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Na festa junina da escola na
última semana, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em um momento seguinte,
passou a reclamar do barulho da música. Por isso, resolveu não ficar mais no
meio da roda.
“As professoras respeitaram.
Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu
achei tão bonito”, diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos.
Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim
de infância de uma escola pública no Distrito Federal.
O menino tem esse diagnóstico
assim como o irmão dele, João, de 11 anos. Ambos gostam muito de ir para
a escola. Rosângela entende que a cena na festa junina simboliza o que ela quer
no ambiente escolar para os meninos: respeito e inclusão. Esses temas estão no
centro das preocupações em dias de visibilidade como hoje (18), Dia do Orgulho
Autista.
Legislação
Respeito e inclusão não são favores prestados por uma escola, seja pública ou
privada, em qualquer nível educacional. Trata-se de obrigação prevista na
legislação brasileira, conforme explica a advogada Adriana Monteiro, de
50 anos. Ela é especializada na defesa de pessoas com deficiência.
Nem sempre essa foi a área de
atenção dela. A advogada era especialista na defesa de mulheres vítimas de
violência doméstica. Trocou, há duas décadas, de abnegação por uma missão de vida
depois que os dois filhos (ambos hoje adultos, uma de 25 e o outro de 23) foram
diagnosticados com autismo.
“Eu descobri o quanto era difícil
conseguir qualquer direito para uma pessoa com deficiência. E acabei migrando
de área”, recorda. Ficou abismada depois que escolas em Brasília recusaram a
matrícula da filha. Sentiu a dor do filho experimentar o bullying no lugar que
deveria ser um ambiente de proteção.
Para a advogada, o Brasil tem
excelente legislação voltada para a inclusão de pessoas com deficiência.
“Acompanhamos de perto o nascer
da Lei Brasileira de Inclusão, publicada em 2015. É robusta, mas ainda há
ignorância sobre ela”, afirma.
Além dessa legislação, a Lei
Berenice Piana instituiu, na prática, uma política nacional de proteção dos direitos
da pessoa com autismo e garantiu direitos ao considerar o transtorno uma
“deficiência persistente”.
Direito de exigir
A advogada Adriana Monteiro
defende que as famílias precisam saber que têm o direito de exigir que a escola
se comporte como uma rede de proteção.
“As famílias têm o direito
de cobrar que a criança tenha materiais, provas e avaliações adaptadas. Tudo
precisa ser adaptado à forma de aprendizado que vai trazer maiores frutos
pedagógicos”, explica.
Segundo ela, a escola tem a
obrigação de fornecer material pedagógico, aulas adaptadas e profissionais,
inclusive além do professor, para que as crianças possam contar dentro de sala
de aula. “Tanto de mediação ou apoio para alimentação, ir ao banheiro e todo
suporte emocional que essa criança precisa ter”.
Adriana acrescentou que pessoas
com autismo podem se desregular dentro de sala de aula e cometem atos que, às
vezes, podem ser entendidos como atitudes que precisam ser repreendidas. “Mas
há escolas que não fazem o dever de casa de saber como evitar as crises e de
como preveni-las”.
Por isso, se torna importante que
a unidade de ensino garanta a contratação de profissional que atue de forma
individualizada com essa criança. “Todos nós, enquanto sociedade, somos
responsáveis, por aquilo que acontece com essa pessoa, que é vulnerável”. Por
isso, os custos devem ser divididos pela comunidade escolar.
Outro direito é que nenhuma
escola, pública ou privada, pode negar a matrícula a uma criança com
deficiência, inclusive autismo, conforme está previsto no artigo 8º da Lei
Brasileira de Inclusão. “A escola também não pode suspender, expulsar ou tomar
medidas de não inclusão em razão da deficiência”, afirma a advogada.
Espaços de denúncia
As queixas de eventuais violações
podem ser denunciadas em uma delegacia de polícia, na Defensoria Pública ou no
Ministério Público. Na história da família dela e de outras pessoas ouvidas
pela Agência Brasil, foi comum a ocorrência de, depois que é identificado que o
aluno a ser matriculado tem o espectro autista, a vaga “some”.
“A família não é obrigada a dar
essa informação para a escola no ato da matrícula. Pode deixar para falar sobre
isso depois que o aluno estiver matriculado”.
Também inspirada pela experiência
em casa com o Pedro, hoje com 18 anos, a professora de química Joanna de Paoli
se transformou em ativista e pesquisadora dos direitos da pessoa com autismo.
Ela passou a capacitar professores para promoverem inclusão. “O que eu percebo
é como a infraestrutura e a parte material de formação ainda seguem não
condizentes com as necessidades com as realidades desses alunos”.
A escola, um espaço público de
direito de todos, ainda não traz, segundo ela, as condições de acesso para
todos. “Os alunos que já estão na escola regular, ainda não têm as suas
necessidades atendidas. Então, falta suporte”.
Segundo o que ela percebe e
pesquisa, um desafio é que muitos alunos não alfabetizados ou com deficiência
intelectual estão com dificuldades de serem incluídos nos anos finais da
educação básica.
Adriana lembra que há carência de
pedagogos alfabetizadores com especificidade nessas particularidades do
desenvolvimento. “Como que eu vou incluir numa aula de física, de química, de
biologia, um aluno que sequer está alfabetizado?”. Ela lamenta que a maior
responsabilidade está nas costas dos professores, mas entende que falta a
participação do Estado para formar equipes que realmente consigam atender a
essas necessidades. Pior: há falta de continuidade nos trabalhos nas unidades
públicas com a contratação de mais professores temporários e menos concursos,
lamenta a professora Joanna de Paoli.
Depois da decepção
A administradora Patrícia Bonetti
tem duas filhas com autismo (uma de 20 e outra de oito anos) e experimentou a
decepção de ouvir da direção de uma escola privada em Brasília que a mais nova
estava convidada a se retirar da unidade. “Ela falou que um colégio maior seria
melhor para a Bianca a fim de poder correr mais. Eu já tinha feito a matrícula
e comprado material escolar”.
Ela também experimentou
negativas. A mais velha chegou ao ensino superior e cursa relações
internacionais. Segundo apontam as pesquisadoras no tema, as faculdades também
devem prover os recursos de inclusão, como são obrigadas as escolas em qualquer
nível. “A faculdade dela é um lugar muito acolhedor e ela está adorando”.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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