Os problemas em relação ao
abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco continua a ser um grave
problema de saúde pública, impactando diretamente a população mais vulnerável e
sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo um estudo do Instituto
Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria, em 2024, o estado registrou
pouco mais de 8 mil casos de internações resultantes das Doenças Relacionadas
ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).
Em todo o país, o número de
internações chegou a 344,4 mil. No conjunto dessas doenças, segundo a pesquisa,
se destacam aquelas causadas por transmissão feco-oral, como diarreia, hepatite
A e febre tifoide. Os dados mostram, ainda, que o Nordeste é uma das regiões
mais afetadas do país, com 77% das internações por DRSAI derivadas desse
problema.
Os outros grupos de Doenças
Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado são as transmitidas por inseto
vetor, como a dengue, febre amarela, malária; aquelas transmitidas através do
contato com a água, como esquistossomose e leptospirose; doenças relacionadas
com a falta de higiene, como conjuntivite e dermatofitoses; e, por fim,
geohelmintos e teníases como ascaridíase, e cisticercose.
No estado, a taxa de incidência
de internações por doenças de transmissão feco-oral, que ficou em mais de 6 mil
no ano passado, é alarmante, especialmente entre crianças de 0 a 4 anos e
idosos, que representam 43,5% das hospitalizações. Em média, o custo de uma
internação por DRSAI em Pernambuco, em 2024, foi de R$ 861,25.
Os óbitos por essas doenças
também são motivo de preocupação. Em 2023, ano de referência mais atual do
estudo nesse quesito, o país registrou 11.544 mortes relacionadas ao saneamento
inadequado. No Nordeste, foram 3.305 óbitos e, na região, a Bahia ficou em
primeiro lugar, com 1.135 mortes; Pernambuco em segundo, com 582, e Ceará em
terceiro, com 391 óbitos.
Os dados também revelam que as
populações mais atingidas pelas DRSAI são as de menor posição socioeconômica,
mulheres, crianças, idosos e grupos étnico-raciais vulneráveis. Em Pernambuco,
a falta de saneamento impacta diretamente comunidades quilombolas e indígenas,
além das populações de bairros periféricos, onde a infraestrutura básica é
precária ou inexistente.
Na comunidade Caranguejo
Tabaiares, na Ilha do Retiro, Zona Oeste do Recife, parte da população mora à
beira de um canal, expostos a doenças, lixo e falta de saneamento, por exemplo.
“O maior desafio é a falta de acesso ao saneamento básico. Aqui, as pessoas têm
ligação direta com o canal que deságua no Rio Capibaribe. A gente tem uma
encanação que passa pelas ruas. Já tivemos muito esgotos a céu aberto”, relata
Sarah Marques, de 44 anos, moradora e líder comunitária da comunidade.
As mulheres, além de serem as
mais atingidas diretamente pelas doenças, também carregam o peso de cuidar dos
familiares doentes, o que impacta suas oportunidades de emprego e geração de
renda. Crianças pequenas, devido ao sistema imunológico mais frágil, são
especialmente vulneráveis, registrando altas taxas de internação e mortalidade.
O estudo estima que a
universalização do saneamento poderia reduzir em 86.760 o número de internações
anuais por DRSAI no Brasil. Apenas essa redução geraria uma economia de
aproximadamente R$ 49,9 milhões por ano para o SUS.
Embora o Marco Legal do
Saneamento, aprovado em 2020, tenha estabelecido metas ambiciosas para a
universalização do saneamento até 2033, o ritmo dos avanços ainda é
lento. É fundamental que o governo estadual e os municípios busquem
financiamentos e implementem políticas públicas efetivas para garantir que o
saneamento seja tratado como prioridade.
O governo de Pernambuco está
buscando reduzir a escassez hídrica, melhorar o acesso à água potável e ampliar
a cobertura de saneamento básico em Pernambuco, para isso a governadora Raquel
Lyra lançou o programa Águas de Pernambuco, que prevê R$ 6,1 bilhões em
investimentos nos próximos anos. Do total, R$ 3,9 bilhões serão destinados ao
abastecimento de água e R$ 2,2 bilhões à ampliação do sistema de esgotamento
sanitário. Entre as principais ações do programa estão a conclusão do Sistema
Integrado do Agreste, construção de novas barragens, modernização de unidades
operacionais, substituição de equipamentos e adoção de novas tecnologias. A
Compesa será responsável pela execução de obras estruturantes no valor de
aproximadamente R$ 4 bilhões.
O saneamento básico é um direito
fundamental e um fator essencial para a saúde pública. Pernambuco, assim como
outras regiões do Nordeste, precisa continuar os investimentos para garantir
condições dignas para sua população. Além dos impactos na saúde, a falta de
saneamento perpetua a desigualdade social e afeta diretamente a economia do
estado como prioridade.
O que diz a Compesa
Por meio de nota enviada ao
Diario de Pernambuco, a Compesa afirmou que “reconhece que a ampliação da
infraestrutura de esgotamento sanitário é essencial para minimizar os impactos
na saúde pública”. No entanto, a companhia informou que tais serviços necessitam
de elevados investimentos e que a urbanização irregular dificulta a instalação
de redes de esgoto.
A Compesa pontuou que a meta de
cobertura estipulada pelo Novo Marco Legal do Saneamento é de 90%, até 2033, e
esse percentual atualmente corresponde a 30% no estado. “Para fazer frente aos
desafios do Novo Marco, a Companhia precisará mobilizar R$ 18,3 bilhões somente
para esgoto”.
A Compesa disse que já investiu
em torno de R$ 3 bilhões, desde 2013, através do Programa Cidade Saneada no
Grande Recife e que 1,4 milhão de pessoas foram alcançadas. Até o final da
Parceria Público-Privada, em 2048, serão investidos cerca de R$ 8 bilhões em
esgotamento sanitário.
A Compesa informou que já foram
realizados investimentos em obras de ampliação e implantação de novos sistemas
de esgotamento sanitário no Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes,
Olinda, Paulista, Recife, Moreno, Ipojuca, São Lourenço da Mata e Goiana.
“Atualmente, destaca-se as obras em andamento
no município de Jaboatão dos Guararapes para benefício dos bairros de Cajueiro
Seco e Prazeres, além dos bairros já beneficiados na primeira etapa do projeto:
Barra de Jangada, Candeias e Piedade, que juntas vão levar a mais de 200 mil
pessoas acesso a rede de esgoto, além das obras nos municípios de Araçoiaba e
Cabo de Santo Agostinho”, diz a nota.
Além disso, a companhia frisa que
foi colocada em funcionalidade a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cabanga
e que a ETE São Lourenço da Mata foi ampliada. O primeiro empreendimento custou
R$ 110 milhões e outros R$ 10 milhões estão planejados para aumentar a
capacidade operacional da unidade.
A Compesa também informou que
concluiu as obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Minerva, localizada
no bairro de Dois Unidos. Com recursos do Orçamento Geral da União, foram
investidos R$ 19,5 milhões na obra, que beneficia 143 mil habitantes de oito
bairros da zona norte do Recife e mais um em Olinda.
Fonte: Diário de Pernambuco.
