Amunam leva roda de leitura para praças

De posse de livros com histórias infantis, meninos e meninas se revezam contando histórias e dando muita gargalhada à sombra de árvores.

Adolescentes da Amunam levam solidariedade

crianças e adolescentes do Projeto Dando a Volta por Cima da Associação das Mulheres de Nazaré da Mata visitaram o Abrigo Domingos de Azevedo Irmã Guerra.

Coração Nazareno realiza show em festival

O Maracatu Coração Nazareno, idealizado e organizado pela Associação das Mulheres de Nazaré da Mata, abriu o Festival Camará, em Camaragibe.

Grupos da Amunam se apresenta em polo junino

A Quadrilha Junina, composta por crianças e adolescentes do Projeto Dando a Volta por Cima abriu a festa no polo Circo do Forró, mostrando a todo o público presente todas as suas cores, animação e desenvoltura.

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte.

 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (22.set.2020) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 determina o crédito de 3 parcelas de R$ 600, para maiores de 18 anos.

O texto já foi aprovado pela Câmara em junho e pelo Senado em agosto. O relator das alterações promovidas pelos senadores foi o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), acatou as mudanças. 

Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos, que sejam vinculados a uma entidade desportiva, também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a 1 emprego formal.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos – o que for maior – e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial.

Quem recebe seguro-desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite de R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

A relatora no Senado, Leila Barros (PSB-DF), esclareceu que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios.

DESTAQUES E ALTERAÇÕES

Depois da aprovação do texto-base, na votação de destaques – pedidos de análise em separado – os deputados retiraram do texto a possibilidade de entidades esportivas que recebem recursos públicos usem 20% desses valores para o pagamento de dívidas com o Estado -trabalhistas, previdenciárias e fiscais, por exemplo.

Estavam incluídos nessa norma entidades o COB (Comitê Olímpico Brasileiro),o Comitê Paraolímpico Brasileiro, as entidades nacionais de administração do desporto, as entidades regionais de administração do desporto, as ligas regionais e nacionais e

Outro trecho suprimido foi o que dava isenção de impostos sobre a importação de artigos esportivos para esportes olímpicos e paralímpicos sem similares no Brasil.


Fonte: Poder 360


TCE disponibiliza informações sobre contas rejeitadas


 O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que permite o acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas pelo TCE nos últimos oito anos.

A plataforma online vai possibilitar ao público consultar, entre outros dados, as irregularidades da gestão, identificadas no relatório de auditoria das equipes técnicas do TCE, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras, sobre a rejeição das contas dos gestores públicos.

“É um serviço ao cidadão”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Ao disponibilizar essas informações detalhadas ao público, o Tribunal de Contas estimula o controle social e tenta contribuir para que a sociedade exerça o direito do voto com mais conhecimento sobre o seu candidato nas eleições de 15 de novembro”, disse ele.

“É importante que a sociedade conheça o perfil do gestor, entenda como foi o seu desempenho e analise as decisões dos julgadores que levaram à rejeição das contas, para saber se é o caso de votar ou não naquele determinado candidato”, afirmou Dirceu Rodolfo.

O acesso à página com as informações dos processos pode ser feito pelo site do TCE. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, que pode ser do Estado ou município. Ao fazer essa busca, o sistema vai informar os números dos processos julgados e direcionar para a decisão que levou à rejeição das contas pelo Tribunal.

A página traz, ao todo, os nomes de 1.499 gestores públicos, e de 432 unidades gestoras, além de informações sobre 2.391 processos de contas julgadas irregulares pelo TCE.

Todos os processos listados na página já transitaram em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE.

“Mais uma vez o Tribunal de Contas de Pernambuco inova ao colocar à disposição do público uma ferramenta voltada para a efetividade do controle social”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do TCE. “Com acesso fácil no nosso portal, o cidadão vai poder acompanhar os resultados da gestão do seu candidato e saber se ele está em dia com o controle externo de contas públicas. Isto, sem dúvida, é uma contribuição de grande importância para o exercício da cidadania", concluiu.


Fonte: Blog do Magno Martins

Justiça do Trabalho determina fim da greve dos Correios



Fonte: Blog do Jamildo



 




Retorno de aulas presenciais será no dia 6 de outubro apenas para o ensino médio. Ainda não há datas para a retomada do ensino fundamental e da educação infantil.






Terminou nesta terça-feira (15), o prazo do decreto que suspende as aulas presenciais nas escolas de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa, até esta terça o governo estadual deve se pronunciar sobre o assunto. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.

Volta às aulas presenciais em PE não deve passar de outubro

O secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, falou que a volta às aulas presenciais no Estado não deve passar do mês de outubro. O pronunciamento aconteceu em um evento online sobre o ensino no Brasil, na segunda-feira (24). De acordo com ele, as aulas devem voltar para de evitar prejuízos emocionais, sociais e de aprendizado para crianças e adolescentes.


Protocolo

O protocolo do Governo de Pernambuco para o setor de Educação contempla regras, como o uso obrigatório de máscara por alunos, professores e funcionários, e distanciamento mínimo de 1,5 metro dos estudantes, em sala de aula.

Também há a suspensão de esportes coletivos e de eventos presenciais. Confira abaixo as determinações do Governo de Pernambuco para o setor da Educação:


Distanciamento social

  • Manter, pelo menos, 1,5 m (um metro e meio) de distância entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores, em todos os ambientes do estabelecimento de ensino;
  • Estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento, 1,5m (um metro e meio) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes se necessário;
  • Promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas, com o objetivo de evitar aglomerações.


Prevenção/proteção

  • Utilizar a máscara de forma obrigatória e contínua, por todas as dependências do estabelecimento de ensino, devendo ser observadas as orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade;
  • Disponibilizar, para uso dos estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores local para lavagem frequente das mãos, provido de sabão, toalhas de papel além da disponibilização do álcool 70%, em pontos estratégicos de fácil acesso;
  • Higienizar grandes superfícies com os seguintes produtos: hipoclorito de sódio a 0.1%; alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 0,1%; dicloroisocianurato de sódio (concentração de 1,000 ppm de cloro ativo); iodopovidona (1%); peróxido de hidrogênio 0.5%; ácido peracético 0,5%, quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%; compostos fenólicos; desinfetantes de uso geral aprovados pela Anvisa, observando as medidas de proteção, em particular o uso de
    equipamentos de proteção individual (EPI) quando do seu manuseio.


Monitoramento e educação

  • Elaborar cartilha de orientação sobre os cuidados básicos de prevenção do novo coronavírus para disponibilizar pela internet para estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores;
  • Orientar estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos estabelecimentos de ensino que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde.
  • Afixar as medidas de prevenção por meio de Materiais visuais nos estabelecimentos de ensino.


Expectativa

A expectativa é grande, em relação às datas para reabertura dos estabelecimentos de ensino. A elaboração do protocolo foi coordenada pelo secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio. Antes de concluir o documento, ele ouviu diversos representantes da educação pública e particular, como sindicatos de donos de escolas privadas, secretários municipais de Educação, sindicato de faculdades particulares, reitores das universidades públicas, estudantes e sindicato docente.

 

FONTE: TV JORNAL


Auxílio Emergencial Cultural: Para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc, os brincantes devem se cadastrar até o dia 14 de Outubro no Site Mapa Cultural de Pernambuco.

 


Para receber a Renda Básica Emergencial, pessoas físicas precisam comprovar atuação no setor cultural ou artístico pelo menos pelos últimos 24 meses e que, durante a pandemia, tiveram suas atividades interrompidas.
As três parcelas previstas são retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada. Até duas pessoas da mesma família podem receber. No caso de mulheres que são provedores de famílias, o valor é de R$ 1,2 mil mensais.
A análise do cadastro poderá ser acompanhada pelo site do Mapa Cultural de Pernambuco, onde é possível se inscrever.
Também é necessário ter mais de 18 anos, possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), ter rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,7 no Imposto de Renda de 2018 e não ter recebido o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo governo federal.
Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo, receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), ganhar parcelas de seguro-desemprego, ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na lei e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,7 em 2018.


Agências do Trabalho retomam serviço de intermediação de mão de obra.

 O serviço de intermediação de mão de obra vai voltar a ser oferecido pelas Agências do Trabalho de Pernambuco a partir de hoje. Para evitar aglomeração e risco de contaminação pelo coronavírus, o atendimento deverá ser agendado antecipadamente pela internet, através do site www.seteq.pe. gov.br ou no Portal Cidadão.



Esse serviço inclui cadastramento do trabalhador ou alteração de dados, como endereço, escolaridade e pretensões, além de emissão de carta de encaminhamento (caso haja uma vaga de emprego que se encaixa com o perfil da pessoa).De acordo com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), das 29 agências, 22 vão oferecer 555 vagas de intermediação e outras 540 são específicas para o profissional que precisa dar entrada no Seguro Desemprego, serviço social que vem sendo oferecido pelas agências desde o início da pandemia. Segundo o secretário da Seteq, Alberes Lopes, ainda não é possível oferecer vagas de emprego como antes, para não haver risco de aglomeração e contaminação pelo novo coronavírus, mas todos os consensos e protocolos estão sendo construídos para em breve as vagas voltarem a ser anunciadas como antes.

Fonte: Blog do Carlos Peruca


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