Amunam leva roda de leitura para praças

De posse de livros com histórias infantis, meninos e meninas se revezam contando histórias e dando muita gargalhada à sombra de árvores.

Adolescentes da Amunam levam solidariedade

crianças e adolescentes do Projeto Dando a Volta por Cima da Associação das Mulheres de Nazaré da Mata visitaram o Abrigo Domingos de Azevedo Irmã Guerra.

Coração Nazareno realiza show em festival

O Maracatu Coração Nazareno, idealizado e organizado pela Associação das Mulheres de Nazaré da Mata, abriu o Festival Camará, em Camaragibe.

Grupos da Amunam se apresenta em polo junino

A Quadrilha Junina, composta por crianças e adolescentes do Projeto Dando a Volta por Cima abriu a festa no polo Circo do Forró, mostrando a todo o público presente todas as suas cores, animação e desenvoltura.

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Ministério Público alerta que circulação de pessoas sem uso de máscaras é crime

Além de garantir a diminuição da proliferação do coronavírus, Covid-19, as máscaras também são obrigatórias por lei, podendo acarretar multa de até R$ 100.000,00 em caso de desobediência. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após receber notícias do desobedecimento da população das medidas restritivas de combate à proliferação da nova doença, especialmente quanto à aglomeração de pessoas e ao uso de equipamentos de proteção individual, decidiu lançar alerta.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos membros do MPPE que, junto aos prefeitos de suas comarcas, realizem campanhas de conscientização para o uso obrigatório de máscaras. O mandatário ainda lembrou que a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, determina a obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado de Pernambuco e salienta que, se mesmo após uma semana da campanha educativa, ainda persista a desobediência ao uso de EPIs, que se recomende à Polícia Militar de Pernambuco a autuação dos infratores nas tenazes do artigo 268 do Código Penal.

O descumprimento da lei pode acarretar em advertência, quando esteja sendo aplicada a primeira autuação de infração; ou  multa, a ser fixada entre R$ 1.000,00 e R$ 100.000,00, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.

"É preciso alertar que o Estado de Pernambuco ainda registra casos de transmissão comunitária, cuja exposição pode colocar em risco exponencial a população em geral. Neste sentido, constata-se um grande número de pessoas circulando nas ruas, parques e praias, sem máscaras. Um fato muito grave que pode colocar em regressão todo sacrifício que fizemos até agora para conter a propagação do vírus", avaliou Francisco Dirceu Barros. Não podemos relaxar. O combate à Covid-19 deve ser contínuo e ininterrupto. Estamos indo muito bem. Os índices estão menores a cada dia, mas não podemos correr o risco de uma segunda onda de contágio", expressou ele.

Segundo o procurador-geral de Justiça, as pessoas não estão usando máscaras por dois motivos: "Umas por total desconhecimento da proibição e outras porque ainda não alcançaram o grau de cidadania mínima e não têm a percepção que sua atitude individual pode refletir em toda coletividade de forma positiva ou negativa. Neste sentido, optamos por recomendar aos membros da nossas instituição, observando a sua independência funcional, que recomendem aos prefeitos que façam primeiro uma campanha preventiva e logo após aplique multa aos estabelecimentos que permitem a entrada de pessoas sem máscaras e que a Polícia Militar conduza à delegacia as pessoas que circulam sem máscaras, com objetivo de confeccionar o Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal)".

O Ministério lembrou também da infraestrutura hospitalar (pública ou privada) adequada, com leitos suficientes e composta com aparelhos respiradores em quantidade superior ao censo populacional em eventual contágio, que se é exigida para o atendimento a pacientes de coronavírus, "o que está fora da realidade de qualquer centro médico envolvido".

Fonte: Diário de Pernambuco

Eleições municipais 2020 adiadas para 15 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (18/2020) que adia as eleições municipais deste ano por conta da pandemia provocada pelo coronavírus. Antes, as votações para eleger prefeitos e vereadores estavam previstas para o primeiro e o último domingos de outubro, mas o projeto aprovado pelos parlamentares transfere as datas para 15 e 29 de novembro. Na última semana, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal, que deve promulgá-lo nesta quinta-feira (2).


A matéria recebeu votos favoráveis de 407 deputados, 70 votaram contra e um se absteve. Por se tratar de uma PEC, para ser aprovado, o texto precisava da validação de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos de votação. Durante a sessão, a maior parte dos deputados presentes já apontava para a aprovação da proposta. O petista Joseildo Ramos, por exemplo, classificou o adiamento da votação como uma medida “razoável e adequada para salvar vidas”. Companheiro de bancada de Ramos, o deputado Jorge Solla defendeu a mudança nas datas para que a possibilidade de contaminação de eleitores fosse reduzida, considerando a decisão como “a mais adequada” neste momento de pandemia.

A proposta, no entanto, não era uma unanimidade na Casa. Na última semana, o tema ficou no centro de grandes discussões nos partidos, que ainda se dividiam sobre como votar a questão. Na sessão desta tarde, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) chegou a apresentar um requerimento para a retirada da PEC da pauta de votação, mas o pedido foi rejeitado por 466 dos 513 parlamentares.

“Se essa PEC for aprovada nós vamos contribuir para desequilibrar a disputa eleitoral, porque daremos mais 41 dias para campanha. Sim, porque quem é candidato já começou sua campanha, e isso só vai favorecer os mais ricos, que é quem vai ter condições de continuar a fazer campanha”, argumentou Hildo Rocha.

A deputada Bia Kicis (PSL), por sua vez, disse ser contra a proposta porque, segundo ela, a mudança traria mais prejuízos do que benefícios para o País. “Esse adiamento trará gastos extras que não são recomendáveis nesse momento, em que estamos tendo gastos para ajudar pessoas na pandemia. Além disso, todos os estudos que têm sido feitos não mostram diferenças relacionadas ao vírus entre outubro e novembro. Ela (a PEC) tem pouca eficácia e trará prejuízo aos cofres e aos candidatos”, pontuou a parlamentar.

Os deputados resolveram, também, aprovar dois destaques que retiraram do texto da PEC trechos aprovados pelos senadores que davam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autonomia para, por exemplo, alterar datas da votação em municípios que não tivessem condições sanitárias para acomodar o pleito. Agora, caso isso seja necessário, a mudança terá que ser feita pelo próprio Congresso.

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, usou sua conta no Twitter para anunciar a aprovação da PEC e parabenizar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), pela condução do projeto enquanto o texto ainda tramitava na Casa Alta.

Alcolumbre, por sua vez, garantiu a promulgação da emenda na manhã desta quinta (2). "Amanhã, às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores", cravou.

Prefeitos se frustram

Entidades que representam os prefeitos no País, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), haviam sugerido que as eleições de 2020 fossem transferidas para 2022, com a prorrogação dos mandatos dos atuais gestores, mas a ideia não foi bem recebida no Congresso e essa possibilidade foi deixada de lado.

Diante do novo cenário, parte dos prefeitos do País que concorrerão à reeleição pressionaram os deputados dos seus Estados para a manutenção da votação em 4 de outubro. Para eles, o adiamento do pleito em um mês não teria efeito prático na prevenção à covid-19 e apenas daria mais tempo de campanha para os seus adversários.

O desejo pela manutenção das datas do pleito, porém, não era compartilhado por todos os prefeitos do País. Em recente entrevista ao JC, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), afirmou que outra parte dos gestores desejava que critérios científicos fossem usados para definir o momento correto de se fazer a escolha de novos prefeitos e vereadores.

“Acabamos de fazer uma reunião nacional (com a CNM) e a posição dos prefeitos é técnica. A gente abre mão de datas, mas queremos discutir as condições sanitárias para a realização de eleições. Quando houver uma vacina que dê segurança à vida do povo, a gente faz. Todos os grandes eventos mundiais que geram aglomeração foram adiados, então entendemos que as votações não deveriam ser feitas esse ano. Eles (os parlamentares) chutam que em novembro será possível fazer isso, mas e se não for? Vão fazer outra Emenda Constitucional?”, questionou, na última sexta-feira (26).

Com a mudança na data do pleito deste ano, ajustes precisarão ser feitos no calendário eleitoral. Confira algumas das mudanças abaixo:

- A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro;
- O registro dos candidatos terá que ser feito até 26 de setembro;
- A propaganda eleitoral, inclusive na internet, começará após 26 de setembro;
- 27 de outubro é a data limite para que partidos políticos, coligações e candidatos, obrigatoriamente, divulguem o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- A prestação de contas dos candidatos deverá ser feita até 15 de dezembro;
- A diplomação dos eleitos ocorrerá em 18 de dezembro.

Fonte: JC

30º Festival de Inverno de Garanhuns é adiado para 2021 devido à pandemia do coronavírus

A 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste de Pernambuco, foi cancelada em 2020 devido à pandemia do coronavírus. O evento, que iria ocorrer na segunda metade de julho, será realizado no mesmo mês, em 2021.


Por meio de nota, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do estado (Fundarpe) destacaram que "o atual cenário de pandemia, que impede a realização de eventos com grande concentração de pessoas, tornou impossível a realização da edição deste ano do Festival de Inverno de Garanhuns".

O evento é tradicional no município do Agreste e já contou com apresentação de nomes como Titãs, Alceu Valença, Elza Soares e Fafá de Belém. Neste ano, o FIG iria celebrar a diversidade cultural do Brasil.

Fonte: G1PE

Candidatos do Enem escolhem realização das provas em maio, mas data não é definitiva

O mês mais votado para a realização do Enem 2020 na consulta pública foi maio de 2021. Quase metade dos 1,1 milhão de candidatos que participou da enquete escolheu que o Enem impresso seja em 2 e 9 de maio de 2021, e o modelo digital em 16 e 23 de maio. Foram 553.033 estudantes, o que representa 49,7%, que optaram por essas datas. Isso não quer dizer que as avaliações acontecerão nesses dias. Segundo o Inep, ainda serão ouvidos secretários estaduais de Educação e representantes das universidades públicas e privadas para só depois anunciarem as datas de aplicação do Enem. A previsão é ter esse anúncio em duas ou três semanas.

A alternativa de realização do Enem em janeiro foi a segunda mais votada, com 35,3% dos votos, o que deu um total de 392.902 estudantes. Para o Enem em dezembro, houve votos de 167.415 candidatos, um índice de 15% do total de votantes.

"O resultado da consulta pública é uma sinalização importante que temos que os candidatos não querem o Enem este ano. A opinião deles é importante, mas a data não é definitiva. As datas das provas podem ser diferentes das que foram colocadas na enquete. Por isso é importante ouvir os secretários de Educação, para saber quando eles estão planejando o retorno das aulas. E as instituições de ensino superior também, quando elas pretendem voltar", diz o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Entre as entidades que o Inep deve conversar estão o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores das 69 universidades federais brasileiras.

PARTICIPAÇÃO

O Enem 2020 teve um total de 5.783.357 de inscritos. Desse universo, apenas 19,3% participaram da consulta pública, que foi encerrada na última terça-feira (30). A enquete começou em 20 de junho. Somente inscritos na avaliação puderam votar.

As provas estavam inicialmente marcadas para novembro, mas por causa da pandemia do novo coronavírus tiveram que ser adiadas, já que todas as redes de ensino no Brasil, entre públicas e privadas, suspenderam as aulas presenciais. Houve uma grande pressão da sociedade para que o Ministério da Educação decidisse pelo adiamento do exame.

SISU

Se o Enem 2020 for realmente realizado em maio, os vestibulandos só vão ingressar no ensino superior público, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no segundo semestre de 2021. Isso porque entre a aplicação das provas, correção dos testes e inscrição no Sisu há um intervalo de pelo menos dois meses. E o Sisu só é feito com o resultado do Enem.

Na última edição do Sisu, em janeiro deste ano, foram disponibilizadas cerca de 237 mil vagas em 128 universidades públicas brasileiras, que acabaram com seus vestibulares. A seleção dos novos alunos acontece pelo sistema organizado pelo MEC.

Todas as quatro universidades públicas de Pernambuco participam do Sisu: as federais UFPE, UFRPE e Univasf, além da estadual UPE. Também integram os institutos federais IFPE e IF do Sertão. No início deste ano, essas seis instituições ofertaram quase 15 mil vagas em cursos superiores.

Fonte: JC

AMUNAM está realizando Atendimento Online para as Mulheres Nazarenas

A Associação das Mulheres de Nazaré da Mata- AMUNAM, está realizando atendimento online para as mulheres nazarenas, que estão enfrentando dificuldades com o novo convívio social por causa da COVID-19. 

Esse atendimento faz parte do Projeto Quando Falo Muita Coisa Muda, que consiste em oferecer apoio psicossocial a mulheres que estão passando situação de violência doméstica, ansiedade e depressão.

Os casos aumentaram bastante e a Amunam , buscou parcerias privadas e governamentais. A Fundação Tide Setúbal, a Prefeitura de Nazaré da Mata e os doadores individuais, abraçaram a causa contribuindo com a efetivação do projeto.

A equipe da AMUNAM,  já atendeu e encaminhou várias mulheres para terapia, mas toda mulher nazarena que sinta necessidade de falar, ser escutada e ter acesso ao serviço, basta ligar para os fones: (81) 99444-2946/ (81) 98144-8700.

ONG- A Associação das Mulheres de Nazaré da Mata- AMUNAM.
Localização: Zona da Mata Norte de Pernambuco, atua há 32 anos no estado.
Bandeira de Luta: Enfrentamento da Violência Doméstica, Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Empoderamento Feminino e Protagonismo da Mulher na Cultura Popular.

Serviço:

Campanha Quando Falo, Muita coisa Muda!
Fone: (81) 99444-2946/ (81) 98144-8700

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

Fonte: Agência Brasil

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