A AMUNAM na 4ª Teia Cultural

 A AMUNAM reafirma, na 4ª Teia Cultural, realizada no Hotel Canarius em Gravatá-PE, o sentido profundo do merecimento construído ao longo de 38 anos de luta, resistência e compromisso com a transformação da vida das mulheres e de suas famílias. Cada conquista celebrada neste espaço coletivo é resultado de um trabalho contínuo, que atravessa territórios, gerações e fronteiras, sendo reconhecido no Estado, no Brasil e também no exterior.

A trajetória de Lucicleide simboliza esse processo. Em um cenário de alta competitividade, 38 candidatas para apenas 6 vagas. Alcançar o segundo lugar representa não apenas uma vitória pessoal, mas o reflexo direto do investimento da AMUNAM na formação, no fortalecimento e no protagonismo das mulheres. Ela é fruto da Árvore Ipê da AMUNAM, que se renova, resiste às estiagens e floresce com força e
beleza, mesmo nos períodos mais desafiadores.

Lucicleide Silva foi eleita para representar a AMUNAM no maior encontro nacional da cultura comunitária a 6ª TEIA Nacional Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que será realizada em Aracruz (ES) entre 24 e 29 de março de 2026. Esse encontro é considerado o maior evento dos Pontos de Cultura no Brasil, promovendo a articulação de grupos culturais de todos os estados, debates, oficinas, festivais, trocas de saberes e a reflexão sobre o papel da cultura na construção de um futuro sustentável e justo

A 4ª Teia Cultural foi mais que um encontro: foi a materialização do que acreditamos. Um espaço de diálogo, reconhecimento e construção coletiva, que reafirma que, embora ainda haja muito a avançar diante de uma sociedade machista e desigual, seguimos firmes, com a paciência e a coragem de quem sabe que mudanças estruturais exigem tempo, união e persistência.

Seguimos em movimento. Somos maioria, somos base, somos cuidado e força transformadora. A AMUNAM continua tecendo caminhos, fortalecendo mulheres e celebrando cada passo dado rumo a uma sociedade mais justa, igualitária e plural.

Vacina contra a dengue reduz carga viral e pode conter transmissão da doença, diz estudo

 

Estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health - Americas mostra que a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan é capaz de frear a replicação do vírus quando a infecção ocorre - os chamados breakthrough cases (casos de escape vacinal).

Para o paciente, dizem os autores, isso pode representar sintomas menos graves e menor risco de complicações. Do ponto de vista da saúde pública, uma baixa carga viral está associada a uma redução no risco de transmissão do vírus para os mosquitos.

"Esse dado preliminar sugere que a vacinação pode ter um efeito importante na circulação do vírus, ajudando a minimizar novos surtos da doença. Mas é algo que ainda precisamos confirmar com novos estudos", afirma Maurício Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e autor correspondente do artigo. O estudo contou com a participação de Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan que esteve à frente dos testes clínicos da vacina.

Desenvolvida com apoio inicial da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Butantan-DV foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de novembro e deve começar a ser oferecida na rede pública de saúde em 2026 para pessoas entre 12 e 59 anos.

Dados da terceira fase de testes clínicos, com mais de 16 mil voluntários de 14 Estados brasileiros, indicam que o imunizante tem 74,7% de eficácia geral, 91,6% de eficácia contra a dengue grave e 100% de eficácia contra hospitalizações por dengue.

A pesquisa liderada por Nogueira e apoiada pela Fapesp foi feita com amostras de sangue de participantes do estudo clínico de fase 3. Foram analisadas 365 amostras positivas para o vírus (sorotipos 1 e 2, que estavam em circulação entre 2016 e 2021, quando ocorreu a fase 3), divididas em dois grupos: o dos vacinados e o de indivíduos que receberam placebo. O objetivo foi analisar a diversidade genética do vírus e compará-la entre vacinados e não vacinados.

Foram sequenciados os genomas virais completos de 160 amostras e, com os dados, foi montada a "árvore genealógica" do vírus (análise filogenética). "Uma das dúvidas que buscamos responder é se haveria alguma linhagem viral associada ao escape vacinal, ou seja, se a vacina estaria protegendo apenas contra algumas linhagens e deixando escapar outras. E vimos que isso não estava acontecendo. As cepas eram as mesmas nos dois grupos analisados", conta Nogueira.

Outro objetivo foi verificar se a vacina estaria exercendo uma pressão seletiva sobre o patógeno, isto é, favorecendo o surgimento de variantes capazes de driblar os anticorpos induzidos pela vacina. Com auxílio de modelos computacionais, os pesquisadores analisaram as mutações que estavam ocorrendo dentro de cada participante. Os dados indicam que não houve diferença nas taxas de mutação entre vacinados e não vacinados.

Ao olhar a diversidade genética do vírus dentro de cada indivíduo, por meio de uma técnica conhecida como deep sequencing, os cientistas concluíram que - ao menos neste primeiro momento do ensaio clínico - o sistema imune treinado pela vacina não estava selecionando variantes raras ou perigosas dentro do organismo dos imunizados. "Este é mais um dado que mostra a segurança e a eficácia dessa vacina", afirma Nogueira.

Contexto epidemiológico

Considerada uma região hiperendêmica para dengue, no Brasil é comum que diversas linhagens do vírus circulem simultaneamente. Em 2024, quando ocorreu a maior epidemia da história do país, com mais de 6 milhões de casos e 6 mil mortes confirmadas, os sorotipos predominantes foram o DENV-1 e o DENV-2.

No estudo agora publicado, os autores analisaram a circulação viral durante toda a fase 3 dos testes clínicos da Butantan-DV (2016-2021). Os sorotipos predominantes foram o DENV-1 e o DENV-2, motivo pelo qual a análise filogenética se concentrou neles. Casos de DENV-3 e DENV-4 foram raros nesses cinco anos e, segundo os autores, a eficácia da Butantan-DV contra esses sorotipos continuará sendo avaliada em estudos futuros, à medida que novos dados se tornem disponíveis.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Vítima de tentativa de feminicídio no Recife conta detalhes da agressão

 

"Eu gritei com toda força que eu tinha na minha alma", relatou Luísa Barros, esposa do secretário de Esportes e Lazer de Calumbi, no sertão pernambucano, Numeriano Luiz de Sá, de 64 anos. Ela sobreviveu a uma tentativa de feminicídio ocorrida na manhã de terça-feira (9), em um apartamento na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. E neste domingo deu entrevista ao Fantástico, da Rede Globo.

Luísa foi socorrida por um vizinho, identificado com Márcio Santos Silva, após ouvir gritos e pedidos de ajuda vindos do apartamento. A vítima sofreu fraturas no rosto, passou por cirurgia e permanece internada no Hospital Memorial Português, no bairro do Paissandu, no centro da capital.

Em entrevista, Luísa contou que estava caída no chão quando percebeu que poderia morrer. Segundo ela, os gritos foram ouvidos por Márcio, vizinho do andar superior, que desceu até a residência.

Márcio relatou que encontrou a vítima caída e ensanguentada. "Estavam os dois no chão, a Luísa todo ensanguentada. Ele dizendo que ela tinha batido a cabeça, mas eu só lembro do do olhar dela e das mãos estendidas".

Segundo o marido, a mulher havia batido a cabeça, versão negada por Luísa. O vizinho ajudou a retirar Luísa do local.

De acordo com o relato, as agressões foram praticadas pelo marido em um momento de fragilidade da vítima, que faz tratamento contra um câncer no fígado. O casal mantinha uma convivência de 22 anos.

Luísa informou que, na manhã do crime, pediu ajuda ao marido para pegar uma caixa de remédios que havia caído embaixo da geladeira. Ao se abaixar, foi atingida por um golpe na cabeça, seguido de outros. Ela caiu de costas e, ao tentar pedir ajuda, percebeu que o agressor segurava um barrote de madeira.

"Eu me abaixei e quando vou voltando, recebo a pancada. Em seguida, veio outra. Com essa outra pancada, eu já caí de costa sem entender direito o que estava acontecendo. Cheguei a pedir ajuda, dando a mão, só que aí eu vi ele com o objeto, aquele negócio de madeira. Eu gritei. Eu gritei com toda força que eu tinha na minha alma. Eu gritei para eu estar aqui hoje falando", relatou Luísa.

A vítima chegou ao hospital cerca de duas horas após as agressões, apresentando múltiplas fraturas na cabeça e na face, nariz quebrado e perda de três dentes. Ainda segundo as informações, ela deve ser submetida a avaliação oftalmológica para verificar possível comprometimento da visão.

O agressor, Numeriano Luiz de Sá, é sargento reformado da Polícia Militar e ocupava o cargo de secretário de Esportes e Lazer do município de Calumbi. Ele foi preso preventivamente por tentativa de feminicídio.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Sem votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli

 

A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, na madrugada desta sexta (11), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.

Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.

Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

Parecer da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) que recomendava a perda do mandato da parlamentar pela “incompatibilidade fática absoluta do encarceramento em regime fechado com o exercício do mandato”. "Como alguém pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presença, comparecer ao Plenário e participar das comissões", disse.

Cajado citou jurisprudência do STF, baseada no julgamento de ação penal contra o então deputado Nelson Meurer em 2018.

A representação contra Carla Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora em razão de comunicado do Supremo, cuja interpretação da Constituição pela 1ª Turma definia a declaração de perda do mandato pela Mesa.

No entanto, jurisprudência da interpretação da Câmara sobre processos envolvendo parlamentares condenados em definitivo amparam a análise pela comissão.

Documentos falsos

A 1ª Turma do STF condenou Zambelli também a multa e indenização de R$ 2 milhões por ter participado como “instigadora” das invasões dos sistemas por Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, presos no âmbito da Operação Spoofing.

Segundo o Ministério Público, no começo de janeiro de 2023, houve 13 invasões dos sistemas do CNJ para inserir 16 documentos falsos, como mandatos de prisão, alvarás de soltura e ordem judicial de bloqueio de ativos bancários, além de um mandado de prisão contra o ministro Alexandre Moraes, do STF, emitido por ele próprio.

Parecer vencedor

A relatoria inicial do processo contra Zambelli coube ao deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato, mas a CCJ o rejeitou.

Garcia argumentara que não havia provas da participação direta da deputada na autoria dos crimes e que os autos demonstrariam fragilidades de provas circunstanciais. Ele se baseou ainda em depoimento de testemunha da deputada, o perito Anderson de Jesus Anchieta Carvalho, que traçou um perfil de compulsão à mentira (mitômano) de Delgatti.

Defesa
O advogado de Zambelli, Fábio Pagnozzi, criticou a "fragilidade" das provas que incriminam a deputada e ressaltou que a condenação se baseou no depoimento questionável de Walter Delgatti, por ter alterado seis vezes o próprio testemunho, conforme perícia contratada pela defesa. "Tudo o que a deputada mais quer é que não seja cassada, para ela ter dignidade onde está presa. Pois só mostrando à Justiça italiana que seus pares não a cassaram, ela vai ter uma chance de ficar livre", disse.

Segundo Pagnozzi, Zambelli comentou que pediria renúncia caso tivesse seu mandato mantido para não incomodar os demais deputados. "A Carla Zambelli só quer dignidade."

O deputado Diego Garcia, relator de parecer vencido na CCJ, disse que produziu um relatório técnico, que só não foi aprovado por haver tido troca de membros da comissão antes da votação.

Segundo ele, não existem provas contra a deputada Carla Zambelli nos autos do processo judicial. "Tudo o que a acusação afirma estar no relatório policial, não se encontra lá. Uma deputada da esquerda [que também acessou os autos] me disse que não poderia ir contra o voto por eu estar falando a verdade", declarou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, a decisão judicial pela perda do mandato deveria ter sido colocada em prática por meio de decisão administrativa da Câmara, e não ser levada para análise do Plenário. "Se não fosse uma deputada já condenada, haveria sentido esse debate. Não tem mais, ela está presa", disse.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu que o Plenário não analisasse a cassação de Zambelli considerando que, em uma semana, a Mesa Diretora poderia declarar a perda de mandato por ela ter faltado a mais de 1/3 das sessões da Câmara neste ano, ultrapassando o limite de faltas permitido pela Constituição. "Vamos respeitar o mandato da deputada e, daqui a uma semana, deixar que a Mesa resolva este assunto e não trazer esse problema para todos nós deputados", afirmou. O deputado Júlio Lopes, a partir de parecer dos técnicos da Câmara, afirmou que Zambelli só atingiria esse total de faltas no final de fevereiro de 2026.

Porém, a líder da Minoria, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ressaltou que cabe à Câmara decidir sobre a perda de mandato ou não. Segundo ela, a cassação perpetuaria a injustiça contra Zambelli.

 Fonte: Diário de Pernambuco.

Fim da escala 6x1: CCJ do Senado aprova texto com transição para 36h semanais

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1). O texto também estabelece a redução da jornada semanal das atuais 44 horas para 36 horas, sem redução salarial.

A matéria agora segue para análise do plenário do Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e incluída na pauta da comissão como “extra”, sem aviso prévio, sendo aprovada em votação simbólica.

Pelo texto acatado, a transição seria gradual. No primeiro ano após a aprovação, a jornada máxima cairia de 44 para 40 horas semanais. Nos quatro anos seguintes, haveria a redução de uma hora por ano, até atingir o limite de 36 horas.

“São mais de 150 milhões de brasileiros que se beneficiarão com esta PEC (...) vai mudar a realidade social deste país”, defendeu o relator Rogério Carvalho, citando o movimento "Vida Além do Trabalho" (VAT) em seu parecer.

Polêmica e divergência com a Câmara

A inclusão do tema como "extra-pauta" gerou críticas da oposição. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que se sentiu "violentado" pela manobra, pois desejava pedir vista para analisar o texto. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu dizendo que o tema já havia sido debatido em audiências públicas.

A decisão do Senado contrasta com o andamento do tema na Câmara dos Deputados. Na semana passada, uma subcomissão da Casa analisou uma proposta similar (de autoria da deputada Erika Hilton), mas o relator Luiz Gastão (PSD-CE) rejeitou o fim da escala 6x1 e propôs apenas a redução para 40 horas semanais, alegando riscos de desemprego e queda na produtividade.

Fonte: Jornal do Commercio.

Glauber Braga se livra de cassação e é suspenso da Câmara por 6 meses por chute em militante

 

Após extensa negociação do governo, a Câmara dos Deputados trocou a cassação pela suspensão do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses nesta quarta-feira, 10. Foram 318 votos pela suspensão de seis meses e 141 contra, além de três abstenções.

Ele foi acusado de agredir com chutes Gabriel Costenaro - à época integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) - dentro das dependências da Casa no ano passado.

Glauber afirmou que agiu daquela forma por Costenaro, segundo ele, fazer insinuações sobre a mãe dele, a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Ela morreu 22 dias após o incidente.

Substituirá Glauber, durante o semestre, a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ).

A movimentação de troca de penas foi encabeçada pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que trabalhou para convencer os demais parlamentares recuarem da decisão de derrubar de vez o mandato de Glauber.

Lideranças do PSOL dizem que as negociações por um texto alternativo se alongaram pela manhã. Parlamentares da sigla relatam que há um certo desconforto do Centrão em aprovar essa cassação.

"Essa é a saída política, responsável, que fortalece o Parlamento", afirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) acusou o secretário especial de assuntos parlamentares, André Ceciliano, de telefonar para deputados oferecendo emendas para impedir a cassação de Glauber. "Isso é uma injúria", respondeu o governista Hildo Rocha (MDB-MA), que ameaçou apresentar representação contra Trovão no Conselho de Ética.

Ao Estadão, Ceciliano disse que ligou para deputados pedindo para votarem contra a cassação de Glauber, mas não mencionou emendas.

Mais cedo, em entrevista ao Estadão, Glauber dava como certa a cassação e acusou os ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PP-PI) como outros articuladores da sua queda política.

Lira ficou inconformado com a votação da representação contra Glauber e a costura feita pelo governo para trocar o encerramento do mandato do parlamentar por uma suspensão de seis meses.
Ele foi visto andando pela Câmara inconformado com a votação de destaque que deu preferência à votação da suspensão do mandato em vez do relatório que pedia a cassação. "Duzentos e tantos votos...p****!", disse Lira, no telefone.

Na véspera da decisão do plenário da Câmara, Glauber ocupou a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e foi retirado à força pela Polícia Legislativa.
Glauber discursou por 25 minutos em defesa do seu mandato. "Sobre o que aconteceu, eu confesso para os senhores e senhoras: para defender a minha família, eu sou capaz de muito mais", afirmou. "Para defender a minha família, um chute na bunda é nada."
Todas as principais movimentações do processo ocorreram neste ano. Glauber chegou a fazer uma greve de fome em abril, logo após o Conselho de Ética aprovar a sua cassação. Ele ocupou um plenário de comissão e fazia apenas a ingestão de água, soro fisiológico e isotônico durante a greve, que durou nove dias.

A greve foi encerrada após um acordo com Motta, que prometeu que votaria a cassação apenas no segundo semestre deste ano.

Kim Kataguiri (União-SP), integrante do MBL, pediu pela cassação de Glauber. "Se a gente vai normalizar dar um chute em outra pessoa, essa será a nova regra?", questionou. "Ele (Glauber) transformou todo o processo de cassação em palanque político." Depois, mudou o posicionamento, e se pronunciou favoravelmente à suspensão por seis meses.
O Estadão mostrou que o relator do processo que pediu a cassação de Glauber, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), já agrediu jornalista na Câmara e não foi punido.
Há 24 anos, ele deu um pontapé um jornalista que denunciou em livro o tio do parlamentar, o ex-governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães.

No dia 4 de abril de 2001, o jornalista Maneca Muniz lançava, no corredor das comissões da Câmara, um livro chamado As veias abertas do carlismo, onde detalhava escândalos de corrupção do tio de Magalhães.

O parlamentar, que na época era do PFL (que se tornou DEM e agora é o União Brasil) arrancou um varal onde estavam expostos trechos da obra e deu um pontapé em Muniz, que revidou com um soco.

Na edição do dia seguinte, 5 de abril de 2001, o Estadão reportou que a confusão não foi maior porque os seguranças da Câmara agiram rápido. Na ocasião, Paulo Magalhães disse que estava cumprindo ordens de Aécio Neves (PSDB-MG), então presidente da Casa, de retirar o varal das dependências do Congresso.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148e será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

Grupo principal
Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;

Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e

Alexandre Ramagem, deputado federal.

Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 anos a 24 anos em regime fechado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter definitivo, em 25 de novembro deste ano. Outras penas de detenção devem ser cumpridas depois daquelas de reclusão.

Como a lei pode retroagir para beneficiar o réu, a nova regra implicaria a revisão do total para esses dois crimes, prevalecendo a pena maior (4 a 12 anos) por tentativa de golpe de Estado. Agravantes e atenuantes ainda serão aplicáveis sobre o cálculo.

Parlamentares da oposição preveem, para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal.

A conta final, no entanto, cabe ao Supremo definir e pode depender de ser validado o uso de trabalho e estudo em regime domiciliar para diminuição dos dias de prisão.

Progressão
A diferença também é influenciada pela mudança nas regras de progressão de regime fechado para semiaberto feita pelo relator.

Atualmente, exceto para condenados por crimes hediondos, o réu primário obtém progressão de pena se cumprir 16% dela em regime fechado, mas o crime não pode ter sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.

Como os crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático são tipificados com a característica de “violência ou grave ameaça”, Paulinho da Força muda o texto da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para fazer valer os 16% de regime fechado para crimes com ou sem violência ou grave ameaça.

Sem a mudança, a progressão ocorreria apenas com o cumprimento de 25% da pena pelo réu primário. Para os reincidentes, o índice de cumprimento no regime fechado passa de 30% para 20%.

Esses 25% valerão apenas para o réu primário condenado por crimes contra a vida (título I do Código Penal) e contra o patrimônio (título II do Código Penal) praticados com violência ou grave ameaça.

Já a reincidência, na mesma situação de crimes contra a vida ou o patrimônio, continua implicando o cumprimento de 30% da pena para a progressão.

Outros crimes

A referência, no Código Penal, a crimes praticados com “grave ameaça” envolve vários não pertencentes aos títulos I e II, como o de afastamento de licitante (reclusão de 3 a 5 anos), constante do título XI.

Já no título VI estão tipificados crimes contra a liberdade sexual para os quais há agravantes relacionados a essa grave ameaça, como favorecimento da prostituição (reclusão de 4 a 10 anos) e rufianismo (reclusão de 2 a 8 anos), cujas progressões seriam também afetadas pela redação proposta, já que a referência à violência contra a pessoa ou grave ameaça, para efeitos de progressão de regime, é substituída pela referência apenas aos títulos I (crimes contra a vida, como homicídio) e II (crimes contra o patrimônio, como roubo).

Assim, esses crimes citados contarão com menor tempo para progressão de regime, pois não são enquadrados como hediondos, com exigência maior para alcançar o semiaberto, nem constam dos títulos I ou II do Código Penal.

Prisão domiciliar

O relator propõe ainda que a realização de estudo ou trabalho para reduzir a pena, como permitido atualmente no regime fechado, possa valer no caso da prisão em regime domiciliar.

Sobre esse tema, principalmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu jurisprudência permitindo essa prática, contanto que comprovada e fiscalizável.

Multidão
Para os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado, quando praticados em contexto de multidão, como o caso dos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 nas sedes dos três Poderes, em Brasília, o texto reduz a pena de 1/3 a 2/3, desde que o agente não tenha financiado o ato ou exercido papel de liderança.

 Fonte: Diário de Pernambuco.

Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara

 

 

Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao episódio de retirada e agressão a profissionais da imprensa na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (9).

Nesta tarde, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Casa em protesto após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos -PB), anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado. O parlamentar foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.

Neste momento, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, foi imediatamente cortado e jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e assessores de imprensa foram retirados pela Polícia Legislativa do Plenário da Câmara

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) consideraram “extremamente grave o cerceamento ao trabalho da imprensa e à liberdade e ao direito de informação da população brasileira”. As entidades citam ainda graves episódios de agressões físicas a profissionais da imprensa e cobram explicações do presidente da Casa.

“Não podemos admitir que medidas autoritárias, que remontam às vividas em um período não tão distante durante a ditadura militar, sejam naturalizadas e se repitam em nosso Congresso Nacional - que deveria ser a Casa do povo e não de quem ataca os direitos da população. Seguimos atentos e acompanhando os desdobramentos desse lamentável e absurdo episódio”, criticaram.

Em outra manifestação conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) também condenaram o cerceamento do trabalho da imprensa.

"O impedimento do trabalho de jornalistas e o corte de sinal da TV Câmara são incompatíveis com o exercício da liberdade de imprensa", diz a nota. As entidades cobraram "apuração de responsabilidades para que tais práticas de intimidação não se repitam e que sejam preservados os princípios da Constituição Brasileira, que veda explicitamente a censura".

Imagens e relatos mostram ação truculenta de policiais legislativos contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que tentavam realizar seu trabalho. Alguns profissionais precisaram de atendimento médico por conta de agressões, que incluíram puxões, cotoveladas e fortes empurrões.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) também criticou o episódio.

“De acordo com notícias veiculadas nos principais portais noticiosos, a TV Câmara teve seu sinal cortado às 17h34, mesmo horário em que os jornalistas começaram a ser retirados do plenário. As imagens da brutalidade, no entanto, foram registradas por outros parlamentares e outras pessoas que permaneceram no plenário e logo ganharam os principais portais noticiosos”, disse.

Hugo Motta

Em nota no X, o presidente Hugo Motta informou que determinou a "apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa".

"Temos que proteger a democracia do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político. Extremismos testam a democracia todos os dias. E todos os dias a democracia precisa ser defendida. Determinei também a apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa", afirmou.

Entenda o caso

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (9), e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.

A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), os dois últimos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos não tem relação entre si.

Além disso, Motta também pautou a votação do projeto para reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista.

"Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário", disse o deputado.

Braga pode perder o mandato por ter agredido, com um chute, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), no ano passado, após ser provocado.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Glauber questiona Motta por truculência após ser retirado da cadeira da Presidência da Câmara

 

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-SP) questionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela truculência da Polícia Legislativa que o retirou da cadeira da Presidência, no plenário da Casa, à força. O deputado disse que irá fazer exame de corpo de delito.

"Precisa atacar as deputadas? Precisava de uma ação violenta e forçada? O senhor que sempre quis demonstrar, como se fosse um ponto de equilíbrio entre forças diferentes, isso é uma mentira" disse Glauber em entrevista coletiva de imprensa realizada após a ação da Polícia Legislativa.

Glauber também questionou Motta por não ter tomado a mesma postura quando deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam a Mesa, em agosto, como estratégia para forçar a votação da anistia. Ele declarou que, naquela ocasião, não foi cogitada uma retirada à força dos oposicionistas.

"A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento comigo que teve com aqueles que sequestraram a Mesa Diretora da Câmara, por 48 horas, em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso País", disse Glauber.

Glauber também se solidarizou pela censura à imprensa, que foi retirada do Plenário antes da ação da Polícia Legislativa. A TV Câmara também teve o sinal desligado. As ações, segundo o deputado do PSOL, foram feitas para que os jornalistas não acompanhassem o que ocorreu na Casa.

O deputado declarou que ocupou a cadeira de presidente da Câmara para demonstrar que "não pode se render". Mais cedo, Motta disse que levará ao plenário nos próximos dias a votação do pedido de cassação dele por quebra de decoro por agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril de 2024. Segundo o deputado, não há motivos para que ele perca o mandato e se torne inelegível por oito anos.

"A minha presença hoje [terça-feira, 09], na Mesa Diretora da Câmara, foi exatamente para demonstrar que a gente não pode se render. Me acusam de ter defendido a honra da minha mãe? De ter denunciado o orçamento secreto? De ter batido de frente com o todo poderoso Arthur Lira?", disse Glauber.

Glauber também disse ter sido motivado a fazer o protesto pela inclusão do projeto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, que está previsto para ser votado nesta terça. Segundo ele, está havendo uma "ofensiva golpista" para que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a pena reduzida para dois anos de prisão. O parlamentar disse que "vai lutar para que não firam a democracia com pacote golpista" e declarou que as ações dele não vão se encerrar nesta terça.

Fonte: Diário de Pernambuco.

PF de Pernambuco deflagra segunda fase de operação contra tráfico internacional de pessoas

 

A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Double Key 2, que combate organização criminosa voltada ao tráfico internacional de pessoas. Nesta segunda fase, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de medida cautelar diversa da prisão expedidos pela 13ª Vara Federal em Pernambuco.

As medidas foram cumpridas em endereços comerciais e um residencial na cidade de São Paulo-SP, ligados a um dos principais investigados.

Segundo a PF, as investigações tiveram início em maio de 2025, a partir de uma denúncia recebida pelo canal "Comunica PF". A vítima se encontrava em cárcere privado em um complexo na fronteira entre Mianmar e Tailândia.

"A partir da notícia crime, a Polícia Federal iniciou diligências para identificar a estrutura da organização criminosa", destaca a instituição.

Na primeira fase da investigação, foram presos dois chineses no momento em que regressavam ao Brasil, vindo do Camboja, na Ásia. Na ocasião, também houve cumprimento de medida cautelar diversa da prisão contra um brasileiro, além de mandados de busca e apreensão em quatro endereços.

De acordo com a PF, a investigação revelou um esquema de tráfico internacional de pessoas, em que as vítimas eram recrutadas no Brasil com falsas promessas de trabalho bem remunerado no exterior.

"Contudo, ao chegarem ao destino, eram coagidas a se deslocar para uma região de conflito em Myanmar, onde eram mantidas em cativeiro, sob vigilância armada, e submetidas a condições análogas à escravidão, sem receber os valores prometidos e sob constantes ameaças", explica a PF.

Foram apreendidos dispositivos eletrônicos, como notebooks e mídias de armazenamento, além do passaporte de um terceiro chinês envolvido e documentação que passará por perícia.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de pessoas e organização criminosa, com penas que podem ultrapassar 18 anos de reclusão.

Double Key

A primeira fase da operação resultou no resgate de uma recifense, moradora de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), em junho deste ano.

Ela era mantida em cárcere privado em um hotel de Mianmar, sendo submetida à exploração sexual.

O nome da operação faz referência ao KK Park, complexo de fábricas de fraude online, onde jovens são atraídos e acabam trabalhando sob ameaça.

Fonte: Diário de Pernambuco.

O Coração Nazareno no Molotov

Neste sábado (6), acontecerá a 22ª edição do festival No Ar Coquetel Molotov, no campus da Universidade Federal de Pernambuco. Reconhecido como um dos festivais mais importantes da cena independente do país, o evento promove encontros potentes entre artistas emergentes e nomes consolidados, criando novas conexões com públicos diversos.

Com uma programação que traz talentos de Pernambuco, do Brasil e de diferentes partes do mundo, o festival reforça sua missão de valorizar a inovação artística e a pluralidade cultural. E, entre os destaques desta edição, está o nosso verdadeiro xodó: o Maracatu de Baque Solto Feminino Coração Nazareno, único maracatu de baque solto formado exclusivamente por mulheres.

Representando com orgulho a cultura da Mata Norte, o grupo leva para o palco não apenas sua musicalidade, mas também uma história de resistência, ancestralidade e afirmação feminina dentro de uma tradição que, por muitos anos, foi predominantemente masculina. A presença do Coração Nazareno no festival reforça a importância do protagonismo das mulheres na preservação e renovação das manifestações culturais pernambucanas.

A participação do maracatu, além de fortalecer a visibilidade da cultura popular em espaços contemporâneos, também demonstra como tradições centenárias podem dialogar com novas linguagens e públicos, mantendo-se vivas e pulsantes.

Lucas M. Silva

STF julga ações que questionam mudanças da reforma da Previdência em aposentadorias por doença

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar nesta quarta-feira (3) três ações que debatem trechos da reforma da Previdência de 2019, especialmente sobre a aposentadoria de pessoas com doenças graves ou que exerceram atividades de risco.

O governo federal estima que todas as ações no STF que envolvem a reforma de 2019 teriam impacto de R$ 497,9 bilhões. Esse valor, contudo, é referente a um conjunto de processos, e não somente aos que estão na pauta desta quarta.

O primeiro item é sobre a mudança a aposentadoria por incapacidade permanente, chamada antigamente de aposentadoria por invalidez. O pagamento antes era integral, mas passou a ser calculado a partir de 60% da média de salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder o tempo de 20 anos de contribuição.

O julgamento começou no plenário virtual, com o relator, Luís Roberto Barroso (hoje aposentado), que votou para validar a alteração. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O ministro Flávio Dino divergiu e considerou a mudança inconstitucional.

O presidente do STF, Edson Fachin, pediu destaque e levou a discussão ao plenário físico.

O segundo item da pauta desta quarta discute a contribuição de aposentados do funcionalismo portadores de doença incapacitante. Antes, estavam isentos os que recebiam até o dobro do teto de benefícios do INSS, mas essa regra foi retirada, Os aposentados e pensionistas do INSS, porém, não têm contribuição sobre seus proventos.

Também no plenário virtual, Fachin votou para declarar essa mudança inconstitucional e foi seguido por Rosa Weber. Barroso abriu divergência e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Já o terceiro processo questiona a idade mínima para aposentadoria especial para quem trabalhou expondo a saúde ou a integridade física. O critério passou a ser 55, 58 ou 60 anos, dependendo do tempo de contribuição. O placar está em dois votos a dois.

Também está na pauta do STF nesta quarta a homologação do acordo entre a União e a antiga Eletrobras (atual Axia) que ampliou a participação do governo no Conselho de Administração da companhia.

Já na sexta-feira começa, no plenário virtual, a análise sobre mudanças na lei que estabeleceu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema foi alvo de uma tentativa de conciliação no STF, liderada por Gilmar Mendes, que será analisada agora pelos demais ministros.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Estudo aponta que obesidade pode acelerar início do Alzheimer

 

Um novo estudo realizado pela Washington University School of Medicine, em St. Louis, nos Estados Unidos, indica que a obesidade pode acelerar o desenvolvimento da doença de Alzheimer.

Os investigadores apontaram que análises de sangue regulares pode ser um complemento útil aos exames cerebrais que acompanham a progressão da doença de Alzheimer. “Os resultados sugerem que as análises de sangue podem ser mais sensíveis do que os exames no cérebro, isoladamente, ao identificar como a obesidade afeta as fases iniciais da demência”, afirmaram.

Segundo Cyrus Raji, um dos autores do estudo e professor associado de radiologia e neurologia na Washington University School of Medicine, é a primeira vez que foi demonstrada a relação entre obesidade e Alzheimer medida através de testes a biomarcadores no sangue. “O fato de conseguirmos acompanhar a influência preditiva da obesidade no aumento dos biomarcadores sanguíneos de modo mais sensível do que com a PET (Tomografia por Emissão de Ppósitrons) foi o que mais me surpreendeu neste estudo”, disse Raji.

Está PET é usada para avaliar a função de órgãos e tecidos, como o metabolismo celular.

Os pesquisadores comunicaram que as conclusões da investigação serão apresentadas na reunião anual da Sociedade Radiológica da América do Norte e, posteriormente publicada em uma revista cientifica.

A equipe de Raji acompanhou 407 pessoas durante cinco anos, recorrendo a amostras de sangue e a exames PET para identificar sinais da doença de Alzheimer. Os exames PET medem a acumulação de placas amilóides no cérebro, um sinal-chave da doença, enquanto as análises ao sangue revelam os níveis de proteínas e outros biomarcadores associados ao declínio cognitivo.

Com o tempo, a patologia de Alzheimer progrediu mais depressa nas pessoas com obesidade do que nas sem obesidade, concluiu a análise. A obesidade se associou a um aumento 24% mais acelerado da proteína plasmática NfL, a um aumento entre 29 e 95% mais rápido do biomarcador plasmático pTau217 e a uma acumulação 3,7% mais veloz de placas amilóides.

Segundo Raji, os resultados podem ajudar significativamente os médicos a acompanhar a progressão da doença ao longo do tempo. Biomarcadores sanguíneos e exames ao cérebro podem, por exemplo, ajudar a perceber a eficácia de fármacos concebidos para travar a acumulação de placas amiloides. “É extraordinário termos estes biomarcadores sanguíneos para acompanhar a patologia molecular da doença de Alzheimer e exames de ressonância magnética para detectar provas adicionais de degeneração cerebral e a resposta a vários tratamentos”, acrescentou.

A obesidade é um fator de risco conhecido para a doença de Alzheimer. Pessoas com obesidade têm também maior probabilidade de apresentar hipertensão, diabetes tipo 2 e menor atividade física, fatores que contribuem para o risco de demência.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 57 milhões de pessoas em todo o mundo tenham demência, sendo que a doença de Alzheimer é a forma mais comum, responsável por 60 a 70% dos casos.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6x1

 

Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6x1.

O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se aprovada, a matéria será levada à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

"O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores", afirmou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

"Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família", acrescentou a ministra, em declaração à imprensa.

Gleisi estava acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara (PEC 221/2019), e da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto de lei 67/2025, que também propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.

"Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão. Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6x1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas", disse o ministro Guilherme Boulos.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Expectativa de vida no Brasil reforça urgência do envelhecimento saudável

A elevação da expectativa de vida no Brasil para 76,6 anos em 2024, segundo dados divulgados pelo IBGE, é um marco que evidencia avanços sociais, maior acesso à saúde e melhor prevenção de doenças. O crescimento de 2,5 meses em relação a 2023 mostra um país que vive mais, com os homens chegando a 73,3 anos e as mulheres alcançando 79,9 anos. No entanto, esses números precisam ser interpretados para além da estatística. É fundamental lembrar que existir é diferente de viver. Não basta somar anos à vida; é preciso somar vida aos anos. O grande desafio da saúde pública e da vida moderna é garantir que esse aumento na expectativa seja acompanhado de autonomia, funcionalidade e bemestar.

Diversas doenças podem comprometer esse percurso e limitar a independência na velhice. Entre elas es tão o diabetes tipo 2, a hipertensão, a obesidade, a osteoporose, as artroses, as doenças cardiovasculares, as síndromes metabólicas e as demências, como o Alzheimer. Também merecem atenção condições silenciosas que reduzem mobilidade, visão, audição e cognição, diminuindo a capacidade de realizar atividades simples do dia a dia. A construção de uma longevidade saudável não começa aos 60 anos, mas muito antes. A pergunta sobre quando devemos iniciar esse processo tem uma resposta direta: o quanto antes. Cada fase da vida oferece oportunidades diferentes. Na juventude, consolidamos estrutura muscular e óssea. Na vida adulta, estabelecemos hábitos que moldam o metabolismo e previnem doenças crônicas. E na maturidade, colhemos as escolhas feitas ao longo das décadas. Nunca é tarde para começar, mas quanto mais cedo, maior a chance de conquistar anos realmente vividos com autonomia.

Vida saudável

O primeiro é a alimentação inteligente, baseada em comida de verdade, com redução de alimentos ultraprocessados. Esse padrão alimentar diminui inflamações, controla o peso, protege o coração e

preserva a musculatura e o funcionamento adequado do intestino e do cérebro. O segundo pilar é o movimento diário. O exercício físico é o maior determinante de autonomia na velhice. A combinação de treinos de força, mobilidade e exercícios aeróbicos protege ossos e articulações, melhora o equilíbrio e previne quedas. Envelhecer com músculos significa envelhecer com independência. O terceiro pilar é o sono reparador. Dormir bem fortalece a imunidade, regula hormônios essenciais, ajuda na memória e melhora o humor. Noites mal dormidas aumentam o risco de diabetes, obesidade e declínio cognitivo. A saúde emocional é o quarto pilar. O corpo não separa o emocional do físico. O estresse crônico, a ausência de vínculos sociais e a falta de propósito estão ligados ao envelhecimento acelerado. Cuidar da mente é tão importante quanto qualquer exame laboratorial.

Prevenção

Consultas regulares, vacinação, rastreamento de câncer, controle da pressão, da glicemia e do colesterol permitem identificar riscos antes que surgem complicações. Prevenir é sempre mais eficiente do que tratar. O aumento da expectativa de vida é uma conquista brasileira, mas apenas fará sentido se vier acompanhado de autonomia, independência e capacidade de viver plenamente. Longevidade não é apenas chegar mais longe, é chegar bem. E isso depende de escolhas diárias, consistentes e conscientes ao longo de toda a vida.

Fonte: Folha de Pernambuco.

 

Aprovado fim de obrigação de autoescola para tirar CNH

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma reformulação ampla nas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas, permitindo que o candidato escolha outras formas de se preparar para as provas teóricas e prática, que seguem obrigatórias. A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no Brasil. Outras 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não conseguem arcar com custos que chegam a R$ 5 mil. O governo estima que o novo modelo poderá reduzir em até 80% o valor total para obter o documento. “O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a CNH é uma política pública de inclusão produtiva porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Preparação

A principal novidade é a liberdade para escolher como estudar. O governo disponibilizará um curso teórico gratuito e digital, permitindo que o candidato se prepare online. Quem preferir poderá fazer aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas. Na parte prática, acaba a exigência das 20 horas de aulas obrigatórias. A carga mínima passa a ser de duas horas, e o candidato pode optar entre um instrutor de centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Todos os profissionais devem seguir regras padronizadas nacionalmente. Outra mudança é a possibilidade de abrir o processo totalmente pela internet, seja pelo site do Ministério dos Transportes, seja pela própria CDT. Ainda assim, etapas como exame médico, psicotécnico e coleta biométrica continuam presenciais. O Contran também ampliou a flexibilização para habilitações profissionais das categorias C, D e E. O objetivo é tornar o processo mais ágil, menos burocrático e com mais opções de formação para motoristas que desejam atuar no transporte de cargas e passageiros. A Confederação Nacional do Comércio (CNC), representando o setor produtivo das autoescolas, entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar resolução do Contran.

Fonte: Folha de Pernambuco.

HIV/Aids: Brasil vai insistir em acordo por PrEP de longa duração

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (1º), no Dia Mundial de Luta contra a Aids, que o acesso a novas estratégias e tecnologias de prevenção contra a doença é uma prioridade da pasta e citou a demanda pela incorporação de medicamentos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS), o que ainda não tem previsão de ocorrer.

A inciativa envolve, mais especificamente, o uso do lenacapavir, desenvolvido pela farmacêutica Gilead, que ainda está pendente de registro sanitário no Brasil.

O medicamento, aplicado a cada seis meses, é uma formulação injetável de longa duração para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV, o vírus que causa a aids, e inaugura um novo paradigma na prevenção da infecção, pois poderá substituir com muito mais eficácia a atual abordagem preventiva, que inclui uso oral diário de comprimidos e consultas regulares ao médico para renovação de receita.

Além disso, estudos clínicos apontaram índices altíssimos de eficiência do lenacapavir na neutralização da infecção viral.

"Nós participamos com pacientes, com pesquisadores, com instituições brasileiras, com todo o apoio do do nosso programa, da avaliação e estudo clínico sobre sobre essa medicação. Então, temos não só dialogado no sentido de apresentar uma proposta concreta, [mas] queremos participar da transferência de tecnologia desse produto para o Brasil", afirmou Padilha, durante evento de inauguração de lançamento da campanha "Nascer sem HIV, viver sem aids", e de uma exposição que celebra os 40 anos da resposta brasileira à epidemia de Aids.

Realizada no SESI Lab, museu interativo de ciência, arte e tecnologia, em Brasília, a exposição integra a programação oficial do Dezembro Vermelho 2025, dedicado a promover as políticas de saúde sobre HIV/Aids e o combate ao preconceito e à estigmatização.

"Não é só a necessidade de se ampliar o acesso, mas, sobretudo, por ser um produto que pode ser decisivo na profilaxia de várias populações mais vulneráveis, população mais jovem que tem muita dificuldade de usar a PrEP, pela forma como tem que tomar, uso diário, às vezes não consegue seguir e aderir de forma adequada a esse produto", acrescentou o ministro.

Sem citar a possibilidade de quebra de patente, já que sequer há registro do produto no Brasil ainda, o governo deve insistir na construção de parceria para transferência tecnológica.

Países da América Latina, incluindo o Brasil, ficaram de fora de uma versão genérica do novo medicamento, anunciada este ano, que será disponibilizado a outros 120 países considerados de baixa renda e com alta incidência de HIV.

"O que está sendo proibitivo é que a empresa quer um preço absolutamente impraticável para programas de saúde pública. Ofereceu a possibilidade de fazer esse produto a 40 dólares a cada seis meses para países de renda muito baixa, mas isso exclui países de renda média que tem um peso enorme na necessidade da resposta à pandemia pelo HIV no mundo. E nós, absolutamente, não concordamos que uma inovação, que é fruto de subsídios estatais, recebeu subsídios, apoio, em algum momento, do governo dos Estados Unidos para desenvolver uma medicação como essa, como outras medicações que ela já produziu", destacou Padilha.

Nos Estados Unidos, o medicamento foi registrado com previsão de custo de mais de 28 mil dólares por pessoa ao ano.

A representante Articulação Nacional de Luta contra a Aids, Carla Almeida, ressaltou que caso não se avance em acordos de transferência e inovação tecnológica, o governo brasileiro deve considerar uma quebra de patente.

"É preciso que a gente invista no nosso parque industrial nacional, invista no desenvolvimento de novas tecnologias no campo da prevenção e que considere sim o licenciamento compulsório e a quebra de patentes", reivindicou.

 Prevenção e tratamento no Brasil

Antes centrada principalmente na distribuição de preservativos, a política de prevenção e tratamento do HIV/Aids no Brasil incorporou ferramentas como a PrEP e a PEP [profilaxia pós-exposição], que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus.

Para dialogar com o público jovem, que vem reduzindo o uso de preservativos, o Ministério da Saúde lançou camisinhas texturizadas e sensitivas, com a aquisição de 190 milhões de unidades de cada modelo.

O país também ampliou o acesso à PrEP. Desde 2023, o número de usuários dessa abordagem cresceu mais de 150%, resultado que, segundo o ministério, fortaleceu a testagem, aumentou a detecção de casos e contribuiu para a redução de novas infecções.

Atualmente, 140 mil pessoas utilizam a PrEP diariamente.

No diagnóstico, houve expansão na oferta de exames com a aquisição de 6,5 milhões de duo testes para HIV e sífilis, 65% a mais do que no ano anterior, além da distribuição de 780 mil autotestes, que facilitam a detecção precoce e o início oportuno do tratamento.

O SUS mantém oferta gratuita de terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV. Mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir, combinação considerada de alta eficácia, melhor tolerabilidade e menor risco de efeitos adversos a longo prazo.

Por concentrar o tratamento em uma única dose diária, o esquema favorece a adesão e melhora a qualidade de vida.

Esses avanços aproximam o Brasil das metas globais 95-95-95, que preveem que 95% das pessoas vivendo com HIV conheçam o diagnóstico, 95% delas estejam em tratamento e 95% das tratadas alcancem supressão viral. Duas das três metas já foram cumpridas pelo país.

 Redução de mortes

O Brasil também registrou queda de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024, segundo novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira.

Foram pouco mais de 10 mil óbitos em 2023 contra 9,1 mil em 2024. Pela primeira vez, o número de mortes ficou abaixo de 10 mil em três décadas. Os casos de aids também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano.

O país avançou ainda na eliminação, como problema de saúde pública, da transmissão vertical da doença, quando ocorre da mãe para o bebê.

"O Brasil apresentou esse relatório no mês de julho para a Organização Mundial de Saúde, no evento internacional que tivemos aqui, e a expectativa já reafirmada aqui pelo representante da OPAS [Organização Panamericana de Saúde] que, ao longo agora do mês de dezembro, devemos ter a confirmação, o reconhecimento por parte da OMS que o Brasil eliminou a transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. E é o maior país do mundo a ter eliminado isso. Aqui no continente americano nós temos Chile, Cuba, Canadá como países que já alcançaram esse patamar", anunciou o ministro Alexandre Padilha.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Veja orientações para evitar golpes e outros problemas na Black Friday

 

Por conta da Black Friday, marcada para esta sexta-feira, 28, as lojas online estão cheias de promessas de ofertas. Contudo, devido à maior movimentação do comércio durante a data, o consumidor pode enfrentar problemas e até mesmo tentativas de golpes durante as compras pela internet. Há diversos cuidados que podem ser tomados pelos consumidores para se prevenir durante as compras online, indicados por especialistas e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Acompanhar o preço dos produtos com antecedência ou utilizar sites que permitem ver as variações nos preços nos últimos meses são boas ideias para evitar cair em "descontos falsos" - quando uma empresa diz que abaixou o preço sem diminuir realmente, ou quando a loja subiu o preço antes para voltar ao valor normal na sequência e afirmar que houve desconto.

Comparar preços entre diferentes lojas também é fundamental. Preços muito abaixo do padrão devem levantar desconfiança, principalmente no caso de lojas sem histórico comprovado. Também é igualmente importante garantir que o site do qual se compra é confiável. Para verificar se um site desconhecido é seguro, a recomendação é reunir o máximo de informações da página, conferir se há um CPNJ, verificar o CNPJ no site da Receita Federal, buscar o endereço e verificar se ele existe.

 

É possível também pesquisar a reputação da página em sites como o Reclame Aqui ou o consumidor.gov.br, por exemplo. O Procon-SP também disponibiliza uma lista de sites de empresas que são más fornecedoras e devem ser evitadas.

Quanto ao método de pagamento, é mais seguro utilizar cartão de crédito ou intermediadores reconhecidos (como plataformas de pagamento seguras). Por outro lado, para pagamentos realizados com o Pix pode ser mais difícil de obter reembolso. Por isso, é necessário desconfiar de lojas que aceitam apenas Pix ou transferência.

No caso de compra de equipamentos eletrônicos como celulares, roteadores e repetidores Wi-Fi, fones Bluetooth, smartwatches e outros, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recomenda que o consumidor verifique se o equipamento é homologado, ou seja, se possui o selo que ela fornece.

A agência indica que é necessário se certificar de que não está adquirindo aparelhos clandestinos, frequentemente vendidos de forma massiva durante promoções agressivas. Produtos desse tipo podem causar choques elétricos, incêndios ou superaquecimento; prejudicar o funcionamento de redes móveis, Wi-Fi ou Bluetooth; comprometer a privacidade e expor dados do usuário; além de apresentar desempenho muito inferior ao esperado.

Veja a seguir orientações para compras online na Black Friday

• Acompanhe oscilações de preço do produto, para verificar se desconto é real;
• Use buscadores e sites que mostram o histórico de preços;
• Desconfie de preços muito baixos;
• Compare o preço do produto em sites diferentes e de confiança;
• Desconfie de sites que não informam o custo de entrega até a etapa final do pagamento;
• Consulte avaliações no portal consumidor.gov.br e em sites de reclamações;
• No caso de eletrônicos, verifique se o equipamento é homologado com o selo da Anatel;
• Não clique em links de ofertas recebidos por e-mail, redes sociais, WhatsApp ou mensagens de texto;
• Cheque a lista de sites a serem evitados segundo o Procon-SP;
• Use antivírus;
• Se certifique de acessar sites corretos das lojas, digitando o link, ou usando aplicativos oficiais dos estabelecimentos;
• Não use redes Wi-Fi públicas;
• Use senhas diferentes para logins nos diversos sites;
• Em sites desconhecidos, verifique informações como CNPJ e endereço da loja, além de pesquisar a reputação;
• Desconfie de lojas que aceitam apenas Pix ou transferência;
• Confira o valor total da compra, incluindo o frete e eventuais taxas;
• Avalie se o prazo de entrega e o valor cobrado fazem sentido para sua região;
• Antes de parcelar, verifique se os juros estão informados e se o valor total cabe no seu orçamento;
• Utilize carteiras digitais ou cartão de crédito virtual para pagamentos;
• Faça uma lista de compras para evitar a compra por impulso.

Fonte: Folha de Pernambuco.

STF forma maioria para reconhecer racismo estrutural no país

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses.

Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada. Na ocasião, os ministros vão definir as diretrizes que vão nortear a elaboração do plano.

O debate está travado na questão sobre o reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional. Parte dos ministros entende que algumas medidas já foram tomadas nos últimos anos para combater o racismo e não há omissão do atual governo. Não há consenso sobre esse ponto, e o placar está 5 votos a 3 contra o reconhecimento.

O Supremo julga a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural no país.

Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 Votos

A votação começou na sessão de ontem, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou a favor do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e para determinar a adoção do plano nacional. Em seguida, Flávio Dino acompanhou o relator.

Na sessão de hoje, novos votos foram proferidos. O ministro Cristiano Zanin disse que há um cenário de desigualdade racial no Brasil e de graves violações contra os direitos fundamentais.

"A compreensão do racismo estrutural, como fruto da construção do estado brasileiro, explica o próprio cenário de extrema desigualdade racial existente no Brasil", afirmou.

Flávio Dino disse que há uma transgressão prolongada do racismo estrutural ao longo da história do país.

"Em relação ao racismo, a gente pode pegar de 1500, qualquer marco temporal, e nós vamos encontrar a transgressão mais prolongada da história brasileira", comentou.

A ministra Cármen Lúcia disse que há insuficiente proteção do Estado à população negra.

"Eu não espero viver em um país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Quero uma Constituição que seja plena, igualmente para todas as pessoas", disse.

Alexandre de Moraes destacou que o combate ao racismo estrutural não é somente uma questão jurídica.

"O racismo estrutural existe, permanece, é uma chaga na sociedade, em que pese estarmos finalizando um quarto do século 21", completou.

O ministro André Mendonça também reconheceu que o racismo está presente na sociedade, contudo não concordou com a utilização do termo racismo institucional.

"Eu tenho dificuldade com o conceito de racismo institucional. Eu não posso partir do pressuposto de que as instituições públicas em si sejam racistas. Acho que pessoas dentro das instituições são racistas, mas não as instituições", argumentou.

Governo

Em nota divulgada à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (26) que está comprometida com a adoção do plano.

"O governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, manterá seu protagonismo na coordenação do processo, articulando a participação da sociedade civil — especialmente do Movimento Negro — e dos demais entes federativos, de modo a construir diretrizes que tornem o plano nacional efetivo, colaborativo e viável em todo o território nacional”, disse a AGU.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses.

Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada. Na ocasião, os ministros vão definir as diretrizes que vão nortear a elaboração do plano.

O debate está travado na questão sobre o reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional. Parte dos ministros entende que algumas medidas já foram tomadas nos últimos anos para combater o racismo e não há omissão do atual governo. Não há consenso sobre esse ponto, e o placar está 5 votos a 3 contra o reconhecimento.

O Supremo julga a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural no país.

Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 Votos

A votação começou na sessão de ontem, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou a favor do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e para determinar a adoção do plano nacional. Em seguida, Flávio Dino acompanhou o relator.

Na sessão de hoje, novos votos foram proferidos. O ministro Cristiano Zanin disse que há um cenário de desigualdade racial no Brasil e de graves violações contra os direitos fundamentais.

"A compreensão do racismo estrutural, como fruto da construção do estado brasileiro, explica o próprio cenário de extrema desigualdade racial existente no Brasil", afirmou.

Flávio Dino disse que há uma transgressão prolongada do racismo estrutural ao longo da história do país.

"Em relação ao racismo, a gente pode pegar de 1500, qualquer marco temporal, e nós vamos encontrar a transgressão mais prolongada da história brasileira", comentou.

A ministra Cármen Lúcia disse que há insuficiente proteção do Estado à população negra.

"Eu não espero viver em um país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Quero uma Constituição que seja plena, igualmente para todas as pessoas", disse.

Alexandre de Moraes destacou que o combate ao racismo estrutural não é somente uma questão jurídica.

"O racismo estrutural existe, permanece, é uma chaga na sociedade, em que pese estarmos finalizando um quarto do século 21", completou.

O ministro André Mendonça também reconheceu que o racismo está presente na sociedade, contudo não concordou com a utilização do termo racismo institucional.

"Eu tenho dificuldade com o conceito de racismo institucional. Eu não posso partir do pressuposto de que as instituições públicas em si sejam racistas. Acho que pessoas dentro das instituições são racistas, mas não as instituições", argumentou.

Governo

Em nota divulgada à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (26) que está comprometida com a adoção do plano.

"O governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, manterá seu protagonismo na coordenação do processo, articulando a participação da sociedade civil — especialmente do Movimento Negro — e dos demais entes federativos, de modo a construir diretrizes que tornem o plano nacional efetivo, colaborativo e viável em todo o território nacional”, disse a AGU.

Fonte: Diário de Pernambuco.