Com a aprovação do Orçamento
da União para 2025, as expectativas para os concursos públicos federais neste
ano são promissoras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um superavit fiscal e
amplia a previsão de vagas para o funcionalismo para 85 mil, um aumento de
35 mil vagas em comparação a previsão orçamentária do ano passado, que era de
50 mil.
O detalhamento da proposta revela
que 57.972 vagas são para provimento — ou seja, preenchimento de cargos já
existentes — e outras 27.196 são destinados à criação de cargos, que serão
distribuídos entre os Três Poderes e órgãos autônomos.
A maior parte dessas
oportunidades será alocada no Poder Executivo, com 79.591 vagas, sendo 53.717
para provimento e 25.874 para criação. O Poder Judiciário contará com 4.753
vagas, das quais 3.564 são para provimento e 1.189 para criação.
O Poder Legislativo terá 416
vagas, todas para provimento. A Defensoria Pública da União terá 134 vagas, com
43 para provimento e 91 para criação, enquanto o Ministério Público da União
contará com 274 vagas, sendo 232 para provimento e 42 para criação.
Para Jacqueline Galuban, professora
do Gran Cursos e chefe do setor de recrutamento e seleção da Câmara Legislativa
do Distrito Federal (CLDF), a aprovação do Orçamento consolida um momento
estratégico para quem deseja ingressar no serviço público. "Há previsão
concreta de vagas, reforço orçamentário e sinalização política favorável à
realização de concursos", afirma.
Expectativa de vagas para
concursos federais em 2025
Poder Executivo: 79.591 vagas;
(53.717 para provimento e 25.874 para criação)
Poder Judiciário: 4.753 vagas;
(3.564 para provimento e 1.189 para criação)
Poder Legislativo: 416 vagas;
(todas para provimento)
Defensoria Pública da União: 134
vagas; (43 para provimento e 91 para criação)
Ministério Público da União: 274
vagas; (232 para provimento e 42 para criação)
Além disso, a liberação do
Orçamento deve permitir o início da organização de uma nova edição do Concurso
Público Nacional Unificado (CPNU). A expectativa é de uma oferta entre 3 mil e
3,5 mil vagas, voltadas especialmente a carreiras de nível superior. O modelo,
que ficou conhecido como Enem dos Concursos, visa racionalizar e dar mais
agilidade aos concursos federais.
A ministra da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia sinalizado que gostaria
de repetir a edição do CPNU neste ano, em agosto. "Agosto é o mês de menor
incidência de chuvas no Brasil. A ideia é fazer a prova no início do segundo
semestre, essa é a nossa lógica de calendário", disse em entrevista ao
programa Bom dia, Ministra, no início de fevereiro.
Apesar da intenção, para realizar
as provas em agosto, o edital teria que ser divulgado ainda no mês de março, prazo
que não deve ser cumprido devido ao atraso na aprovação do Orçamento. Procurado
pelo Correio, o MGI não deu uma nova posição sobre as expectativas para o
lançamento do edital.
Para quem está estudando para, ou
pretende começar, Jacqueline Galuban avalia que este é o momento de
intensificar a preparação. Segundo ela, a previsão de provimentos reais aliada
ao modelo do Concurso Nacional Unificado exige do candidato não apenas
conhecimento, mas também estratégia.
"É recomendável concentrar
os estudos nas disciplinas comuns aos concursos federais e manter a
regularidade, pois quem se antecipa tende a estar mais bem posicionado quando
os editais forem publicados. O diferencial continua sendo a preparação
consistente, iniciada antes da urgência", aconselhou a professora.
Reajuste garantido
Com a aprovação da LOA, o reajuste
salarial dos servidores públicos federais também foi destravado. Segundo o
acordado, o aumento médio será de 9%, dividido em duas parcelas: 5% em maio e
4% em novembro de 2025. A demora na aprovação do Orçamento de 2025 restringiu
os gastos mensais do governo, limitando-os a 1/12 do total previsto, o que
congelou reajustes salariais do funcionalismo público.
Os valores são válidos a partir
de 1º janeiro. No entanto, o pagamento estava condicionado à peça orçamentária.
Os reajustes também alcançam ocupantes de funções e cargos comissionados, mas
nesse caso, eles são válidos a partir de 1º de fevereiro. Após a sanção da LOA,
os valores devidos a partir de janeiro — ou fevereiro para cargos e funções
comissionadas — serão pagos de uma única vez no primeiro pagamento subsequente.
O reajuste para os servidores
federais teve início em 2023 e acumulará uma média de 27% até 2026, com um
percentual de aumento de 9% por ano. Em 2025, a recomposição salarial do
funcionalismo público terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões no gasto de
pessoal do Poder Executivo Federal. Esse valor já está previsto na LOA. Em
2026, esse impacto será menor, da ordem de R$ 8 bilhões.
Falsas inscrições
O Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI) alertou que golpistas estão criando sites
falsos que estão sendo divulgados na internet como canais de inscrição
para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As páginas
visam coletar dados pessoais dos candidatos, que correm o risco de pagar
boletos inexistentes.
A pasta reforçou que a segunda
edição do certame ainda não está com suas inscrições abertas. Os endereços que
simulam a inscrição são enganosos e oferecem risco de roubo de dados pessoais,
além de pagamentos indevidos por inscrições que não existem.
Sites falsos têm oferecido
inscrições para o concurso, mesmo antes da publicação do edital oficial. O
documento oficial que serve para divulgar e regulamentar o processo seletivo
para o preenchimento de vagas em órgãos públicos. Sem ele, não é possível haver
inscrição para qualquer certame.
"Desde que tomou
conhecimento desses portais falsos, o Ministério da Gestão acionou os órgãos
competentes por meio do Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo
Digital (Cisc GOV.BR) e os sites estão sendo derrubados", alertou a pasta.
De acordo com o órgão, as
informações sobre nova edição do concurso serão divulgadas no site oficial do
concurso: gov.br/concursonacional. Os interessados em participar da seleção
devem aguardar a publicação do edital e sempre verificar a autenticidade das
informações, reforçou o MGI.
Para denunciar esse tipo de
golpe, basta entrar em www.falabr.cgu.gov.br, clicar no ícone de denúncia e
preencher os dados. A plataforma Fala. BR é um canal integrado para
encaminhamento de manifestações (acesso à informação, denúncias, reclamações,
solicitações, sugestões, elogios e simplificações) a órgãos e entidades do
poder público. O serviço on-line está disponível 24 horas, todos os dias da
semana.
A primeira edição do CPNU,
conhecido como o Enem dos Concursos, foi realizada em 2024, e teve 2,1 milhões
de inscrições confirmadas. Desse total, quase 1 milhão de candidatos
compareceram em 18 de agosto, aos dois turnos de provas, aplicadas em 228
cidades de todas as unidades da Federação. Os candidatos disputaram 6.640 vagas
do concurso, de 21 órgãos e entidades. O certame ainda tem cerca de 13,2 mil
aprovados em banco de candidatos em lista de espera.
Fonte: Correio Braziliense.
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