A Câmara dos Deputados aprovou,
na primeira semana de trabalho das comissões permanentes, pelo menos 28
requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do
Executivo. No total, 13 ministros foram convidados a participar de audiências
nos próximos dias.
A maior parte dos ministros foi
chamada para expor suas prioridades para este ano. Mas alguns, como o ministro
da Justiça, Ricardo Lewandowski, estão sendo convidados para esclarecer pontos
específicos. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), disse que o ministro se antecipou e se
ofereceu para comparecer à comissão, mesmo o colegiado já tendo em pauta alguns
requerimentos para convocar Lewandowski. A audiência foi marcada para o dia 29
de abril.
Por conta da iniciativa do
ministro, os requerimentos foram transformados em convites, com a condição de
que o ministro, no dia da audiência, permaneça à disposição da Comissão pelo
tempo que for necessário. Quando um ministro é convocado pela comissão, ele é
obrigado a comparecer. Diferente de quando é apenas convidado.
O deputado Sanderson (PL-RS),
titular da comissão, adiantou que quer explicações do ministro a respeito da
minuta de proposta de emenda à Constituição sobre segurança pública. O ministro
da Justiça também foi alvo de moções de repúdio na comissão sobre uma declaração
afirmando que a polícia prenderia pessoas de forma errada e o Judiciário seria
obrigado a soltar.
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também devem
participar de audiência na Comissão de Finanças e Tributação. Eles devem falar
sobre suas prioridades e sobre o projeto (PL 1087/25) que eleva o limite de
isenção do Imposto de Renda da pessoa física para R$ 5 mil a partir de 2026.
Outro requerimento aprovado na
Comissão de Finanças e Tributação pede a vinda do presidente do Banco Central,
Gabriel Galípolo. Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Márcio Macêdo, deve ir à comissão falar sobre os aspectos econômicos
e financeiros relacionados à realização da COP-30 no Brasil.
Confira a lista de todos os
ministros convidados para participar de audiências na Câmara dos Deputados:
Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), André Fufuca (Esportes),
Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Marina
Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Wellington Dias (Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome), Carlos Lupi (Previdência
Social), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania), Mauro Vieira
(Relações Exteriores), José Múcio (Defesa), Celso Sabino (Turismo), Marcio
Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Ricardo Lewandowski
(Justiça).
Fonte: Folha de Pernambuco.
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