Amunam leva roda de leitura para praças

De posse de livros com histórias infantis, meninos e meninas se revezam contando histórias e dando muita gargalhada à sombra de árvores.

Alzheimer: medicamento capaz de retardar avanço da doença pode chegar ao país ainda este ano


 

O donanemabe, medicamento capaz de retardar o Alzheimer em fases iniciais, pode chegar ao Brasil ainda este ano. A farmacêutica Eli Lilly and Company, fabricante do tratamento, disse que já solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de aprovação do fármaco e que assim que houver liberação e definição de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o produto chegará ao país.

O novo medicamento é a primeira terapia com período limitado de tratamento direcionada para combater a placa amiloide. Essa imunoterapia indicada para pessoas com sintomas iniciais da doença, o que inclui pacientes com comprometimento cognitivo leve (CCL) e com patologia amiloide confirmada, ensina as células imunes a reconhecer e remover a proteína beta-amiloide, que se acumula nos cérebros de pessoas com doença de Alzheimer.
Os resultados do estudo clínico mostraram que três quartos das pessoas que tomaram donanemabe tiveram amiloide eliminado com sucesso de seus cérebros Além disso, o tratamento reduziu o declínio cognitivo e funcional em até 35%, em comparação com o placebo, e o risco de progressão dos participantes para o próximo estágio clínico da doença em até 39%.

O medicamento é injetável e deve ser administrado uma vez por mês, por até 18 meses. Mas cerca de metade dos participantes do estudo completaram o tratamento com donanemabe em 12 meses. As infusões duram cerca de 30 minutos.

Os principais efeitos colaterais associados ao donanemabe são dores de cabeça, reações ao gotejamento intravenoso e inchaço ou micro-hemorragias no cérebro. A grande maioria dos efeitos colaterais (82,4%) foram leves ou detectados em testes, mas não causaram nenhum sintoma.

Entretanto, especialistas alertam para a necessidade de adequar a expectativa porque essas medicações que agem na proteína beta-amiloide não proporcionam benefícios sintomáticos perceptíveis. Outro desafio é que esses medicamentos precisam ser administrados em ambiente hospitalar e tem um custo elevado, que chega a 172 mil reais ao ano nos Estados Unidos, por exemplo.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Procon recomenda para cuidados na contratação de empréstimo


 

Com a nova modalidade de crédito consignado criada pelo governo federal, voltada para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, entidades de defesa do consumidor alertam para os cuidados a serem tomados antes de contratar o empréstimo.

O crédito terá como garantia recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com algumas regras que devem ser observadas com muita cautela pelos consumidores. Uma delas é o comprometimento de até 35% do salário para o pagamento das parcelas e a garantia do crédito até 10% do FGTS ou 100% da multa rescisória, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa.

 “Esta retenção de parte do FGTS como garantia para um empréstimo mais barato deve ser bastante planejada pelo consumidor para que não se torne uma dificuldade, já que para os trabalhadores da iniciativa privada o FGTS representa uma reserva financeira estratégica”, alerta o diretor-executivo do Procon de São Paulo, Luiz Orsatti Filho.

Para ele, é preciso que o interessado compreenda muito bem as regras e avalie a real necessidade do empréstimo, analisando se a contratação não irá comprometer o orçamento e gerar uma situação de endividamento.

Taxa de juros

O Procon-SP alerta ainda para o fato de que a taxa máxima de juros deve incluir todos os custos da operação. “Não é permitida qualquer outra cobrança como tarifa, sob qualquer justificativa. É proibido estipular prazo de carência para o início do pagamento das parcelas. Ao receber o empréstimo, o beneficiário não poderá começar a pagar meses depois”, explica o Procon-SP.

Antes da assinatura do contrato, é preciso estar atento ao valor total contratado com e sem juros, a taxa mensal e anual de juros, o valor, número e periodicidade das prestações, a data do início e fim dos descontos e o custo efetivo total. Todas essas informações devem ser fornecidas pelos bancos e financeiras.

O consumidor deve se lembrar ainda de que as parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente da folha de pagamento pelo eSocial, sistema público que unifica de forma obrigatória informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores e empregados de todo o país.

A nova modalidade de empréstimo consignado não pode ser contratada por telefone, só pelos canais oficiais das instituições financeiras, após proposta recebida no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).

Para a advogada especialista em Direito do Consumidor, Renata Abalem, o ideal é não fazer dívidas, portanto, o melhor é analisar muito bem a necessidade de contrair o consignado.

 “Se for para pegar esse dinheiro, que seja para comprar um bem durável. Se o objetivo for o de pagar uma outra dívida, que esse pagamento seja bem alinhavado para não ser ainda um prejuízo maior, porque uma dívida é um pacto de obrigatoriedade”, finaliza.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Quaest: 52% dos brasileiros acham justa decisão de tornar Bolsonaro réu


 

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerada "justa" por 52% dos eleitores. Essa constatação é apontada pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada neste domingo (6/4), que perguntou aos brasileiros: "A decisão do Supremo Tribunal Federal foi justa ou injusta?".

Enquanto 52% foram favoráveis à decisão, 36% consideraram "injusta" decisão da Suprema Corte e outros 12% dos entrevistados não responderam ou não souberam responder à questão apresentada pela Genial/Quaest. A margem de erro do levantamento é de 2% para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento entrevistou 2.004  brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 27 e 31 de março. A decisão do STF em acatar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi publicada em 26 de março. No STF, Bolsonaro terá de se defender da acusação de ter atuado em prol de um Golpe de Estado.

Bolsonaro será preso?

Essa pergunta também foi feita aos entrevistados pela pesquisa Genial/Quaest. Para 46% dos eleitores ouvidos, o ex-presidente será condenado à cadeia pelo STF. Já para 43%, o político do PL não será preso, enquanto 11% afirmaram não saber ou não responderam à pergunta sobre o futuro de Bolsonaro.

Fonte: Correio Braziliense.

Piso da enfermagem: estados e municípios começam abril com recebimento de R$ 763 milhões


 

Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de março já estão disponíveis para consulta. As quantias específicas podem ser verificadas na Portaria GM/MS Nº 6.807, de 27 de março de 2025, publicada na segunda-feira (31) pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 763.909.366,10, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados todos os meses aos entes federados e devem ser utilizados para pagamento do piso de profissionais da categoria. Segundo o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira, é preciso, porém, que a aplicação dessa verba seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Municípios como Aracatu (BA) e Encantado (RS) receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Maracanaú (CE) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão. 

No geral, o maior valor foi para Minas Gerais, com R$ 4.909.784,72 para execução estadual e R$ 106.751.606,49 para execução municipal, com um valor total de R$ 111.661.391,21. Na sequência aparece Bahia, com R$ 74.942.693,57, entre valores de execução estadual e municipal.

 

Região

UF

Valor Transferido para Estado

Valor Transferido para Município

Valor Transferido em março - Total

Centro-Oeste

DF

331.758,15

-

331.758,15

Centro-Oeste

GO

5.096.257,26

12.026.950,14

17.123.207,40

Centro-Oeste

MS

1.691.782,42

10.036.260,22

11.728.042,64

Centro-Oeste

MT

1.937.258,35

9.210.414,01

11.147.672,36

Nordeste

AL

1.981.918,88

14.975.816,98

16.957.735,86

Nordeste

BA

24.166.024,26

50.776.669,31

74.942.693,57

Nordeste

CE

5.155.533,98

38.484.686,69

43.640.220,67

Nordeste

MA

14.786.183,33

42.257.499,77

57.043.683,10

Nordeste

PB

6.157.467,57

26.727.700,85

32.885.168,42

Nordeste

PE

34.965.994,83

28.315.136,37

63.281.131,20

Nordeste

PI

3.695.157,74

14.617.328,41

18.312.486,15

Nordeste

RN

4.620.993,01

17.272.183,49

21.893.176,50

Nordeste

SE

4.618.622,61

3.431.126,69

8.049.749,30

Norte

AC

2.458.163,83

1.042.302,51

3.500.466,34

Norte

AM

9.407.009,46

11.551.830,36

20.958.839,82

Norte

AP

574.197,07

4.042.437,97

4.616.635,04

Norte

PA

12.355.497,25

34.416.994,72

46.772.491,97

Norte

RO

1.165.712,20

5.705.467,82

6.871.180,02

Norte

RR

-

922.774,73

922.774,73

Norte

TO

4.863.019,50

6.343.713,41

11.206.732,91

Sudeste

ES

9.115.324,18

7.734.994,96

16.850.319,14

Sudeste

MG

4.909.784,72

106.751.606,49

111.661.391,21

Sudeste

RJ

4.838.913,63

37.617.407,42

42.456.321,05

Sudeste

SP

15.237.143,70

32.835.804,20

48.072.947,90

Sul

PR

16.461.059,35

13.806.392,79

30.267.452,14

Sul

RS

11.161.753,04

15.959.715,08

27.121.468,12

Sul

SC

9.034.486,87

6.259.133,52

15.293.620,39

Total

210.787.017,19

553.122.348,91

763.909.366,10

 

Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem foi lançada com o intuito de defender o reajuste do piso salarial da categoria e a redução da jornada de trabalho. 

Uma das principais pautas do colegiado é a aprovação da PEC 19/24, que estabelece que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais. Atualmente, a proposta está em análise no Senado. 

Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,4 bi referentes à 3ª parcela de 2025

De acordo com informações da Agência Câmara, o coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG), afirmou que 90% dos profissionais de enfermagem atuam em hospitais públicos e que a carga horária de 44 horas semanais não é uma realidade praticada ao redor do mundo.

“A Organização Mundial de Saúde já emitiu um parecer dizendo que o profissional de saúde só aguenta trabalhar 30 horas por semana. Vamos buscar esse consenso, para que se chegue a um acordo com o governo federal, com o Congresso Nacional, para adequar essa carga exaustiva, porque hoje a enfermagem tem o maior índice de adoecimento mental do Brasil e do mundo”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, outra bandeira é o aumento do piso salarial da categoria, em 10%. Atualmente, a legislação determina o piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Fonte: Brasil 61.

Banco Central anuncia inovações do Pix


 

O Banco Central (BC) pretende entregar uma série de inovações envolvendo a agenda evolutiva do Pix. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (2), pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante evento de celebração dos 60 anos da autarquia.Descrição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637272&o=nodeDescrição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637272&o=node

Dentre as novidades, Galípolo mencionou o Pix por aproximação, o Pix parcelado e o Pix como garantia. 

Além das novas modalidades em estudo, o Banco Central dará seguimento ao processo de segurança do Pix para rastrear os recursos e evitar golpes.

Também durante o evento, o presidente do BC também afirmou que um dos desafios essenciais da instituição é o da comunicação. Por isso, se comprometeu em ampliar o debate sobre a política monetária e prestar contas das decisões tomadas.

O Banco Central foi criado para organizar e fortalecer o sistema financeiro do país. Ao longo desses 60 anos, enfrentou desafios, como um período de inflação muito elevada, passando de 100% nos anos 1980 para 6.700% pouco antes do Plano Real, que começou a ser implementado em 1990.

Essa realidade demandou soluções de política monetária, como o próprio Plano Real, e de negociação da dívida externa, sem as quais o processo de estabilização da moeda brasileira não teria sido possível.

Fonte: Agência Brasil.

PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens do gabinete do ministro


 

A Polícia Federal indiciou o perito Eduardo Tagliaferro pelo vazamento de conversas de servidores dos gabinetes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PF imputa a Tagliaferro o crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Ele foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

Procurado pelo Estadão, o advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, reiterou que ele não foi o responsável por repassar as conversas.

"Meu cliente reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento. Esperamos que a Douta Procuradoria Geral da República possa verificar a fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial", disse o criminalista.

No relatório final da investigação, encaminhado nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal afirma que mensagens obtidas no inquérito comprovam a "materialidade" do crime. O celular do perito foi apreendido durante o depoimento prestado por ele à PF em São Paulo, em agosto de 2024.

O delegado Thiago Batista Peixes, responsável pela investigação, concluiu que o objetivo da divulgação das conversas foi "desacreditar" o Judiciário e "macular a honra e a imparcialidade" dos ministros do STF.

"É necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do Ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país", diz um trecho do documento.

A divulgação das mensagens irritou Alexandre de Moraes. Foi o próprio ministro quem determinou a abertura de uma investigação para apurar a origem do vazamento.

A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Moraes justificou que o "vazamento deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".

Em seu relatório final, a PF crava que "as informações divulgadas vão além da violação de sigilo funcional, eis que têm o condão de desacreditar a mais alta corte do Poder Judiciário, a imparcialidade dos membros e obstar o prosseguimento de investigações que envolvem as organizações criminosas mencionadas".

Em maio de 2023, Eduardo Tagliaferro foi preso em flagrante, sob acusação de violência doméstica, o que levou à sua exoneração do cargo no TSE. Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável. O celular passou seis dias na Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e foi destruído e descartado pelo perito após recebê-lo de volta.

Tagliaferro sempre negou veementemente ter divulgado as mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem "relação alguma" com o vazamento. Ele atribuiu o compartilhamento das conversas à Polícia Civil de São Paulo. Em seu relatório final, a Polícia Federal afirma que o perito "tentou baralhar a investigação, ao projetar a responsabilidade dos atos ilícitos por ele praticados, sobre servidores do órgão de segurança pública do estado de São Paulo".

O relatório final também aborda a apreensão do segundo celular de Tagliaferro, o que ele levou para o depoimento na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A PF afirma que o aparelho foi habilitado na véspera da audiência, cerca de quatro horas após ter recebido a intimação para o interrogatório o que levantou suspeitas dos investigadores.

"Se Eduardo se dirigiu à Polícia Federal com a expectativa de ter o aparelho apreendido e, sobretudo, levou aparelho diverso do que utilizava, é de se cogitar que neste dispositivo há algo encoberto e que ele não quer revelar", afirma a PF no relatório final do inquérito.

Após receber as conclusões da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar seu parecer. A PGR deve dizer se há ou não elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Tagliaferro. O órgão também pode pedir diligências complementares se considerar que as provas reunidas são insuficientes.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Seletividade alimentar afeta metade da população de crianças e adolescentes com espectro autista


 

Recusa alimentar, pouco apetite e desinteresse pelo alimento são comportamentos típicos de quem apresenta TEA (Transtorno do Espectro Autista). Pesquisa publicada na Revista da Associação Brasileira de Nutrição (Rasbran) aponta que 53,4% de crianças e adolescentes com o distúrbio têm seletividade alimentar.

A disfunção pode apresentar consequências pouco evidentes para essa população, mas ainda assim muito graves, como a deficiência de nutrientes essenciais, anemia e fragilidade óssea.

Um estudo complementar sobre a suplementação de nutrientes em crianças com TEA, publicado no Brazilian Journal of Health Review, mostra níveis baixos de vitaminas e minerais. No entanto, a mesma pesquisa indica melhora de disfunções secundárias do autismo quando o auxílio suplementar adequado é adotado.

O resultado das pesquisas vai ao encontro do que a especialista Camila Milagres, referência no tratamento do autismo, destaca sobre “prestar atenção aos cuidados essenciais para que essas pessoas tenham benefícios que estejam presentes no seu dia a dia”.

Médica e pesquisadora, Camila Milagres possui um extenso histórico de pesquisas na área do autismo e suplementação, inclusive ministrando cursos para pais e cuidadores de pessoas no espectro autista. Ela é co-responsável pela elaboração de um novo suplemento alimentar, lançado pela multinacional Volcanic, voltado para crianças e adultos com TEA, o NeuroBalance ASD.

O produto conta como principal ativo a palmitoiletanolamida (PEA), que ajuda a regular a agressividade e a irritabilidade e é um neuroprotetor que também possui ação analgésica e anti-inflamatória. O suplemento também inclui na composição trans-resveratrol, vitamina D e coenzima Q10, ingredientes essenciais para suporte neurológico, além de antocianinas de sementes de uva, que auxiliam na comunicação e desenvolvimento da fala.

Sobre o TEA

Cerca de 70 milhões de pessoas possuem Transtorno do Espectro Autista, em todo o mundo, segundo pesquisa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2024. No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizou seu primeiro levantamento sobre o tema no Censo de 2022, que ainda não teve seus dados divulgados ao público, o que atrasa o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta população.

Segundo estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, de 2020, há um aumento exponencial do autismo - 1 a cada 36 crianças americanas com menos de 8 anos tem autismo, contra 1 em 150 crianças há 20 anos.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Justiça suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos


A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu de forma imediata nesta segunda-feira, 31, uma resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos, incluindo os de venda sob prescrição. A resolução havia sido alvo de críticas por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Eles citavam que a prática poderia gerar riscos de óbitos, sequelas e danos irreparáveis.

O juiz Alaôr Piacini, responsável pela suspensão, argumentou que a resolução afronta a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), que define as atividades privativas dos médicos no Brasil, como diagnosticar doenças, prescrever tratamentos e realizar procedimentos invasivos. O juiz também determinou que o CFF não publique outra norma sobre o mesmo assunto.

Na sentença, o magistrado destacou que o balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico de uma doença. O juiz entende que o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento. Ele também determinou que o CFF dê ampla publicidade sobre o conteúdo da decisão judicial pelos seus canais na internet e demais meios de comunicação institucionais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 10 milhões.

"Destaca-se que eventual prescrição medicamentosa sem o diagnóstico correto pode causar danos irreversíveis à população. Afora, os demais procedimentos médicos que a resolução em debate estende de forma ilegal aos farmacêuticos. Somente lei de iniciativa da União, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada poderia, em tese, após amplo debate com a sociedade, atribuir ao farmacêutico as iniciativas constantes da Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia", pontua o juiz na decisão.

Em nota, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, cita que a suspensão é uma vitória para o País. "Os farmacêuticos não têm atribuição legal nem preparação técnica médica para identificar doenças, definir tratamentos e medidas para restabelecer a saúde de pessoas acometidas das mais diversas doenças. Isso causaria danos à coletividade, podendo gerar prejuízos irremediáveis à saúde pública brasileira".

Segundo o CFF, a resolução nº 5/2025 buscava regulamentar um trecho da lei nº 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. A lei diz que, entre outras atividades, o farmacêutico tem a obrigação de "proceder ao acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes" e "estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente, mediante elaboração, preenchimento e interpretação de fichas farmacoterapêuticas", sem detalhar essas tarefas.

A resolução permitia que os farmacêuticos prescrevessem remédios renovassem prescrições de outros profissionais e atendessem pacientes em risco de morte. Para os medicamentos que exigem receita, eles precisariam ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica.

Fonte: Diário de Pernambuco.




Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados, incluindo Pernambuco


 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte. 

Fonte: Diário de Pernambuco.

Entenda o que está acontecendo na política de Pernambuco


 

Alepe endurece o jogo com Raquel

A governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) fez uma tremenda descortesia com a Assembleia Legislativa ao nomear mais de 100 cargos comissionados na gestão de Fernando de Noronha sem sequer o nome do novo administrador ter sido sabatinado pela Comissão de Justiça da Casa.

O presidente da Comissão, Alberto Feitosa (PL), já deixou vazar que não vai pautar nem tão cedo a sabatina do advogado Virgílio Oliveira, indicado para o cargo pelo Avante. “Também não é dada como certa a sua aprovação quando vier a entrar em pauta”, disse, ontem, um parlamentar com bom trânsito entre todos os partidos no Legislativo.

Esta não será uma reação única e isolada da Alepe. Soube, ontem, que a bancada de oposição vai exigir que a governadora Raquel Lyra (PSD), que hoje volta das suas férias no Canadá, preste contas do primeiro empréstimo de R$ 3,4 bilhões que a Casa aprovou no ano passado. Do contrário, o novo pedido de autorização para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão não será colocado em pauta.

“Precisamos saber para onde está indo tanto dinheiro”, disse o líder do PSB na Alepe, Sileno Guedes, para quem a governadora tem que elencar obra por obra, seus valores e estágios de andamento para que o Legislativo se convença de que a dinheirama está sendo bem empregada, com retornos vantajosos para o Estado.

Priscila enviou, no último dia 21, à Assembleia Legislativa, o novo pedido de autorização para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, com garantia da União. Segundo a mensagem, o dinheiro será aplicado em obras no Estado. De acordo com o texto, o valor contratado será de R$ 1.513.205.279,42. Trata-se do limite autorizado pelo governo federal ao Estado para captação em 2025.

ESTRADAS E ÁGUA – Na mensagem, o Governo diz que o dinheiro será investido na recuperação da infraestrutura das rodovias, por meio do programa PE na Estrada. O texto enviado à Alepe também cita obras nos setores hídrico, urbano e rural, além de equipagem de unidades de saúde, segurança e educação. No projeto, o governo esclarece que o empréstimo será contratado junto a instituições financeiras nacionais, mas ainda não há definição sobre qual banco liberará o crédito, o que só deve ocorrer após a autorização da contratação por parte do Legislativo.



Com Dilma, não deu certo! – Quando esteve ameaçada de sofrer impeachment, a então presidente Dilma (PT) começou a fazer bondades com o chapéu alheio. Aos deputados, liberou emendas. Aos prefeitos, aumentou o Bolsa-Família, distribuiu ônibus, assinou convênios para cozinhas comunitárias e creches. Não escapou da degola. Pernambuco vive momento semelhante com Raquel Lyra, que transformou sua Assessoria Especial numa grande sinecura (emprego sem exigência de trabalho) e abriu os cofres para ônibus, cozinhas e creches. A tentativa é desesperadora para se salvar em 2026, quando disputa a reeleição contra João Campos (PSB).

A largada de João – Por falar em João Campos, a largada de sua pré-campanha ao Governo do Estado foi dada no último fim de semana, quando participou dos congressos estaduais do PSB em São Lourenço, englobando a Região Metropolitana, e em Afogados da Ingazeira, etapa de inclusão e mobilização do Sertão do Pajeú. Segundo as últimas pesquisas, se as eleições para governador de Pernambuco fossem hoje, o socialista frustraria o projeto de reeleição de Raquel com muito esforço. Abre uma frente de 40 pontos e aparece na dianteira em todas as regiões do Estado, inclusive no Agreste, região onde se insere a sua Caruaru.

A botija de Zeca – Tão logo foi eleito, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), jogou pedras no seu antecessor Wellington Maciel (MDB) pelo rombo no caixa municipal que herdou. Mas pelo tamanho da festa e a caríssima grade de artistas que está contratando para o São João, em anúncio no último fim de semana, os cofres da municipalidade não sangram. Dá a entender ao contrário, que estão abarrotados de dinheiro. A não ser que o prefeito tenha achado uma botija, com um “empurrãozinho” da governadora Raquel Lyra.


Sem tratamento diferenciado – O presidente da Amupe e do Podemos, Marcelo Gouveia, diz que nunca houve tratamento diferenciado a prefeitos por parte do Governo Raquel. “Tanto os prefeitos da situação quanto da oposição são atendidos da mesma forma e estão satisfeitos com esta postura adotada por ela”, diz. Para ele, os municípios têm a prioridade da governadora porque enfrentam muitas dificuldades. “A maioria gasta tudo que recebe da União, através do FPM. Na verdade, fui prefeito e nada sobra no final do mês”, acrescentou, referindo-se à sua passagem pela Prefeitura de Paudalho em dois mandatos.

CURTAS

BOTANDO A CARA – Mesmo sem se referir ao seu nome, candidato natural do PSB a governador em 2026, o prefeito do Recife, João Campos, disse, ontem, à Rádio Pajeú, tão logo desembarcou em Afogados da Ingazeira para o congresso estadual do PSB, que o partido terá “um projeto forte em 26”.

A DIFERENÇA – Na mesma entrevista, João também falou sobre a cooptação de prefeitos dos mais variados partidos, inclusive do PSB, pela governadora, nos últimos dias, com vistas a se fortalecer para a reeleição. “Eventuais movimentos de aliança sempre existiram. A diferença é quem faz política com o povo”, afirmou.

SEM CERTEZA – João, por fim, falou sobre a tese de dois palanques para Lula em Pernambuco nas eleições de 2026, conforme se especula com a ida de Raquel para o PSD, partido da base do Governo no Congresso. “O PSB estará com Lula em 2026. Quanto ao PSD, não sei se ele tem essa certeza”, afirmou.

Fonte: Blog do Magno Martins.

Ministro Padilha busca guinada na Saúde, investe em vacinação e enfrenta mesmos obstáculos de Nísia


Cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar uma guinada na pasta diante da crise de popularidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deu a largada na gestão aumentando a divulgação das campanhas de vacinação e buscando novas estratégias para o combate à dengue. A ordem do Palácio do Planalto é centrar as forças no que foi considerado um "gargalo" da gestão de Nísia Trindade.

A lista inclui a diminuição das filas para consultas e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), problema histórico e visto dentro do governo como o mais difícil de ser resolvido a curto prazo.

Padilha completa hoje três semanas no cargo. Nos últimos dias, levou o Zé Gotinha para um culto na Assembleia de Deus, em São Paulo, e para a final do Campeonato Paulista entre Corinthians e Palmeiras. Ao tomar posse, o ministro anunciou que viajaria o país ao lado do personagem com o intuito de fazer com que "o Brasil volte a ter o maior e mais diverso programa de vacinação do sistema público do mundo”.

O ministro também determinou mudanças nas estratégias de comunicação sobre vacinação, com campanhas específicas para as redes sociais e o retorno das peças para a televisão. A pasta disse, em nota, que “o reforço das ações de comunicação contemplam, principalmente, ações de mobilização e parcerias orgânicas, além dos recursos do Ministerio da Saúde já disponíveis para campanhas de interesse público na ordem de R$ 250 milhões por ano”.

— Vamos fazer uma campanha forte. Eu vou procurar as igrejas, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Vou procurar artistas, influenciadores nas redes sociais, torcidas uniformizadas, times de futebol. Queremos um movimento amplo para superar o número de doses aplicadas no ano passado — disse Padilha na semana passada, durante entrega de doses contra a Influenza.

Ao longo do mês, Padilha também lançou mudanças na estratégia de vacinação contra a influenza, que teve 55% do público alvo prioritário imunizado em 2024. Ao todo, são 81 milhões de pessoas nesse recorte, que abraça a população idosa, gestantes, puérperas, profissionais de saúde, professores, agentes de segurança pública, população carcerária, deficientes, pessoas com doença crônica, indígenas e outros.

Agora, o Ministério da Saúde afirmou que a vacina ficará disponível durante todo o ano nos postos de saúde, na tentativa de se aproximar na meta de 90% do público prioritário vacinado. O ministério também estrutura já para o próximo mês campanhas de vacinação dentro das escolas. Padilha também tem reforçado com Lula e o vice Geraldo Alckmin o pedido pela presença ativa dos dois nas campanhas.

A campanha de vacinação em igrejas é vista como um ponto importante por especialistas, pela possibilidade de alcançar um público que pode enfrentar resistências à imunização. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai destaca que ação precisa alcançar também a televisão para alcançar parte significativa da população e entrar no terreno de combate à desinformação.

— Não podemos achar que todo mundo se informa pelas redes sociais. Mas é importante ocupar esse espaço também, porque estudos mostram que é por ali que se informam as pessoas que não se vacinam ou têm dúvidas sobre a vacinação — afirmou a médica, ressaltando ainda que a atuação precisa ser segmentada. — A estratégia para uma cidade grande não é igual para uma aldeia indígena. O ministério tem que entender qual é a preocupação da região sobre a vacinação. Por que as pessoas daquela localidade não vão nos postos de saúde. É o calor? O horário de funcionamento? Violência?

Em sua passagem de dois anos no ministério, Nísia enfrentou dificuldades para atingir as metas de vacinação, um dos pontos usados nos bastidores do governo para justificar a sua saída do comando da pasta. A avaliação é que ela fez um bom trabalho para recuperar os níveis de vacinação do país diante do cenário herdado da gestão de Jair Bolsonaro, mas pecou nas estratégias de comunicação, foco de Padilha agora.

Também está na lista do ministro melhorar o acesso a consultas e cirurgias no SUS, outro ponto que provocou insatisfação de Lula com Nísia. Padilha pretende avançar com o Programa Mais Acesso a Especialistas, que prevê medidas para tornar mais rápido o acesso da população ao atendimento em cinco áreas com mais demanda (oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia). Lula tem apostado no programa como uma marca para seu terceiro mandato e tem cobrado insistentemente resultados, o que ainda não ocorreu. Procurada, Nísia não respondeu.

Como o Globo mostrou, dados obtidos junto ao Ministério da Saúde via Lei de Acesso à Informação mostram que pacientes precisam aguardar, em média, 52 dias para realizar uma cirurgia pelo SUS. Além disso, o levantamento também mostra que lacunas de atendimento especializado no país, com pacientes que precisam viajar longas distâncias para se consultar com especialistas pelo SUS.

Logo na primeira semana à frente da pasta, Padilha anunciou a expansão do programa Mais Médicos, tentando usá-lo para reduzir o gargalo de especialistas. Dentro dessa ideia, minimizar as demandas da atenção primária teria impacto na redução da necessidade de atendimentos especializados e, consequentemente, amenizaria o problema das filas.

O senador Hiran Gonçalves (PP-RR), médico e presidente da Frente Parlamentar de Medicina, afirma que o governo "vai na direção errada" ao seguir investindo em atenção primária. A explicação dada pelo parlamentar é que hoje faltam vagas para formar médicos em áreas como cardiologia, neurologia e ortopedia, gargalos de atendimento no SUS, enquanto há formação suficiente de médicos para a atenção primária.

— Mas isso é complexo de resolver. Sobra vaga em medicina da família, mas cardiologia, ortopedia, oftalmologia, neurologia, não têm vagas, justamente onde mais precisa de especialista no SUS. Tem que fazer trabalho junto com o Ministério da Educação para a residência médica conseguir preparar mais especialistas — disse Hiran.

Dengue preocupa

Nas primeiras semanas, Padilha também se reuniu com membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ele ouviu dos secretários um pedido por mais recursos, em especial para cirurgias eletivas, habilitações de serviços e melhorias da rede assistencial nos estados.

O ministro ouviu ainda um grupo de especialistas em dengue, ponto de preocupação do ministério diante da ameaça do tipo 3 do vírus, que pode causar nova explosão de casos. Há, ainda, o desafio de aumentar o índice de vacinação. A necessidade de mudanças na estratégia empenhada até aqui já foi identificada pela equipe.

Na ocasião, Padilha abordou a situação da dengue, com atenção especial para São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O ponto principal discutido foi o manejo clínico dos pacientes e o diagnóstico, que pode evitar o agravamento dos quadros. Houve, ainda, encaminhamentos sobre a possibilidade do aumento de internações por dengue.

— Já estamos com o pico acontecendo em algumas regiões. Não dá para esperar. O grande ponto agora é a circulação dos três sorotipos e algumas regiões com maior conversão de casos graves. Existe a necessidade de se preparar para um maior número de internações daqui para frente — afirmou presidente do Conass Fábio Baccheretti.

Fonte: Folha de Pernambuco.

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