Os países do G20 se comprometeram
a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento final da Cúpula de
Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União
Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário
Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais
poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida
de países pobres.
Embora o documento não cite o fim
do poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança
(Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), os países emergentes
conseguiram uma vitória ao incluir a palavra “compromisso” nas mudanças no
órgão das Nações Unidas.
“Nós nos comprometemos a reformar
o Conselho de Segurança por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às
realidades e demandas do século 21, que o torne mais representativo, inclusivo,
eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a
comunidade das Nações Unidas, permitindo uma melhor distribuição de
responsabilidades entre todos os seus membros”, destacou a redação final.
Segundo o texto, a modernização
do Conselho de Segurança melhorará a eficácia do órgão e tornará mais
transparentes os métodos de trabalho e a tomada de decisões.
Em outra vitória dos países
subdesenvolvidos e em desenvolvimento, o documento pediu o aumento de países
integrantes do órgão, principalmente fora do eixo América do Norte e Europa.
“Nós reivindicamos uma composição
ampliada do Conselho de Segurança que melhore a representação das regiões e
grupos sub-representados e não representados, como África, Ásia-Pacífico e
América Latina e Caribe”, continuou o texto.
Países pobres
Em relação ao endividamento de
países pobres, o documento saudou o alcance da meta de destinação global de US$
100 bilhões em direitos especiais de saque das reservas internacionais para
financiar projetos em países mais pobres.
Em um ponto incluído pelos países
emergentes, o documento pediu mecanismos para reduzir as vulnerabilidades da
dívida em países de baixa e média renda de maneira “eficaz, abrangente e
sistemática”.
Com a valorização global do dólar
desde a pandemia de covid-19, muitos países pobres viram as parcelas da dívida
externa disparar, consumindo recursos significativos do orçamento dessas
economias.
O documento destacou que os
países do G20 continuarão a respeitar os compromissos assumidos na Iniciativa
de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI). Lançada em abril de 2020, a
iniciativa suspendeu US$ 5,3 trihões em dívidas de cerca de 40 países pobres
durante a pandemia, mas não renovada no fim de 2021.
“Saudamos os esforços conjuntos
de todas as partes interessadas para continuar trabalhando em prol de melhorar
a transparência da dívida e incentivar os credores privados a segui-los. Nós
continuamos a apoiar a mesa redonda global sobre dívida soberana para promover
o entendimento comum entre as principais partes interessadas, incluindo o setor
privado, credores bilaterais e multilaterais e países devedores”, concluiu o
documento.
Durante a presidência brasileira
no G20, os países africanos conduziram debates sobre dívida, desenvolvimento e
infraestrutura, com apoio do Brasil.
Em junho, o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, participou de um seminário no Vaticano sobre o tema e discutiu
o assunto com o Papa Francisco.
Arquitetura financeira
O documento final do G20 reiterou
a necessidade de reformar o regime de cotas do Fundo Monetário Internacional
(FMI), dando mais poder a países emergentes.
Os países apreciam o esforço do
Conselho Executivo do FMI em desenvolver, até junho de 2025, um guia para o
realinhamento ou uma nova fórmula de cálculo das cotas, que estão sendo
revisadas pela 17ª vez.
O G20 saudou a criação de uma 25ª
cadeira na diretoria do FMI para a África Subsaariana.
Dentro da reforma da arquitetura
financeira internacional, o texto reafirmou o compromisso de aumentar a
capacidade do Banco Mundial em conceder financiamentos, com recursos próprios e
com aportes dos governos do G20, aos países de renda média e baixa que precisam
de ajuda para responder aos desafios globais.
Entre os desafios, estão o
enfrentamento às mudanças climáticas e a implementação dos objetivos de
desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Os países emergentes não
conseguiram incluir o trecho que pedia financiamentos em moedas locais, para
evitar aumento da dívida em moeda estrangeira, mas o comunicado pediu que os
bancos multilaterais – como Banco Mundial, Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) –
participem de um relatório periódico de implementação do roteiro aprovado pelo
G20 para essas instituições financeiras, que prevê parcerias com governos,
bancos de desenvolvimento nacionais, provedores de seguro e resseguro e o setor
privado.
Fonte: Folha de Pernambuco.
