Seletividade alimentar afeta metade da população de crianças e adolescentes com espectro autista

 

Recusa alimentar, pouco apetite e desinteresse pelo alimento são comportamentos típicos de quem apresenta TEA (Transtorno do Espectro Autista). Pesquisa publicada na Revista da Associação Brasileira de Nutrição (Rasbran) aponta que 53,4% de crianças e adolescentes com o distúrbio têm seletividade alimentar.

A disfunção pode apresentar consequências pouco evidentes para essa população, mas ainda assim muito graves, como a deficiência de nutrientes essenciais, anemia e fragilidade óssea.

Um estudo complementar sobre a suplementação de nutrientes em crianças com TEA, publicado no Brazilian Journal of Health Review, mostra níveis baixos de vitaminas e minerais. No entanto, a mesma pesquisa indica melhora de disfunções secundárias do autismo quando o auxílio suplementar adequado é adotado.

O resultado das pesquisas vai ao encontro do que a especialista Camila Milagres, referência no tratamento do autismo, destaca sobre “prestar atenção aos cuidados essenciais para que essas pessoas tenham benefícios que estejam presentes no seu dia a dia”.

Médica e pesquisadora, Camila Milagres possui um extenso histórico de pesquisas na área do autismo e suplementação, inclusive ministrando cursos para pais e cuidadores de pessoas no espectro autista. Ela é co-responsável pela elaboração de um novo suplemento alimentar, lançado pela multinacional Volcanic, voltado para crianças e adultos com TEA, o NeuroBalance ASD.

O produto conta como principal ativo a palmitoiletanolamida (PEA), que ajuda a regular a agressividade e a irritabilidade e é um neuroprotetor que também possui ação analgésica e anti-inflamatória. O suplemento também inclui na composição trans-resveratrol, vitamina D e coenzima Q10, ingredientes essenciais para suporte neurológico, além de antocianinas de sementes de uva, que auxiliam na comunicação e desenvolvimento da fala.

Sobre o TEA

Cerca de 70 milhões de pessoas possuem Transtorno do Espectro Autista, em todo o mundo, segundo pesquisa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2024. No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizou seu primeiro levantamento sobre o tema no Censo de 2022, que ainda não teve seus dados divulgados ao público, o que atrasa o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta população.

Segundo estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, de 2020, há um aumento exponencial do autismo - 1 a cada 36 crianças americanas com menos de 8 anos tem autismo, contra 1 em 150 crianças há 20 anos.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Justiça suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu de forma imediata nesta segunda-feira, 31, uma resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos, incluindo os de venda sob prescrição. A resolução havia sido alvo de críticas por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Eles citavam que a prática poderia gerar riscos de óbitos, sequelas e danos irreparáveis.

O juiz Alaôr Piacini, responsável pela suspensão, argumentou que a resolução afronta a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), que define as atividades privativas dos médicos no Brasil, como diagnosticar doenças, prescrever tratamentos e realizar procedimentos invasivos. O juiz também determinou que o CFF não publique outra norma sobre o mesmo assunto.

Na sentença, o magistrado destacou que o balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico de uma doença. O juiz entende que o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento. Ele também determinou que o CFF dê ampla publicidade sobre o conteúdo da decisão judicial pelos seus canais na internet e demais meios de comunicação institucionais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 10 milhões.

"Destaca-se que eventual prescrição medicamentosa sem o diagnóstico correto pode causar danos irreversíveis à população. Afora, os demais procedimentos médicos que a resolução em debate estende de forma ilegal aos farmacêuticos. Somente lei de iniciativa da União, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada poderia, em tese, após amplo debate com a sociedade, atribuir ao farmacêutico as iniciativas constantes da Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia", pontua o juiz na decisão.

Em nota, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, cita que a suspensão é uma vitória para o País. "Os farmacêuticos não têm atribuição legal nem preparação técnica médica para identificar doenças, definir tratamentos e medidas para restabelecer a saúde de pessoas acometidas das mais diversas doenças. Isso causaria danos à coletividade, podendo gerar prejuízos irremediáveis à saúde pública brasileira".

Segundo o CFF, a resolução nº 5/2025 buscava regulamentar um trecho da lei nº 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. A lei diz que, entre outras atividades, o farmacêutico tem a obrigação de "proceder ao acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes" e "estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente, mediante elaboração, preenchimento e interpretação de fichas farmacoterapêuticas", sem detalhar essas tarefas.

A resolução permitia que os farmacêuticos prescrevessem remédios renovassem prescrições de outros profissionais e atendessem pacientes em risco de morte. Para os medicamentos que exigem receita, eles precisariam ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados, incluindo Pernambuco

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte. 

Fonte: Diário de Pernambuco.

Entenda o que está acontecendo na política de Pernambuco

 

Alepe endurece o jogo com Raquel

A governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) fez uma tremenda descortesia com a Assembleia Legislativa ao nomear mais de 100 cargos comissionados na gestão de Fernando de Noronha sem sequer o nome do novo administrador ter sido sabatinado pela Comissão de Justiça da Casa.

O presidente da Comissão, Alberto Feitosa (PL), já deixou vazar que não vai pautar nem tão cedo a sabatina do advogado Virgílio Oliveira, indicado para o cargo pelo Avante. “Também não é dada como certa a sua aprovação quando vier a entrar em pauta”, disse, ontem, um parlamentar com bom trânsito entre todos os partidos no Legislativo.

Esta não será uma reação única e isolada da Alepe. Soube, ontem, que a bancada de oposição vai exigir que a governadora Raquel Lyra (PSD), que hoje volta das suas férias no Canadá, preste contas do primeiro empréstimo de R$ 3,4 bilhões que a Casa aprovou no ano passado. Do contrário, o novo pedido de autorização para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão não será colocado em pauta.

“Precisamos saber para onde está indo tanto dinheiro”, disse o líder do PSB na Alepe, Sileno Guedes, para quem a governadora tem que elencar obra por obra, seus valores e estágios de andamento para que o Legislativo se convença de que a dinheirama está sendo bem empregada, com retornos vantajosos para o Estado.

Priscila enviou, no último dia 21, à Assembleia Legislativa, o novo pedido de autorização para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, com garantia da União. Segundo a mensagem, o dinheiro será aplicado em obras no Estado. De acordo com o texto, o valor contratado será de R$ 1.513.205.279,42. Trata-se do limite autorizado pelo governo federal ao Estado para captação em 2025.

ESTRADAS E ÁGUA – Na mensagem, o Governo diz que o dinheiro será investido na recuperação da infraestrutura das rodovias, por meio do programa PE na Estrada. O texto enviado à Alepe também cita obras nos setores hídrico, urbano e rural, além de equipagem de unidades de saúde, segurança e educação. No projeto, o governo esclarece que o empréstimo será contratado junto a instituições financeiras nacionais, mas ainda não há definição sobre qual banco liberará o crédito, o que só deve ocorrer após a autorização da contratação por parte do Legislativo.

Com Dilma, não deu certo! – Quando esteve ameaçada de sofrer impeachment, a então presidente Dilma (PT) começou a fazer bondades com o chapéu alheio. Aos deputados, liberou emendas. Aos prefeitos, aumentou o Bolsa-Família, distribuiu ônibus, assinou convênios para cozinhas comunitárias e creches. Não escapou da degola. Pernambuco vive momento semelhante com Raquel Lyra, que transformou sua Assessoria Especial numa grande sinecura (emprego sem exigência de trabalho) e abriu os cofres para ônibus, cozinhas e creches. A tentativa é desesperadora para se salvar em 2026, quando disputa a reeleição contra João Campos (PSB).

A largada de João – Por falar em João Campos, a largada de sua pré-campanha ao Governo do Estado foi dada no último fim de semana, quando participou dos congressos estaduais do PSB em São Lourenço, englobando a Região Metropolitana, e em Afogados da Ingazeira, etapa de inclusão e mobilização do Sertão do Pajeú. Segundo as últimas pesquisas, se as eleições para governador de Pernambuco fossem hoje, o socialista frustraria o projeto de reeleição de Raquel com muito esforço. Abre uma frente de 40 pontos e aparece na dianteira em todas as regiões do Estado, inclusive no Agreste, região onde se insere a sua Caruaru.

A botija de Zeca – Tão logo foi eleito, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), jogou pedras no seu antecessor Wellington Maciel (MDB) pelo rombo no caixa municipal que herdou. Mas pelo tamanho da festa e a caríssima grade de artistas que está contratando para o São João, em anúncio no último fim de semana, os cofres da municipalidade não sangram. Dá a entender ao contrário, que estão abarrotados de dinheiro. A não ser que o prefeito tenha achado uma botija, com um “empurrãozinho” da governadora Raquel Lyra.

Sem tratamento diferenciado – O presidente da Amupe e do Podemos, Marcelo Gouveia, diz que nunca houve tratamento diferenciado a prefeitos por parte do Governo Raquel. “Tanto os prefeitos da situação quanto da oposição são atendidos da mesma forma e estão satisfeitos com esta postura adotada por ela”, diz. Para ele, os municípios têm a prioridade da governadora porque enfrentam muitas dificuldades. “A maioria gasta tudo que recebe da União, através do FPM. Na verdade, fui prefeito e nada sobra no final do mês”, acrescentou, referindo-se à sua passagem pela Prefeitura de Paudalho em dois mandatos.

CURTAS

BOTANDO A CARA – Mesmo sem se referir ao seu nome, candidato natural do PSB a governador em 2026, o prefeito do Recife, João Campos, disse, ontem, à Rádio Pajeú, tão logo desembarcou em Afogados da Ingazeira para o congresso estadual do PSB, que o partido terá “um projeto forte em 26”.

A DIFERENÇA – Na mesma entrevista, João também falou sobre a cooptação de prefeitos dos mais variados partidos, inclusive do PSB, pela governadora, nos últimos dias, com vistas a se fortalecer para a reeleição. “Eventuais movimentos de aliança sempre existiram. A diferença é quem faz política com o povo”, afirmou.

SEM CERTEZA – João, por fim, falou sobre a tese de dois palanques para Lula em Pernambuco nas eleições de 2026, conforme se especula com a ida de Raquel para o PSD, partido da base do Governo no Congresso. “O PSB estará com Lula em 2026. Quanto ao PSD, não sei se ele tem essa certeza”, afirmou.

Fonte: Blog do Magno Martins.

Ministro Padilha busca guinada na Saúde, investe em vacinação e enfrenta mesmos obstáculos de Nísia

Cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar uma guinada na pasta diante da crise de popularidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deu a largada na gestão aumentando a divulgação das campanhas de vacinação e buscando novas estratégias para o combate à dengue. A ordem do Palácio do Planalto é centrar as forças no que foi considerado um "gargalo" da gestão de Nísia Trindade.

A lista inclui a diminuição das filas para consultas e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), problema histórico e visto dentro do governo como o mais difícil de ser resolvido a curto prazo.

Padilha completa hoje três semanas no cargo. Nos últimos dias, levou o Zé Gotinha para um culto na Assembleia de Deus, em São Paulo, e para a final do Campeonato Paulista entre Corinthians e Palmeiras. Ao tomar posse, o ministro anunciou que viajaria o país ao lado do personagem com o intuito de fazer com que "o Brasil volte a ter o maior e mais diverso programa de vacinação do sistema público do mundo”.

O ministro também determinou mudanças nas estratégias de comunicação sobre vacinação, com campanhas específicas para as redes sociais e o retorno das peças para a televisão. A pasta disse, em nota, que “o reforço das ações de comunicação contemplam, principalmente, ações de mobilização e parcerias orgânicas, além dos recursos do Ministerio da Saúde já disponíveis para campanhas de interesse público na ordem de R$ 250 milhões por ano”.

— Vamos fazer uma campanha forte. Eu vou procurar as igrejas, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Vou procurar artistas, influenciadores nas redes sociais, torcidas uniformizadas, times de futebol. Queremos um movimento amplo para superar o número de doses aplicadas no ano passado — disse Padilha na semana passada, durante entrega de doses contra a Influenza.

Ao longo do mês, Padilha também lançou mudanças na estratégia de vacinação contra a influenza, que teve 55% do público alvo prioritário imunizado em 2024. Ao todo, são 81 milhões de pessoas nesse recorte, que abraça a população idosa, gestantes, puérperas, profissionais de saúde, professores, agentes de segurança pública, população carcerária, deficientes, pessoas com doença crônica, indígenas e outros.

Agora, o Ministério da Saúde afirmou que a vacina ficará disponível durante todo o ano nos postos de saúde, na tentativa de se aproximar na meta de 90% do público prioritário vacinado. O ministério também estrutura já para o próximo mês campanhas de vacinação dentro das escolas. Padilha também tem reforçado com Lula e o vice Geraldo Alckmin o pedido pela presença ativa dos dois nas campanhas.

A campanha de vacinação em igrejas é vista como um ponto importante por especialistas, pela possibilidade de alcançar um público que pode enfrentar resistências à imunização. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai destaca que ação precisa alcançar também a televisão para alcançar parte significativa da população e entrar no terreno de combate à desinformação.

— Não podemos achar que todo mundo se informa pelas redes sociais. Mas é importante ocupar esse espaço também, porque estudos mostram que é por ali que se informam as pessoas que não se vacinam ou têm dúvidas sobre a vacinação — afirmou a médica, ressaltando ainda que a atuação precisa ser segmentada. — A estratégia para uma cidade grande não é igual para uma aldeia indígena. O ministério tem que entender qual é a preocupação da região sobre a vacinação. Por que as pessoas daquela localidade não vão nos postos de saúde. É o calor? O horário de funcionamento? Violência?

Em sua passagem de dois anos no ministério, Nísia enfrentou dificuldades para atingir as metas de vacinação, um dos pontos usados nos bastidores do governo para justificar a sua saída do comando da pasta. A avaliação é que ela fez um bom trabalho para recuperar os níveis de vacinação do país diante do cenário herdado da gestão de Jair Bolsonaro, mas pecou nas estratégias de comunicação, foco de Padilha agora.

Também está na lista do ministro melhorar o acesso a consultas e cirurgias no SUS, outro ponto que provocou insatisfação de Lula com Nísia. Padilha pretende avançar com o Programa Mais Acesso a Especialistas, que prevê medidas para tornar mais rápido o acesso da população ao atendimento em cinco áreas com mais demanda (oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia). Lula tem apostado no programa como uma marca para seu terceiro mandato e tem cobrado insistentemente resultados, o que ainda não ocorreu. Procurada, Nísia não respondeu.

Como o Globo mostrou, dados obtidos junto ao Ministério da Saúde via Lei de Acesso à Informação mostram que pacientes precisam aguardar, em média, 52 dias para realizar uma cirurgia pelo SUS. Além disso, o levantamento também mostra que lacunas de atendimento especializado no país, com pacientes que precisam viajar longas distâncias para se consultar com especialistas pelo SUS.

Logo na primeira semana à frente da pasta, Padilha anunciou a expansão do programa Mais Médicos, tentando usá-lo para reduzir o gargalo de especialistas. Dentro dessa ideia, minimizar as demandas da atenção primária teria impacto na redução da necessidade de atendimentos especializados e, consequentemente, amenizaria o problema das filas.

O senador Hiran Gonçalves (PP-RR), médico e presidente da Frente Parlamentar de Medicina, afirma que o governo "vai na direção errada" ao seguir investindo em atenção primária. A explicação dada pelo parlamentar é que hoje faltam vagas para formar médicos em áreas como cardiologia, neurologia e ortopedia, gargalos de atendimento no SUS, enquanto há formação suficiente de médicos para a atenção primária.

— Mas isso é complexo de resolver. Sobra vaga em medicina da família, mas cardiologia, ortopedia, oftalmologia, neurologia, não têm vagas, justamente onde mais precisa de especialista no SUS. Tem que fazer trabalho junto com o Ministério da Educação para a residência médica conseguir preparar mais especialistas — disse Hiran.

Dengue preocupa

Nas primeiras semanas, Padilha também se reuniu com membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ele ouviu dos secretários um pedido por mais recursos, em especial para cirurgias eletivas, habilitações de serviços e melhorias da rede assistencial nos estados.

O ministro ouviu ainda um grupo de especialistas em dengue, ponto de preocupação do ministério diante da ameaça do tipo 3 do vírus, que pode causar nova explosão de casos. Há, ainda, o desafio de aumentar o índice de vacinação. A necessidade de mudanças na estratégia empenhada até aqui já foi identificada pela equipe.

Na ocasião, Padilha abordou a situação da dengue, com atenção especial para São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O ponto principal discutido foi o manejo clínico dos pacientes e o diagnóstico, que pode evitar o agravamento dos quadros. Houve, ainda, encaminhamentos sobre a possibilidade do aumento de internações por dengue.

— Já estamos com o pico acontecendo em algumas regiões. Não dá para esperar. O grande ponto agora é a circulação dos três sorotipos e algumas regiões com maior conversão de casos graves. Existe a necessidade de se preparar para um maior número de internações daqui para frente — afirmou presidente do Conass Fábio Baccheretti.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Hemope decreta emergência para três tipos sanguíneos; saiba como doar

 

A Fundação Hemope declarou estado crítico nos estoques de sangue dos tipos A+, B+ e O-, essenciais para a realização de procedimentos de emergência em hospitais da rede pública de Pernambuco.

Diante da situação, a instituição faz um apelo à população para que compareça às suas unidades e realize a doação.

Embora esses tipos sanguíneos estejam em maior escassez, o Hemope reforça que todas as doações são bem-vindas, independentemente do tipo, pois uma bolsa coletada, pode salvar até quatro vidas.

Como e onde doar

Os interessados podem realizar a doação no Hemope Recife, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 171, no bairro das Graças. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 18h30.

Quem pode doar sangue?

Para doar, é necessário atender a alguns critérios básicos:

Estar em boas condições de saúde;

Ter entre 18 e 60 anos;

Jovens de 16 e 17 anos podem doar acompanhados dos pais ou responsável legal;

Pessoas entre 61 e 69 anos podem doar se já forem doadores do Hemope;

Apresentar documento oficial com foto (original ou cópia autenticada);

Não estar em jejum e ter se alimentado nas últimas 4 horas;

Ter dormido pelo menos 5 horas e com boa qualidade de sono;

Não ingerir bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas.

Frequência permitida para doação

Homens podem doar a cada 3 meses, totalizando até 4 vezes ao ano e mulheres podem doar a cada 4 meses, com limite de 3 doações anuais.

A Fundação lembra que a carteira de doador pode ser solicitada após a segunda doação e que crianças menores de 12 anos só podem permanecer na recepção se estiverem acompanhadas por um responsável que não for doar.

Fonte: Jornal do Commercio.

Corpo de Ingridy Vitória será sepultado em Floresta; população prepara homenagem

 

Ingridy Vitória, de 13 anos, encontrada morta após ser sequestrada em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, será velada na cidade, neste domingo (30), e sepultada em Floresta, na mesma região.

Ingridy teve seu corpo encontrado no sábado (29), no distrito de Caraíbas, zona rural de Santa Maria da Boa Vista.

A expectativa é de que o corpo seja liberado do Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina ainda nesta manhã. O velório, no povoado de Caraíbas, em Santa Maria, está marcado para as 14h, na Igreja de São Francisco de Assis. A saída do cortejo para Floresta deve acontecer por volta das 17h.

Nas redes sociais, a população da região está se organizando para usar camisas brancas e erguer balões brancos, em homenagem à Ingridy.

Sequestro e assassinato de Ingridy

O drama da garota Ingridy e da sua família começou na manhã da terça-feira (25). 

A mãe, Adriana Gomes, havia levado a filha e o filho, de 4, para Curuçá, cidade baiana que faz divisa com a pernambucana Santa Maria da Boa Vista, a fim de visitar o pai deles.

Para retornar à zona rural de Santa Maria, Adriana aceitou a insistente oferta de carona de Jocelmo Caldas da Silva, pessoa ligada à família do pai e que já havia prestado serviço de transporte entre as cidades anteriormente.

O motorista, no entanto, passou da entrada de Santa Maria, pegando uma estrada de terra antes de Cabrobó. Questionado por Adriana sobre a mudança do percurso, ele tentou desconversar, mas logo ficou claro que o objetivo do homem era sequestrar a garota.

Jocelmo amarrou as mãos da mãe e desapareceu com Ingridy na caatinga. Adriana conseguiu se soltar e fugiu com o filho para buscar ajuda. Ela foi levada até a delegacia municipal, onde relatou o caso e as investigações tiveram início.

No sábado (29), Jocelmo foi encontrado em Caraíbas, na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, e morreu após ser atingido em uma troca de tiros com a polícia. 

Com informações repassadas pelo suspeito, os policiais foram atrás da menina. Ingridy, no entanto, já estava morta. O corpo foi encontrado na caatinga, no mesmo povoado.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas neste domingo

 

Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Em São Paulo, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), onde eram presos e torturados os adversários da ditadura cívico-militar instaurada em 1964.

O sentido simbólico das manifestações foi o de ressaltar a importância da defesa da democracia e lembrar como a última ditadura impedia as vozes e os atos. Para uma das participantes do ano, Lenir Correia, a anistia dos atos de 8 de janeiro viria como uma carta branca para futuras tentativas de golpe: “É contra a injustiça que estamos aqui. Ele [Bolsonaro] foi uma pessoa que agiu contra o Brasil.”

 “Quebraram todo o Congresso, picharam, fizeram o que fizeram. Trata-se de defender tudo que é público, que é nosso”, completou Lenir. Para ela, este tipo de protesto é importante para aumentar o número de pessoas contra a anistia e contra atos deste tipo.

Para o manifestante Sada Shimabuko, discutir anistia agora equivale a se colocar contrário à democracia. Para Rosemeire Amadeu, que também acompanhava a manifestação, com uma anistia é questão de tempo para que surjam novas tentativas de golpe.

Também participante do ato, Emmanuel Nunes disse que é importante dar apoio para que os réus sejam julgados nas vias normais, segundo o processo legal. “Para que não haja um conflito de poderes, pois se o Legislativo vota a anistia geraria uma crise entre poderes muito grande. Então a gente tem que garantir que haja o julgamento, e é importante o recado das ruas”, concluiu. 

Rio de Janeiro

Na capital fluminense, o domingo foi de planfletagem e de mobilização para o ato unificado contra a anistia que ocorrerá na terça-feira (1º). Quem passou por pontos da cidade, como a Feira da Glória, na zona central da cidade, pelo Museu da República, pelo Aterro do Flamengo e Praia de Copacabana, na zona sul, por pontos do Grajaú, na zona norte da cidade, encontrou grupos com cartazes, adesivo e panfletos.

 “É uma questão que envolve pessoas de direita, pessoas de centro, pessoas de esquerda, pessoas que defendem a democracia. Essa é uma pauta até suprapartidária”, defendeu Sérgio Santana, que faz parte da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da organização Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia e estava na manhã deste domingo participando da ação em frente ao Museu da República, no bairro do Catete. 

O grupo conversava com as pessoas e entregava materiais explicativos, que defendem que os atos orquestrados e até mesmo os planos para envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva são criminosos e que aqueles que participaram de alguma forma devem ser punidos.

 “Nós estamos aqui contra o golpe. Nós não queremos nem ditadura, nem tortura nunca mais. Esse é o nosso lema”, diz Regina Toscano, que também participou da ação e faz parte do Núcleo Resistência do PT.

Na terça-feira, ocorrerá o ato unificado no Rio de Janeiro. Os manifestantes caminharão do edifício que abrigou o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) até a sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A manifestação lembra também o aniversário do golpe de 1964 (31 de março), com o início da ditadura, e a busca ainda hoje pela preservação da memória, por verdade e por justiça. Segundo Sérgio Santana, o golpe de 1964 e os atos golpistas estão relacionados na medida em que atentam contra o Estado Democrático de Direito.

Vários outros atos foram registrados pelo país, porém com menor participação do que em São Paulo. Em Brasília, a manifestação aconteceu no Eixão Norte, altura das quadras blocos 106 e 107. Belo Horizonte, Fortaleza, São Luís, Belém, Recife e Curitiba foram outras capitais com mobilizações previstas para este domingo. 

Fonte: Diário de Pernambuco.

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28).

Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luiz Fux.

Para Zanin, a reparação de danos ao meio ambiente é um direito fundamental e deve prevalecer em relação ao princípio de segurança jurídica.

O ministro também propôs uma tese para aplicação nos casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

 “É imprescritível a pretensão executória e inaplicável a prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental, ainda que posteriormente convertida em indenização por perdas e danos”, definiu Zanin.

O caso foi decidido em um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para derrubar uma decisão da primeira instância que foi favorável à prescrição de multas ambientais após o prazo de cinco anos. A infração que motivou o julgamento ocorreu em Balneário Barra do Sul (SC).

A decisão contou com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o órgão, os infratores ambientais têm o dever de arcar com os danos provocados ao meio ambiente.

"O reconhecimento da incidência da prescrição em tais casos significaria impor às gerações futuras o ônus de arcar com as consequências de danos ambientais pretéritos. Assim, temos que a imposição de prazos prescricionais em favor do interesse individual está em desacordo com a própria natureza do bem jurídico tutelado”, argumentou o órgão.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Treze ministros na mira da Câmara Federal. Entenda

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na primeira semana de trabalho das comissões permanentes, pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do Executivo. No total, 13 ministros foram convidados a participar de audiências nos próximos dias.

A maior parte dos ministros foi chamada para expor suas prioridades para este ano. Mas alguns, como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, estão sendo convidados para esclarecer pontos específicos. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), disse que o ministro se antecipou e se ofereceu para comparecer à comissão, mesmo o colegiado já tendo em pauta alguns requerimentos para convocar Lewandowski. A audiência foi marcada para o dia 29 de abril.

Por conta da iniciativa do ministro, os requerimentos foram transformados em convites, com a condição de que o ministro, no dia da audiência, permaneça à disposição da Comissão pelo tempo que for necessário. Quando um ministro é convocado pela comissão, ele é obrigado a comparecer. Diferente de quando é apenas convidado.

O deputado Sanderson (PL-RS), titular da comissão, adiantou que quer explicações do ministro a respeito da minuta de proposta de emenda à Constituição sobre segurança pública. O ministro da Justiça também foi alvo de moções de repúdio na comissão sobre uma declaração afirmando que a polícia prenderia pessoas de forma errada e o Judiciário seria obrigado a soltar.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também devem participar de audiência na Comissão de Finanças e Tributação. Eles devem falar sobre suas prioridades e sobre o projeto (PL 1087/25) que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da pessoa física para R$ 5 mil a partir de 2026.

Outro requerimento aprovado na Comissão de Finanças e Tributação pede a vinda do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, deve ir à comissão falar sobre os aspectos econômicos e financeiros relacionados à realização da COP-30 no Brasil.

Confira a lista de todos os ministros convidados para participar de audiências na Câmara dos Deputados: Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), André Fufuca (Esportes), Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Carlos Lupi (Previdência Social), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania), Mauro Vieira (Relações Exteriores), José Múcio (Defesa), Celso Sabino (Turismo), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Ricardo Lewandowski (Justiça).

Fonte: Folha de Pernambuco.

Ovo, tomate e café puxam de novo inflação dos alimentos para cima

 

Individualmente, produtos como ovos de galinha (com reajuste de 19,44% no período da pesquisa), tomate (12,57%) e café moído (8,53%) puxaram a lista

Passou de 4,96% em fevereiro para 5,26% em março o acumulado de 12 meses da inflação - PIXABAY

A prévia da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) desacelerou de 1,23%, em fevereiro, para 0,64% em março, mas os preços dos alimentos continuaram a pesar no orçamento das famílias. Individualmente, produtos como ovos de galinha (com reajuste de 19,44% no período da pesquisa), tomate (12,57%) e café moído (8,53%) puxaram a lista.

Divulgado IBGE, o resultado fez a inflação acumulada em 12 meses acelerar pelo segundo mês consecutivo. Passou de 4,96%, em fevereiro, para 5,26% em março, ficando ainda mais distante da meta que precisa ser atingida pelo Banco Central - com centro de 3% e margem de tolerância de até 4,5%.

Preocupação com dinâmica de preços do varejo

Durante apresentação de relatório com avaliações sobre a economia, a direção do BC voltou a expressar preocupação com a atual dinâmica dos preços no varejo.

Enquanto o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, se disse "incomodado" com a diferença entre a meta oficial e as projeções feitas pelo mercado, Diogo Guillen, diretor de Política Econômica, afirmou que a inflação deve estourar o teto da meta nos próximos meses.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic para 14,25% e indicou novo aumento na reunião marcada para maio.

A projeção majoritária no mercado é de uma alta de 0,5 ponto porcentual, mas ainda não há consenso sobre o patamar final do aperto monetário no ano, dada a incerteza sobre a inflação e fatores como o impacto das tarifas que estão sendo anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

"Podemos dizer que o IPCA-15, como resultado mensal visto isoladamente, foi bom. Mostrou desaceleração com relação ao mês anterior e veio abaixo do esperado pelo mercado. Entretanto, as boas notícias acabam aí", avaliou Luis Otávio Leal, economista-chefe da gestora de recursos G5 Partners, destacando que o acumulado do ano já chega a 1,99%, ante 1,46% no mesmo período do ano passado.

Produtos e serviços com alta em todos os grupos

Pelos dados do IBGE, todos os nove grupos de produtos e serviços que integram o IPCA-15 registraram alta de preços em março, puxados por Alimentação (1,09%) e Transportes (0,92%) - respondendo por cerca de dois terços de todo o resultado.

A alimentação para consumo no domicílio avançou 1,25%, ante 0,63% em fevereiro. Já a alimentação fora de casa subiu 0,66%: a refeição fora de casa aumentou 0,62%, enquanto o lanche avançou 0,68%.

Em Transportes, os combustíveis subiram 1,88%. Houve aumentos nos preços do etanol (2,17%), óleo diesel (2,77%), gás veicular (0,08%) e gasolina (1,83%).

Fonte: Jornal do Commercio.

Inelegível e agora réu, Bolsonaro diz que candidato da direita para 2026 é “Jair, Messias ou Bolsonaro”

 

Agora réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (26) que a primeira, a segunda e a terceira opções da direita para as eleições presidenciais de 2026, caso ele não possa disputar, são “Jair, Messias ou Bolsonaro”.

“Não vai ser o Jair, é isso que você quer dizer? Vai ser o Messias. Você quer um terceiro nome? Seria o Bolsonaro. É Jair, Messias ou Bolsonaro. Se você me comprovar que eu fui justamente condenado a inelegibilidade, eu respondo para você”, afirmou. As informações são da Folha de S. Paulo.

Além de réu por tentativa de golpe, o ex-presidente está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ação julgada em junho de 2023 teve como foco a reunião em julho de 2022 com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Na ocasião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, e buscou desacreditar ministros do TSE.

Nesta quarta, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou o ex-mandatário réu sob a acusação de integrar o núcleo central da trama golpista de 2022. A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente até o fim do ano.

Além de Bolsonaro, foram tornados réus Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas podem passar de 40 anos de prisão.

Após o resultado, Bolsonaro falou duas vezes com a imprensa em frente a um dos anexos do Senado. O ex-presidente acompanhou a sessão do gabinete do filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL), e passou o dia no local.

A segunda entrevista foi momentaneamente interrompida por um manifestante que tocava a Marcha Fúnebre de Frédéric Chopin no trompete.

Fonte: Blog do Magno Martins.

O que acontece após Bolsonaro virar réu no STF pela trama golpista? Entenda os próximos passos

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por uma suposta tentativa de golpe que teria ocorrido em 2022, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. Os cinco ministros do colegiado votaram para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O que acontece agora que Bolsonaro virou réu?

Com o recebimento da denúncia, terá início a ação penal. Nesse momento, a defesa do acusado pode apresentar uma contestação e apontar nulidades. A produção de provas é iniciada e partes, peritos e testemunhas são ouvidos.

Após a Justiça aceitar as provas, defesa e acusação se manifestam mais uma vez, na alegação final. O Ministério Público apresenta seu parecer sobre o caso (documento no qual analisa os fatos, provas e legislações pertinentes), fornecendo elementos para a orientação do juiz ou ministro, que pode concordar na íntegra, em partes ou não seguir.

Somente após a análise da ação penal e a imposição pela Primeira Turma de uma condenação é que o ex-presidente poderá ser preso. Isso vai depender da pena que será aplicada pelo STF e também dos recursos aos quais a defesa de Bolsonaro lançará mão.

Bolsonaro está inelegível até quando?

Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter promovido ataques às urnas eletrônicas. A sanção é decorrente de condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, por abuso de poder.

Bolsonaro pode ser condenado a quantos crimes?

Na denúncia contra Bolsonaro, a PGR pede a condenação por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Caso a acusação seja aceita pelo STF e resulte em condenação, as penas somadas chegariam a 43 anos de prisão – mas a execução da pena só ocorre quando todos os recursos se esgotarem.

Quantas pessoas foram denunciadas pela PGR?

Além de Bolsonaro, a PGR denunciou outras 34 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito pelos mesmos crimes. A Procuradoria baseou-se nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que indicam a participação do ex-presidente, além de quatro ex-ministros do governo passado, militares e assessores, em uma trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

Bolsonaro já havia sido indiciado pela PF em novembro de 2024. De acordo com a investigação, foi identificada uma "organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder."

Segundo o inquérito, Bolsonaro ordenou que oficiais das Forças Armadas, ministros de seu governo e assessores participassem de reuniões em que planos de golpe de Estado foram discutidos. A ofensiva não se concretizou porque não teve o aval dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica, o general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, respectivamente. Ambos implicaram o ex-presidente na trama golpista em depoimentos à Polícia Federal.

Um dos principais elementos do inquérito foi uma reunião no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022, na reta final do governo Bolsonaro, em que Freire Gomes, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; e o então assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, participaram. Na ocasião, Martins teria lido a minuta golpista, e Garnier se colocado à disposição do então presidente para executar o golpe. Freire Gomes e Baptista Júnior teriam se recusado a apoiar qualquer ruptura da ordem democrática.

Argumentos da Defesa

O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, afirmou ao apresentar a defesa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) está baseada apenas na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e que a denúncia não aponta provas da conexão com os atos de 8 de janeiro.

O defensor negou a participação do ex-mandatário em qualquer tentativa de ruptura e contestou os pontos da acusação da PGR.

— O (ex) presidente Bolsonaro é o presidente mais investigado da história do país. Não se achou absolutamente nada — disse Vilardi.

Argumentos da defesa

Acusação baseada apenas na delação de Cid, que deveria ser anulada

Não houve "grave ameaça" em pronunciamentos de Bolsonaro citados na acusação

Não há conexão com os atos de 8 de janeiro

Julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, e não na Primeira Turma

Fonte: Folha de Pernambuco.

Juíza do CNJ defende estado de emergência para salvar mulheres da violência

Nesta quarta-feira (26), a juíza e conselheira do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ), Renata Gil, defendeu o "estado de emergência" para salvar as mulheres da violência doméstica no país. A juíza expressou, além disso, forte preocupação com o aumento de casos de violência psicológica, criminalizada em 2021, a qual classificou como alarmante e um perigoso degrau para a violência física e o feminicídio.

"De uma forma também estarrecedora e escandalosa, o Brasil tem 21,4 milhões de mulheres que sofrem os tipos de violência que estão descritos na Lei Maria da Penha, a lei federal brasileira aprovada em 2006 para estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra as mulheres. Isso é muito relevante num país de 230 milhões de habitantes. A gente precisa de um estado de emergência para salvar essas mulheres", declarou.

A magistrada, mencionando os números mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, assinalou que outro dado assustador no último levantamento foi que essa agressão é praticada na frente das crianças. “As testemunhas são os filhos dessas relações e 70% dos casos são praticados dentro do ambiente, da casa, do ambiente doméstico, familiar. Essa realidade dificulta a apuração dos casos, num cenário em que metade das mulheres não denuncia e por vários fatores, que estão sendo estudados atualmente", acrescentou.

Gil é uma das principais ativistas da causa no mundo e participou na 69.ª reunião da Comissão do Estatuto das Mulheres, na sede da ONU, em Nova Iorque. “A violência doméstica afeta as brasileiras de forma gritante", afirmou em entrevista ao jornal oficial da Organização das Nações Unidas.

A juíza brasileira também é a idealizadora da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, resultado de uma parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiros, na ocasião em que era a presidente da entidade,  e o CNJ. A iniciativa busca salvar mulheres vítimas de violência doméstica de seus agressores através de um X feito na palma da mão, que atua como um alerta e uma denúncia. Em 2021, a campanha se tornou lei federal.  

Violência digital

A juíza participa no painel de violência contra a mulher do CNJ, instalado este mês, que tem entre as suas prioridades a organização de estudos e estatísticas sobre o tema da violência digital.

 “O Brasil ainda não possui um código fechado sobre violência digital e essa prática ainda não foi criminalizada, existindo 17 projetos de lei em análise no Congresso Nacional, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu recentemente uma decisão que categoriza as violências digitais. A gente sabe que agressores se escondem dentro dessas plataformas, então a nossa ação não é de atacar as plataformas, é de trazer as plataformas como aliadas para que a gente identifique esses agressores e responsabilize esses agressores. Se esse trabalho não for feito voluntariamente, o que a gente espera que aconteça, ele, de qualquer forma, vai ter que ser feito coercitivamente, através de legislação, de determinação do Supremo Tribunal Federal,” apontou.

Fonte: Diário de Pernambuco.

SUS vai substituir papanicolau por exame mais sensível ainda este ano

 

A partir deste ano, o teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, deve ser gradualmente substituído, no Sistema Único de Saúde, pelo exame molecular de DNA-HPV. Com isso, o tempo de intervalo entre as coletas, quando não houver diagnóstico do vírus, passará a ser de cinco anos. Já a faixa-etária para o exame de rastreio, quando não houver sintomas ou suspeita de infecção, permanece a mesma: de 25 a 49 anos.

A mudança faz parte das novas diretrizes para o diagnóstico do câncer do colo do útero, apresentadas nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O conjunto de orientações já foi aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e pela Comissão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (Conitec). Resta apenas a avaliação final da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde para entrar em vigor.

O papilomavírus humano, ou HPV, é o causador de mais de 99% dos casos de câncer decolo do útero, que é o terceiro mais incidente entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos por ano. Com altas coberturas de vacinação e de exames de rastreio organizado, especialistas acreditam que a doença pode ser erradicada em cerca de 20 anos.

O teste molecular é recomendado como exame primário para detectar o HPV pela Organização Mundial da Saúde desde 2021, porque é mais eficaz para a redução de casos e óbitos, em decorrência da sua maior sensibilidade. Ele também permite identificar o subtipo do vírus, caso o resultado seja positivo, o que oferece uma grande vantagem, já que apenas algumas variantes têm risco de provocar lesões que podem evoluir para câncer.

O pesquisador da Divisão de Detecção Precoce do Inca Itamar Bento explica que essas vantagens permitem um espaçamento maior entre as coletas. 

"O teste DNA-HPV tem um valor preditivo negativo muito forte, ou seja, se a pessoa tiver resultado negativo, a gente pode de fato confiar nesse resultado. E, conhecendo a história natural da doença, a evolução das lesões, é uma margem segura aguardar cinco anos para fazer um novo teste."

Além disso, a implementação do novo teste deverá ser combinada com a realização de rastreio organizado, quando o sistema de saúde busca ativamente as pessoas, em vez de esperar que elas procurem as unidades de saúde. "É necessário que a população alvo seja identificada e convocada ativamente e individualmente. E é preciso garantir que ela terá acesso à confirmação diagnóstica e ao tratamento das lesões havendo essa necessidade", complementa o pesquisador do Inca.

De acordo com dados do Sistema de Informação do Câncer, entre 2021 e 2023, apenas três estados tiveram cobertura de realização de papanicolau próxima de 50% do público-alvo. Todos os outros tiveram uma porcentagem abaixo desse patamar, e alguns não têm dados completos para análise. Além disso, há estados, como Acre, Maranhão e Mato Grosso, onde a maior parte dos resultados foi entregue após 30 dias, o que dificulta a realização de exames confirmatórios para que a paciente inicie o tratamento em até 60 dias, como determina a legislação.

Por isso, o rastreamento organizado também prevê uma linha de conduta organizada, como explica Itamar Bento: "A pessoa faz um teste de DNA-HPV, e, se não foi detectado, ela só vai repetir o exame após 5 anos. Se foi detectado um tipo oncogênico, como o 16 e o 18, que são responsáveis por 70% das lesões precursoras de câncer, ela vai ser encaminhada diretamente à colposcopia. Se a colposcopia identificar uma doença cervical, vai seguir para condutas específicas."

As novas diretrizes também trazem outras duas inovações: a autocoleta do material para teste em populações de difícil acesso ou resistentes ao exame feito por profissional de saúde; e orientações para o atendimento de pessoas trangênero, não binárias e intersexuais.

Fonte: Diário de Pernambuco.

STF retoma julgamento de denúncia que pode tornar Bolsonaro réu

 

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas no processo que apura uma tentativa de golpe durante e depois das eleições de 2022.

Compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Segundo Zanin, o julgamento será retomado na quarta com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela PGR.

Caso os ministros aceitem a denúncia, os investigados se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.

Segundo apuração da analista de política da CNN Basília Rodrigues, Bolsonaro deve comparecer novamente ao STF para acompanhar a sessão.

Análise em plenário

Na última terça-feira (25), os ministros — Zanin, Moraes, Cármen Lúcia e Dino — rejeitaram a preliminar que solicitava a análise do caso no plenário da Corte, com a participação dos 11 magistrados.

O único ministro que votou por acolher a preliminar foi Fux, que afirmou a “matéria não é tão pacífica assim”.

O pedido veio de parte da defesa dos acusados, como de Bolsonaro.

Juiz de garantias

Também foi rejeitado por unanimidade o argumento da defesa do ex-presidente de que, para garantir um julgamento justo para ele, é preciso que seja instituído uma espécie de “juiz de garantias” para conduzir o caso.

O juiz de garantias é uma figura criada em 2019, durante o governo do próprio Bolsonaro, a qual prevê que o juiz responsável pelo caso na fase de investigação não seja o mesmo responsável pela sentença.

A ideia é que essa separação promoveria mais imparcialidade ao julgamento — uma vez que, sem a figura do juiz de garantias, o mesmo juiz que pode ter ordenado prisões preventivas durante as investigações seria responsável pela condenação ou não dos mesmos indivíduos.

“O juízo de garantias, ainda que recente, é mais um desses instrumentos que, no presente caso, tornará efetiva a separação entre a atividade de investigação e a atividade de julgar”, justificou a defesa.

Acesso às provas

Também foi rejeitado por unanimidade a alegação de que as defesas dos envolvidos no suposto plano de golpe de Estado não têm acesso às provas.

As defesas alegaram que não tiveram acesso aos documentos do processo e que teriam sido alvo de pesca probatória (investigação generalizada) e “document dumping” (quando há um volume grande e desordenado de documentos nos autos).

Delação Mauro Cid

A Primeira Turma também rejeitou o pedido inicial de cancelamento da delação premiada de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, afirmou que a delação foi voluntária e que em nenhum momento houve pressão ou interferência da Corte para que ela ocorresse.

O que o julgamento decidirá?

O julgamento decidirá se o Supremo tornará os denunciados réus, com a abertura de uma ação penal para o início de um julgamento criminal.

Sendo assim, não há objetivo agora em definir se Bolsonaro é culpado, mas se um processo criminal será aberto contra ele.

Além do ex-presidente, veja quem compõem a lista de acusados do “núcleo 1”, cuja denúncia está sendo analisada:

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Bolsonaristas ainda acreditam em votação da anistia. Confira

 

Enquanto o primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transcorria, ontem, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na Câmara dos Deputados os bolsonaristas faziam manobras para colocar na ordem do dia o projeto da anistia aos acusados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a afirmar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se encontra em viagem ao Japão na comitiva do presidente Lula se reunirá na terça-feira da próxima semana com líderes de nove partidos que estariam apoiando a iniciativa.

Sóstenes afirmou que o objetivo é incluir a urgência da proposta na pauta da semana seguinte. Caso isso não ocorra, a legenda passará a realizar obstrução em plenário. Entre outras ações amparadas no regimento, a obstrução ocorre quando um partido ou grupo de partidos se nega a registrar presença de seus deputados, deixando o quórum da sessão abaixo do necessário e inviabilizando a sessão em plenário.

O PL é a maior bancada da Casa, com 92 deputados. “Sairemos da reunião de terça-feira com a decisão de colocar na pauta da reunião de líderes de quinta, com análise de urgência e mérito na semana seguinte — afirmou Sóstenes. O líder do PL afirma que estão de acordo com a anistia as legendas União Brasil, PP, Republicanos, PSD, Podemos, Novo, PSDB e Solidariedade.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Ilha de Deus e o Movimento Caranguejo Uçá: defesa do território e da cultura pesqueira

 

Conhecida como a “Veneza Brasileira”, a cidade do Recife foi erguida sobre rios e manguezais, com uma forte presença de comunidades pesqueiras. Com o passar dos anos, a atenção ao meio ambiente e a esses povos foi deixada de lado, e os moradores dessas áreas sofreram as consequências, entre eles os habitantes da Ilha de Deus, na zona sul da capital. Para dar voz a essa população, foi criada, no ano 2000, a Ação Comunitária Caranguejo Uçá.

Em seu site oficial, o projeto descreve que surgiu “a partir da indignação dos filhos e filhas das pescadoras que estavam no enfrentamento desde a ocupação do território” e que tem como base uma “comunicação que emana do povo, compreende a arte e sua diversidade como caminho para essa expressão”.

O coletivo tem como foco a conservação do manguezal e valoriza a relação com os territórios pesqueiros. “Por meio da educação e comunicação popular, constrói, junto aos povos tradicionais, ações para incidência política, na perspectiva do direito à cidade, por justiça socioambiental e no combate ao racismo”.

O cofundador do coletivo, Edson Fly, mora na Ilha de Deus há 40 anos e está envolvido nas lutas sociais desde a infância. Ele destaca que “Caranguejo Uçá nasceu assim, no final dos anos 1990, mas, em 2000, foi chamado de Caranguejo Uçá. Primeiro nasce a ação, para depois nascer a consciência de que somos Caranguejo Uçá. Esse não é só um nome fictício, é também um sentimento de pertencimento a um universo, ao bioma manguezal. A luta nasce também para preservar as memórias e as batalhas dessas mulheres e desses homens do passado”.

O projeto tem diversos braços, entre eles os movimentos de mulheres pretas, da comunidade tradicional pesqueira quilombola e da diversidade. Cerca de dez pessoas participam do núcleo, que produz notícias denunciando crimes ecológicos e dá voz à comunidade.

Além disso, destacam-se como frentes de atuação do coletivo o Cine Mocambo, Ciranda de Mulheres, Brechó Cultural, Biblioteca Viva, Jornal da Maré, Trilha – Teatro de Rua da Ilha e a Teça no Mangue.

Este último consiste em uma atividade pedagógica que reúne estudantes universitários, alunos do ensino médio e fundamental, coletivos de resistência, estrangeiros e a população em geral para debater pautas como a potência dos territórios pesqueiros, identidade, cuidado com o ecossistema e racismo ambiental.

Outro exemplo de ação promovida pelo grupo é a Ciranda de Mulheres, que consiste em rodas de troca de saberes e autocuidado com pescadoras artesanais da Ilha de Deus, Bode, Brasília Teimosa, Ilha de Mercês e outros territórios.

 “Você chega no Caranguejo Uçá e, em todos os espaços, há quadros, um anfiteatro, porque temos um grupo de teatro, tem a Ciranda de Mulheres, que é conduzida apenas por mulheres, como Teresinha e Aurilene, que lideram esse projeto essencial para mulheres pretas em territórios periféricos e que, ao mesmo tempo, são pescadoras de um território tradicional pesqueiro. Ou seja, a Ilha de Deus, assim como outras comunidades pesqueiras tradicionais, possui uma nomenclatura de luta importante, mas vai além disso. A Ilha não é apenas uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)”, pontua Edson Fly.

O grupo defende que a educação e a comunicação popular são fundamentais para construir, em parceria com os povos tradicionais, ações de incidência política voltadas para o direito à cidade, a justiça socioambiental e o enfrentamento do racismo.

 “A Caranguejo Uçá tem essa missão, com núcleos de comunicação, teatro, música, literatura e formação política de jovens, mulheres e homens. Agora, estamos gravando uma série com 10 capítulos chamada Armarés, junto com a Comunidade do Bode e os coletivos Jacaré e Mangue”, afirma Edson Fly.

A Ilha de Deus é uma comunidade tradicional pesqueira do Recife, localizada entre os bairros Imbiribeira e Pina. Ela está inserida em um estuário – região onde ocorre o encontro do rio com o mar – e abriga um dos maiores manguezais em área urbana do mundo. É lá que se encontram os rios Pina, Jordão e Tejipió.

A ocupação da Ilha de Deus começou com a construção de palafitas, e os primeiros moradores precisavam se deslocar de barco ou a nado. O local não era contemplado com saneamento básico e carecia de infraestrutura que favorecesse o desenvolvimento da comunidade.

A partir de 2007, a Ilha de Deus começou a ser estruturada para integrar harmoniosamente as famílias e a vegetação nativa, dando início ao processo de urbanização da comunidade. Essa transformação foi fruto da organização e do fortalecimento do senso de pertencimento entre os moradores. Hoje, aproximadamente 2 mil pessoas vivem na Ilha de Deus.

A comunidade manteve sua identidade tradicional pesqueira graças à resistência de mulheres que lutaram por direitos e políticas públicas. A Ação Comunitária Caranguejo Uçá ainda enfrenta desafios para se manter ativa e realiza a campanha “De 1 em 1 real a um milhão, parindo a revolução”.

As doações podem ser feitas via Pix caranguejouca@gmail.com ou por transferência para o Banco do Brasil (001), Agência: 1838-4, Conta Corrente: 65883-9.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Julgamento de Bolsonaro: STF decide se aceita denúncia contra ex-presidente e outros sete

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia, nesta terça-feria (25), se julga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar os argumentos de sua defesa. Em meados de fevereiro, a PGR acusou o ex-presidente de planejar um complô, que acabou fracassando, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem ele perdeu a eleição de 2022.

A data marcada pelo STF não é para definir sobre a inocência ou culpa de Bolsonaro, mas para estabelecer se existem ou não elementos suficientes para abrir um processo penal perante a corte máxima do País.

A expectativa é a de que, pela manhã desta terça, sejam ouvidas as defesas de todos os denunciados. Na parte da tarde, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, dizendo se aceita ou não a denúncia.

Bolsonaro ironizou, em seu perfil na rede social X, que "parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz", ao queixar-se que o caso "está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês".

INDICIAMENTO

O ex-presidente foi indiciado, por "golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito" e "organização criminosa armada", entre outros crimes. Na denúncia, são relacionados Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Eles são acusados de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. A expectativa é de que Bolsonaro acompanhe o julgamento direto de Brasília, embora o local exato não tenha sido informado. 

DEFESA DE BOLSONARO

Sua defesa apresentou os argumentos no último dia do prazo dado pelo ministro do STF encarregado do caso, Alexandre de Moraes. A PGR rejeitou esses argumentos, incluindo a suposta incompetência do STF para julgar o ex-presidente e a falta de acesso total às evidências coletadas durante a investigação.

Em um documento de 24 páginas enviado à AFP, rejeitou cada uma das objeções e as declarou "superadas". Um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, expressou no X "indignação" pela decisão da PGR e assegurou que se trata de um "processo penal contaminado".

ATÉ 40 ANOS DE PRISÃO

Bolsonaro pode pegar até 40 anos de prisão pelos crimes dos quais é acusado. O ex-presidente, de 69 anos, se declarou inocente e disse que está sendo "perseguido". O ex-presidente insistiu que está sendo alvo de "um julgamento político". "Com que finalidade? É me tirar do cenário político para o próximo ano", afirmou aos jornalistas.

Inelegível até 2030 por desinformar sobre o sistema de votação, Bolsonaro busca que o Congresso reverta esse veto para ser novamente candidato à presidência em 2026.

Fonte: Jornal do Commercio.

PE registrou quase 4 mil celulares roubados nos dois primeiros meses do ano; saiba o que pode ajudar a recuperar o telefone

 

Quase 4 mil telefones celulares foram furtados ou roubados nos dois primeiros meses de 2025 em Pernambuco. Durante todo o ano de 2024, foram 26.367 telefones roubados no estado. Os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam também que do total de celulares roubados este ano, 1.002 foram recuperados pela polícia e podem ser devolvidos aos verdadeiros donos, desde que seja possível identificá-los.

Essa é a proposta do aplicativo "Alerta Celular", da SDS, criado desde 2017 e que até agora já teve 930 mil celulares cadastrados no sistema – uma média de 319 aparelhos por dia. Apenas em janeiro e fevereiro foram 22 mil telefones inseridos na plataforma.

O aplicativo está disponível na internet e funciona como um cadastro detalhado sobre os telefones, que ajuda a polícia a entrar em contato com os proprietários se forem encontrados.

O cadastro do telefone no aplicativo pode ser feito da seguinte forma:

• Acessar o "Alerta Celular" pelo telefone ou computador;
• Fazer o cadastro informando os dados pessoais;
• O sistema vai enviar uma senha para o seu e-mail;
• É preciso confirmar a senha;
• Em seguida, é a hora de cadastrar o telefone, ou os telefones, que você tiver (pode cadastrar aparelhos celulares de familiares também);
• É importante colocar o máximo de informações sobre os aparelhos: marca, modelo e número de série (IMEI) são muito importantes para confirmar que você é o verdadeiro dono do telefone;
• No caso de roubo ou furto, é só entrar de novo na plataforma e ativar o "Alerta Celular".

Phillip César, gerente-geral de análise criminal e estatística da SDS, explica que quando o telefone é encontrado, a polícia entra em contato com a pessoa que foi roubada para devolver o objeto.

Desde que o aplicativo foi criado, já foram devolvidos 78.818 telefones aos donos.

“A partir do momento que o alerta é criado, toda guarnição da Polícia Militar e da Polícia Civil, numa abordagem policial, pode identificar se o aparelho daquele suspeito está na base de dados do Alerta Celular. Se estiver como ‘alertado’, o suspeito é conduzido a uma delegacia e o aparelho é apreendido. Com as informações que foram cadastradas, a polícia pode entrar em contato com o verdadeiro dono para fazer a devolução”, explicou Phillip César.

O analista criminal detalhou que o aplicativo não faz o rastreamento do aparelho.

As recuperações que aconteceram foram durante abordagens das polícias, já que o "Alerta Celular" funciona como um cadastro dos proprietários de telefones.

Fonte: G1 Pernambuco.