Plano pós-guerra dos EUA para Gaza prevê controle por 10 anos e deslocar a população

 

O plano pós-guerra dos Estados Unidos para a Faixa de Gaza, revelado no domingo pelo jornal The Washington Post, que teve acesso ao documento de 38 páginas, prevê a deslocação de toda a população do território palestino, que ficaria sob administração norte-americana durante dez anos para ser transformado num polo turístico e tecnológico.

O projeto dos EUA conta com uma deslocação "voluntária" dos cerca de dois milhões de residentes em Gaza para outros países ou zonas seguras dentro do enclave, que se concordarem receberão 5 mil dólares, além de ajuda para pagar quatro anos de renda e um ano de alimentação. Por uma década, o território ficaria sob a administração de uma entidade chamada Fundo para a Reconstituição, Aceleração Econômica e Transformação de Gaza, ou Great Trust, e posteriormente ficaria sob a autoridade de uma entidade palestina reformada e desradicalizada, avançou a mídia.

Os proprietários de terrenos também receberiam ‘tokens digitais’ para usar no financiamento de uma nova vida em outra região ou trocar por um apartamento numa das seis a oito novas cidades inteligentes com tecnologia de IA (Inteligência Artificial) que constam no planejamento e serão construídas em Gaza.

O Departamento de Estado norte-americano não se manifestou até o momento sobre as informações divulgadas pelo jornal. A notícia foi publicada poucos dias após uma reunião na Casa Branca, que segundo Steve Witkoff, o enviado especial do presidente Donald Trump, estava a examinar um plano muito abrangente para o período pós-guerra em Gaza.

Este plano foi rejeitado pelos países árabes e ocidentais, assim como pelas Nações Unidas.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apoiou um plano anunciado em fevereiro por Trump, que propunha assumir o controle de Gaza e transformá-la na "Riviera do Oriente Médio", reiterando que a população do território poderia se mudar para outro lugar.

Por sua vez, o representante político do grupo Hamas, Bassem Naim, disse hoje que Gaza "não está à venda" e que o território é parte integrante da grande pátria Palestina. Naim ressaltou a rejeição do Hamas e do povo palestino ao plano.

Enquanto isso, os países islâmicos e árabes instaram a Casa Banca a reconsiderar a sua decisão de negar ou revogar os vistos dos diplomatas palestinos que pretendem participar da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de setembro, que terá inclusive o conflito em Gaza como um dos principais focos da reunião.

O Comitê Ministerial Árabe Islâmico para Gaza, que representa mais de 50 países, expressou em um comunicado seu profundo pesar pela decisão do Departamento de Estado dos EUA e exortou a reconsiderar e revogar a mesma. Washington anunciou na última sexta-feira que negarão e revogarão os vistos dos diplomatas palestinos, excluindo a possibilidade de irem a Assembleia Geral da ONU.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Quais são os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado

 

O julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e seus sete aliados, réus do núcleo 1 da trama golpista, começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis pela articulação de um plano golpista destinado a reverter o resultado das eleições de 2022 e manter o então chefe do Executivo no poder.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Para a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições e articular medidas de exceção.

Bolsonaro e os sete aliadas são acusados dos seguintes crimes:

- liderar ou integrar organização criminosa armada;

atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito;

- golpe de Estado;

- dano qualificado por violência e grave ameaça e

- deterioração de patrimônio tombado da União.

De acordo com a PGR, as declarações públicas de Bolsonaro e o uso de uma rede de apoiadores digitais configuraram um esforço deliberado para fragilizar a confiança nas urnas e criar um ambiente propício à ruptura institucional. Todos os acusados negam participação e afirmam que não houve tentativa concreta de golpe.

Julgamento

Com sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, o ministro Cristiano Zanin abrirá a primeira sessão às 9h e chamará o processo para julgamento. A palavra, em seguida, será dada ao relator Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, com o resumo de todas as etapas percorridas, da investigação até a apresentação das alegações finais.
Após a leitura do documento, a acusação e as defesas dos réus.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Entenda como vai funcionar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF

O julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e seus sete aliados, réus do núcleo 1 da trama golpista, começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os réus são acusados como líderes da conspiração que pretendia reverter o resultado da eleição que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

A Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado; Alexandre de Moraes, relator do processo; Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, julgará os réus.

Com sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, o ministro Cristiano Zanin abrirá a primeira sessão às 9h, chamará o processo para julgamento e dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, com o resumo de todas as etapas percorridas, da investigação até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento. Após a leitura do documento, a palavra passará para a acusação e as defesas dos réus.

Como funcionará o julgamento

O rito do julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do Supremo.

O responsável pela acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para defender a condenação dos réus, podendo ter tempo adicional, se permitido pelo presidente, devido ao julgamento ter mais de um acusado.

Sucessivamente, os advogados dos acusados serão convidados a subir à tribuna para apresentar as alegações finais e suas considerações, também no prazo de uma hora. Os acusados não têm a obrigatoriedade de comparecer ao julgamento do STF, já que estarão representados por suas defesas.

Na sequência, o relator votará, analisando em sua manifestação, questões preliminares provocadas pelas defesas dos acusados. Moraes poderá solicitar que o colegiado defina sobre as questões preliminares imediatamente ou deixe a análise dos quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, o relator falará se condena ou absolve os acusados e os demais ministros votarão após Moraes na ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição acontecerá com o voto da maioria de três entre os cinco.

Durante o rito, segundo o regimento, qualquer um dos integrantes da Corte poderá fazer um pedido de vista e assim ter mais tempo para analisar o caso, ocasionando a suspensão do julgamento, tendo que ser devolvido em até 90 dias para retomada da audiência.

Possibilidade de condenação

Segundo o professor de Direito Penal, Ricardo Brito, se condenados, uma vez que os crimes imputados aos réus são diferentes, a pena deve ser individualizada “mesmo quando tiverem sido condenados pelo mesmo crime”.

Para Brito, juridicamente tanto existe a possibilidade de condenação quanto de absolvição. Mas politicamente, os réus mais importantes serão condenados.

“Não consigo imaginar que os principais acusados deixem de ser condenados. A trajetória do inquérito e do processo indica este desfecho. Para eles, o processo é mera formalidade”, afirmou.

Em uma eventual condenação dos acusados do núcleo 1 da trama golpista, a prisão poderá ser realizada somente após o julgamento dos recursos contra a decisão do colegiado.

Segundo o Código de Processo Penal (CPP), se presos, os réus aliados de Bolsonaro, sendo cinco militares do Exército e um da marinha, deverão cumprir a pena em prisão especial. Os outros dois acusados, delegados da Polícia Federal podem também receber o benefício pela restrição.

As ações penais dos outros três núcleos da denúncia da trama golpista estão em fase de alegações finais. A previsão é que o julgamento destes núcleos aconteça ainda neste ano.

Acusados do Núcleo 1

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;

Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Acusações
Organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Pesquisadores alertam que perda de mangues coloca em risco espécies de caranguejos e o equilíbrio ambiental

 

O mangue ocupa 162 mil km² do planeta. Só no Brasil, são cerca de 25 mil km² e, em Pernambuco, é possível encontrá-lo em cerca de 250 km² do ecossistema costeiro. A riqueza ecológica do mangue faz com que essa área se torne um grande berçário natural, principalmente para os caranguejos. No entanto, estes animais têm sofrido com a perda de habitat e crescimento de áreas urbanas no litoral do estado.

A faixa litorânea de Pernambuco, especialmente nos municípios do Litoral Sul, é berçário de diversas espécies de caranguejos que vivem em mangues, que sofrem invasões irregulares. Isso acelera a supressão da vegetação e altera a dinâmica natural das marés, comprometendo a renovação da água e a sobrevivência destes animais.

"Eu vejo o turismo em áreas de mangue de forma positiva, porque as pessoas não se interessam em cuidar, em conservar aquilo que elas não conhecem. Então, quando existe um trabalho eficaz de educação ambiental elas passam a vestir a camisa [da proteção]. Acho que a palavra chave para isso é educação ambiental", afirma a pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Renata Shinozaki.

A destruição dos manguezais é hoje uma das maiores ameaças à sobrevivência dos caranguejos e de todo o ecossistema que depende deles. Esses ambientes sofrem com múltiplas pressões humanas, como a expansão urbana sem planejamento e turismo predatório. “Os caranguejos são encontrados tanto no ambiente marinho, quanto no ambiente de água doce, dentro dos estuários, onde estão os manguezais, um tipo de ecossistema. Como esses ambientes todos estão interconectados, os impactos humanos nos rios quanto no ambiente marinho podem afetar os caranguejos dos manguezais”, alerta o professor e pesquisador do Departamento de Zoologia da UFPE, Alexandre Oliveira.

Em julho, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e mais de 50 organizações da sociedade civil reivindicaram a criação da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Formoso, no litoral Sul do estado. A área proposta, de 2.240 hectares, abrange o último manguezal não urbanizado de Pernambuco. O ecossistema sustenta diretamente a atividade de cerca de 2,3 mil pescadores nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré. A mobilização pela criação da Resex já dura mais de 15 anos, mas ganhou força recentemente com a campanha “Sem Mangue, Sem Beat”, apoiada por artistas, universidades, instituições ambientais e lideranças locais.

“Os manguezais perderam muito da sua cobertura vegetal global. Obviamente, isso aconteceu aqui também. O futuro também não parece ser muito promissor, porque a gente tem uma mudança climática em curso. E os ecossistemas costeiros vão ser os primeiros afetados. Mas é óbvio que toda e qualquer iniciativa no sentido de frear o impacto humano na natureza pode ter consequências favoráveis”, afirma Alexandre.

Caranguejos: equilíbrio ambiental

Os caranguejos desempenham um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas de manguezal. Espécies como o caranguejo-uçá, por exemplo, revolvem o solo ao cavar suas tocas, o que ajuda na aeração da lama e favorece o crescimento das raízes das árvores do mangue. Além disso, ao se alimentar de folhas e restos orgânicos, esses animais aceleram o processo de decomposição da matéria orgânica.

Eles também fazem parte da base da cadeia alimentar, pois servem de alimento para aves, peixes e outros animais. Para as comunidades costeiras, os caranguejos têm grande valor econômico e cultural, sendo essenciais para a pesca artesanal e para a culinária tradicional. Em Pernambuco, é possível encontrar espécies como caranguejo uçá (do mangue), guaiamum, siri azul e aratu. Ainda ocorrem no estado o maria farinha, aratu, aratu de pedra, maria mulata e o caranguejo violinista.

“Se os caranguejos começarem a desaparecer, vai trazer consequências como uma drástica alteração nas comunidades de organismos vivos porque ele é um animal que interfere muito no ecossistema onde ele vive”, pontua Oliveira.

A pesquisadora da UFPE Renata Shinozaki explica que na altura em que a interferência do mangue se encontra, não fala-se mais em preservação, mas sim em conservação, uma vez que o primeiro termo é utilizado apenas em meios que ainda não sofreram intervenção humana.

“Existe pesca ilegal, construção ilegal e com isso tem a diminuição do hábitat dos animais. Todos esses fatores entram como pontos negativos e acabam desequilibrando [o ecossistema]. Então por isso que existe a diminuição das populações de caranguejos, porque se tudo ocorresse certinho, conforme é estudado e estabelecem as leis, provavelmente a gente conseguiria ter esse recurso mais desequilibrado”, enfatiza Renata.

Desastres costeiros afetam populações de caranguejos

Em 2019, quando manchas de óleo cru se espalharam pelo litoral nordestino, a atenção se voltou para as praias tomadas pelo material. Mas os efeitos do desastre, aliado a pressões crônicas como o turismo desordenado e o lançamento de esgoto, ainda reverberam nos recifes.

Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia da UFPE analisou justamente esses impactos sobre duas espécies: caranguejo-saltador-caribenho e bala-pedra.

Os animais foram coletados nos recifes das praias de Gaibu, em Cabo de Santo Agostinho, e Carneiros, em Tamandaré. O estudo fez o acompanhamento entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, antes, durante e depois do derramamento de óleo, e os resultados revelam danos tanto na morfologia e no DNA desses crustáceos.

Nos meses seguintes à chegada do petróleo, os pesquisadores constataram alterações na estrutura populacional dos caranguejos. Em Gaibu, houve uma redução do número de fêmeas de caranguejo-saltador-caribenho, possivelmente em razão do fechamento de tocas e refúgios recobertos pela substância oleosa.

Já em Carneiros, exemplares da espécie bala-pedra foram encontrados com manchas escuras na carapaça, resíduos aderidos nas cerdas das patas e até deformidades morfológicas. O tamanho médio dos indivíduos também apresentou variação, sobretudo em áreas com maior pressão turística.

“Durante eventos de derramamento de petróleo as espécies são contaminadas pelo contato direto com o petróleo. Indivíduos em situações como esta não devem ser consumidos. Durante esses eventos, muitos indivíduos morrem logo após este tipo de contato, pois eles tendem a perder sua capacidade de locomoção (ficam letárgicos), e consequentemente, se tornam incapazes de se alimentar”, explica um dos pesquisadores, o professor e chefe do Departamento de Oceanografia da UFPE (DOCEAN-UFPE), Jesser Fidelis.

Para além das alterações visíveis a olho nu, o estudo mostrou a ocorrência de danos genéticos, associadas à presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) e pesticidas, identificados nos sedimentos coletados em Gaibu e Carneiros.

Os caranguejos recifais ocupam posição-chave na cadeia alimentar, servindo de alimento para peixes, aves e outros crustáceos. Alterações morfológicas, redução da população de fêmeas e danos ao DNA podem comprometer a capacidade de reprodução das espécies, afetando o equilíbrio das comunidades recifais como um todo.

Outra ameaça que os caranguejos sofrem é a presença de microplásticos, destaca Jesser Fidelis. “Os altos níveis de contaminação por plástico (macro e microplástico) tem influenciado negativamente espécies de caranguejos, incluindo a diminuição da capacidade predatória, em espécies carnívoras, diminuição da capacidade de ganho de peso ou engorda das espécies, o que representa um grande perigo para sobrevivência e manutenção das populações atingidas”, complementa.

 “Conservação” é a saída para manter caranguejos na natureza

A pesquisadora da UFPE Renata Shinozaki explica que na altura em que a interferência do mangue se encontra, não fala-se mais em preservação, mas sim em conservação, uma vez que o primeiro termo é utilizado apenas em meios que ainda não sofreram intervenção humana.

“Existe pesca ilegal, construção ilegal e com isso tem a diminuição do hábitat dos animais. Todos esses fatores entram como pontos negativos e acabam desequilibrando [o ecossistema]. Então por isso que existe a diminuição das populações de caranguejos, porque se tudo ocorresse certinho, conforme é estudado e estabelecem as leis, provavelmente a gente conseguiria ter esse recurso mais desequilibrado”, enfatiza Renata.

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas) afirmou que tem atuado na fiscalização dos períodos de defeso e do comércio sob coordenação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Estas fiscalizações são intensificadas na fase reprodutiva do caranguejo-uçá.

“Ações de apreensão em feiras e restaurantes, somadas a campanhas de conscientização ao consumidor, têm buscado garantir a reprodução da espécie”, destaca a pasta.

Além disso, a Semas diz que tem atuado na recuperação do ecossistema manguezal em áreas estuarinas da zona costeira de Pernambuco, no âmbito do Programa Plantar Juntos.

Fonte: Diário de Pernambuco.

STF prevê segurança ostensiva em dias de julgamento de Bolsonaro e praça deve ser fechada

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá segurança ostensiva e prevê o fechamento da Praça dos Três Poderes durante o período em que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro será realizado — marcado para começar no próximo dia 2 de setembro e com previsão de acabar no dia 12. 

O reforço na segurança se dará com medidas que envolvem desde um aumento no número de agentes, até o uso de cães farejadores, mais controle de acesso de entrada nas dependências do tribunal e um efetivo de 30 guardas que estão dormindo nas dependências do tribunal desde o início da semana. 

O tratamento especial dado à segurança se deve ao fato de o julgamento da trama golpista ser visto no STF, segundo O Globo apurou, como o mais importante do tribunal desde o Mensalão. Isso porque, na avaliação de integrantes da Corte, trata-se de um caso envolvendo um ex-presidente julgado sob a acusação de golpe de Estado.    

A ampliação na segurança se dará com a presença de todo o efetivo de agentes do tribunal, além de agentes extras de outros quatro tribunais: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. 

Mais viaturas da polícia serão colocadas nos arredores do STF, e mais pórticos, que controlam o acesso com tecnologia de deteção de metais, serão instalados nas entradas dos edifícios que compõem a Corte. 

A previsão é que o mais alto nível de segurança seja mantido ao longo de todas as duas semanas do julgamento, e nas duas semanas seguintes, já em atenção à posse do novo presidente do STF, Edson Fachin, que ocorrerá no dia 29 de setembro. 

A questão do aumento da segurança para o julgamento de Bolsonaro esbarra no temor com possíveis manifestações no feriado de 7 de setembro, que ocorrerá em meio à análise da trama golpista. 

Como mostrou O Globo, o STF intensificou a articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. As medidas incluem ações coordenadas para monitorar riscos e adaptar estratégias de acordo com a evolução do cenário.

O tribunal avalia que a data tem caráter simbólico e carrega o histórico de episódios de tensão em Brasília, como os registrados em 2021 e 2022. Em 2021, houve uma ameaça de invasão por parte de manifestantes que apoiavam o ex-presidente Bolsonaro.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Repasse do Metrô do Recife para o estado deve ser feito em duas semanas, diz Rui Costa

 

O repasse da gestão do Metrô do Recife ao governo do estado, para que, em seguida, seja feita a concessão à iniciativa privada deve acontecer dentro de duas semanas. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e foi anunciada durante entrevista ontem em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da EBC. Ele também explicou que serão investidos R$ 3 bilhões na modernização do sistema.

“Nesses dois anos nós trabalhamos intensamente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer o levantamento de demanda e de investimentos necessários. Nós estamos, portanto, finalizando, eu diria que mais uma ou duas semanas, o diálogo com o governo do Estado. O modelo é como fizemos em todos os estados do Brasil: transferir para o Estado e o Estado fazer a concessão”, afirmou.

“Apesar dos valores operacionais muito altos, tanto o que o governo federal aplica como que o Estado aplica, o serviço não é de boa qualidade, ou seja, não tem correspondência entre os valores muito robustos aplicados. Então, o que nós vamos buscar é, portanto, que haja compatibilidade. Se o custo é alto, a qualidade tem que ser melhor ainda”, destacou Rui Costa.

Em maio último, o governo federal autorizou que o Metrô do Recife fosse concedido à iniciativa privada. A medida, assinada por Rui Costa, estabeleceu a transferência de imóveis e demais ativos essenciais ao funcionamento do sistema para o governo de Pernambuco.

Atualmente, o processo de concessão encontra-se em fase de estudos. As próximas etapas incluem a realização de consulta pública, análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), publicação do edital, leilão do projeto e, por fim, a assinatura do contrato. Segundo dados da CBTU Recife, cerca de 138 mil pessoas utilizam diariamente o Metrô do Recife: aproximadamente 80 mil na Linha Centro, 55 mil na Linha Sul e 2,6 mil na Linha Diesel.

“A nossa prioridade é a população, é o serviço à população. E todos os empregados terão garantia dos seus empregos, mas a gente não pode prejudicar a população do Grande Recife com um serviço de má qualidade como hoje eles têm”, frisou o ministro. A concessão do metrô não é vista com bons olhos pelos metroviários, que chegaram a paralisar as atividades por 24 horas no dia 13 de agosto, dia da visita do presidente Lula ao Recife.

Em nota enviada ao Diario de Pernambuco, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro) afirmou que as falas do ministro são um “desrespeito à luta histórica dos metroviários”.

“O discurso apresentado ignora completamente a realidade enfrentada diariamente pelos usuários e pelos trabalhadores, reduzindo um problema complexo a uma solução simplista e perversa: a privatização”, declara a entidade sindical.

Sobre a manutenção dos empregos dos metroviários, a nota diz que “a experiência em outros estados mostra que esse discurso não passa de retórica: privatizações vêm sempre acompanhadas de cortes, terceirizações e ataques aos direitos da categoria. A fala do ministro tenta maquiar a realidade, mas não engana a classe trabalhadora”.

Passageiros enfrentam problemas com merô

Nesta quarta-feira, a Linha Sul do Metrô do Recife foi temporariamente paralisada por um problema na rede aérea.

No dia 2 de julho, uma pane elétrica prejudicou o funcionamento do Ramal Camaragibe. O problema chegou a ser resolvido no mesmo dia, mas não deixou de causar transtornos aos usuários.

Em maio, a Linha Sul do Metrô do Recife passou mais de 14 horas paralisada em razão de um problema na rede aérea. Segundo a CBTU, o problema aconteceu nas proximidades da Estação Recife e afetou todas as estações da linha.

Em abril, a Linha Centro também sofreu uma pane elétrica e interrompeu a circulação dos trens. Houve um curto-circuito na subestação de energia da Estação Coqueiral que resultou em baixa tensão e na paralisação de todas as estações do ramal.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Sequestrada pelo ex, mulher se joga de carro e corre pedindo socorro

 

Uma mulher de 28 anos escapou do sequestro de ex-companheiro violento ao pular de carro em movimento e correr em direção a policiais militares na BR-135, na altura de Corinto (MG), na Região Central do estado, nessa terça-feira (26/8). O homem, de 35 anos, também a estuprou e a ameaçou de morte.

Conforme o boletim de ocorrência, os militares patrulhavam um posto de gasolina durante a madrugada quando se depararam com a vítima correndo em direção a eles, aos prantos e pedindo socorro. Atrás dela estava o autor, visivelmente transtornado, que tentava trazê-la de volta ao veículo. Ele foi contido e a vítima, ouvida.

A mulher, “totalmente abalada”, conforme o documento policial, relatou que estava sendo sequestrada naquele momento pelo ex. Aos militares, contou que temia pela própria vida, uma vez que o ex-companheiro é perigoso e extremamente agressivo.

Ela já teria saído da própria residência e se abrigado na casa de parentes em Conceição de Jesus (MG), no Norte do estado, mas, devido a frequentes ameaças de morte, a mulher foi para a casa de um irmão em Conceição do Mato Dentro (MG), na área Central do estado. Segundo o boletim de ocorrência, a mudança de endereço impossibilitou que ela solicitasse uma medida protetiva de urgência.

De acordo com os registros, a vítima relatou que o homem ligava insistentemente para ela e para parentes pedindo uma reconciliação, sempre negada. Então, na tarde de segunda-feira (25), o autor foi em direção à casa do ex-cunhado, em uma nova tentativa de pedir para voltar o relacionamento. A vítima negou mais uma vez e, se aproveitando que o ex-cunhado não estava em casa naquele momento, pegou uma faca e ameaçou a mulher de morte.

Ainda segundo o testemunho, o homem colocou a faca no pescoço dela, pegou o celular da vítima e a mandou que ela entrasse no carro, senão a mataria. O homem assumiu a direção, seguiu sentido Belo Horizonte (MG) e, em certo momento, entrou em uma estrada de terra, parou o veículo e obrigou que ela mantivesse relações sexuais com ele, sem consentimento da vítima.

A mulher contou que ele só parou depois de “saciar a vontade”. Os dois retornaram à rodovia e as ameaças de morte continuaram. O autor também teria afirmado que, caso se deparasse com a polícia, jogaria o carro em uma ribanceira. O trajeto se deu por cerca de 210 quilômetros com violência moral, psicológica e sexual, segundo a vítima, até que ela se jogou do carro em frente ao posto de gasolina.

Medo e violência

Aos militares, a mulher contou que teme pela própria vida e pela vida dos familiares e, por isso, solicitará medida protetiva. Segundo a PM, em casos como esses, o pedido é mediado pelo delegado responsável pelo caso. Ela foi encaminhada para atendimento em um pronto-socorro municipal.

Os militares questionaram o autor sobre os fatos relatados e ele confirmou a versão. Ele também disse que a atitude foi errada e que estava com o celular da ex. Conforme o boletim de ocorrência, os registros de estupro e violência doméstica seguidos de sequestro e cárcere privado somam-se a crimes de roubo e ameaça já cometidos pelo autor.

O homem foi preso em flagrante e levado a uma delegacia da Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça. O carro utilizado no crime também foi apreendido.

 

Como conseguir ajuda?

Mulheres que perceberem em uma situação de violência doméstica podem conseguir ajuda pela Central de Atendimento à Mulher, no número 180. O serviço funciona 24 horas por dia e oferece orientações sobre:

- Leis e direitos das mulheres

- Informações sobre serviços de acolhimento, como a Casa da Mulher Brasileira

- Encaminhamento a delegacias, defensorias públicas e centros de referência

- Registro e envio de denúncias aos órgãos competentes

- Apoio e informações sobre a rede de atendimento em todo o país.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Violência digital contra mulheres atinge níveis alarmantes

 

O Instituto Marielle Franco (IMF) lança nesta quarta-feira (27), às 19h, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a pesquisa inédita “Regime de ameaça: a violência política de gênero e raça no âmbito digital (2025)”, que mostra a dimensão e a gravidade dos ataques direcionados a mulheres negras no cenário político brasileiro.

O estudo mostra que a violência política digital não é pontual, mas sistêmica e coordenada. Entre os casos mapeados, 71% das ameaças envolveram morte ou estupro, e 63% das ameaças de morte faziam referência direta ao assassinato de Marielle Franco, revelando um padrão simbólico e violento que transforma esse feminicídio político em uma advertência brutal às mulheres negras que ousam disputar o poder.

A maioria das vítimas é formada por mulheres negras cis, trans e travestis, LGBTQIA+, periféricas, defensoras de direitos humanos, parlamentares, candidatas e ativistas. A sistematização dos dados foi obtida a partir de atendimentos feitos pelo Instituto Marielle Franco, em parceria com o Instituto Alziras, o portal AzMina, o coletivo Vote LGBT, o centro de pesquisa Internet LAB, além de dados captados da Justiça Global e Terra de Direitos.

“São mulheres que carregam, na vida e na luta, a base que sustenta este país, mas seguem invisibilizadas. A violência que atinge cada uma delas é também uma violência contra a democracia”, afirma Luyara Franco, diretora executiva do IMF e filha de Marielle.

A pesquisa também faz recomendações concretas, como a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, que deverá orientar ações do Estado, do Legislativo, da sociedade civil e das plataformas digitais para garantir a proteção de mulheres negras na política.

De acordo com Luyara, o levantamento comprova, com dados, que a violência política digital contra mulheres negras não é isolada, mas parte de um sistema que busca afastar essas mulheres da vida pública.

"Queremos que essa publicação sirva de base para ações concretas de proteção e para responsabilizar agressores e plataformas digitais. Nosso compromisso é com a memória, a justiça e a construção de um país em que as mulheres possam existir e disputar espaços políticos sem medo”.

Criação
Inaugurado em 2019, o Instituto Marielle Franco é uma organização sem fins lucrativos, criada pela família da vereadora, com o objetivo de defender a memória e multiplicar seu legado, além de inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas a seguirem em busca de um mundo mais justo e igualitário.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Venezuela diz que EUA ameaçam paz com navios e pede apoio à ONU

 

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, divulgou nesta terça-feira (26/8), um encontro com o coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU) na Venezuela, Gianluca Rampolla. O objetivo da reunião, conforme Gil, foi o de fortalecer o encontro como o organismo multilateral para um marco de respeito à soberania da nação sulamericana.

Na prática, o encontro visa a tentar fortalecer a Venezuela diante da tensão entre o país e os Estados Unidos. O clima ficou quente após os EUA enviarem navios de guerra com 4 mil militares para a costa da Venezuela e os norte-americanos aumentarem para US$ 50 milhões o valor da recompensa para a captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

No encontro, Gil afirmou existirem “preocupações sobre a implantação de unidades militares dos EUA e até mesmo armas nucleares no Caribe, ameaçando a paz”. Ainda nesta terça, o ministro venezuelano questionou afirmações dos Estados Unidos a respeito do suposto envolvimento de Maduro com um cartel do tráfico de drogas.

“Diante de falsas narrativas, pretexto utilizado para justificar ataques contra a Venezuela, confirmamos que o Relatório Mundial sobre Drogas de 2025 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNDOC) ratificou a Venezuela como um território livre de cultivos ilícitos. Além disso, os esforços do governo bolivariano foram devidamente certificados pelo UNDOC”, afirmou Gil.

A associação de Maduro ao Cartel de los Soles foi feita pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rúbio. A autoridade dos EUA afirmou que “o regime de Maduro não é um governo legítimo, nunca o reconheceremos como tal” e associou membros da administração venezuelana às operações do cartel dentro do território do país.

Rubio foi além e disse que o presidente Donald Trump está disposto a combater diretamente o Cartel de los Soles, que é considerada uma organização narcoterrorista.

“O presidente [Donald Trump] deixou claro desde o início, especificamente sobre o Cartel de los Soles, que qualquer grupo narcoterrorista que use espaço aéreo e águas internacionais para traficar drogas será confrontado.”

Fonte: Jornal Metrópole.

Fraude do INSS: investigação no STF vai para as mãos de Mendonça após sair da alçada de Toffoli

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça será o responsável pela investigação sobre fraudes no INSS, após o caso sair da alçada do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o caso saísses das mãos do ministro Dias Toffoli e houvesse uma redistribuição. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu o pedido e, após sorteio, o processo foi redistribuído para o ministro Mendonça, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), parte da investigação deve tramitar sob competência da Corte diante do surgimento de citações a autoridades com foro privilegiado, enquanto o restante deve continuar a tramitar na primeira instância.

Os inquéritos que apuram o assunto na primeira instância estão parados desde junho, quando Toffoli abriu um procedimento sigiloso no STF e solicitou cópia de todas as investigações para avaliar a sua competência no caso.

Apesar de não determinar a suspensão das apurações, a decisão, na prática, acabou paralisando o andamento dos inquéritos da Operação Sem Desconto. Diante da incerteza sobre a competência do caso, os investigadores estão aguardando uma definição para evitar a anulação de diligências. Procurado para comentar a decisão que travou as investigações, o ministro não se manifestou.

A Operação Sem Desconto teve sua primeira fase deflagrada pela PF em 23 de abril, em uma ação que afastou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e apontou suspeitas de descontos irregulares bilionários dos beneficiários.

Esses descontos, de acordo com as apurações, foram feitos de forma irregular por uma atuação de associações e sindicatos de aposentados em conjunto com integrantes do INSS. Essa primeira fase cumpriu 211 mandados de busca e apreensão.

A investigação tramita por meio de diferentes inquéritos abertos em diversos Estados, que miram diferentes sindicatos envolvidos nas fraudes.

Até o momento, o INSS calcula em R$ 3,3 bilhões o dinheiro necessário para ressarcir os aposentados lesados.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Israel desiste de indicar embaixador e rebaixa relações diplomáticas com Brasil

 

O governo de Israel desistiu nesta segunda-feira, 25, de indicar um novo embaixador ao Brasil depois de o Itamaraty desistir de aprovar a indicação do diplomata Gali Dagan para o posto em Brasília. Em nota, a chancelaria israelense afirmou, segundo o Times of Israel, que os laços diplomáticos entre os dois países ocorreram num nível mais baixo.

A decisão é o desdobramento mais recente na crise diplomática entre os dois países, detonada pelas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à guerra contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.

Desde o ano passado, Lula tem reiteradamente acusado Israel de genocídio. Ao comparar as mortes de civis palestinos com o Holocausto, Lula foi declarado persona non grata em Israel - a comparação foi considerada ofensiva pelo governo israelense, por comparar as vítimas do nazismo a seus algozes.

A crise levou a uma reprimenda pública do embaixador brasileiro, Frederico Meyer, no Museu do Holocausto em Jerusalém. O Itamaraty considerou a atitude da chancelaria israelense hostil e chamou Meyer de volta para Brasília, sem nomear um substituto.

"Após o Brasil, excepcionalmente, se abster de responder ao pedido de agrément do Embaixador Dagan, Israel retirou o pedido, e as relações entre os países agora são conduzidas em um nível diplomático inferior", diz o comunicado do ministério.

De acordo com o Times of Israel, a chancelaria observa que a "linha crítica e hostil que o Brasil tem demonstrado em relação a Israel" desde o massacre liderado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, "foi intensificada" por declarações do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. "O Itamaraty continua a manter laços profundos com os muitos círculos de amigos de Israel no Brasil"

À TV Globo, o assessor de assuntos internacionais do Planalto, Celso Amorim, disse que a decisão de não aceitar a indicação do embaixador israelense é reflexo da retirada de Meyer do país.

"Não houve veto. Pediram um agreement e não demos. Não respondemos. Eles entenderam e desistiram. Eles humilharam nosso embaixador lá, uma humilhação pública. Depois daquilo, o que eles queriam?", disse ele. O Itamaraty não se pronunciou.

Fonte: diário de Pernambuco.

A obesidade mata mais do que a fome no mundo

 

Nas últimas décadas, a obesidade deixou de ser vista apenas como um problema estético para se consolidar como uma doença crônica grave, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados da revista científica The Lancet (2023), pela primeira vez na história, o número de pessoas com obesidade e sobrepeso ultrapassou o de pessoas subnutridas no mundo. Enquanto a fome ainda mata milhões todos os anos, a obesidade e suas complicações já são responsáveis por mais mortes que a desnutrição infantil e adulta combinadas. Segundo a OMS, mais de 1 bilhão de pessoas vivem com obesidade atualmente, incluindo 650 milhões de adultos, 340 milhões de adolescentes e 39 milhões de crianças. No Brasil, o cenário também preocupa: uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 57% da população adulta está acima do peso, e um em cada quatro brasileiros já é obeso.

As comorbidades - o excesso de gordura corporal está diretamente ligado a uma série de comorbidades. Entre as mais graves estão: diabetes tipo 2, favorecida pela resistência à insulina; hipertensão arterial e doenças cardiovasculares, que aumentam significativamente o risco de infarto e AVC; apneia do sono, que compromete a respiração e reduz a qualidade de vida; doenças hepáticas, como a esteatose hepática não alcoólica, cada vez mais frequente; certos tipos de câncer, como mama, cólon e fígado, já relacionados ao excesso de peso em estudos publicados no New England Journal of Medicine. A Federação Mundial de Obesidade alerta que, até 2035, mais da metade da população mundial poderá estar com sobrepeso ou obesa caso não haja mudanças nos hábitos coletivos e individuais.

Doença crônica - é importante reforçar: a obesidade não é apenas falta de disciplina ou escolha pessoal. Ela é classificada como doença crônica multifatorial, resultante da interação entre fatores genéticos, metabólicos, ambientais e comportamentais. Por isso, o tratamento não deve ser pautado em dietas milagrosas ou soluções rápidas. O acompanhamento médico é fundamental. Em muitos casos, além das mudanças de estilo de vida, o tratamento pode incluir o uso de medicamentos modernos, aprovados por agências regulatórias internacionais, que auxiliam na regulação do apetite, no controle da glicemia e na perda de peso de forma segura. Em situações específicas e graves, até mesmo a cirurgia bariátrica pode ser indicada.

Como prevenir - apesar dos avanços na medicina, a prevenção segue sendo o caminho mais eficaz contra a obesidade. Algumas medidas comprovadas incluem:

Alimentação equilibrada, priorizando alimentos naturais e reduzindo o consumo de ultraprocessados.

Prática regular de atividade física, ao menos 150 minutos de exercícios moderados por semana, conforme orientação da OMS.

Controle do estresse e sono de qualidade, já que fatores emocionais e privação de descanso influenciam diretamente no ganho de peso.

Atenção desde a infância, pois crianças com excesso de peso têm maior risco de se tornarem adultos obesos.

Alerta - O relatório Global Burden of Disease, publicado na revista The Lancet, mostra que a obesidade está entre os principais fatores de risco para mortalidade precoce em todo o mundo, superando a desnutrição como causa de morte. A mensagem é clara: o combate à obesidade deve ser tratado como prioridade de saúde pública, com investimento em políticas de prevenção, conscientização da população e acesso a tratamentos adequados. É preciso compreender que cuidar do peso é cuidar da vida.

FONTE: Folha de Pernambco.

Dino manda PF investigar destino de R$ 695 milhões em emendas Pix

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para investigar o destino de quase R$ 695 milhões em “emendas Pix” repassadas a estados e municípios sem registro de plano de trabalho.

Os planos são exigidos para garantir transparência e rastreabilidade dos repasses. De acordo com Dino, com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU), há 964 casos de planos não cadastrados relativos ao período de 2020 a 2024.

Apesar de reconhecer avanços recentes na prestação de informações, o ministro classificou a situação como um “parcial descumprimento da decisão judicial, evidenciada pela inexistência de planos de trabalho relacionados à destinação de ‘emendas Pix’, que totalizam R$ 694.695.726,00”.

Dino determinou ainda que o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, encaminhe em até 10 dias os dados sobre cada caso de ausência de registro, para que sejam distribuídos às superintendências da PF e instaurados inquéritos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia informado ao STF que conseguiu barrar o uso das chamadas “contas de passagem” — mecanismo usado por deputados e senadores para transferir recursos de emendas antes de destiná-los às contas finais.

Auditoria

Dino determinou, também, que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize auditoria “sobre a integralidade dos repasses de recursos oriundos de emendas parlamentares à Associação Moriá, nos anos de 2022 a 2024”.

O ministro pediu prioridade para a análise dos repasses decorrentes de instrumentos firmados com o Ministério da Saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata da destinação de emendas parlamentares.

Em julho, o Metrópoles revelou que parlamentares do Distrito Federal destinaram R$ 53,3 milhões, em dois anos, para a Associação Moriá, uma entidade chefiada por um ex-cabo do Exército, um motorista e uma esteticista.

No mesmo mês, cinco dirigentes da Associação Moriá e seis empresas subcontratadas pela entidade, bem como seus sócios, tornaram-se alvos da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Korban.

Fonte: Jornal Merópole.

Maracatu Feminino Coração Nazareno leva aulas-espetáculo a escolas públicas de Pernambuco

 

O Maracatu Feminino de Baque Solto Coração Nazareno, criado em Nazaré da Mata, realiza entre os dias 26 e 28 de agosto uma série de aulas-espetáculo em escolas públicas da Mata Norte, Agreste e Sertão de Pernambuco.

A iniciativa, intitulada “A Resistência Feminina no Maracatu Rural”, marca a celebração dos 21 anos do grupo, o primeiro e único do gênero no Brasil composto apenas por mulheres.

Atividades 

Durante as atividades, os estudantes terão a oportunidade de conhecer a história e os bastidores dessa manifestação cultural por meio de experiências teóricas e práticas.

As aulas serão conduzidas pela Mestra do Apito, Mestra Cabocla, pelo Terno (conjuntos de músicos de sopro e percussão) e pelas brincantes, incluindo as tradicionais caboclas de lança.

O encerramento será marcado por um arrastão cultural, em que os alunos poderão interagir diretamente com o grupo, dançar e vivenciar a energia do Maracatu de Baque Solto.

História do Coração Nazareno

Fundado em 8 de março de 2004, no Dia Internacional da Mulher, pela Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (AMUNAM), o Coração Nazareno comemora nesta turnê duas décadas de resistência, lutas e conquistas femininas dentro da cultura popular.

“Circular com esse projeto em diferentes regiões do Estado e dentro de escolas públicas é fomentar a formação de novas plateias e fortalecer a ideia de que a igualdade de gênero pode e deve acontecer também dentro das manifestações culturais. Esse grupo é um grande exemplo disso, ao mostrar que o Maracatu de Baque Solto também é das mulheres”, afirmou Clébio Marques, coordenador-geral e diretor da Usina Produções.

Outros eventos

Como contrapartida social, o projeto realizará no dia 1º de setembro, às 19h30, uma apresentação especial na UPE – Campus Mata Norte, em Nazaré da Mata.

O evento terá arrecadação de alimentos em prol da AMUNAM e contará com intérpretes de Libras, garantindo acessibilidade conforme a demanda de cada localidade.

O projeto A Resistência Feminina no Maracatu Rural é realizado pela Usina Produções, em parceria com o Maracatu Coração Nazareno, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Patrimônio cultural

O Maracatu de Baque Solto, também chamado de Maracatu Rural, é uma das expressões mais representativas do Carnaval pernambucano.

Originado da Zona da Mata Norte e intimamente ligado ao ciclo canavieiro, reúne música, dança e performances coreográficas, tendo o Caboclo de Lança como sua figura emblemática.

Nas apresentações, o(a) Mestre(a) do Apito conduz loas em marchas, sambas e galopes, acompanhado pelo Terno, enquanto caboclos, baianas e arreiamás exibem suas coreografias e manobras.

Em 2014, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o Maracatu de Baque Solto como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reforçando sua importância para a preservação da identidade cultural pernambucana e nacional.

Programação

Terça-feira (26/08/2025) – 10h30

Nazaré da Mata (Mata Norte) - Escola Dom Carlos Coelho

Terça-feira (26/08/2025) – 16h30

Lagoa do Carro (Mata Norte) - EREM Dr. Francisco Siqueira Carneiro da Cunha

Quarta-feira (27/08/2025) – 10h30

Caruaru (Agreste Central) - EREM Professor Mário Sette

Quinta-feira (28/08/2025) - 10h30

Arcoverde (Sertão do Moxotó) - EREM Carlos Rios

Segunda-feira (01/09/2025) – 19h30

Apresentação Especial – contrapartida social

Nazaré da Mata - UPE Campus Mata Norte

Fonte: NE10 Interior.

Maracatu Feminino Coração Nazareno leva aulas-espetáculo a escolas públicas de Pernambuco

 

O Maracatu Feminino de Baque Solto Coração Nazareno, criado em Nazaré da Mata e único do país formado exclusivamente por mulheres, realiza entre os dias 26 e 28 de agosto uma série de aulas-espetáculo em escolas públicas da Mata Norte, Agreste e Sertão de Pernambuco. Intitulado “A Resistência Feminina no Maracatu Rural”, o projeto vai aproximar estudantes da história e dos bastidores dessa manifestação cultural, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan.

A programação inclui momentos teóricos e práticos conduzidos pela Mestra do Apito, Mestra Cabocla, pelo Terno de sopro e percussão e pelas brincantes, entre elas as tradicionais caboclas de lança. Como encerramento, os alunos participarão de um arrastão junto ao grupo, vivenciando a música, a dança e a força simbólica do Maracatu Rural. A iniciativa também marca os 21 anos de fundação do Coração Nazareno, idealizado em 2004 pela Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (AMUNAM).

Além da circulação em escolas, o projeto terá um desfecho especial no dia 1º de setembro, com apresentação na UPE – Campus Mata Norte e arrecadação de alimentos para a AMUNAM. Todas as atividades contam com acessibilidade em Libras e contam com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Segundo a produção, a turnê busca fortalecer a presença feminina nas tradições populares e formar novas plateias para o Maracatu de Baque Solto.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira (26/08/2025) – 10h30

Nazaré da Mata (Mata Norte) - Escola Dom Carlos Coelho

Terça-feira (26/08/2025) – 16h30

Lagoa do Carro (Mata Norte) - EREM Dr. Francisco Siqueira Carneiro da Cunha

Quarta-feira (27/08/2025) – 10h30

Caruaru (Agreste Central) - EREM Professor Mário Sette 

Quinta-feira (28/08/2025) - 10h30

Arcoverde (Sertão do Moxotó) - EREM Carlos Rios

Segunda-feira (01/09/2025) – 19h30

Apresentação Especial – contrapartida social

Nazaré da Mata - UPE Campus Mata Norte

Fonte: CNN Recife.

Regulamentação de Apps volta à pauta do Congresso Nacional

 

A regulamentação dos aplicativos de entrega e transporte entrou novamente na pauta do Congresso Nacional, depois de empacar no Senado por falta de consenso. O impasse, aliás, não é exclusividade dos parlamentares: nem mesmo entre os próprios motoristas e entregadores há um consenso sobre o tema. Entre as poucas convergências, no entanto, está a defesa da flexibilidade de horário.

Sempre que possível, este colunista sonda esses profissionais sobre o trabalho e, por vezes, a comparação entre atuar com os apps e ter a carteira assinada surge. Via de regra, a alegação é de que, para voltar ao regime CLT, o salário precisaria compensar muito — algo como o dobro do que conseguem hoje com as corridas. Contribuição previdenciária e seguridade social raramente entram nessa conta.

Entender essa nova relação de trabalho e o que leva muitos a abdicarem de direitos é um dos principais desafios da recém-instalada Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai tratar do assunto. O relator do grupo é o deputado pernambucano Augusto Coutinho (Republicanos), e entre as propostas em análise está a fixação de um teto de 30% de repasse às plataformas e uma contribuição previdenciária de 5% sobre o limite mínimo do salário de contribuição.

Usuários aprovam o Complexo Porto Novo

Com menos de um ano de operação, o Complexo Porto Novo Recife já coleciona bons resultados. O espaço, composto pelo Novotel Recife Marina e pelo Recife Expo Center, já sediou mais de 300 eventos, recebeu mais de 90 assinaturas em seu Livro de Ouro (de hóspedes ilustres) e alcançou 95% de aprovação entre os hóspedes.

Expansão da Ecom Energia foca em Pernambuco

A Ecom Energia, uma das principais comercializadoras de energia renovável do Brasil, está focando em Pernambuco para seu plano de expansão. A empresa reforçou a parceria com a WEG, referência em equipamentos eletroeletrônicos, para ampliar o uso de sistemas BESS (sistemas de armazenamento de energia por bateria). A previsão é que esse mercado movimente R$ 22,5 bilhões no país até 2030.

Hub logístico potencializa empresas locais

Entre 2023 e março de 2025, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) aprovou 114 projetos para centrais de distribuição no estado, sendo 52 para novas unidades e 62 para ampliações. O volume de operações consolida Pernambuco como um hub logístico. Um dos destaques locais é o Grupo Trino, que atende gigantes como Shopee, Amazon e Mercado Livre.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Presidente da Alepe denuncia milícia digital

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), subiu à tribuna da Casa, nesta quarta-feira (20), e acusou o assessor especial do governo, Manoel Medeiros, como integrante da “milícia digital” que opera no ataque de parlamentares e figura responsável pela denúncia anônima feita contra a deputada Dani Portela (Psol) junto ao Ministério Público de Contas (MPCO) e à imprensa.

“Estou aqui para expressar toda nossa indignação e o mais veemente repúdio desta Casa diante da criação desta rede paga com dinheiro público para difamar, desonrar e caluniar deputados, Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e outros segmentos da sociedade”, afirmou o deputado.

Em discurso, Álvaro revelou que o material teria sido apurado pela Superintendência de Inteligência Legislativa (Suint), que identificou o computador de onde saíram as denúncias contra a deputada, em um lan house de um shopping, um dia antes da denúncia ser divulgada.

“A milícia digital não é só obra da Casa Civil, como se pensava, é apenas um braço da rede. A cabeça, senhoras e senhores, pasmem - mas, pasmem mesmo - está montada no gabinete da governadora. A milícia digital palaciana vem sendo operada pelo assessor do gabinete, Manoel Pires Medeiros Neto. Acabamos de confirmar que ele é o autor da denúncia anônima encaminhada ao TCE e à imprensa contra a deputada Dani Portela”, revelou o presidente da Alepe na tribuna.

 

Denúncia

Dani foi denunciada pela contratação de uma suposta empresa fantasma para prestação de serviços de “consultoria e trabalhos técnicos” ao seu gabinete na Alepe, desde 2023, que pertenceria a um familiar de seu esposo. Para o presidente da Casa, o motivo da denúncia foi a autoria da parlamentar no requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Publicidade para apurar contratos e aplicação dos recursos reservados à publicidade do governo.

Segundo Álvaro em discurso, a Suint foi acionada e as investigações revelaram que Manoel “não é só o mentor intelectual, mas também executor de ações milicianas”. Imagens do assessor da governadora foram divulgadas usando o computador de onde foi confirmado ter partido a denúncia.

Em entrevista, Álvaro Porto se disse preocupado e afirmou que a sua denúncia não se tratou de um ataque à governadora, mas uma investigação feita pelo Superintendência de Inteligência Legislativa. Segundo o deputado, a cópia da gravação que mostra o assessor da governadora no estabelecimento foi recebida na tarde da última terça-feira. “A gente tá vendo que uma base forte que está dentro do Palácio do do governo, tá se preocupando em atacar os deputados desta Casa”, afirmou.

“Foi uma coisa dirigida e a gente tá vendo isso de onde partiu? Partiu do de dentro do Palácio, então que seja apurado e vamos ver qual é a situação que ela vai ter com esse funcionário do seu gabinete”.

 

O presidente revelou que um pedido de nomeação de um delegado especial será feito para investigação da suspeita de crime e ainda reforçou a continuidade da CPI que investigará os gastos de publicidade do governo.

“Este é um caso claro de Violação à Separação dos Poderes. A Constituição estabelece, no seu artigo 2º, que os Poderes são independentes e harmônicos. E se o Executivo decide utilizar a máquina pública para intimidar uma parlamentar, comete uma ingerência direta sobre o Legislativo, ferindo de morte os preceitos fundamentais da Constituição”, afirmou.

Quem é Manoel Medeiros

O acusado por Álvaro, Manoel Pires Medeiros Neto, é o mesmo assessor que foi citado em denúncia apresentada à OAB, onde é acusado com sua prima, a advogada Manoela Álvarez Medeiros, de atuar num esquema de obtenção irregular de informações para prejudicar oponentes do governo, acessando processos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com uso indevido de credenciais de terceiros, e repassando informações a Manoel, que estaria usando as informações para atacar opositores do governo nas redes sociais e através de blogs próximos do Palácio do Campo das Princesas.

Jornalista e economista, Manoel foi membro do comitê de transição da então governadora eleita, em novembro e dezembro de 2022. Manoel mantém uma relação de longa data com a vice-governadora do estado, Priscila Krause (PSD), de quem foi assessor em seus mandatos de vereadora do Recife e de deputada estadual.

Ainda no discurso Álvaro indagou qual será o caminho que a governadora deve tomar:
“Vai exonerar o assessor espião, demonstrando desaprovar as ações de perseguição a deputados e a integrantes de outras instituições públicas? Ou vai dar a ele uma promoção como premiação pelas ações maquinadas no seu gabinete?”

O deputado ainda ironizou a ação do assessor do Palácio, lembrando da CPI da Publicidade que vai investigar os gastos do governo: “Uma coisa é certa. Manoel, ao que tudo indica, apresenta credenciais e currículo para ser um grande colaborador do trabalho da CPI”.

Por fim, o presidente da Casa Legislativa finalizou seu discurso deixando o recado para o Governo do Estado, e disse que a Assembleia não irá recuar.

“Nada nos intimidará. Não arredaremos o pé da defesa intransigente da independência desta Casa e da atividade legislativa de cada um de nós, assegurada pela nossa Carta Magna”, finalizou o discurso.
Em entrevista, Álvaro Porto se disse preocupado e afirmou que a sua denúncia não se tratou de um ataque à governadora, mas uma investigação feita pelo Superintendência de Inteligência Legislativa.

Segundo o deputado, a cópia da gravação que mostra o assessor da governadora no estabelecimento foi recebida na tarde da última terça-feira. “A gente está vendo que uma base forte que está no Palácio do Governo se preocupando em atacar os deputados desta Casa”, afirmou.

“Foi uma coisa dirigida e a gente tá vendo isso de onde partiu? Partiu do de dentro do Palácio, então que seja apurado e vamos ver qual é a situação que ela vai ter com esse funcionário do seu gabinete”.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Uso de fone de ouvido contribui para a perda auditiva entre os jovens

 

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), a juventude é, atualmente, a camada mais vulnerável à perda auditiva devido a hábitos não saudáveis de escuta: cerca de 1 bilhão de jovens adultos correm o risco de ter perda auditiva permanente devido a hábitos como o uso excessivo de fones de ouvido. No Brasil, 2,2 milhões de pessoas já possuem redução da capacidade auditiva, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde.

A perda auditiva implica uma diminuição na capacidade de ouvir, podendo ser classificada de leve a profunda. Cristiane Carvalho, fonoaudióloga do Hospital Jayme da Fonte, enfatiza que, nos mais jovens, a prevalência é da perda auditiva provocada por infecções de repetição ou subtratadas, predisposição genética e, principalmente, induzida por ruído (PAIR).

“A PAIR é desenvolvida gradualmente devido a exposição por longos períodos de tempo à ruídos acima de 85 decibéis. Acima desse limite, o som pode danificar as células ciliadas do ouvido interno, que são responsáveis pela transdução (conversão) do som em sinais neurais”, alerta a especialista, “Qualquer dispositivo eletrônico que emita som acima de 60 decibéis é considerado prejudicial à saúde dos ouvidos”.

Um dos primeiros sinais da perda auditiva é a falta de retorno ao chamar alguém. Apesar de ser confundida com distração, essa já é uma forte indicação de que a pessoa pode não estar ouvindo com clareza. Outro sinal é a elevação da voz ao falar, à medida que o jovem perde a sensibilidade auditiva, ele tende a falar mais alto para compensar a dificuldade de retorno auditivo, podendo sinalizar perda auditiva em evolução.

O diagnóstico da perda auditiva é feito através de exames que avaliam a capacidade de ouvir sons em diferentes frequências e intensidades, de ouvir tons puros, entender a fala e até medir o nível de atividade da cóclea e do nervo auditivo.

Já o tratamento deve ser definido por um otorrinolaringologista e fonoaudiólogo após avaliação das necessidades do indivíduo. A abordagem dependerá do grau da perda auditiva, podendo ser indicado o uso de aparelhos auditivos, que amplificam os sons, o tratamento de infecções ou acúmulo de cera e até cirurgia.

Com 70 anos de atuação no polo de saúde de Pernambuco, o HJF é referência na assistência à saúde. A unidade conta com um centro de diagnóstico por imagem, urgência e emergência 24h em diversas especialidades, além de consultas ambulatoriais e um moderno centro cirúrgico.

Fonte: Diário de Pernambuco.

X alerta governo dos EUA para barreiras ao comércio digital e decisões judiciais no Brasil

 

Após o Brasil responder às acusações de uma investigação de práticas comerciais supostamente desleais aberta pelo presidente Donald Trump nos EUA, entidades empresariais e companhias do Brasil e dos EUA também se manifestaram oficialmente sobre a apuração.

O X (ex-Twitter), do bilionário Elon Munsk, foi uma delas. Encaminhou sua manifestação ao Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) no âmbito do processo que o governo dos Estados Unidos abriu contra o Brasil. A plataforma chegou a ser suspensa no país em 2024.

No documento anexado no site do USTR aberto às manifestações de cidadãos, entidades e empresas, o X destaca que o Brasil representa uma das maiores bases globais de usuários da plataforma e um mercado estrategicamente significativo. Em seguida, afirma que há preocupações substanciais quanto à previsibilidade regulatória, proporcionalidade na aplicação da lei e proteção do comércio.

"Essas tendências impactam diretamente os prestadores de serviços digitais dos EUA e justificam um exame atento no contexto do processo da Seção 301", disse o X no parecer.

O X lembra que, em junho deste ano, o Superior Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Segundo o X, a decisão permite a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais com base em notificações privadas ou alegações de ofensa, sem revisão judicial prévia.

A plataforma avalia que isso aumenta a incerteza jurídica, podendo restringir o acesso ao mercado e o comércio digital entre os EUA e o Brasil.

O X afirma ainda que alguns tribunais brasileiros também têm decidido que as ordens de remoção tenham efeito global, mesmo quando esses conteúdos são legais em outros países, incluindo os EUA.

O ex-Twitter lembra ainda que, desde 2020, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de ordens emitidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, determinaram que o X desativasse o perfil de usuários, incluindo políticos e jornalistas — em alguns casos, cidadãos norte-americanos.

"A vasta maioria dessas ordens foi expedida sob sigilo, impedindo que usuários afetados fossem notificados ou exercessem seu direito de defesa em juízo", afirma o parecer.

O X lembrou ainda que Moraes bloqueou o acesso à plataforma em todo o país (em agosto de 2024), congelou as contas bancárias da subsidiária local da rede social e bloqueou a conta bancária da Starlink no Brasil, outra empresa de Elon Musk, embora a empresa não tivesse qualquer ligação com a disputa judicial envolvendo o X.

" Essas medidas ilustram até que ponto as ações de fiscalização no Brasil podem extrapolar limites jurisdicionais domésticos, criando incerteza legal, risco operacional e potenciais barreiras comerciais para empresas norte-americanas", pontuou a empresa.

O X afirmou ainda que decisões judiciais e diretrizes governamentais ao longo dos anos têm obrigado empresas estrangeiras de internet a fornecer quaisquer provas digitais necessárias para investigar ilícitos e crimes sob jurisdição brasileira. O X alega que a ordem ocorre mesmo que os dados e os conteúdos estejam armazenados fora do Brasil.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Governo Lula pede aos EUA revisão da investigação contra o Brasil

 

O Itamaraty solicitou que o governo Donald Trump reveja a investigação comercial contra o Brasil, aberta no contexto do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Em carta enviada a Washington nesta segunda-feira (18/8), o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, repetiu argumentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em apelo à retomada de uma boa relação diplomática, e deslegitimou o inquérito.

“O Brasil insta o USTR a reconsiderar a iniciação desta investigação e a se engajar em um diálogo construtivo. Medidas unilaterais sob a Seção 301 [da lei dos EUA] correm o risco de minar o sistema comercial multilateral e podem ter consequências adversas para as relações bilaterais. O Brasil permanece aberto a consultas e reafirma seu compromisso em resolver preocupações comerciais por meio de meios cooperativos e legais”, disse Vieira.

A “USTR” citada pelo chanceler é o Escritório do Representante de Comércio dos EUA, braço do governo responsável por supervisionar as negociações comerciais com outros países, inclusive investigações na área. É à agência que empresas e Estados estrangeiros respondem e argumentam contra inquéritos e embargos.

O Brasil iniciou o documento num tom diplomático, destacando o histórico de boas relações diplomáticas entre os dois países. Na sequência, o Itamaraty apresentou uma série de contra-argumentos para alguns pontos citados por Trump quando o presidente dos EUA anunciou a investigação e a taxação de 50% a produtos brasileiros.

Um dos pontos destacados pelo chanceler é o caráter superavitário da balança comercial com país norte-americano: “De acordo com dados dos EUA, em 2024 os Estados Unidos exportaram US$ 78,4 bilhões em bens e serviços para o Brasil, enquanto importaram US$ 49 bilhões em bens e serviços brasileiros – resultando em um superávit comercial de US$ 29,3 bilhões”.

A investigação foi anunciada para englobar “atos, políticas e práticas do Brasil relacionadas a comércio digital e serviços de pagamento eletrônico”. Também são citadas “tarifas preferenciais desleais; falhas em medidas anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal”. Nesse rol de “problemas” detectados pelos EUA, está até o Pix, visto como barreira para os cartões de crédito.

Nesse sentido, Vieira afirmou que “O Brasil rejeita veementemente as alegações feitas pelos Estados Unidos.(…) Suas políticas e práticas são justificáveis, razoáveis, justas, equitativas, não discriminatórias e consistentes com as regras e normas do sistema multilateral de comércio”.

Dessa forma, o governo brasileiro respondeu a todos os questionamentos indicados pelos EUA na investigação: reforçou as ações de combate à corrupção; explicou e defendeu a legislação de propriedade intelectual; explicou as medidas sobre importação de etanol; indicou o controle sobre a madeira e mecanismos de proteção ambiental e desmatamento etc.

Defesa do Pix e do STF

Vieira seguiu o discurso de Lula e defendeu as instituições brasileiras. Ao anunciar o tarifaço, Trump reclamou de perseguição judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado local. Como a investigação dos EUA se restringiu a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas restrições a big-techs, o chanceler defendeu o Marco Civil da Internet e citou que a legislação norte-americana tem pontos semelhantes.

Além disso, Vieira defendeu o Pix e seu caráter neutro. A carta ainda:

• Argumenta que o STF não legislou sobre a regulação das redes porque a decisão é válida até o Congresso legislar sobre o assunto;
• Provoca citando o próprio EUA: “A decisão dá efeito a um princípio importante da soberania estatal – a proteção da moral pública. Essa proteção é algo que os Estados Unidos têm defendido na arena internacional por anos. Como os Estados Unidos explicaram anteriormente em apresentações à OMC, “{a} moral pública de cada {país} pode variar ’em seus respectivos territórios, de acordo com seus próprios sistemas e escalas de valores'”. Como parte dessas declarações, os Estados Unidos explicaram que tais medidas para proteger a moral pública “incluíram medidas destinadas a impedir… a disseminação de produtos audiovisuais e publicações que contenham conteúdo moralmente questionável”;
• Destaca a “neutralidade” da lei brasileira, que é aplicada da mesma forma para empresas locais e estrangeiras;
• Rebate as acusações sobre as “ordens secretas” do ministro do STF Alexandre de Moraes: “As ordens não públicas foram emitidas confidencialmente para proteger as partes envolvidas nos processos. A emissão de ordens judiciais não públicas ou confidenciais é uma prática legítima e legal que é frequentemente empregada no contexto de investigações criminais e integridade eleitoral, e é inerentemente não restritiva ao comércio. Essa prática está alinhada com a prática administrativa e judicial dos EUA para proteger indivíduos e interesses de segurança nacional”
• Defende o Pix, alegando que trata-se de uma “infraestrutura pública digital” e que, por isso, é por essência um método de pagamento “não exclusivo”, ou seja, que não pode ser usado para beneficiar ou prejudicar áreas da economia ou países;
• Aponta que “entidades estrangeiras também têm a oportunidade de integrar [o Pix] em seus sistemas”;
• Afirma que há mais de 900 provedores de serviço do Pix, e destaca que big techs exploram o setor, como o Google Pay;
• Destaca que os os EUA estão desenvolvendo o próprio Pix, com o FedNow.

Fonte: Jornal Metrópoles.