Amunam leva roda de leitura para praças

De posse de livros com histórias infantis, meninos e meninas se revezam contando histórias e dando muita gargalhada à sombra de árvores.

Indígenas isolados, idosos e doentes foram vítimas de fraudes contra aposentados


 

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos descontos em contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revelou situações flagrantes de fraude.

Foram descobertos cadastros em nome de analfabetos, indígenas de comunidades isoladas, idosos com doenças graves, pessoas com deficiência e aposentados.

São pessoas que, segundo a CGU, não teriam como comparecer pessoalmente às associações e nem como assinar fichas de filiação e termos de autorização para os descontos em benefício dessas entidades. Algumas até residem no exterior.

Os casos foram descobertos a partir de entrevistas feitas com uma amostra de 1.273 beneficiários do INSS, registrados nos 27 Estados e no Distrito Federal, que tiveram valores descontados de seus contracheques. 97,6% dos entrevistados informaram à CGU não ter autorizado os abatimentos.

Os beneficiários do INSS podem aderir a associações civis e sindicatos e autorizar descontos mensais em seus contracheques para cobrir custos de filiação. Para isso, as entidades devem estar habilitadas junto ao INSS e precisam receber autorização "prévia, pessoal e específica" de aposentados e pensionistas interessados.

Parte dos aposentados ouvidos pela CGU só tomou conhecimento dos descontos no momento das entrevistas.

A Polícia Federal afirma que a auditoria revela um "cenário de incongruências". A PF investiga se idosos foram induzidos a assinar autorizações de desconto sem saber a verdadeira finalidade dos documentos e até se assinaturas foram forjadas.

As suspeitas são investigadas na Operação Sem Desconto. Segundo a Polícia Federal, servidores do INSS venderam dados de aposentados e pensionistas em troca de propinas e facilitaram os descontos indevidos direto nos contracheques dos beneficiários. O esquema teria causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.

Pressionado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Damares pede impeachment de Lupi por suposta omissão em fraude no INSS


 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira (29/4), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o impeachment do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A acusação é de omissão diante de um esquema que teria desviado aproximadamente R$ 6 bilhões em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O pedido foi endereçado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo Damares, Lupi teria ignorado reiteradamente alertas feitos por usuários e órgãos de controle sobre descontos indevidos em folhas de pagamento. A senadora alega que, já em junho de 2023, o ministro foi oficialmente informado da fraude durante reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão que ele próprio preside. Ainda assim, não teria tomado providências para investigar ou estancar o esquema.

 “Não é crível que um Ministro de Estado, que tem sob seu comando um dos maiores mecanismos de pagamentos de benefícios do mundo, o INSS, saber que tal autarquia sob sua responsabilidade é alvo de tão graves denúncias e ficar inerte”, disse Damares. 

Na representação, a parlamentar afirma que a conduta do ministro configura crime de responsabilidade, previsto na Lei nº 1.079/1950, por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

“Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o Denunciado contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos”, escreveu.

Na mesma tarde, durante reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na Câmara dos Deputados, Carlos Lupi fez sua defesa. Visivelmente incomodado com as acusações, disse que agiu com transparência e enfrentará as críticas de cabeça erguida.

“Eu sei a responsabilidade que eu tenho […] Cada um age como quer e como deve. Alguns se escondem debaixo do tapete quando veem alguma acusação, outros se colocam aqui, como eu estou fazendo, até para sofrer injustiças […] Mas eu enfrentarei com tranquilidade e com a lucidez do justo. Mas cuidado que minha ira é santa”, declarou.

O ministro também foi enfático ao condenar os desvios: “Quem tiver roubado dinheiro de aposentado e pensionista tem que ir para cadeia, doa a quem doer”.

Para sustentar a denúncia, a senadora contou com as testemunhas:Conselheiros do CNPS Tonia Galleti — que, segundo ela, teria levado o caso ao ministro — e Hélio Queiroz, além da auditora do TCU, Sibele Farias Marchesani, e do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho.

Fonte: Correio Braziliense.

Recicla+Pernambuco abre inscrições para municípios investirem em sustentabilidade


 

As inscrições para participar do processo de qualificação oferecido pelo Projeto Recicla+Pernambuco tiveram início nesta terça-feira (29) e os gestores públicos e técnicos terão acesso a informações sobre como estruturar a política pública de coleta seletiva das cidades.

Esta primeira etapa é voltada para os gestores públicos avançarem de forma estruturada na implantação da coleta seletiva.A qualificação do Projeto Recicla Pernambuco será oferecida pelo Instituto Recicleiros, por meio da plataforma Academia Recicleiros do Gestor Público, e será aberto aos 184 municípios do estado, além de Fernando de Noronha.

 O projeto também prevê a realização de oficinas presenciais de qualificação em quatro regiões do Estado. Ao concluírem o processo de qualificação do Recicla Pernambuco, os municípios receberão seus certificados de conclusão.

O período de inscrições vai até 15 de junho e os municípios e consórcios interessados em participar do processo de qualificação e seleção de cidades devem realizar o cadastro neste site usando um e-mail oficial.  Nesta página é possível encontrar todas as informações sobre o projeto, inclusive o regulamento geral.

A iniciativa vai selecionar quatro municípios ou consórcios para implantação do projeto de coleta seletiva. Os investimentos do projeto serão destinados a realização de reformas, aquisição de máquinas e equipamentos para montagem de Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) completas, realização de campanhas de comunicação para engajamento da população, assessoria técnica intensiva e de longo prazo para formação socioprofissional dos catadores, capital de giro limitado e, também, apoio técnico de longo prazo para a municipalidade. 

Fases da qualificação e seleção de municípios

O processo de qualificação vai funcionar em etapas. Após a inscrição, o gestor vai receber o login da plataforma online da Academia Recicleiros do Gestor Público, onde deve passar pela Trilha do Conhecimento, com 120 minutos de conteúdos. 

Depois, os gestores vão participar de oficinas presenciais, além de mentorias técnicas online e ao vivo. Por fim, deverá responder os formulários e fazer a candidatura oficial do município para participar da seleção dos quatro municípios ou consórcios que receberão recursos do Recicla Pernambuco.

O projeto custou aproximadamente R$ 30  milhões em investimentos realizados por meio do conceito de blended finance, contando com aproximadamente R$ 21 milhões do Governo de Pernambuco e cerca de R$ 9 milhões de recursos complementares a serem captados pelo Instituto Recicleiros. O montante deverá vir de fontes como a logística reversa de embalagens, Lei de Incentivo à Reciclagem e de fundos não reembolsáveis (grants). Empresas e organizações interessadas em investir podem entrar em contato pelo e-mail: contato@recicleiros.org.br.

Fonte: Diário de Pernambuco.

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos



 

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de mensalidades não autorizados. Descrição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1640666&o=nodeDescrição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1640666&o=node

O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.

Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos benefícios.

Mais cedo, outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do próprio órgão.

A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.

Outro lado

Procurado pela Agência Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.

Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, "os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores". 

Suspensão

Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos.

O governo informou que irá devolver na próxima folha de pagamento descontos referentes ao mês de abril.

Fonte: Agência Brasil.

Auditoria do INSS aponta 1,9 milhão de pedidos para excluir desconto


 

Uma auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou os prejuízos administrativos e financeiros causados pelas entidades que realizavam descontos não autorizados de mensalidades associativas. 

O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

De acordo com os auditores, os descontos irregulares causam impacto na fila do INSS e atrasam o atendimento de quem busca atendimento no órgão.

Em função dos descontos irregulares, os beneficiários procuram o órgão para cancelar as mensalidades, medida que aumenta a demanda de trabalho dos servidores e impacta diretamente a fila de espera para atendimento.

Segundo a auditoria, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milhão de pedidos para exclusão das mensalidades ou bloqueio/desbloqueio dos pagamentos, representando 16,6% do total de requerimentos que chegaram ao órgão.

Os técnicos estimaram que a conclusão do serviço representa o equivalente a 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias.

Além disso, os auditores apontaram que 90% dos requerimentos descrevem que o beneficiário não autorizou a inclusão do desconto, mas foram colocados no sistema do órgão para desconto.

"Assim, 1.056.290 requerimentos para excluir mensalidade, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas", concluiu a auditoria.

Impacto financeiro

O relatório também estimou o impacto financeiro dos descontos irregulares. Segundo a auditoria, o INSS registrou prejuízo de R$ 5,9 milhões com os custos das operações. 

Pelos acordos assinados com as entidades, os custos devem ser pagos pelas associações, mas diante da falta de contrato direto com a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, eles são cobertos pelo INSS.

"A Dataprev, por sua vez, confirmou que os custos decorrentes dessas demandas são pagos pelo INSS, pois não existe contrato entre a empresa de processamento de dados e as entidades associativas. Além disso, esclareceu que o custo operacional que a empresa informa ao INSS mensalmente corresponde a R$ 0,10 para cada consignação e que este valor foi definido pela autarquia”, concluiu a auditoria. 

Outro lado

Procurado pela Agência Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.

Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, "os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores".  

Fonte: Diário de Pernambuco.

Contag liberou “lote” de 34 mil descontos irregulares no INSS em 2023, diz PF


 

Uma auditoria realizada no INSS constatou que a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) conseguiu que, em 1º de novembro de 2023, o órgão desbloqueasse, de uma vez só e de forma irregular, descontos em 34.487 benefícios pagos a aposentados e pensionistas.

Trechos dessa fiscalização foram revelados nesta segunda-feira (28), com a divulgação, pela Justiça Federal, da decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal de Brasília, que autorizou busca e apreensão sobre a Contag e seus dirigentes com base em investigações da Polícia Federal.

A fiscalização interna do INSS também verificou que esses descontos descumpriram as regras legais para a realização dos descontos no contracheque e repasse dos valores à Contag, que exigem a comprovação de autorização de cada uma das pessoas atingidas.

O desbloqueio foi autorizado dentro do INSS a partir de um pedido enviado ao órgão em julho de 2023, assinado pelo presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, e mais dois secretários da entidade.

No documento, eles informavam ao INSS que os aposentados e pensionistas listados estavam tendo dificuldades para desbloquear os descontos no aplicativo do órgão governamental por falhas técnicas. O instituto de Seguridade Social aprovou os descontos, mas a auditoria do próprio INSS feita posteriormente verificou que apenas 213 pessoas aguardavam, de fato, o desbloqueio.

“Houve desbloqueio de 34.487, sem avaliação pelo INSS, sendo que do total de benefícios desbloqueados, havia pedidos efetuados pelos beneficiários, seja de bloqueio, desbloqueio ou mesmo de exclusão de desconto associativo”, afirmou o relatório da auditoria.

Outra auditoria, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), constatou que a Contag recebeu, entre janeiro de 2019 e março de 2024, R$ 2 bilhões de descontos de aposentados e pensionistas do INSS.

A Contag foi uma das 11 entidades alvos da operação da Polícia Federal que, na semana passada, prendeu cinco pessoas, e cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios. Por causa da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido.

A investigação apura o desconto ilegal de R$ 6,5 bilhões de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024. Valores que variavam de R$ 20 a R$ 70 por mês eram descontados do contracheque e repassados automaticamente a sindicatos e associações, sem que os beneficiários atingidos soubessem ou tivessem autorizado os descontos.

Em nota divulgada após a operação da PF, a Contag se colocou à disposição para colaborar com as investigações e defendeu “a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos”. “Ao longo dos seus 61 anos, a CONTAG sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais”, afirmou.

Sobre os problemas apontados, a Contag afirmou à Agência Brasil nesta segunda-feira (28) que não houve irregularidades e que os aposentados e pensionistas “autorizam o desconto da sua contribuição associativa para o Sistema Confederativo”.

Na decisão que autorizou buscas contra os dirigentes da Contag, o juiz citou os motivos da PF para a medida. “A decisão do INSS em outubro de 2023 de autorizar o desbloqueio em lote para atender à Contag foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação vigente”.

A investigação da PF ainda citou relatórios de inteligência financeira do Coaf – que rastreia movimentações suspeitas – que apontam a saída de R$ 26,4 milhões para federações de trabalhadores, sindicatos, empresas de turismo, eventos e culinária, além de pessoas físicas.

Uma das empresas investigadas, sediada em São Bernardo do Campo (SP), tem 12 veículos, “sendo a maioria de aquisição recente e de alto padrão”, segundo a PF. Outra, que atua com locação e venda de estruturas para eventos, com sede em Brasília, recebeu R$ 843,6 mil da Contag. Outra do setor de alimentação, também com sede na capital federal, recebeu R$ 737,8 mil da entidade. Todas as empresas e seus sócios são investigados pela PF.

“Analisando o caso concreto, observa-se das informações expostas pela autoridade policial, a existência de indícios seguros do envolvimento dos investigados responsáveis pela Contag, entre 2019 e 2024, realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, ação que pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos, com possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras (arts. 299 e 304 do CP e art. 1º da Lei nº 9.613/98), sem os quais não seria possível a prática do crime”, escreveu o juiz Frederico Botelho de Barros Viana na decisão de busca e apreensão.

Fonte: Gazata do Povo

Prazo para solicitar isenção de taxa para o Enem 2025 é prorrogado, anuncia ministro


 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta sexta-feira (25), a prorrogação do prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

Agora, os estudantes têm até o dia 2 de maio para realizar a solicitação na Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Essa é uma oportunidade para garantir a participação no exame sem custo.

A prorrogação também se aplica ao envio de justificativas de ausência no Enem 2024 para aqueles que desejam solicitar a isenção novamente este ano.

Novo Cronograma:

  • Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 14 de abril a 2 de maio.
  • Resultado das solicitações: 12 de maio.
  • Período de recursos: 12 a 16 de maio.
  • Resultado dos recursos: 22 de maio.

Quem Tem Direito à Isenção?

Para garantir a isenção da taxa, os candidatos devem se enquadrar em um dos seguintes critérios:

  • Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025.
  • Participantes do programa Pé-de-Meia.
  • Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar de até 3 salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo.

Mas fique ligado: Mesmo com a isenção aprovada, o candidato deverá se inscrever no Enem 2025 dentro do prazo a ser divulgado pelo MEC.

Para mais informações e para realizar a solicitação, acesse a Página do Participante.

Fonte: Jornal do Commercio.

STF volta a analisar prisão de Collor, com maioria já formada para manter cumprimento de pena


 

O Supremo Tribunal Federal ( STF) retoma nesta segunda-feira o julgamento de referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Já há uma maioria para manter o início imediato do cumprimento da pena a qual Collor foi condenado.

A análise será retomada no plenário virtual, a partir das 11h. O julgamento começou na sexta-feira, com previsão de ser encerrado no mesmo dia, mas o ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de destaque, o que levaria o caso para o plenário físico, em data a ser definida.

Entretanto, apesar do pedido de Gilmar, parte dos ministros decidiu antecipar seus votos, e foi alcançada a maioria para manter a decisão de Moraes. No sábado, Gilmar desistiu do destaque, e por isso o julgamento será retomado no plenário virtual, com previsão de ser encerrado nesta segunda.

Na quinta-feira, Moraes rejeitou um recurso da defesa de Collor contra sua condenação e determinou a prisão imediata, o que ocorreu no dia seguinte. Os ministros estão analisando se essa decisão deve ser mantida ou revista.

Votaram junto com relator Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Além de Gilmar, ainda faltam os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado, como advogado, em casos da Operação Lava-Jato, origem do processo de Collor.

Collor foi condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros considerou que ele participou de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que na época era subsidiária da Petrobras, investigado na Lava-Jato.

Em novembro do ano passado, a Corte rejeitou um primeiro recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e manteve a pena aplicada. No mês passado, os advogados apresentaram um novo recurso.

Entretanto, na decisão de quinta-feira, Moraes considerou que essa nova contestação tinha "caráter meramente protelatório" e autorizou o início do cumprimento da pena, em regime fechado.

O ex-presidente foi detido pela PF por volta das 4h de sexta-feira no aeroporto de Maceió, onde embarcaria para Brasília para se entregar. Após uma audiência de custódia na tarde de sexta, Moraes autorizou que ele fique detido na capital alagoana, onde mora.

Collor foi levado para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira e ficará em uma cela individual, em uma ala especial, em razão de ser ex-presidente da República.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Dia da Trabalhadora Doméstica: combate à informalidade ainda é desafio


 

Neste domingo (27) é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Mas, apesar de ser uma data de celebração de algumas conquistas, a categoria tem ainda uma série de reivindicações. Trata-se de um contingente de mais de 6 milhões de profissionais no país, conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2023.

Historicamente marginalizada nas relações trabalhistas, a categoria teve conquistas fundamentais como a promulgação, há 12 anos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas (72/2013), assim como os dez anos da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou seus direitos.

A escolha do dia da trabalhadora doméstica deve-se a Santa Zita, nascida em Lucca, na Itália, em 1218 e falecida em 27 de abril em 1278. A santa trabalhou desde os 12 anos para uma família da região, sendo reconhecida por sua generosidade com os pobres. A "santa das empregadas domésticas” foi canonizada pelo papa Inocêncio XII em 1696.

Para marcar o mês, representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) percorreram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com uma pauta de reivindicações entregue aos ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Previdência Social e o das Mulheres.

Entre as demandas da categoria estão o combate à informalidade, à precarização das condições de trabalho, à desvalorização da profissão e à falta de informação.

A secretária de Formação da Fenatrad, Chirlene dos Santos Brito, disse que há muito desinformação entre a categoria. “Muitas trabalhadoras ainda acreditam que, ao serem registradas, perdem o direito ao Bolsa Família. Com isso, deixam de ter acesso ao FGTS, seguro-desemprego, férias e outros direitos garantidos por lei”, disse a dirigente sindical. 

Mas não é verdade que o registro na carteira profissional elimina o direito ao Bolsa Família. O recebimento do benefício depende da renda per capita da família, que não pode ser superior a meio salário mínimo.

 “O Bolsa Família está vinculado à renda por pessoa da família, e a inscrição no CadÚnico garante o acesso ao auxílio. Muitos empregadores usam dessa desinformação para não cumprirem com suas obrigações de pagar os encargos. Por isso, é necessário que o governo apoie uma campanha de conscientização sobre os direitos garantidos”, explicou Chirlene.

Entre os problemas centrais que precisam ser superados, a secretária destacou ainda as questões da falta de acesso a creches.

 “As nossas reivindicações são ainda por direitos básicos, que, mesmo adquiridos, ainda não são respeitados. Hoje nós lutamos ainda contra o trabalho escravo, pela desagregação da nossa categoria, por uma fiscalização justa do mercado de trabalho”, disse Chirlene dos Santos Brito.

Pernambucana de Afrânio, a trabalhadora doméstica Maria Hilza Dias da Silva que chegou a São Paulo em 1991. Desde 1992, ela trabalha com registro em carteira de trabalho. Para Maria Hilza, a conquista dos direitos básicos faz toda a diferença na rotina de trabalho.

 “É uma situação muito melhor, pois a gente sabe que todo mês vai ter aquele dinheiro certo. Também tem a vantagem de contar com o dinheiro do FGTS e depois a renda na aposentadoria”, ressaltou.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que “o governo do presidente Lula tem trabalhado muito para garantir trabalho decente para todos as trabalhadoras e trabalhadores e a categoria dos trabalhadores domésticos merece especial atenção”.

Segundo o ministro, “as reivindicações da categoria serão analisadas com todo carinho". "Precisamos realizar um trabalho de consciência na sociedade brasileira sobre a importância da garantia dos direitos dos trabalhadores domésticos”.

Na última quarta-feira (23), às vésperas do Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, o ministério lançou, no Recife, a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente, com o tema “O controle da jornada das trabalhadoras domésticas como direito essencial ao trabalho decente”.

Segundo a auditora Carla Galvão de Souza, a campanha busca mobilizar e sensibilizar a sociedade, promover diálogo com entidades de empregadores e da categoria, e também ampliar a fiscalização para averiguar se há cumprimento das obrigações trabalhistas que estão na Lei Complementar 150 e na Constituição. 

Fonte: Diário de Pernambuco.

Fernando Collor é preso em Alagoas


 

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparava para viajar para Brasília, onde iria se entregar à Polícia Federal. A detenção imediata do político foi determinada na noite de ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após se esgotarem os recursos no processo no qual ele foi condenado por participar de um esquema de corrupção.

Os advogados do ex-presidente confirmaram ao Globo a prisão de Collor e disseram que ele foi detido às 4 horas da manhã de hoje, "quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes". "O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento", informou o criminalista Marcelo Bessa.

Na noite de ontem, Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou o cumprimento imediato da pena imposta a Collor. Ele foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em uma esquema de corrupção na BR Distribuidora, descoberto pela Operação Lava-Jato.

Na decisão, Moraes diz que Collor, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

Após a decisão de Moraes, o plenário do STF deverá julgar se mantém a prisão de Collor. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou a inclusão do processo em sessão virtual do plenário desta sexta-feira, com início previsto para 11h e término às 23h59.

O STF já havia rejeitado recursos do ex-presidente (embargos de declaração) em que ele afirmava que a pena não seria correspondente ao voto médio apurado no Plenário. No novo recurso (embargos infringentes), a alegação é de que deveria prevalecer, em relação ao tamanho da pena (dosimetria), os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

"Quanto ao caráter protelatório do recurso, a defesa demonstrou que a maioria dos membros da Corte reconhece seu manifesto cabimento. Tais assuntos caberiam ao Plenário decidir, ao menos na sessão plenária extraordinária já designada para a data de amanhã", argumentou a defesa de Collor após a decisão de Moraes.

Na decisão, Moraes observou que este tipo de recurso só é cabível quando há, pelo menos, quatro votos absolutórios próprios, o que não ocorreu no caso, mesmo se forem considerados os delitos de maneira isolada. O ministro explicou que, em relação à dosimetria, o STF tem entendimento consolidado de que esse tipo de divergência não viabiliza a apresentação de embargos infringentes.

Moraes destacou que o STF tem autorizado o início imediato da execução da pena, independentemente de publicação da decisão, quando fica claro o caráter protelatório de recursos que visem apenas impedir o trânsito em julgado da condenação.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, afirmou.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou recursos dos demais condenados e determinou o início do cumprimento das da pena de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, sentenciado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e das penas restritivas de direitos impostas a Luís Pereira Duarte Amorim.

Fonte:  Folha de Pernambuco.

Sintepe e governo entram em acordo para aumento de 8,38% no salário de professores


 

Profissionais da educação aprovaram o acordo feito entre o  Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o governo do estado sobre o reajuste salarial de 8,38% para professores. A proposta foi aceita por unanimidade entre os sindicalistas na  tarde desta quinta-feira (24).

O ajuste também contemplou os analistas e administrativos, que terão um aumento linear de 6,27%, inclusive para o apoio escolar. Analistas e administrativos tiveram suas demandas atendidas para reorganizar a flexibilidade da carga horária entre 30 e 40 horas, da forma que for melhor para o servidor. 

O pagamento dos reajustes será realizado em junho de 2025 para toda a categoria, assim como os valores retroativos de janeiro a maio para quem estava abaixo do Piso Salarial, também serão pagos em junho de 2025.

O Governo acatou a reivindicação do Sintepe de destravar a progressão nas faixas salariais da educação. Com isso, houve alteração dos interstícios (intervalos onde há aumento de salário dos servidores). Entre as faixas A e B, haverá mudança de 1% para 1,5%. Entre as classes I e II,  haverá mudança de 2 para 2,5%. Deste modo, haverá mobilidade na carreira, apesar de não ser a idealizada pelo Sindicato. Nas faixas C e D e nas classes III e IV continuam os interstícios atuais. 

 “O acúmulo da nossa luta, nosso diálogo com a sociedade e a pressão dessa categoria de luta conquistou um bom resultado, uma boa negociação. Vamos continuar unidos e unidas, lutando pela escola pública, pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e por investimentos na educação, já que a grande maioria dos jovens pernambucanos estudam nas escolas estaduais, por isso mesmo, a qualidade dessa escola é um dos elementos mais importantes no desenvolvimento de nosso Estado”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

No que se refere à progressão de desempenho das faixas salariais, continuam as negociações, já que o Sindicato não aceita a vinculação da progressão profissional à avaliação do desempenho dos estudantes. “Para avaliar o desempenho dos estudantes há um conjunto de responsabilidades que não são somente dos professores, mas, da sociedade e do governo. Merenda ruim influencia no desempenho dos estudantes. Calor em excesso influencia no desempenho dos estudantes. Por isso, o projeto de lei de reajuste seguirá com o descongelamento das progressões de desempenho, mas o critério será acordado entre Sintepe e Governo do Estado”, diz Ivete Caetano.

As demais pautas de reivindicação no que diz respeito a estrutura das escolas, merenda escolar, climatização das salas, continuarão sendo discutidas entre Sindicato e Governo nas próximas rodadas da Mesa de Negociação.

Mobilização

De acordo com o Sintepe, mais de 900 escolas da rede estadual paralisaram as atividades em todo o estado na quarta-feira (23). O número representa cerca de 90% das unidades em Pernambuco. No Recife, o Sindicato realizou uma passeata saindo do Parque 13 de Maio, com protesto em frente à Assembleia Legislativa, onde participou também de uma audiência pública que tratou da qualidade da merenda escolar. 

A paralisação teve como principal objetivo denunciar os problemas enfrentados pelas unidades escolares em Pernambuco. O Sintepe alega que os profissionais trabalham com pouca infraestrutura,  precarização das condições de trabalho, ausência de climatização nas salas de aula, atraso na entrega dos kits escolares e a baixa qualidade da merenda oferecida aos estudantes.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Fraude no INSS: entenda o esquema e saiba se você teve desconto indevido


 

A operação “Sem desconto” deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na última quarta-feira (23) apreendeu itens de valor como dinheiro em espécie e carros de luxo em um esquema de fraude de desvio de recursos dos aposentados e pensionistas em grande parte do país. Segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, Almir Reis, as entidades suspeitas de realizar descontos indevidos, que em muitos casos, atuavam por meio da falsificação de assinaturas, se aproveitavam da vulnerabilidade e da falta de informação dessas pessoas para fraudar.

Almir Reis explica que o Brasil tem cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas  e pessoas que recebem algum tipo de benefício da previdência e cerca de 70% recebem o equivalente a apenas um salário mínimo. “A maior parte delas vivem em situação de vulnerabilidade financeira e social. Nem todas elas têm acesso a internet ou um banco perto da casa dela para acompanhar o quanto recebem de salário no mês. Além disso, boa parte delas tem algum empréstimo consignado. É muito comum a pessoa se aposentar e contrair um empréstimo para reformar a casa ou comprar uma geladeira, por exemplo”, destaca o previdenciarista.

A investigação da CGU apurou que os descontos foram realizados nas aposentadorias de seis milhões de brasileiros. A Controladoria-Geral, em entrevista com uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas, identificou que 97% deles alegaram que não contrataram em nenhum momento o serviço das associações.

Com isso, de acordo com o especialista, dificilmente o beneficiário consegue perceber um desconto extra na conta, porque além dos descontos serem em valores pequenos, por exemplo de R$ 50, ele se acumula ao lado de outros descontos como taxa de manutenção do banco.

“Sabendo disso e do tamanho da base de aposentados e pensionistas, o que os fraudadores faziam era o seguinte: abriam associações ali de fachada e com a abertura das associações, eles tinham acesso à base de dados da previdência. Com isso, para filiar um pensionista, um aposentado, um segurado da previdência, ele tinha obrigação de mandar para o INSS a ficha de filiação desse segurado da previdência e a autorização formal assinada pelo segurado, permitindo que a empresa fizesse ali o desconto mensal da aposentadoria dele”, disse. 

 “Para demonstrar para o INSS que havia uma autorização ou muitas vezes contavam com omissão do Instituto, porque elas não mandavam a documentação comprovando que o segurado quis se filiar, mandavam às vezes só uma planilha de excel, dizendo quem deveria ter esses descontos”, explica. Segundo Almir, para identificar se recebeu algum desconto não autorizado, o segurado deve acompanhar o extrato da conta no aplicativo Meu INSS. “Se a pessoa verificar qualquer desconto no benefício referente a alguma associação que você não contratou, pode ter certeza que eventualmente alguém usou o nome dela indevidamente para conseguir descontar aqueles valores”, alerta o especialista.

Além de ficar sempre monitorando o extrato mensalmente por meio do aplicativo ou com o próprio site do INSS, o beneficiário também tem a opção de fazer a exclusão desse desconto. “No próprio aplicativo do INSS tem um link que permite a exclusão de mensalidade associativa e que é possível fazer sem sair de casa para receber de volta o que foi descontado indevidamente. Se realmente a empresa não proceder com o reembolso, cabe ao segurado, aposentado, ou pensionista procurar um advogado da sua confiança ou a Defensoria Pública para que ele avalie se realmente esse desconto ele é devido e se, no caso, ingresse com ação para buscar não só de volta os valores, mas também buscar a condenação de quem procedeu com desconto de forma indevida”, orienta Almir.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Entenda o conclave, ritual de escolha do novo papa no Vaticano

O conclave é o ritual secular que marca a eleição dos novos papas. A palavra vem do latim cum clave - fechado a chave – e remete à votação secreta que é realizada na Capela Sistina, no Vaticano, de onde é lançada a fumaça branca quando o novo pontífice é escolhido.Descrição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639717&o=nodeDescrição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639717&o=node

Com a morte do papa Francisco, nesta segunda-feira (21), os 252 cardeais do Colégio Cardinalício terão a missão de eleger o novo líder da Igreja Católica.

Após os rituais do velório e sepultamento do papa, o Vaticano passa por um período de luto de nove dias, quando convoca o Colégio Cardinalício. Os cardeais ficam instalados na Casa Santa Marta. É o mesmo local onde Jorge Mario Bergoglio decidiu viver, ao renunciar ao apartamento papal no Palácio Apostólico.

Antes da votação propriamente, ocorrem as reuniões gerais em que todos os cardeais participam e discutem os problemas da igreja e do mundo atual. A partir dali, começa-se a delinear perfis que possam assumir o papel de bispo de Roma, de papa.

Para a segunda parte, a votação na Capela Sistina, participam apenas os cardeais com menos de 80 anos. O número máximo de cardeais eleitores é estabelecido em 120, embora atualmente haja 135 com direito a voto - e, como no passado, podem ser concedidas exceções. Normalmente, o novo papa é escolhido entre cardeais que estão na capela, mas nada impede que alguém que está fora seja eleito.

No dia do conclave, da votação a portas fechadas, os cardeais dirigem-se à Basílica de São Pedro para a missa presidida pelo decano do Colégio Cardinalício, que atualmente é o italiano Giovanni Battista Re. Em seguida, eles seguem em procissão para a Capela Sistina, preparada com bancos para as votações e o fogareiro onde serão queimadas as cédulas e anotações. Nesse momento, é proibido o uso de dispositivos eletrônicos ou qualquer contato com o exterior.

Se a eleição começar no período da tarde, o primeiro dia terá apenas um processo de votação. Já os seguintes terão até quatro votações, sendo duas de manhã e duas a tarde. O conclave mais longo da história demorou 33 meses, quase três anos, para eleger Beato Gregório X como papa, em 1271.

Cada cardeal escreve o nome do escolhido em um papel retangular e deposita em uma urna. Após a sessão, dois apuradores abrem os papéis e leem silenciosamente os nomes, enquanto um terceiro os pronuncia em voz alta. As cédulas são furadas, amarradas umas às outras e queimadas no fogareiro.

Se ninguém atinge a maioria qualificada de pelo menos dois terços dos votos, é adicionada uma substância que tinge a fumaça de preto. Caso haja um eleito, o decano pergunta se ele aceita o cargo e qual o nome escolhido para exercer o pontificado. Francisco foi o nome escolhido por Jorge Mario Bergoglio para seu pontificado, em referência a São Francisco de Assis.

Caso o cardeal escolhido aceite o cargo, as cédulas são queimadas com um aditivo branco, mostrando ao mundo que um novo papa foi eleito. Na sequência, há o anúncio com a famosa frase habemus papam - temos papa - na Basílica de São Pedro. Por fim, o papa aparece para dar sua primeira bênção.

Brasileiros

O Colégio Cardinalício é quem assiste o carmelengo (administrador da Santa Sé) na organização do conclave para escolha do novo papa. O atual carmelengo, o irlandês Kevin Farrell, é quem anunciou a morte do papa Francisco e atuará como chefe de Estado do Vaticano no período que vai dos funerais até o anúncio de quem será o novo papa. Esse período é chamado de Sé Vacante, quando a Igreja está sem seu líder.

O Brasil tem oito cardeais que integram o Colégio Cardinalício, cinco nomeados pelo Papa Francisco e três pelo papa anterior, Bento XVI. Apenas um deles não é votante, que é dom Raymundo Damasceno Assis, atual arcebispo emérito de Aparecida (SP), que tem 87 anos. Dom Damasceno foi nomeado por Bento XVI e participou do conclave que escolheu o papa Francisco, em 2013.

Os outros sete cardeais brasileiros, que votam, são:

João Braz de Aviz, 77 anos, arcebispo emérito de Brasília.

  • Odilo Scherer, 75 anos, arcebispo de São Paulo.
  • Leonardo Ulrich Steiner, 74 anos, arcebispo de Manaus.
  • Orani Tempesta, 74 anos, arcebispo do Rio de Janeiro.
  • Sérgio da Rocha, 65 anos, arcebispo de Salvador, primaz do Brasil por conduzir a arquidiocese mais antiga do país.
  • Jaime Spengler, 64 anos, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
  • Paulo Cezar Costa, 57 anos, arcebispo de Brasília, 57 anos.

Nesta segunda-feira, em entrevista coletiva em Brasília, dom Raymundo Damasceno destacou que a escolha do novo papa é uma escolha de fé, por um perfil adequado, e não política. Não há candidaturas e nem campanhas, segundo ele.

“É uma obra de Deus, é uma ação do Espírito Santo, sem dúvida nenhuma”, disse. “Conclave é um tempo de silêncio, um tempo de oração, de ponderação, para que a pessoa vote segundo a sua consciência, naquilo que ele julgar o mais adequado nesse momento para a igreja”, acrescentou.

O arcebispo emérito lembrou que 80% dos cardeais do colégio eleitoral foram criados pelo papa Francisco, que, ao longo do seu pontificado, voltou-se muito para as periferias do mundo. “É um colégio representado por cardeais de todas as periferias do mundo”, disse.

Dos 252 cardeais, 149 foram nomeados por Francisco, sendo 108 deles votantes. Do total dos cardeais, 114 são europeus, 37 asiáticos, 32 sul-americanos, 29 africanos, 28, norte-americanos, oito da América Central e quatro da Oceania. Entre os cardeais europeus, entretanto, apenas 46,5% podem votar.

Fonte: Agência Brasil.

Apesar de evitáveis, mortes maternas por hipertensão persistem no país


 

As mortes maternas por hipertensão persistem no Brasil, apesar de serem totalmente preveníveis. É o que mostra estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que analisou dados de 2012 a 2023 e reforçou que o problema tem grande relação com a desigualdade. 

No período investigado, a taxa média de óbitos entre mulheres indígenas superou em mais de duas vezes a de mulheres brancas. Já a das mulheres pretas foi quase três vezes maior que a das brancas.

O estudo acrescenta que "o viés racial sistêmico no sistema de saúde pode levar a um tratamento preconceituoso e a cuidados desiguais. Além disso, mulheres negras, pardas e indígenas podem vivenciar interações negativas com profissionais de saúde, o que contribui para a desconfiança nos serviços de saúde e resulta em piores desfechos maternos e perinatais" .

Durante o período de 11 anos, quase 21 mil mulheres morreram durante a gravidez, parto ou puerpério. Em cerca de 18% dos casos %u2500 3.721 mortes %u2500 as causas foram complicações da hipertensão.

Isso significa que a taxa de mortes maternas geral do Brasil foi de 61,8 a cada 100 mil nascimentos, abaixo do limite de 70 preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas bastante acima dos índices de países desenvolvidos, que costumam variar de 2 a 5 mortes para cada 100 mil nascimentos.

EFEITO PANDEMIA

Considerando apenas as mortes comprovadamente decorrentes de hipertensão, a taxa média foi 11,01 a cada 100 mil nascimentos, e manteve um padrão de estabilidade ao longo dos anos, à exceção de 2023, quando baixou para 8.73. Apesar da redução, por enquanto, o dado é tratado com cautela e considerado um ponto estatisticamente fora da curva.

Além disso, em 2022, foi registrado o maior número de casos proporcionais: 11,94 mortes a cada 100 mil nascimentos. Os pesquisadores acreditam que esse pico tenha sido uma consequência indireta da pandemia, que desorganizou os serviços de saúde em 2020 e 2021, impactando a assistência obstétrica neste período e nos meses seguintes.

PREVENÇÃO

Esse é um marco crucial no manejo da hipertensão já que dois medicamentos bastante acessíveis e baratos podem reduzir em 40% a possibilidade de complicações, desde que comecem a ser administrados antes que a gestação complete 16 semanas: o carbonato de cálcio e o ácido acetilsalicílico (AAS). Em fevereiro, o Ministério da Saúde determinou a prescrição do cálcio para todas as gestantes e o AAS deve ser utilizado como medida complementar por aquelas que tem maior risco.

Mas José Paulo Guida reforça que os medicamentos não podem faltar nas unidades de saúde, e os profissionais de todo o Brasil devem ser capacitados para identificar corretamente os fatores de risco e prescrever adequadamente as medicações.

"É fundamental que na primeira consulta, o profissional obtenha as informações sobre os antecedentes dela: como foi a gravidez anterior? Ela é muito nova? Já tem uma idade avançada? Tem obesidade ou alguma doença? Tudo isso são fatores de risco para ela desenvolver a hipertensão durante a gravidez".

Fonte: Diário de Pernambuco.

O que é derrame ocular, que Paulo Zulu teve após incidente com o filho


 

Um incidente causou um derrame ocular em Paulo Zulu, de 62 anos. O modelo levava o filho Kiron, de 2 anos, na cadeira reservada para crianças na parte da frente de sua bicicleta e, então, um dos dedos do pequeno acertou o olho direto de Zulu.

Ele relatou o ocorrido em um vídeo publicado no seu perfil do Instagram com a legenda "o inesperado pode acontecer". Além disso, reforçou que a mancha não afetou sua visão.

O que é o derrame ocular?

O derrame ocular é a forma popular de chamar a condição oftalmológica hiposfagma ou hemorragia subconjuntival. Segundo o Hospital de Olhos do Paraná, ela é caracterizada pelo sangramento na superfície do olho que causa uma mancha vermelha.

"Trata-se de um vazamento de sangue no globo ocular causado pelo rompimento de pequenos vasos sanguíneos localizados na conjuntiva. O hiposfagma pode acontecer após algumas situações específicas, como, por exemplo, espirros ou tosses intensas, após a pessoa levantar muito peso, fazer esforço, vomitar ou esfregar os olhos com força excessiva. Também pode ocorrer como efeito colateral de uma cirurgia ocular ou de anticoagulantes", explica a instituição.

É perigoso?

O hospital esclarece ainda que a mancha não traz riscos para a saúde e que o sangue presente na região é absorvido de forma natural pelo organismo do paciente entre 10 e 14 dias. Geralmente, ela permanece apenas como um incômodo estético no olho atingido.

Porém, reforça a necessidade da avaliação oftalmológica para descartar a possibilidade de que o sangramento seja, na verdade, um sintoma de lesões mais graves no olho.

Fonte: Folha de Pernambuco.

PM deflagra operação de combate ao tráfico em região onde criança de 4 anos foi vítima da bala perdida


 

A Polícia Militar deflagrou operação em áreas afetadas pelo controle do tráfico de drogas na Zona Norte do Recife, e comunidades vizinhas em Olinda, região onde Hellen Santos de Souza, de 4 anos, foi morta por uma bala perdida de um tiroteio entre traficantes, no domingo (13).

De acordo com informações da PM, o lançamento da Operação Raio, que mobilizou 11 viaturas e 46 policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha, aconteceu no Nascedouro de Peixinhos e durante a Operação aconteceram situações importantes. Numa delas, em Dois Unidos, dois homens foram presos por tráfico. Eles estavam em uma motocicleta e o efetivo notou o carona muito nervoso. 

Foi realizada a abordagem e localizados dois big bigs de haxixe e 5g de maconha. Ele admitiu o comércio na modalidade “delivery” e levou o efetivo até o bairro da Mangueira, onde guardava 28 big bigs e outras 200g de maconha, 50g de haxixe, R$ 140,00 em espécie e um simulacro de arma de fogo. A dupla e o material apreendido foram apresentados na Central de Plantões da Capital.

Uma outra ocorrência se deu na Rua Treze de Junho, em Aguazinha, Olinda. Uma equipe foi até o local verificar uma denúncia de homicídio no local, dois dias antes, e encontrou um grupo em posse de armas de fogo. Os suspeitos atiraram contra o efetivo, que revidou. 

Eles conseguiram fugir no meio da confusão, mas foram obrigados a deixar, no ponto onde estavam, um revólver e nove munições calibre .38, um jet load e 71 big bigs de maconha. O material foi entregue à Polícia Civil, para formalização da apreensão.

Hellen

Hellen Santos de Souza, que estava completando 4 anos, foi vítima de uma bala perdida, durante tiroteio entre traficantes que disputam território no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas, no domingo (13), véspera do seu aniversário, a criança faleceu 

Fonte: Diário de Pernambuco.

Vídeo mostra policiais de SP queimando cruzes e fazendo gestos que remetem à saudação nazista


 

A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) instaurou um procedimento para investigar um vídeo com teor supremacista postado na terça-feira, 15, no perfil do Instagram do 9° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), de São José do Rio Preto, no interior do Estado.

As imagens mostram os PMs queimando uma cruz e fazendo gestos que remetem a rituais nazistas, como os da Ku Klux Klan, grupo norte-americano que prega a supremacia racial. Antes de ser apagada, a publicação gerou reações em redes sociais e foi denunciada por internautas e parlamentares.

Questionada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que a Polícia Militar é uma instituição legalista e que repudia toda e qualquer manifestação de intolerância. "Assim que tomou conhecimento das imagens a corporação instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias relativas ao caso."

As imagens mostram uma cruz em chamas e policiais com os braços direitos estendidos em saudação que remete ao nazismo. Eles fazem uma espécie de coreografia, acompanhada de trilha sonora. Há ainda duas linhas paralelas feitas com sinalizadores no chão. Em outras imagens, é possível observar um brasão de fogo com a palavra Baep - Batalhão de Ações Especiais de Polícia.

O vídeo foi gravado em local aberto - ainda não se sabe quando e onde. Viaturas e bandeiras compõem o cenário, que mostra vários policiais militares fardados e com os braços erguidos na altura do peito. O conteúdo foi apagado pouco tempo depois de ser publicado.

A cruz em chamas remete ao grupo Ku Klux Klan, representado pela sigla KKK, movimento que abriga correntes reacionárias e extremistas. São organizações consideradas de extrema direita. Eles surgiram por volta de 1865 nos Estados Unidos e ficaram conhecidos por pregar a supremacia branca e o ódio a negros e judeus.

A PM diz que não compactua com desvios de conduta e qualquer manifestação que contrarie seus princípios será rigorosamente apurada.

Veja a nota da SSP na íntegra:

"A Polícia Militar é uma instituição legalista e repudia toda e qualquer manifestação de intolerância. Assim que tomou conhecimento das imagens, a Corporação instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias relativas ao caso. A Corporação não compactua com desvios de conduta e reforça que qualquer manifestação que contrarie seus valores e princípios será rigorosamente apurada e os envolvidos responsabilizados."

Fonte: Diário de Pernambuco.

Doença negligenciada, vidas esquecidas: subnotificação e diagnóstico tardio agravam cenário de Chagas


 

Também conhecida como tripanossomíase americana, a doença de Chagas é negligenciada e afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Transmitida pelo inseto vetor conhecido como 'barbeiro', a enfermidade pode causar sérios problemas de saúde se não for diagnosticada e tratada precocemente. Estima-se que, no Brasil, 1 milhão de pessoas esteja infectada.

No Dia Mundial da Doença de Chagas (14 de abril), vale reforçar que a doença de Chagas continua a ser um grave desafio de saúde pública: ocupa a quarta causa de morte entre as doenças infectoparasitárias no País, com cerca de 4,5 mil óbitos por ano. 

Pernambuco é destaque na produção de remédio contra Chagas

O Estado de Pernambuco tem um papel importante no diagnóstico e tratamento da doença de Chagas. O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) é o único do Brasil que produz o benznidazol, medicamento essencial no tratamento da enfermidade e que integra a lista de fármacos prioritários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O benznidazol produzido pelo Lafepe é fabricado em comprimidos de 100 mg e 12,5 mg, o que garante flexibilidade na dosagem, especialmente para crianças e pacientes que necessitam de ajustes individuais.

Tratamento essencial

"Produzimos o benznidazol com o compromisso de atender a uma demanda de saúde pública que exige responsabilidade e excelência. Como único laboratório nacional com essa missão, o Lafepe tem um papel estratégico não apenas para Pernambuco, mas para todo o País. Essa é uma ação que impacta diretamente a vida de pessoas que, muitas vezes, vivem em contextos de grande vulnerabilidade", destaca o presidente do Lafepe, Plínio Pimentel Filho.

A história de Quitéria e o impacto silencioso da doença de Chagas

A dona de casa Quitéria Maria Pereira dos Santos, de 53 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes, município do Grande Recife, descobriu o diagnóstico de doença de Chagas há cerca de três meses e iniciou o tratamento com o benznidazol.

Natural da cidade de São Benedito do Sul, na Zona da Mata pernambucana, ela acredita que adquiriu a doença ainda na infância. "Morávamos numa casa de taipa, sem eletricidade. Minha mãe matava muitos insetos debaixo da minha cama e das minhas irmãs", lembra.

A história da família dela é traçada pela presença da enfermidade. Além de Quitéria, outras três irmãs também foram diagnosticadas - uma delas, infelizmente, foi a óbito.

Pernambuco tem 2º maior índice de risco de infecção

Apesar no protagonismo no tratamento, Pernambuco precisa ficar alerta. Dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, divulgado em abril de 2022, apontou que o Estado tem o segundo maior índice de risco de infecção, com 87,57% dos municípios com subíndice Chagas diferente de zero.

Pernambuco fica atrás apenas de Goiás, que registrou 93,5% dos municípios nesse grupo. A Região Norte tem o maior índice de registros da doença.

Subnotificação

A doença segue um curso silencioso em grande parte dos casos, o que dificulta o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento. A maioria dos diagnósticos ainda ocorre tardiamente, quando a infecção já evoluiu para complicações cardíacas, digestivas ou neurológicas.

Esses fatores podem contribuir para uma subnotificação, explica o cardiologista Wilson Oliveira Jr. "Há uma dificuldade de diagnóstico porque, muitas vezes, a doença de Chagas pode ser confundida com outros tipos de insuficiência cardíaca", diz. 

"Por isso, datas como o 14 de abril são relevantes para divulgar e conscientizar os médicos e população em geral para o fato de que essa é uma doença que ainda existe e está presente na população brasileira, especialmente entre os mais vulneráveis", acrescenta o médico.

Após perceber a alta procura de pacientes por atendimento com a enfermidade, Wilson Oliveira Jr. foi um dos idealizadores do Ambulatório de Doença de Chagas e Insuficiência Cardíaca Prof. Luiz Tavares da Universidade de Pernambuco (UPE), em 1987, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc).

Localizado em Santo Amaro, área central do Recife, o serviço foi ampliado em 2009 para a Casa do Portador de Doença de Chagas, que hoje tem cerca de mil pacientes cadastrados.

Nos casos mais extremos, os pacientes podem receber indicação para colocação de marca-passo e até transplantes de coração. No entanto, não significa que todos os casos sejam graves.

"Cerca de 70% dos pacientes que têm doença de Chagas não desenvolvem problemas cardíacos. Mas, saber do diagnóstico antecipadamente pode prevenir complicações. Hoje, com a migração em escala global, a doença deixou de ser uma preocupação apenas do Brasil e da América Latina para ser de todo o mundo", ressalta Wilson Oliveira Jr.

Para mitigar esse cenário, em 2020, a Doença de Chagas Crônica (DCC) passou a integrar a lista de doenças de notificação compulsória no Brasil, em uma tentativa de melhorar o monitoramento.

Doença de Chagas: causa e sintomas

A Doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, transmitido ao ser humano por meio do contato com fezes infectadas de insetos triatomíneos, conhecidos popularmente como 'barbeiros'.

A transmissão ocorre geralmente quando o inseto defeca próximo à pele lesionada ou às mucosas (olhos e boca) durante sua alimentação.

Os sintomas da doença de Chagas variam de acordo com a fase da doença.

Na fase aguda, que ocorre nos primeiros dois meses após a infecção, os sintomas incluem febre prolongada, inchaço no local da picada, fadiga, dor de cabeça, inchaço de linfonodos, dores musculares e aumento do fígado e baço.

Já na fase crônica - registrada anos após a infecção, em pacientes não tratados - os principais sintomas são complicações cardíacas (arritmias, insuficiência cardíaca, aumento do coração, morte súbita) e complicações digestivas (aumento do esôfago, causando dificuldade para engolir, e aumento do intestino grosso, levando a constipação severa).

Fonte: Jornal do Commercio.

Deputada federal pede que PF investigue violência em marcha indígena


 

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois de ser alvo de violência policial na marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), na quinta-feira (10), em Brasília.

Ela pede providências urgentes para a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e garantia de sua segurança pessoal. A deputada diz que foi atingida por spray de pimenta e bombas de efeito moral lançadas pelas forças de segurança.

 “Quando a polícia lança bombas de gás e spray de pimenta contra um ato pacífico, com mais de 6 mil indígenas reunidos para defender a Constituição, não estamos diante de um excesso isolado. Estamos diante de uma ação institucional que precisa ser investigada com rigor e punida”, defende a deputada. 

Célia Xakriabá também pede a instauração de inquérito pela Polícia Federal, a liberação das imagens de segurança do Congresso Nacional no dia da marcha, a emissão de recomendações para prevenção de novos episódios de violência e audiências com os ministérios.

Ela relata que, durante a manifestação A Resposta Somos Nós, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se identificou como parlamentar em exercício, e mesmo assim foi impedida de entrar nas dependências da Câmara dos Deputados e sofreu queimaduras nos dedos. Mulheres e crianças indígenas também foram feridas na ação.

Os ofícios falam ainda em truculência das polícias Militar do Distrito Federal (PMDF) e Legislativa do Congresso (Depol), omissão do Detran-DF e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), por terem se recusado a prestar socorro imediato sob alegação de falta de autorização superior. 

Célia Xakriabá denuncia que na véspera da manifestação houve discursos racistas e de incitação à violência em reunião virtual da Secretaria de Segurança Pública do DF. O que, para ela, indica premeditação na repressão ao protesto. Foi apresentada uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a Procuradoria da República no DF abriu investigação.

 Outras medidas 

A deputada também acionou o Ministério das Mulheres, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). 

A denúncia é de que houve violência política de gênero, racial e institucional. Ela entende que por ser uma mulher indígena que utiliza vestimentas tradicionais e pinturas corporais foi alvo claro de deslegitimação e hostilidade.

 “A violência que sofremos naquele dia não foi só física. Ela carrega o peso do racismo, do machismo e do colonialismo que insiste em negar a legitimidade de uma mulher indígena ocupar espaços de poder. Usar cocar, pintura e falar em nome do nosso povo não deveria ser motivo de violência, e sim de respeito. Não é só contra mim. É contra todas as mulheres indígenas que ousam existir e resistir no espaço político”, disse a deputada.

Célia Xakriabá pediu ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos a abertura de um procedimento de apuração. Ela disse que os fatos configuram um ataque à democracia e ao exercício do mandato parlamentar.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Apesar de mais baratos, produtos similares podem afetar a saúde do consumidor


 O aumento do preço dos alimentos tem influenciado uma tendência no mercado alimentício, a produção e venda de produtos “similares” que possuem em sua composição substâncias menos nutritivas e que barateiam o custo dos produtos. Apesar de chamar a atenção nas gôndolas dos supermercados pela sensação de economia, os consumidores devem ficar atentos aos rótulos para saber diferenciar os itens.

Segundo a nutricionista Sarah Cadosh, o perigo começa a partir do momento que as empresas tentam “enganar” o consumidor, mantendo, por exemplo, embalagens parecidas e sem dar destaque para as diferenças que existem na composição desses itens. Além disso, a fórmula alterada desses alimentos traz uma redução de nutrientes importantes para o organismo. 

O produto que causou polêmica, mais recentemente, nas redes sociais foi o “pó sabor café”, popularmente chamado de “Caféfake”. O produto possui uma embalagem semelhante à do café original, mas sua composição pode ser carregada de elementos como resíduos agrícolas e impurezas como cascas, palha, folhas ou qualquer parte da planta, inclusive não conter a semente do café.

LATICÍNIOS

Outros produtos que também podem ser frequentemente encontrados são o óleo composto de soja e laticínios como “preparação alimentícia sabor parmesão”, preparação alimentícia com manteiga e creme vegetal, além da bebida láctea como substituto do iogurte. Por estarem geralmente próximos aos originais nas gôndolas e terem embalagens semelhantes, eles podem acabar confundindo o consumidor.

 “Os produtos lácteos tradicionais como leite, queijo parmesão e requeijão, são fontes de nutrientes essenciais, como proteínas de alto valor biológico como cálcio, fósforo e vitaminas (A, D, B2, B12). Quando substituídos por compostos lácteos ou versões “sabor”, esses produtos frequentemente têm parte do leite substituída por ingredientes mais baratos, como amido, gordura vegetal e aromatizantes artificiais”, alerta a nutricionista.

Ainda de acordo com Sarah Cadosh, o consumo desses alimentos com qualidade reduzida pode trazer riscos à saúde e agravar quadros de doenças como diabetes, obesidade e aumentar os problemas cardiovasculares.

Sarah explica que o principal cuidado que as pessoas devem ter ao ler os rótulos de produtos é verificar a lista de ingredientes e priorizar os componentes originais. 

“Em produtos lácteos, como leite, queijo ou requeijão, o consumidor deve checar se na embalagem está escrito “leite integral”, “leite desnatado” ou “leite pasteurizado”. Essa informação aparece como primeiro ingrediente, garantindo que é o produto verdadeiro. Já os termos como “amido”, “gordura vegetal”, “soro de leite em pó” ou “aromatizantes” indicam compostos lácteos ou versões “sabor”, com menos proteínas, vitaminas e minerais essenciais, comprometendo a qualidade da dieta”, destaca. 

CHOCOLATES

Ainda segundo ela, no caso dos chocolates, é importante identificar “massa de cacau” e “manteiga de cacau” no topo da lista de ingredientes. Já os substitutos como “gordura vegetal”, “óleo de palma”, “palmiste” ou “aroma artificial de chocolate” sinalizam que os alimentos são inferiores, com menos de 25% de cacau e mais açúcar ou xarope de glicose/frutose. “Esses ingredientes elevam o risco de problemas cardiovasculares, picos glicêmicos e ganho de peso, enquanto reduzem os benefícios dos polifenóis do cacau”. 

RISCOS

A nutricionista sugere ainda que para tentar manter a alimentação saudável gastando menos o consumidor pode buscar produtos de marcas regionais mais acessíveis. Outra dica é comprar em quantidades menores os produtos de qualidade, mesmo que o consumo seja mais racionado. 

Ainda de acordo com Sarah, é possível manter uma alimentação saudável sem afetar o orçamento. “O consumidor pode procurar alimentos naturais como vegetais e frutas da estação, que estão sempre mais baratos e mais nutritivos que os fora de safra, cereais e grãos como feijão, lentilha e arroz, que são ricos em fibras, além de vitaminas e antioxidantes, ajudando a regular o açúcar no sangue e melhorar a digestão”, aponta

Além disso, ela também sugere a redução gradual do consumo dos produtos similares como uma alternativa para equilibrar a dieta. “Em vez de usar cremes “sabor requeijão” ou chocolates artificiais como base da alimentação, uma dica é utilizá-los como acompanhamentos, escolhendo embalagens menores para reservar o orçamento para alimentos nutritivos”, orienta a nutricionista.

Fonte: Diário de Pernambuco.
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