Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões

 

As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais.

A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus.

Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante. 

Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dinheiro e armas

O ministério divulgou ainda que, como provas dos crimes, foram apreendidos R$ 12.059 em dinheiro, além de 4.464 materiais de campanha usados irregularmente.

Também foram recolhidas duas armas nos locais de votação e os eleitores foram autuados por porte ilegal. Os dois casos ocorreram na cidade de São Paulo. 

Não houve prisão de candidatos às prefeituras neste domingo.

O Ministério da Justiça informou no relatório que foram empregados, nos 51 municípios em que houve segundo turno, um total de 45.967 profissionais de segurança, com uso de 6.507 viaturas, além de 26 embarcações e 13 aeronaves.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Pastores são presos em flagrante por crimes eleitorais

 

A Polícia Federal prendeu dois pastores, líderes religiosas de uma igreja localizada na Zona Norte de Manaus, por crimes eleitorais e suspeita de compra de votos. A operação deflagrada no sábado (26/10) investigava uma denúncia de suposta reunião onde participariam apenas eleitores da capital. 

O objetivo da reunião, convocada pelos líderes religiosos, tinha a justificativa de 'progresso para a comunidade', conforme divulgado pela Polícia Federal.

No momento em que os policiais chegaram à igreja, localizaram R.650 mil em espécie, divididos em envelopes brancos com números, uma lista de presença com 50 assinaturas de eleitores e equipamentos eletrônicos.

Segundos os investigadores, a entrega do dinheiro estava sendo organizado com a participação de membros da igreja. Um anotava os nomes dos participantes e o outro entregava o envelope com dinheiro após conferir o nome.

Além dos dois líderes religiosas presos, três pessoas foram levadas à Superintendência da PF para prestar esclarecimentos. 

Os envolvidos respondem pelos crimes de corrupção eleitoral. A compra de votos é crime e prevê pena de até quatro anos de reclusão.

Fonte: diário de Pernambuco.

Eleições 2024: país terá duas mulheres prefeitas de capitais

 

Com o segundo turno das Eleições Municipais de 2024, realizado neste domingo (27/10), duas mulheres foram eleitas prefeitas entre as 26 capitais brasileiras. Atualmente, a única mulher prefeita nas capitais brasileiras é Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas (TO). Na cidade, havia uma mulher disputando a sucessão: Janad Valcari (PL), mas ela perdeu para Eduardo Siqueira Campos (Podemos).

Em 6 de outubro, quando 11 capitais elegeram seus prefeitos já em primeiro turno, nenhuma mulher havia sido eleita para chefiar as capitais. Já na segunda votação, em que havia 15 prefeituras em disputa, oito postulantes mulheres disputavam o posto em sete capitais (veja detalhes abaixo).

Em Campo Grande (MS), a disputa estava entre duas mulheres: a atual prefeita Adriane Lopes (PP) e a ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil). A vencedora foi Adriane Lopes, que tem como vice outra mulher, Dra Camilla (MDB). Ela já havia assumido o posto 2022, após a renúncia de Marquinhos Trad (então no PSD, hoje no PDT), que deixou o cargo para concorrer a governador nas eleições estaduais de 2022. Agora, ela se torna a primeira mulher eleita para chefiar a capital sul-mato-grossense.

A segunda eleita foi Emília Correa (PL), em Aracaju (SE), que venceu Luiz Roberto (PDT) também em segundo turno, por 57,46% a 42,54%.

As candidatas eleitas assumem os cargos em 1º de janeiro de 2025. Os mandatos têm duração de quatro anos, ou seja, até 2028.

Fonte: Jornal Metropole.

Suspeitos de falsificar carteiras de estudante são alvo de ação policial; organização faturou R$ 4 milhões por ano com site "pirata"

 

Uma organização criminosa envolvida em falsificação de carteiras de estudante é alvo de uma operação da Polícia Civil pernambucana.

Nesta sexta (25), a corporação deflagrou a Operação Half Pass, comandada pela 9ª Delegacia Seccional da Policia Civil.  

Segundo a Polícia, os criminosos falsificaram Carteiras estudantis e criaram um falso site de “meia entrada”.  

As vítimas, muitas vezes estudantes inocentes, não sabem que estão portando documentos falsos.  

Os autores faturam mais de 4 milhões por ano só em Pernambuco. "Trata-se de um esquema nacional", disse a polícia, por meio de nota. 

A ação  

A ação de intervenção tática é coordenada pela  da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM). 

A investigação foi iniciada em setembro de 2024,após  uma prisão em flagrante ocorrida em Camaragibe, no Grande Recife.

São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª vara criminal da Capital. 

Ao todo, 50 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães participam das buscas que ocorrem em Recife, Olinda e Gravatá, no Agreste.

Fonte: Diário de Pernambuco

Ex-presidente do PT-DF, Wilmar Lacerda é preso por suspeita de pedofilia

 

O ex-presidente do PT-DF Wilmar Lacerda foi preso preventivamente por suspeita de pedofilia. A Polícia Civil do DF chegou ao nome do petista em meio a uma investigação sobre contratações de meninas para programas sexuais.

Ao cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de um empresário, policiais civis encontraram no telefone do investigado troca de mensagens com Wilmar Lacerda sobre os crimes.

As mensagens são evidências de que Wilmar Lacerda, ex-secretário de Administração do governo do DF, participava dos programas. Uma das garotas envolvidas tem apenas 13 anos.

A investigação detectou pagamentos do empresário investigado para a contratação das garotas de programa. O inquérito é conduzido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no bojo da Operação Predador.

Segundo integrantes da Polícia Civil, Wilmar Lacerda foi ouvido nesta tarde (24) e deve permanecer preso.

 Fonte: Correio Braziliense

A cada dia 196 crianças e adolescentes são hospitalizados após sofrerem violência, diz SBP

Um levantamento divulgado nesta semana pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que, diariamente, cerca de 196 crianças e adolescentes dão entrada em unidades de saúde do País após sofrerem algum tipo de violência.

Segundo os pesquisadores, foram registradas 71.598 internações envolvendo pessoas de 0 a 19 anos ao longo de 2023 - isso considerando apenas os casos nos quais houve intervenção médica e internação de 24 horas ou mais, que costumam ser mais graves.

Desse total, mais de 3 mil notificações envolveram bebês com menos de um ano e 8.370 foram relacionadas a crianças de 5 a 9 anos.

Os adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas, com 35.851 notificações (50%) no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, base de registros usada no estudo.

Sinais da violência

Presidente da SBP, o médico Clóvis Francisco Constantino indica que as agressões durante a infância são, na maioria das vezes, físicas. Já entre adolescentes e jovens prevalece a violência sexual.

As agressões que vitimam os mais velhos podem ser confirmadas com a ajuda de relatos, enquanto, nas crianças mais novas, a violência é percebida principalmente confrontando a lesão com a história informada pelos cuidadores, diz Constantino.

"Às vezes, os pais chegam no pronto-socorro dizendo que o bebê rolou da cama e caiu, mas ele tem muitos traumas em várias regiões do corpo que seriam incompatíveis com uma queda da cama", exemplifica.

Além disso, mesmo que os ferimentos estejam concentrados em uma região, com exames é possível perceber feridas mais antigas, em processo de cicatrização, o que pode sinalizar agressões frequentes.

Nessas situações, o profissional de saúde tem o dever de informar as autoridades, especialmente o Conselho Tutelar, para que este possa examinar a vivência familiar e se o lar é seguro para a criança.

"Tanto a recomendação do Ministério da Saúde quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente colocam ser dever legal relatar a simples suspeita, mesmo que ainda não haja a constatação, de sinais e indícios de agressões sexuais ou físicas", afirma.

Subnotificação dos casos

Ainda assim, o pediatra crê que os números diários sejam maiores, visto que foram analisadas apenas notificações provenientes de hospitais e prontos-socorros. "Infelizmente, temos lugares mais remotos e com pouco acesso à saúde, o que dificulta essa notificação dos médicos, por exemplo."

Para o especialista, o contingente populacional de São Paulo pode ser um dos motivos para o Estado figurar no ponto mais alto do ranking, com 17.278 internações (24% do total), uma média de 47 casos por dia.

Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 12% das ocorrências (média de 23,5 registros por dia), e Rio de Janeiro, com 10% (cerca de 21 casos por dia).

Na outra ponta, os quatro Estados com menor número de notificações são da região Norte. Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, juntos, somaram 1.317 notificações no ano passado (média de 3,6 casos por dia).

"Essa queda na região Norte pode estar relacionada tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia", aponta o presidente da SBP. O Pará (2.357 notificações) e o Amazonas (1.398) ficaram, respectivamente, em 9º e em 14º lugar.

Na região Sul, o Paraná se destacou com 7.266 casos. A Bahia teve o maior número do Nordeste, com 3.496 ocorrências, e Goiás, do Centro-Oeste, com 2.533. Neste último Estado, 70% dos casos ocorreram entre vítimas de 10 a 19 anos.

Agressões dentro de casa

Para tentar reduzir a subnotificação, foi lançado em setembro, na Universidade São Paulo (USP), o projeto Laboratório de Violência, Vulnerabilidade e Saúde (LVVH). A ideia é detectar casos suspeitos e não notificados cruzando dados de diferentes bases, incluindo o Sinan e o Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde (Siga).

"Será um trabalho de inteligência sobre os bancos de dados decorrentes dos registros da Saúde, Assistência Social e do sistema de Segurança, quando possível", diz Linamara Rizzo Battistella, professora titular da USP e pesquisadora responsável pelo laboratório.

Outra expectativa do grupo é dar visibilidade ao tema para que este deixe de ser tabu nas famílias, onde ocorre a maioria dos casos. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que, apenas no primeiro semestre de 2021, o Disque 100 recebeu 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 40.822 casos (81%) ocorreram dentro da casa da vítima e a mãe foi a principal violadora, com 15.285 denúncias. Em seguida, vieram o pai, com 5.861; padrasto/madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros.

"A violência tem um caráter familiar e social muito importante, então o conjunto dos dados dos parentes, traços socioeconômicos, culturais e escolares que vão nos ajudar a prever o risco dessa criança estar submetida a qualquer nível de violência, mas sobretudo à sexual", afirma a professora.

Como denunciar a violência contra crianças e adolescentes

- Em contato com a Polícia Miliar pelo 190;

- Pelo Disque 100, que recebe denúncias anônimas de violação de direitos humanos;

- Via Conselho Tutelar, órgão encarregado por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. No município de São Paulo, são 52 Conselhos, distribuídos pelas cinco regiões. Veja aqui a lista com os endereços e telefones;

- Em delegacias.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Enem 2024: 60% das inscrições são de mulheres

 

As mulheres são maioria entre os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio de 2024 (Enem), o que corresponde a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%. Os dados constam no Painel Enem 2024 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A plataforma online permite o acesso aos números gerais dos 4.325.960  inscritos confirmados nesta edição do exame. As principais informações também podem ser filtradas por região, por unidade da federação e por município.

No material, o participante pode consultar dados dos inscritos sobre faixa etária, sexo, raça/cor, tipos de inscrições, sua situação em relação ao ensino médio, entre outros dados.

Raça e cor

Conforme dados da nova ferramenta relativos à raça e/ou cor dos candidatos – declarada no momento de inscrição – a maioria se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida de brancos (1.788.622) e pretos (533.861).

Outros 62.288 candidatos se consideram da cor amarela e 29.891 se declararam indígenas.

Mais de 51 mil participantes fizeram a autodeclaração étnico-racial.

Idade

Com relação à faixa etária, a maior parte (35,6%) tem 16 anos de idade ou menos, o equivalente a 1,54 milhão. Em seguida, figuram os candidatos de 17 anos (21,7%), com 938,5 mil pessoas. Na terceira posição, aparece o grupo que tem entre 21 e 30 anos (14,8%),o que corresponde a 639,8 mil candidatos.

Os participantes com 18 anos de idade correspondem a 9,8% (425 mil inscritos). As pessoas de 31 a 59 anos são 8,1%. Já quem tem 19 anos representa 5,7%. A faixa de 20 anos concentra 3,9% do total. A edição deste ano tem 9.950 inscritos maiores de 60 anos (0,2% do total).

Ensino médio

Do total de 4.325.960 inscritos no Enem 2024, 1,6 milhão é concluinte do ensino médio. Estudantes do segundo ou segundo ano são 841.546 (19,4%) inscrições e 24.723 (0,6%) não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos, conhecidos como  treineiros.

O Inep explica que esses dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023.

Isentos

Das 5.074.791 inscrições, foram confirmadas 4.325.960, o que representa um aumento de 9,95% em relação aos participantes de 2023. 

Do total de inscrições confirmadas, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o valor de R$ 85.

Os estudantes que tiveram direito à isenção da taxa do Enem 2024 são os que estão matriculados no último ano do ensino médio em escola pública; aquele que recebe bolsa integral em escola privada; os que se enquadram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, ainda, os que participam do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. 

Inclusão

O Inep aprovou 65.758 solicitações de atendimento especializado. Pessoas com déficit de atenção constituem o perfil com o maior número de pedidos (29.955), seguidas pelos inscritos com baixa visão (8.622).

Durante a aplicação das provas, nos dias 3 e 10 de novembro, serão também disponibilizados 115.501 recursos de acessibilidade.

Tempo adicional foi o recurso mais requerido (42.929). Em seguida, estão correção diferenciada (20.201); auxílio para leitura (16.348) e auxílio para transcrição (11.063).

Entre as requisições de atendimento especializado aceitos, há 822 pedidos de tratamento pelo nome social. O direito é assegurado a pessoas que se identificam com uma identidade de gênero diferente daquela atribuída a elas pelo seu nome civil.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.

Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Fonte: Diário de Pernambuco

Pernambuco é o segundo estado do Nordeste com maior incentivo fiscal, mostra estudo da Fenafisco

 

Pernambuco é o segundo colocado, no Nordeste, no ranking das maiores renúncias estimadas de 2015 a 2025 da região Nordeste, o estado de Pernambuco, representa 17,3% do total regional atualizado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24), em estudo da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).

De acordo com o levantamento, o estado apresentou uma estimativa de R$ 4,66 bilhões de renúncias de receitas para 2023. Do valor total, 91,69% são referentes ao ICMS e 8,31% referentes aos demais tributos. No ano passado, os gastos tributários do estado corresponderam a 11% das suas receitas.

De acordo com a Fenafisco, em um valor estimado, o estado destinará R$ 27 bilhões em incentivos, de 2015 a 2025.

O setor que mais foi beneficiado pelos incentivos foi o setor Industrial, central de distribuição e comercial atacadista, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).

Esses setores receberam 41,69% das renúncias do estado, alcançando a soma de R$ 1,94 bilhão. Já em segundo lugar está o setor automotivo com o “Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo de Pernambuco/Prodeauto”, que recebeu R$ 1,87 bilhão, 40,14% do total geral.

Os demais setores mencionados no estudo recebem menos de 5% das renúncias pernambucanas. São os setores de atividade portuária com o “Programa de Estímulo a Atividade Portuária/PEAP”, que representa 4,66% do total; “Setor industrial com o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco/Proind” (4,54%) e o setor industrial de calçados através do “Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco/Procalçados”, que representa 0,65% do total de renúncias.

Na comparação entre o Produto Interno Bruto e o total de Renúncias Fiscais dos estados em 2021, a média das renúncias fiscais dos estados em relação ao PIB é de 1,32%.

Entre eles, apenas seis estados superaram a média: Amazonas: 7,82%, seguido por Goiás (3,35%) , Paraíba (2,53%, Mato Grosso (2,42%), Paraná (2,15%), Maranhão (1,52%) e Santa Catarina (1,48%). Já Pernambuco tem participação de 1,2% do PIB. 

Fonte: Diário de Pernambuco

Setor logístico cresce 17% em PE, maior mercado do NE

 

A área locável do mercado industrial e logístico em condomínios cresceu, em média, 10,5% no Brasil, comparando o terceiro trimestre de 2024 com o mesmo período do ano anterior, segundo o estudo Mercado Industrial Logístico realizado pela Newmark do Brasil. Pernambuco registrou um aumento de 17%, sendo o principal polo deste mercado na Região. As cidades de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, ambas no Grande Recife, e de Simões Filho, na Bahia, concentram 40% desta atividade no Nordeste.

O tamanho desse mercado é medido pelo estoque calculado em metros quadrados de área locável. Segundo a head de Pesquisa e Inteligência de Mercado da Newmark do Brasil, Mariana Hanania, este aumento da área locável dos condomínios no País passou a ter um "crescimento vertiginoso" no Brasil para atender a demanda crescente do e-commerce, o que começou a ocorrer a partir de 2020, ano que marcou o início da pandemia de Covid-19 que provocou o fechamento do comércio tradicional.

O crescimento do e-commerce no Brasil foi de quase 30% em 2021, totalizando uma movimentação de R$ 258,5 bilhões, resultado do aumento da performance deste setor em todas as regiões do País. Já no 1º semestre deste ano foi registrado um crescimento de 18,7% em relação ao mesmo período do ano passado. "E para atender esse crescimento constante, o mercado imobiliário tem acompanhado essa trajetória", comenta Mariana. O e-commerce representa 10% do total do varejo do Brasil.

Ainda com relação ao crescimento deste mercado no Nordeste, Mariana explica que o Estado mais significativo do Nordeste é o de Pernambuco, até por conta do Porto de Suape, que "é o maior mercado em termos de estoque até então do Nordeste". O Grande Recife saiu de 1,56 milhão de metros quadrados de área locável em condomínios logístico/industrial no terceiro trimestre de 2023 para 1,82 milhão de metros quadrados no terceiro trimestre deste ano.

Já a Região Metropolitana de Salvador, passou a ter 1,15 mihão de metros quadrados até o terceiro trimestre deste ano contra 791 mil metros quadrados estimados nos três primeiros trimestres de 2023. Ainda na Bahia, a cidade que se destacou nesta atividade foi Simões Filho, próxima ao Polo Petroquímico de Camaçari, ambos na Grande Salvador. "Camaçari é um grande polo de movimentação de carga e aí a demanda cresce ao redor desses grandes polos já instituídos", conta Mariana.

Ainda de acordo com Mariana, acompanhando o desenvolvimento do estoque do número de metros quadrados sendo entregues no Nordeste, a empresa começou a notar que a atividade estava expandindo em outros Estados, como o Maranhão que registrou um acréscimo de 29,5 mil metros quadrados no estoque de condomínios logístico/industrial até o terceiro trimestre deste ano, comparando com o mesmo período do ano anterior. Maranhão não aparecia com qualquer empreendimento deste tipo em 2023.

Mariana diz que também contribuiu para o crescimento da atividade o fato de que "as grandes empresas que demandam espaços para e-commerce, para transporte e distribuição de produtos, precisam estar perto do mercado consumidor. Então, isso se traduz num aumento da demanda, inclusive no Nordeste". Como exemplo, ela cita que o Mercado Livre anunciou diversos planos de expansão em Estados como Pernambuco, Ceará e Bahia, além de alguns estados do Sul, como o Rio Grande do Sul e Paraná. "O Mercado Livre é o maior ocupante desse segmento no Brasil inteiro", argumenta Mariana, acrescentando que este tipo de atividade está aumentando a sua capilaridade dentro do Nordeste e este crescimento está indo em direção a novos mercados.

E qual a importância deste crescimento para o Nordeste? "A gente começa a ver que o Nordeste é um mercado importante. É a terceira maior região em termos de condomínios logísticos, industriais. Eu acho que começa a figurar a região como um segmento imobiliário do País. Os investimentos começam a ser olhados para essa região. É uma diversificação da economia da região, atrai mais empregos assim como melhor renda para a população".

Os condomínios representam 20% de todo o mercado logístico/industrial do País, que possui 180 milhões de metros quadrados de área locável, incluindo os galpões que atuam de forma isolada. No País, os condomínios totalizam 37,1 milhões de metros quadrados em 869 empreendimentos no terceiro trimestre deste ano.

Com escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro, a Newmark é uma plataforma de consultoria imobiliária que tem 170 escritórios espalhados pelo mundo com atuação, principalmente na América do Norte e Europa. No mundo, a empresa emprega 7.400 profissionais.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Banco Mundial defende que Brasil adote imposto para produtos nocivos à saúde

 

O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial. 

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado. 

Pouco imposto 

O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”

Famílias de baixa renda

Famílias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela política.

“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”. 

Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domicílios de baixa renda.  

“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de tributação estratégica e é crucial aproveitá-la. A implementação de impostos de saúde bem projetados salvará inúmeras vidas, aumentará o capital humano e aumentará a produtividade da economia”, concluiu o Banco Mundial. 

Reforma tributária 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em razão de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Proporção de mulheres mortas em conflito dobrou em 2023, diz ONU

 

A proporção de mulheres mortas em conflitos em 2023 dobrou em relação ao ano anterior, segundo um relatório da ONU que condena as estruturas "patriarcais" que tornam a paz "inalcançável".

No relatório anual sobre "Mulheres, Paz e Segurança", publicado na noite de terça-feira (22), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, descreve um "panorama sombrio".

"Os direitos conquistados pelas mulheres ao longo de gerações estão ameaçados em todo o mundo, o que compromete o papel crucial que a liderança e a participação das mulheres podem desempenhar na promoção da paz", afirma.

"O poder e a tomada de decisões continuam sendo quase exclusivamente monopólios masculinos, e a ação para acabar com a impunidade dos autores de atrocidades contra mulheres e meninas é alarmantemente lenta", acrescenta.

A primeira cifra destacada no relatório é que a proporção de mulheres mortas em conflitos armados em 2023 com relação a 2022. O dado vem de outro relatório da ONU, que aponta que das pelo menos 33.443 mortes de civis registradas pela organização em conflitos ao redor do mundo no ano passado (72% mais que em 2022), 4 em cada 10 eram mulheres, e 3 em cada 10 eram crianças.

"As mulheres continuam pagando o preço das guerras dos homens", denunciou Sima Bahous, chefe da ONU Mulheres, em um comunicado, citando "uma guerra mais ampla contra as mulheres". 

"O ataque deliberado contra os direitos das mulheres não se limita aos países em guerra, mas é mais mortal nesse contexto", explicou.

"O mundo está mergulhado em uma terrível espiral de conflitos, instabilidade e violência. Em 2023, foram registrados mais de 170 conflitos armados, e cerca de 612 milhões de mulheres e meninas viviam a menos de 50 quilômetros desses conflitos, um aumento de 150% em comparação a apenas dez anos atrás", afirma o relatório de Guterres.

Segundo dados preliminares de um estudo da ONU Mulheres, nos 50 processos de paz em andamento em 2023, as mulheres representaram apenas 9,6% dos negociadores, 13,7% dos mediadores e 26,6% dos signatários de acordos de paz e cessar-fogo (proporção que cai para 1,5% sem a Colômbia).

"Enquanto as opressivas estruturas sociais patriarcais e os preconceitos de gênero impedirem metade de nossas sociedades, a paz continuará inatingível", diz o relatório do secretário-geral.

Também houve um aumento de 50% no número de casos (verificados pela ONU) de violência sexual durante os conflitos em 2023.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Agência de saúde dos EUA liga surto de E. Coli a hambúrgueres do McDonald's

Uma pessoa morreu e 49 ficaram doentes devido a um surto de E. coli ligado aos hambúrgueres "Quarterão" do McDonald's, disseram os Centros de Controle e Prevenção de Doenças na terça-feira.

O McDonald's parou de vender o sanduíche em diversas unidades de vários estados, principalmente na região das Montanhas Rochosas, informou o CDC, e também descontinuou o uso de cebolas em fatias em todos os sanduíches nesses estados, enquanto investigadores de saúde tentam determinar qual ingrediente pode estar contaminado com a bactéria letal.

A agência de saúde pública chamou a situação de "uma investigação de surto em rápida evolução" em seu comunicado à imprensa.

A mesma cepa da bactéria adoeceu dezenas de pessoas em 10 estados, embora o CDC tenha dito que a maioria dos doentes seja do Colorado e Nebraska. Um residente do Colorado faleceu. Dez pessoas foram hospitalizadas, incluindo uma criança que, segundo a agência de saúde, apresenta uma doença complicada.

Todos os entrevistados disseram que comeram no McDonald's recentemente, e a maioria afirmou ter consumido o "Quarterão". A rede de fast-food informou aos investigadores que usa principalmente cebolas frescas em fatias nesse item. Eles ainda estão tentando determinar se alguma carne bovina contaminada foi vendida a outros varejistas ou supermercados.

Os sintomas para as pessoas infectadas incluem cólicas estomacais graves, diarreia e vômito. Eles geralmente começam de 3 a 4 dias após a ingestão da bactéria e a maioria das pessoas se recupera em 5 a 7 dias sem tratamento. As autoridades dizem que algumas pessoas podem desenvolver problemas renais graves e precisar ser hospitalizadas.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?”.

O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação. 

As cartilhas explicam conceitos como religiões, crenças e diferentes formas de discriminação. Mostram também quais órgãos podem ser acionados pela população em caso de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público.

Os guias podem ser baixados no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Brasil veta adesão de Venezuela e Nicarágua ao Brics por ordem de Lula

 

No primeiro dia de cúpula, os membros do Brics fecharam em Kazan, na Rússia, a lista de países convidados para a próxima expansão do bloco. Nicarágua e Venezuela chegaram a ser cogitadas, mas foram vetadas pelo Brasil. O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, chegou nesta terça-feira (22) de surpresa ao encontro e se reunirá nesta quarta-feira (23) com Vladimir Putin, em uma tentativa de reverter a situação, que diplomatas brasileiros acreditam ser quase impossível.

Os dois regimes - de Maduro e de Daniel Ortega - vêm intensificando a repressão a opositores e se consolidando cada vez mais no grupo das ditaduras mais cruentas da América Latina, ao lado de Cuba, o que vem afastando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da proximidade ideológica e estratégica.

O Brics, que originalmente era composto por Brasil, Rússia, Índia e China, incorporou a África do Sul, em 2011. Já a nova estratégia de expansão é liderada por chineses e russos. Pequim tenta transformar o bloco em uma aliança antiocidental, no contexto de sua disputa com os EUA. Moscou, por sua vez, busca reverter sua imagem de pária internacional e escapar do cerco americano e europeu, após a invasão da Ucrânia, em 2022.

No ano passado, o Brics aprovou a entrada de quatro novos membros: Irã, Etiópia, Egito e Emirados Árabes. Argentina e Arábia Saudita também foram convidadas. Os argentinos recusaram. Os sauditas ainda não decidiram. A expansão, que parece inevitável, dilui naturalmente o poder de Brasil e Índia, membros-fundadores. E a inclusão de autocracias e ditaduras deixa os brasileiros ainda mais isolados, como uma das poucas democracias do bloco.

Incômodo

A inclusão de novos membros indica que o Brics é cada vez mais comandado pelas duas maiores potências do bloco: Rússia e China, que apostam na expansão. As decisões até agora, porém, incluindo a ampliação, foram tomadas por consenso. No entanto, quanto mais países, mais difícil se torna a unanimidade.

Declarações de membros do governo brasileiro, como do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, mostram um incômodo do Brasil com a expansão sem freio do Brics. "Acho que temos de ir devagar. Não adianta encher de países, senão daqui a pouco criamos um novo G-77", afirmou Amorim esta semana à CNN, em referência ao Grupo dos 77, coalizão gigantesca de países em desenvolvimento que atua na ONU - que hoje conta com 134 países.

Mesmo com a inquietação do Brasil, a ideia de uma nova expansão parece atropelar a cautela. Na cúpula de Kazan, Cuba e Bolívia foram convidadas a aderir ao Brics. Fecham a lista de possíveis membros Indonésia, Malásia, Usbequistão, Casaquistão, Tailândia, Nigéria, Uganda, Turquia e Belarus. Em contrapartida, diplomatas brasileiros conseguiram incluir nas negociações uma menção à reforma do Conselho de Segurança da ONU, velha bandeira do Itamaraty e da diplomacia indiana.

Afastamento

A lista de novos membros foi fechada pelos negociadores - diplomatas e ministros de Estado - e será levada para aval dos líderes, que se reúnem a partir de hoje. Lula participará por videoconferência, depois de ter cancelado a viagem à Rússia por causa de um acidente doméstico.

Os russos sondaram sobre a possibilidade de adesão de 33 países. Segundo negociadores do Itamaraty, a delegação brasileira barrou as pretensões de Ortega e de Maduro seguindo instruções diretas de Lula. Outros países também foram vetados, como o Paquistão, rival histórico da Índia.

Ortega vem se afastando de Lula desde que o brasileiro tentou interceder pela libertação de religiosos católicos presos pelo regime. O embaixador brasileiro foi expulso de Manágua em agosto Já com relação ao chavismo, até agora Maduro não apresentou as atas da votação que provariam a lisura de sua reeleição, em julho. Recentemente, aliados do ditador venezuelano chegaram a dizer que o presidente brasileiro seria um agente da CIA.

Fonte: Jornal do Commercio.

Crescimento econômico vai depender de uma série de variáveis, indica Haddad

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu, nesta terça-feira (22/10), às avaliações negativas de agências e investidores que percebem um crescimento econômico insustentável no Brasil para 2025, devido ao uso intenso de estímulos fiscais desde o início do governo atual. Para o chefe da Pasta, as críticas não possuem embasamento, mas admitiu que o crescimento do PIB ainda depende de uma “série de variáveis”.

“Não é verdade que o Brasil está crescendo com o estímulo fiscal. O déficit do ano passado, em função do pagamento do calote do governo anterior, é três vezes superior ao programado para este ano, segundo o mercado. E não obstante, a economia deste ano está crescendo mais do que cresceu o ano passado”, disse o ministro, que participa de um encontro de representantes das 20 principais economias do mundo, em Washington, EUA.

Nesta terça-feira, Haddad teve uma reunião bilateral com o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, e ainda deve se reunir com representantes da agência de crédito Fitch Ratings, que recentemente publicou uma nota com críticas à condução da política fiscal do Brasil. Mais cedo, também foi convidado para uma reunião, com Galípolo, pelo Conselho Econômico da Casa Branca.

O ministro da Fazenda ainda comentou sobre a revisão para 3% do crescimento econômico do Brasil para 2024, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele acredita que a elevação da expectativa demonstra que a economia segue em ritmo de crescimento, com inflação “relativamente controlada”.

“É sinal de que nós temos um potencial de crescimento sustentável, que não é uma coisa que vai acontecer este ano e daqui a pouco para. Nós estamos com toda a condição de continuar crescendo”, avalia Haddad.

Mesmo com sinalizações mais fortes recentemente de possíveis cortes na despesa da União, o ministro preferiu não adiantar novas medidas, que devem ser discutidas quando retornar ao Brasil. “Tenho reuniões agendadas tanto com os demais ministérios, quanto com o Presidente da República. Então nós temos um caminho a percorrer”, pontuou.

Fonte: Correio Braziliense.

Saiba o que não pode levar para as provas do Enem

 

A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai além dos estudos. As provas serão aplicadas nos dias 03 e 10 de novembro.

É fundamental que os candidatos estejam bem informados sobre as regras de conduta e os itens permitidos durante a aplicação das provas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no primeiro dia do Enem 2023, 4.293 candidatos foram eliminados por violações, como portar equipamentos eletrônicos e não atender às orientações dos fiscais.

Roupas confortáveis

A escolha de roupas confortáveis é aconselhavél para um bom desempenho no exame.

Como as provas podem durar até 5h30, é aconselhável usar vestuário que permita liberdade de movimento e se adapte às condições climáticas do dia.

Caneta esferográfica transparente preta

A caneta é o único material permitido para fazer a prova. Ela deve ser utilizada tanto para fazer anotações durante a realização as questões, preencher o gabarito e fazer a redação.

Não há número limite de quantas canetas devem ser levadas.

Itens Proibidos

Pode levar celular no Enem?

Os candidatos podem levar seus celulares, mas com as seguintes restrições:

Deve ser desligado: o celular não pode ser utilizado nem tocar durante o exame. Se o dispositivo tocar, mesmo que estiver desligado, pode acarretar em eliminação;

Uso de envelope: o dispositivo deve ser guardado no envelope fornecido pelo fiscal, que é lacrado e deve ficar sob acadeira;

Acessórios

Não é permitido utilizar durante o exame óculos escuros; bonés; chapéus e gorros. O candidato pode ir até o local de prova com os objetos, mas na hora da realização, deve retirar. 

Materiais escolares

Apenas a caneta preta transparente é permitida. Lápis, apontadores e borrachas não devem ser utilizados.

Calculadoras, tablets, iPods, gravadores, pen drives, entre outros também não são permitidos. Garrafas térmicas com termômetro também são proibidas.

O candidato deve garantir que todos os seus pertences estejam em conformidade com as normas do Inep, uma vez que a desobediência pode resultar na eliminação.

Estar bem preparado para o Enem 2024 significa apenas ter um cronograma de estudo para as provas, mas também conhecer e respeitar as normas estabelecidas pelo Inep.

 

Menino de 3 anos morre após ser atingido por pacote de ajuda humanitária em Gaza

 

Um menino palestino de 3 anos foi morto em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, após ser atingido por um pacote de ajuda humanitária lançado do ar no último sábado (19), enquanto a família tomava café da manhã, segundo a CNN.

Organizações de direitos humanos têm denunciado os lançamentos aéreos de ajuda no enclave, que vive um desastre humanitário sem precedentes.

O avô de Sami, Ayyad, contou que vários membros da família tentaram se proteger em suas tendas improvisadas, mas o pacote caiu e matou o neto instantaneamente, ferindo também a tia e o primo dele.

"Eu estava sentado aqui com o menino, e no momento em que o deixei... o pacote caiu sobre ele ", disse Ayyad.

"Houve apenas um segundo entre eu e ele. Eu o peguei e comecei a correr. Não temos hospitais. Eu corri como louco, mas o menino morreu instantaneamente. Eu não consegui salvá-lo. O sangue começou a sair do nariz e da boca dele."

Os Emirados Árabes lançaram 81 pacotes de comida em Khan Younis no sábado, de acordo com a agência israelense que controla o fluxo de ajuda para Gaza. Mais de 10 mil foram lançados nos últimos meses, disse a agência.

"Não queremos ajuda. Queremos dignidade ", disse Ayyad.

"Chega de humilhação e insulto que estamos recebendo dos árabes, não apenas dos israelenses. Aqueles que não têm misericórdia de nós, olhem para nossas crianças, nossas mulheres, nossos idosos.

Organizações de direitos humanos têm criticado lançamentos aéreos de ajuda humanitária como uma abordagem ineficaz para resolver a crise sem precedentes no enclave palestino, pedindo que Israel alivie o controle para a realização de travessias terrestres.

Antes da guerra, 500 caminhões de ajuda humanitária entravam diariamente em Gaza, aponta a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês).

"Somos seres humanos, não animais para se jogar comida do céu ", acrescentou o tio do garoto, Mohammed.

Sem comida
A ONU estimou na semana passada que a população da Faixa de Gaza está enfrentando as piores restrições que limitam a ajuda humanitária desde o início da guerra há um ano, alertando especialmente sobre o impacto devastador dessa situação nas crianças.

"A quantidade de ajuda humanitária que foi enviada em agosto à Faixa de Gaza foi a mais baixa em um mês desde quando estourou a guerra ", denunciou James Elder, o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

"Em vários dias durante a semana passada não se autorizou entrar nenhum caminhão. Provavelmente, estamos assistindo às piores restrições jamais vistas em matéria de ajuda humanitária."

No início do ano, quando a ONU temia uma crise de fome na Faixa de Gaza, houve "uma verdadeira pressão para abrir novas rotas e novos pontos de acesso", destacou Elder.

Mas hoje, "a situação é totalmente contrária", explicou, acrescentando que desde maio, "os pontos de entrada foram sistematicamente bloqueados". Segundo ele, o norte da Faixa "não recebeu nada de comida, nenhuma ajuda alimentar durante todo o mês de outubro".

Cerca de 345 mil habitantes de Gaza enfrentarão níveis "catastróficos" de insegurança alimentar neste inverno diante da redução da ajuda humanitária, alertou a ONU. O número é muito maior do que os 133 mil que atualmente são considerados em situação de "insegurança alimentar catastrófica", de acordo com o relatório de "Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar".

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, dos quase 42 mil mortos na guerra, cerca de 16,5 mil são crianças. No mês passado, o órgão divulgou um relatório de 649 páginas com os nomes de todos os que morreram desde outubro de 2023: nas primeiras 14 páginas, todas as vítimas tinham menos de um ano de idade.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Ciclone extratropical deve atingir o Brasil nesta semana, aponta Climatempo

 

Existe a previsão de que regiões do Brasil enfrentem uma instabilidade temporal nesta semana, principalmente a região Sul, que tem um ciclone extratropical previsto para quarta e quinta-feira (24 e 25 de outubro). As informações do Climatempo indicam que o ciclone deve ocorrer entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul na quinta-feira.

 Os meteorologistas estão em estado de alerta com o fenômeno porque os estudos preveem que ele poderá alcançar uma pressão atmosférica muito baixa, o que é considerado perigoso já que pode ocasionar em tempestades com ventos fortes.

 Além dos três estados do Sul do país e o Uruguai, o ciclone extratropical também deve afetar o clima do Paraguai e uma parte da Argentina, levando tempestades e ventanias aos países. As demais regiões do Brasil tem previsão de clima instável e isolado, mas algumas também devem sofrer com impacto da frente fria vinda do Sul.

 A previsão de clima para o Sudeste, área que mais choveu no fim de semana, é de que os estados tenham variações entre o clima. O estado de São Paulo é o que apresenta maior probabilidade de pancadas de chuva, a partir da terça-feira, 22 de outubro. Para o Espírito Santo e Minas Gerais, a probabilidade de chuva segue baixa até sexta-feira, 25 de outubro. No Rio de Janeiro a previsão é de dias de sol, mas as chances de pancadas de chuva no período da tarde e da noite não são descartadas.

 Na região Centro-Oeste, em praticamente todos os estados, a previsão é de que o ar continue quente e úmido, o que configura condições ideais para a formação de nuvens e um período de chuvas ao longo da semana. O estado de Goiás é o único que foge dessa margem, pois deve ter uma frequência de chuvas reduzida. 

No Nordeste, estados como Bahia, Maranhão e Piauí ainda devem contar com pancadas de chuva isoladas, mas a previsão geral para a região é de que o ar seja seco e as temperaturas sejam elevadas, inibindo a formação de chuvas.

Na região Norte, o clima esperado também é de ar seco e com poucas chuvas. A maior probabilidade de chuvas é esperada para os estados do Acre, Rondônia e regiões do sul do Amazonas. Por conta das baixas chances de chuva, Tocantins, Pará e Roraima podem apresentar temperaturas que superem os 40ºC.

Fonte: Diário de Pernambuco.