A deputada federal Célia Xakriabá
(PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública
(MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois de ser alvo de
violência policial na marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), na quinta-feira
(10), em Brasília.
Ela pede providências urgentes
para a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e garantia de sua
segurança pessoal. A deputada diz que foi atingida por spray de pimenta e
bombas de efeito moral lançadas pelas forças de segurança.
“Quando a polícia lança bombas de gás e spray
de pimenta contra um ato pacífico, com mais de 6 mil indígenas reunidos para
defender a Constituição, não estamos diante de um excesso isolado. Estamos
diante de uma ação institucional que precisa ser investigada com rigor e
punida”, defende a deputada.
Célia Xakriabá também pede a
instauração de inquérito pela Polícia Federal, a liberação das imagens de
segurança do Congresso Nacional no dia da marcha, a emissão de recomendações
para prevenção de novos episódios de violência e audiências com os ministérios.
Ela relata que, durante a
manifestação A Resposta Somos Nós, promovida pela Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib), se identificou como parlamentar em exercício, e
mesmo assim foi impedida de entrar nas dependências da Câmara dos Deputados e
sofreu queimaduras nos dedos. Mulheres e crianças indígenas também foram
feridas na ação.
Os ofícios falam ainda em
truculência das polícias Militar do Distrito Federal (PMDF) e Legislativa do
Congresso (Depol), omissão do Detran-DF e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), por
terem se recusado a prestar socorro imediato sob alegação de falta de
autorização superior.
Célia Xakriabá denuncia que na
véspera da manifestação houve discursos racistas e de incitação à violência em
reunião virtual da Secretaria de Segurança Pública do DF. O que, para ela,
indica premeditação na repressão ao protesto. Foi apresentada uma representação
ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a Procuradoria da República no DF abriu
investigação.
Outras medidas
A deputada também acionou o
Ministério das Mulheres, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Conselho
Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
A denúncia é de que houve
violência política de gênero, racial e institucional. Ela entende que por ser
uma mulher indígena que utiliza vestimentas tradicionais e pinturas corporais
foi alvo claro de deslegitimação e hostilidade.
“A violência que sofremos naquele dia não foi
só física. Ela carrega o peso do racismo, do machismo e do colonialismo que
insiste em negar a legitimidade de uma mulher indígena ocupar espaços de poder.
Usar cocar, pintura e falar em nome do nosso povo não deveria ser motivo de
violência, e sim de respeito. Não é só contra mim. É contra todas as mulheres
indígenas que ousam existir e resistir no espaço político”, disse a deputada.
Célia Xakriabá pediu ao Conselho
Nacional dos Direitos Humanos a abertura de um procedimento de apuração. Ela
disse que os fatos configuram um ataque à democracia e ao exercício do mandato
parlamentar.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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