Uma auditoria da
Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados
pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de
mensalidades não autorizados. 
O relatório faz parte da
investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana
passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo
de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).
Entre os meses de abril e
julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com
beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273
entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente
31 autorizaram os descontos.
Em outra amostragem, a CGU
entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os
dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os
entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos
benefícios.
Mais cedo, outro documento
liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes
de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela
auditoria do próprio órgão.
A auditoria também estimou que,
entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as
11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de
cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$
45,5 milhões.
Outro lado
Procurado pela Agência
Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.
Em nota divulgada após a
operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma
teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, "os descontos vinham
ocorrendo em governos anteriores".
Suspensão
Logo após a deflagração da
operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos
com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a
Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos
prejuízos.
O governo informou que irá
devolver na próxima folha de pagamento descontos referentes ao mês de abril.
Fonte: Agência Brasil.
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