A senadora Damares Alves
(Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira (29/4), uma representação na
Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o impeachment do ministro da
Previdência Social, Carlos Lupi. A acusação é de omissão diante de um esquema
que teria desviado aproximadamente R$ 6 bilhões em benefícios de aposentados e
pensionistas do INSS. O pedido foi endereçado ao procurador-geral da República,
Paulo Gonet.
Segundo Damares, Lupi teria ignorado
reiteradamente alertas feitos por usuários e órgãos de controle sobre descontos
indevidos em folhas de pagamento. A senadora alega que, já em junho de
2023, o ministro foi oficialmente informado da fraude durante reuniões do
Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão que ele próprio preside.
Ainda assim, não teria tomado providências para investigar ou estancar o
esquema.
“Não é crível que um Ministro de Estado, que
tem sob seu comando um dos maiores mecanismos de pagamentos de benefícios do
mundo, o INSS, saber que tal autarquia sob sua responsabilidade é alvo de tão
graves denúncias e ficar inerte”, disse Damares.
Na representação, a parlamentar
afirma que a conduta do ministro configura crime de responsabilidade, previsto
na Lei nº 1.079/1950, por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus
subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos
contrários à Constituição”.
“Com a conduta de ignorar os
alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o Denunciado
contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse
contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos”, escreveu.
Na mesma tarde, durante reunião
da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família, na Câmara dos Deputados, Carlos Lupi fez sua defesa. Visivelmente
incomodado com as acusações, disse que agiu com transparência e enfrentará as
críticas de cabeça erguida.
“Eu sei a responsabilidade que eu
tenho […] Cada um age como quer e como deve. Alguns se escondem debaixo do
tapete quando veem alguma acusação, outros se colocam aqui, como eu estou
fazendo, até para sofrer injustiças […] Mas eu enfrentarei com tranquilidade e
com a lucidez do justo. Mas cuidado que minha ira é santa”, declarou.
O ministro também foi enfático ao
condenar os desvios: “Quem tiver roubado dinheiro de aposentado e pensionista
tem que ir para cadeia, doa a quem doer”.
Para sustentar a denúncia, a
senadora contou com as testemunhas:Conselheiros do CNPS Tonia Galleti — que,
segundo ela, teria levado o caso ao ministro — e Hélio Queiroz, além da
auditora do TCU, Sibele Farias Marchesani, e do ministro da Controladoria-Geral
da União, Vinicius Marques de Carvalho.
Fonte: Correio Braziliense.
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