A auditoria da
Controladoria-Geral da União (CGU) nos descontos em contracheques de
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
revelou situações flagrantes de fraude.
Foram descobertos cadastros em
nome de analfabetos, indígenas de comunidades isoladas, idosos com doenças
graves, pessoas com deficiência e aposentados.
São pessoas que, segundo a CGU,
não teriam como comparecer pessoalmente às associações e nem como assinar
fichas de filiação e termos de autorização para os descontos em benefício
dessas entidades. Algumas até residem no exterior.
Os casos foram descobertos a
partir de entrevistas feitas com uma amostra de 1.273 beneficiários do INSS,
registrados nos 27 Estados e no Distrito Federal, que tiveram valores
descontados de seus contracheques. 97,6% dos entrevistados informaram à CGU não
ter autorizado os abatimentos.
Os beneficiários do INSS podem
aderir a associações civis e sindicatos e autorizar descontos mensais em seus
contracheques para cobrir custos de filiação. Para isso, as entidades devem
estar habilitadas junto ao INSS e precisam receber autorização "prévia,
pessoal e específica" de aposentados e pensionistas interessados.
Parte dos aposentados ouvidos
pela CGU só tomou conhecimento dos descontos no momento das entrevistas.
A Polícia Federal afirma que a
auditoria revela um "cenário de incongruências". A PF investiga se
idosos foram induzidos a assinar autorizações de desconto sem saber a
verdadeira finalidade dos documentos e até se assinaturas foram forjadas.
As suspeitas são investigadas na
Operação Sem Desconto. Segundo a Polícia Federal, servidores do INSS venderam
dados de aposentados e pensionistas em troca de propinas e facilitaram os
descontos indevidos direto nos contracheques dos beneficiários. O esquema teria
causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.
Pressionado, o presidente do
INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão após ter sido afastado do cargo por
ordem judicial.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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