A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) irá elaborar um relatório sobre o possível impacto da
derrubada dos vetos presidenciais à lei das eólicas offshore na tarifa de
energia. O levantamento foi determinado após solicitação do deputado Thiago
Flores (Republicanos-RO), que disse que o tema está sendo explorado
politicamente pelo governo federal sem que haja clareza sobre os dados.
"Durante a discussão do
projeto, não havia posição do governo sobre o dispositivo. Depois da derrubada
do veto, o governo chamou para si a narrativa de que isso vai, necessariamente,
acarretar em aumento de energia", disse o parlamentar.
O veto parcial derrubado (VET
3/2025) restabeleceu oito dos 24 dispositivos barrados anteriormente pelo
Executivo no projeto que deu origem à Lei 15.097/2025, que estabelece o marco
regulatório da geração de energia elétrica em alto-mar (offshore). A decisão
foi tomada pelo Congresso Nacional há duas semanas.
Em resposta ao deputado na
reunião da diretoria da Aneel, o diretor-geral Sandoval Feitosa disse que,
entendendo ser atribuição do órgão atender demandas vindas do Executivo e
Legislativo, determinou a elaboração do relatório. "Sempre que somos provocados
pelos formuladores de políticas, nos manifestamos."
Conforme estimativas do governo,
a derrubada do veto pode resultar em um impacto de até R$ 525 bilhões na conta
de luz até 2040, com um acréscimo médio de R$ 35,1 bilhões por ano. A projeção
é corroborada pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que
também considera os efeitos da medida altamente onerosos para os consumidores.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diz que há
circulação de "números superestimados" que buscam distorcer fatos.
"O objetivo,
lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os
consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade
por um falso aumento da tarifa energética", disse na semana passada em
discurso no Plenário.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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