Em Pernambuco, mais de 90% das
cidades não possuem diagnóstico, plano ou fundo específicos para a segurança
pública local. Esse cenário preocupante foi revelado em dados divulgados pelo
Tribunal de Contas do Estado.
Por meio do Índice de Gestão
Municipal de Segurança Pública, o TCE pernambucano enviou a todas as
prefeituras um questionário para avaliar a gestão municipal de segurança
pública, com base em cinco pontos: orçamento, estrutura institucional,
fiscalização, políticas públicas e capacitação.
97% das prefeituras sequer
realizaram algum tipo de diagnóstico sobre a segurança local — o que
possibilitaria saber como orçar, melhorar a estrutura, quais as políticas
públicas que poderiam ser implementadas, dentre outras iniciativas. 92% dos
municípios, inclusive, não possuem um Plano Municipal de Segurança, e 91% não
criaram fundos específicos para a segurança pública.
O levantamento também revelou que
pouco mais da metade das cidades, 53%, não possuem uma Guarda Municipal. 76%
não possuem um departamento de trânsito, enquanto 67% não utilizam serviços de
videomonitoramento.
Como resultados, o estudo apontou
que, considerando as políticas públicas de segurança, 80% das cidades
pernambucanas estão em nível insuficiente e 16,8% no nível inicial. Apenas a
capital, Recife, atingiu o nível aprimorado.
Agora, o Tribunal de Contas do
Estado pretende incentivar as prefeituras a aderir de forma mais efetiva à
Política Nacional de Segurança, para ampliar o acesso dos municípios aos
recursos federais. Também estão previstos novos encontros com gestores e
especialistas para apresentar o estudo, além de avaliar quais são os desafios
de cada cidade, principalmente as menores, na implantação de uma segurança
pública local.
Fonte: Rádio Agência.
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