Sete anos depois de o petróleo começar
a aparecer em praias do Nordeste, pescadores artesanais de quatro estados
voltaram a se reunir para falar sobre os efeitos que permaneceram depois que as
manchas deixaram de ocupar as imagens do desastre. O encontro ocorreu nesta
quarta-feira (19), no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da
Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), em Tamandaré, no Litoral Sul de
Pernambuco, e marcou o encerramento das atividades presenciais de uma pesquisa
conduzida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Durante três dias, pescadores e
pesquisadores participaram de rodas de conversa, apresentações e plenárias para
discutir os resultados levantados ao longo de dois anos e meio de trabalho. A
etapa realizada nesta quarta foi dedicada à apresentação dos impactos do
derramamento na saúde dos trabalhadores da pesca e à discussão dos resultados
consolidados pelos próprios participantes.
O projeto “Petróleo e os Povos da
Pesca Artesanal: Enfrentando o Racismo e a Injustiça Ambiental” ainda não está
formalmente concluído. Os dados e materiais produzidos nas comunidades passam
pela etapa final de sistematização e devem resultar em relatórios, cartilhas,
mapas, artigos científicos e trabalhos acadêmicos.
O seminário foi concebido como
uma etapa de validação do trabalho desenvolvido. A proposta da
chamada pesquisa-ação é que as comunidades que participaram do levantamento
também tenham espaço para discutir aquilo que foi identificado pelos
pesquisadores.
“Essa pesquisa é importante
porque incorpora várias dimensões interdisciplinares sobre o estudo dessa
população. E ela não é só uma pesquisa. A gente chama de pesquisa-ação. E tem
uma dimensão que é importante, que é o encontro entre o saber científico e o
saber dessas comunidades das águas de quatro estados. É uma coprodução. Não
fica só aí, precisa ser mais do que isso”, afirmou o secretário nacional de
Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.
A pesquisa começou em janeiro de
2024 e foi realizada em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O recorte levou
em consideração comunidades pesqueiras atingidas pelo derramamento de petróleo
de 2019 e a relação delas com seus territórios, com a atividade pesqueira e com
os serviços públicos.
A equipe da UFPE envolveu
pesquisadores do Centro de Estudos Avançados (CEA) e do Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), além de pesquisadores da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), estudantes de graduação e pós-graduação,
organizações comunitárias e o Conselho Pastoral dos Pescadores.
A geógrafa Vanice Selva,
pesquisadora da UFPE envolvida no trabalho, explica que a metodologia procurou
evitar que os pescadores fossem apenas fontes de informação.
“Uma preocupação inicial surgiu
quando essa iniciativa foi apresentada, porque se trata de um projeto que
chamamos de pesquisa-ação. Foi dessa forma que a Secretaria da Pesca Artesanal
solicitou. Não simplesmente uma pesquisa, mas uma pesquisa associada à ação,
com envolvimento e participação das pessoas que estão sendo pesquisadas”,
explicou.
“À medida que realizamos a pesquisa
e os levantamentos, também devolvemos os resultados e discutimos os assuntos
com as próprias comunidades. E o que encontramos foi muito semelhante em
praticamente todos os municípios."
O que ficou depois das manchas
O derramamento começou a ser
registrado em agosto de 2019 e alcançou uma extensa faixa do litoral
brasileiro. Segundo o Ibama, aproximadamente 5 mil toneladas de resíduos
oleosos foram coletadas durante a emergência. O material incluía óleo, areia,
equipamentos de proteção e outros resíduos contaminados.
Na época, os pescadores estiveram
entre os trabalhadores que participaram da retirada do material das praias e
manguezais. Em Pernambuco, relatos registrados ainda durante a emergência já
apontavam para a queda nas vendas de peixes, mariscos e caranguejos e para a
dificuldade de manutenção da renda familiar.
A dimensão desses efeitos passou
a ser mais conhecida com estudos realizados nos anos seguintes. A redução da
comercialização do pescado, o contato com resíduos e as incertezas sobre os
efeitos à saúde se somaram a dificuldades que já existiam nos territórios.
Segundo Vanice Selva, as
comunidades visitadas apresentaram dificuldades semelhantes, principalmente nas
áreas de saúde, renda, reconhecimento profissional e acesso a políticas
públicas. “São relatados problemas de pele, doenças ginecológicas, entre outras
questões de saúde. As doenças e os impactos sobre a saúde foram, portanto,
aspectos comuns encontrados em praticamente todas as comunidades pesquisadas”,
disse.
“Quando uma pessoa dessa
comunidade procura uma unidade de saúde, muitas vezes os profissionais não
conseguem identificar ou reconhecer as doenças associadas diretamente à
atividade pesqueira. Também observamos muitas dificuldades relacionadas à
aposentadoria, principalmente em razão da invisibilidade e das dificuldades de
reconhecimento da atividade”, afirmou.
Pesquisa conjunta
Durante o desenvolvimento do
projeto, as equipes passaram por comunidades de quatro estados para levantar
informações sobre saúde, trabalho, renda, território, organização comunitária e
alternativas econômicas.
A coordenadora-geral do Centro de
Estudos Avançados da UFPE, Maria de Jesus de Britto Leite, destaca que uma das
preocupações da equipe é fazer com que o material produzido não fique restrito
à universidade.
“Com o documento que a gente está
agora terminando de construir, a gente querele fique na mão de cada uma das
comunidades, com todas as informações que foram coletadas nos quatro estados. A
gente construiu cartilhas para cada uma das comunidades, onde diz qual foi o
problema dela com a questão do petróleo, como elas são, onde elas se
localizam”, afirmou.
A ideia é transformar parte do
levantamento em instrumentos que possam ser utilizados pelas próprias
comunidades. Entre os produtos previstos estão cartilhas, mapas e materiais de
formação. “A gente fez esse esforço muito grande de trazer conhecimento dos
oceanos para que isso se complemente com o conhecimento, com o saber
tradicional das pessoas da pesca artesanal. Elas têm essa capacidade de
monitorar o mar, a maré, o nível do mar, de saber o que está sujo.”
O ativista Edson Fly, do
Núcleo de Comunicação Caranguejo Uçá, participou do projeto a partir da
articulação com comunidades tradicionais e registros jornalísticos. Para ele, a
discussão sobre o petróleo também mostra conflitos territoriais que já existiam
antes de 2019.
“O que observamos é que o
derramamento de petróleo ampliou as possibilidades de perda de territórios.
Para especuladores e, por que não dizer, também para investidores das áreas
costeiras, esse crime abriu as porteiras para que o processo de colonização,
ocupação e relocação dos territórios pesqueiros fosse acelerado."
Conversão em política pública
Uma das expectativas apresentadas
durante o seminário é que o levantamento ajude a orientar ações públicas
voltadas às comunidades pesqueiras. O Ministério da Pesca e Aquicultura
informou que o projeto faz parte do Programa Povos da Pesca Artesanal e foi criado
como uma das medidas de enfrentamento aos impactos do derramamento de 2019. Em
2025, o programa divulgou ter capacitado 370 representantes de comunidades
pesqueiras artesanais.
“Para o ministério, é importante
porque é escutado, mas é mais do que escutado. Isso é traduzido em
contribuições efetivas. Foram três dias de evento. Hoje eles vão trazer
sugestões para as iniciativas de políticas públicas”, disse o secretário.
Cristiano Ramalho.
Ele cita, entre os
desdobramentos, ações relacionadas à saúde e ao reconhecimento de territórios
tradicionais da pesca. A intenção é ampliar a atenção às doenças relacionadas
ao trabalho e aproximar os serviços de saúde das comunidades.
“A partir de agora, o objetivo é
aperfeiçoar o atendimento em saúde. E essa política de atenção primária, em vez
de o pescador ir até o local, ela vai até a comunidade. Entende-se as
especificidades das doenças laborais da pesca. É uma política que começou este
ano, e a ideia é aprofundá-la.”
A pesquisa também tenta olhar
para o que pode acontecer caso outro desastre ambiental atinja o litoral. Para
os pesquisadores e participantes, a experiência de 2019 mostrou que as
comunidades precisam participar da elaboração dos protocolos de resposta e das
políticas destinadas aos territórios.
O desafio, agora, é transformar
os dados reunidos ao longo de dois anos e meio em materiais que permaneçam nos
territórios e em propostas capazes de chegar às políticas públicas. A
expectativa é que os dados possam servir tanto às comunidades participantes
quanto a novas pesquisas e à formulação de políticas públicas voltadas à pesca
artesanal.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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