Cinco alunos suspeitos de
envolvimento em estupros coletivos contra duas adolescentes em uma
escola municipal no Cabo de Santo Agostinho foram encaminhados para uma unidade
da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) nesta segunda-feira (17).
A Prefeitura do município
confirmou que, além da atuação da Polícia Civil, trabalha em conjunto com o
Ministério Público e o Conselho Tutelar na apuração e adoção de medidas
administrativas e legais. O caso é conduzido sob sigilo para proteção das
vítimas.
O primeiro episódio diz respeito
à denúncia sobre o estupro das duas alunas de 14 anos, que, segundo as
investigações das autoridades, teriam ocorrido em 4 de julho e 3 de agosto,
durante o intervalo. De acordo com a defesa, as vítimas eram trancadas na sala,
agredidas fisicamente e ameaçadas de morte caso contassem o ocorrido.
Ao tomar conhecimento dos fatos,
a gestão municipal acionou os serviços competentes para assegurar acolhimento,
proteção e acompanhamento especializado nas áreas psicossocial e de assistência
social por meio de um comitê intersetorial. Os alunos acusados já foram afastados
da unidade escolar.
O segundo episódio ocorreu no dia
13 de agosto, quando uma servidora da escola flagrou o supervisor de pátio, um
funcionário terceirizado, exibindo conteúdo de cunho sexual para uma
aluna e denunciou a conduta criminosa. Durante a ouvida realizada na própria
escola, o nome do diretor da unidade também foi citado.
Em resposta, a gestão determinou
a demissão do funcionário terceirizado e o afastamento do gestor escolar,
instaurando procedimento administrativo para apurar as responsabilidades.
A prefeitura assegurou que adotou
as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da unidade
escolar.
Em nota, a gestão municipal
repudiou de forma absoluta qualquer tipo de assédio, abuso ou violência,
reforçando que atuará com rigor, agilidade e responsabilidade sempre que houver
qualquer ameaça à integridade dos estudantes da rede municipal.
O comunicado enfatiza que a
proteção, a dignidade e a segurança de crianças e adolescentes são princípios
fundamentais e inegociáveis da gestão, comprometendo-se a manter a
transparência nos atos administrativos e a colaboração contínua com os órgãos
de segurança.
Atendimentos psicossociais
continuam sendo direcionados às vítimas e às suas famílias pelo comitê
intersetorial, enquanto as adolescentes aguardam o processo de transferência
para outras unidades de ensino.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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