A propaganda eleitoral gratuita
das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, no rádio e na televisão.
A partir da data, candidatas e candidatos passam a ocupar os espaços reservados
pelas emissoras para a apresentação das campanhas aos eleitores. No primeiro
turno, a veiculação segue até 1º de outubro. O início do horário eleitoral
ocorre doze dias da liberação da propaganda eleitoral em geral. Desde 16 de
agosto, campanhas já podem realizar ato e divulgar propaganda em diferentes meios,
inclusive na internet. A exibição gratuita em rádio e televisão, porém, obedece
ao calendário próprio da Justiça Eleitoral.
A transmissão será feita com o
apoio do Pool de Mídia instalado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
estrutura responsável por centralizar o recebimento dos matérias enviados pelas
campanhas e gerar o sinal que será distribuído às emissoras de todo país.
O sistema começou a funcionar na
segunda-feira, 24, quatro dias antes do início do horário eleitoral. Montada pelas
próprias emissoras em colaboração com o TSE, s estrutura permite que partidos e
demais agremiações entreguem o material da propaganda em rede em um único
prono, sem a necessidade de encaminhá-lo separadamente às milhares de emissoras
brasileiras.
Como será a propaganda no rádio e
na televisão?
Nas eleições gerais, o horário
eleitoral contempla as disputas para presidente da República, governador,
senador, e deputados federais, estaduais e distritais. Os programas em rede são
distribuídos em dias e horários definidos pela legislação eleitoral, de acordo
com o cargo em disputa.
Além das propagandas em bloco, as
emissoras devem reservar diariamente 70 minutos para inserções de 30 e 60
segundos, distribuídas ao longo da programação. O tempo destinado a partidos,
federações e candidaturas segue os critérios de representatividade previstos na
legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
Até quando vai o horário eleitoral
no primeiro turno?
A propaganda gratuita referente
ao primeiro turno poderá ser exibida até o 1º de outubro, três dias antes da votação
de 4 de outubro. O período previsto pelo calendário eleitoral compreende os 35
dias anteriores à antevéspera do primeiro turno.
E se houver segundo turno?
Nos locais em que houver segundo
turno para presidente da República ou governador, a propaganda eleitoral
gratuita no rádio e na televisão será retomada no dia 9 de outubro. A
veiculação poderá seguir até 23 de outubro, dois dias antes da votação marcada
para 25 de outubro.
Fonte: Veja.
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