A Petrobras anunciou
que recebeu autorização para o início da operação de perfuração de um poço
exploratório bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem
Equatorial brasileira.
De acordo com a empresa, a
licença foi concedida pelo Ibama nesta segunda-feira (20/10). Em um comunicado,
a presidente da estatal, Magda Chambriard, prometeu operar com “segurança,
responsabilidade e qualidade técnica”.
“A conclusão desse processo, com
a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela
o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de
projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco
anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e
órgãos ambientais municipais, estaduais e federais”, disse Chambriard.
Ainda segundo a empresa, a
perfuração está prevista para ser iniciada “imediatamente” e deve durar por
volta de cinco meses. Esta etapa da pesquisa busca obter informações geológicas
para avaliar a existência de petróleo e gás na região, em escala econômica.
Entenda
A Margem Equatorial é uma região
da costa do Brasil que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. É apontada como uma
nova fronteira de exploração de petróleo e gás.
A Margem Equatorial é composta
por cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e
Foz do Amazonas.
A Petrobras prevê investimento de
mais de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2028. O plano de negócios da
companhia projeta a perfuração de 16 poços na região.
O projeto, no entanto, é alvo de
críticas por ambientalistas que temem danos irreversíveis ao meio ambiente.
Pressão
Desde o início do ano, o governo
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressionava pela
liberação da licença. O titular do Executivo chegou a fazer críticas públicas
ao Ibama pela demora na autorização.
A exploração de petróleo na Foz
do Amazonas tem como um dos principais fiadores o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP).
No entanto, a iniciativa é
criticada por ambientalistas, que alertam para o risco de acidentes. Pesquisas
indicam a existência de um recife de corais de quase 10 mil km² na foz do
Amazonas, além da proximidade da área de exploração com terras indígenas no
Amapá.
A liberação da licença ocorre a
poucos dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(COP30). O evento está marcado para o período de 10 a 20 de novembro, em Belém
(PA).
Entidades ligadas ao meio
ambiente classificaram a decisão de emitir a licença como “desastrosa do ponto
de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade”. As organizações
ameaçam entrar na Justiça para derrubar a medida.
Ibama justifica decisão
Em nota, o Ibama afirmou que a
autorização se deu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. O órgão
destacou a realização de audiências públicas, reuniões técnicas com os
municípios dos estados envolvidos, além de vistorias e avaliações feitas por
funcionários da Petrobras e equipe técnica do Ibama.
“Após o indeferimento do
requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma
intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento substancial do
projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a
emergência”, justifica o órgão ambiental.
“Dentre os aperfeiçoamentos
implementados, destacam-se a construção e operacionalização de mais um Centro
de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de
Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA), inclusão de três
embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro
embarcações de atendimento nearshore, dentre outros recursos de
oportunidade”, destaca.
Fonte: Jornal Metrópole.
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