Senadores americanos apresentaram
nesta quinta-feira, 18, um projeto de lei para contestar o tarifaço do
presidente Donald Trump imposto ao Brasil. O texto deverá ser
analisado e votado pelo Senado dos Estados Unidos. O projeto de lei acaba com a
declaração de emergência nacional formalizada em 30 de julho, usada por Trump
para embasar as tarifas adicionais de 40%, que se somaram aos 10% que já haviam
sido determinados.
Trump usou a Lei de Poderes
de Emergência Econômica Internacional - IEEPA, que pode ser contestada pelos
senadores. Essa iniciativa já estava no radar de integrantes do governo
brasileiro. "Uma guerra comercial com o Brasil aumentaria os custos para
os americanos, prejudicaria as economias americana e brasileira e aproximaria o
Brasil da China", disseram os senadores. Eles mencionaram preocupações com
a inflação e pediram mais apoio do Partido Republicano, liderado por Trump.
A proposta é de autoria dos senadores
Tim Kaine, Chuck Schumer (líder da minoria), Jeanne Shaheen e Ron Wyden - todos
democratas - e Rand Paul, um republicano. Segundo eles, a proposta tem apoio
também dos senadores Peter Welch, democrata, e Angus King, independente. Eles
dizem que os americanos importam mais de US$ 40 bilhões anualmente do Brasil -
cerca de US$ 2 bilhões em café, produto que registrou a maior alta de preço no
século e que não pode ser amplamente cultivado nos EUA.
Segundo os senadores, o comércio
bilateral está vinculado a cerca de 130 mil empregos nos EUA, além do superávit
americano. Eles também divulgaram declarações a respeito do tarifaço de 50% e
as razões alegadas por Trump na carta pública ao País, depois citadas
em decreto do presidente.
"As tarifas do presidente
Trump sobre produtos brasileiros, que ele impôs para tentar impedir que o
Brasil processe um de seus amigos (em referência ao ex-presidente Jair
Bolsonaro), são ultrajantes”, disse Kaine, membro sênior da Subcomissão de
Relações Exteriores para o Hemisfério Ocidental. “Peço aos meus colegas de
ambos os lados que defendam o princípio de que nossa política econômica deve
ser elaborada tendo em mente os melhores interesses dos americanos - e não
mesquinhas vinganças pessoais."
"Estou alarmado com a
perseguição do governo brasileiro a um ex-presidente e com a repressão
autoritária à liberdade de expressão, mas isso não afeta os limites
constitucionais do nosso próprio Executivo", afirmou Paul. "O
presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor
tarifas unilateralmente. A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa
Branca."
O líder da minoria afirmou que a
declaração de emergência é falsa e constitui um "flagrante abuso de poder"
presidencial. "Os americanos não merecem que Trump faça política com seu
sustento e seus bolsos. Já passou da hora de os republicanos do Congresso
acabarem com essa loucura e se juntarem aos democratas na resistência ao
imposto tarifário de Trump", disse Schumer. "As tarifas do presidente
Trump são um imposto sobre o bolso do americano comum", disse Shaheen,
membro sênior do Comitê de Relações Exteriores do Senado.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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