O ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF), revogou, nesta segunda-feira (28), uma decisão do
ministro Flávio Dino e determinou a remoção de postagens sobre Nossa Senhora
Aparecida. Fux atendeu um pedido do senador Flávio Bolsonaro, candidato à
Presidência.
Fux invalidou uma decisão de Dino
que havia anulado um despacho anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). No despacho, Mendonça ordenou a remoção, em 24 horas,
de milhares de publicações nas redes sociais críticas a Flávio Bolsonaro ou com
informações sobre eventual alteração no título de Nossa Senhora Aparecida como
Padroeira do Brasil.
De acordo com Fux, o prazo de 24
horas para que plataformas digitais como Instagram, Tik Tok, X e Facebook
retirem as publicações do ar volta a valer, com risco de multa de até R$ 30 mil
por dia de descumprimento. O caso deve ser levado para julgamento no plenário
do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, pelo presidente da Corte, Edson
Fachin.
A decisão de André Mendonça teve
como base inicial a publicação do humorista Antônio Tabet, quepostoucríticasao
caso.“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa
Senhora Aparecida”, escreveu ele, sem citar nomes. No entanto, Mendonça avaliou
como uma crítica a Flávio Bolsonaro e mandou remover todos os posts com teor
parecido.
Ele atendeu pedido de Flávio.“A
informação é objetivamente falsa. Não existe qualquer movimento em curso. Não
existia qualquer articulação. Muito menos por parte da campanha de Flávio
Bolsonaro, que jamais, em momento algum, fez qualquer tipo de movimento nesse
sentido. É falso, objetivamente falso”, afirmaram os advogados de Flávio.
Fonte: Correio Braziliense.
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