O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu explicações aos ministros Alexandre
de Moraes e André Mendonça sobre fatos relacionados ao relatório da Polícia
Federal que expôs a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro. Também devem prestar
esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor da
PF, Andrei Rodrigues. Todos terão prazo de cinco dias úteis para fazer isso.
Antes de ter dado a decisão,
Fachin autuou o relatório da PF como petição no STF. O presidente da Corte quer
esclarecer fatos específicos antes de decidir se encaminhará a discussão ao
plenário. Mendonça, que é relator das fraudes do Banco Master e divulgou o
documento da PF, pediu para Fachin incluir os indícios sobre Moraes na pauta de
julgamentos para os ministros votarem se abrem ou não inquérito contra o
colega.
"Cabe à presidência do
tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e
modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre
assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal,
da ampla defesa e do contraditório", escreveu Fachin.
O presidente do Supremo afirmou
que surgiram dúvidas a partir do parecer da PGR que recomendou o arquivamento
do relatório e a nulidade das provas. Fachin quer saber, por exemplo, se há
indícios de que algum investigado obteve acesso indevido às apurações quando
elas estavam em curso e como se chegou às pessoas mencionadas na apuração.
A decisão de Fachin foi divulgada
logo depois de Moraes informar que havia incluído Mendonça no inquérito
das fake news. Ele será investigado por improbidade administrativa, abuso de
autoridade e crime de responsabilidade. Segundo Moraes, Mendonça agiu "por
motivos pessoais e políticos" ao supostamente direcionar a PF para obter
informações contra ele.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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