O número de matrículas de
estudantes da Educação Especial em Pernambuco aumentou 244%, mas, de acordo com
o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), as escolas não
acompanharam o crescimento e não contam com estrutura adequada para
atender esse público. Os dados estão disponíveis em um painel divulgado
pelo órgão nesta terça-feira (25).
Em dez anos, o número de
matrículas de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
altas habilidades ou superdotação saltou de 28.980, em 2015, para 99.650, em
2025. No entanto, menos de 60% deles contam com Atendimento Educacional Especializado
(AEE).
Estrutura de atendimento é
limitada
Somente 51% das escolas estaduais
possuem salas de recursos multifuncionais, enquanto, na rede municipal, esse
número cai para 34%. Ao considerar a infraestrutura educacional, apenas 38% das
salas de aula são acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Das 5.840 escolas do estado com
matrículas de estudantes da Educação Especial, somente 20 possuem elevadores, e
18% do total sequer contam com recursos de acessibilidade, como rampas, banheiros
adaptados ou sinalização específica para esse público. No contexto pedagógico,
70% das escolas não possuem materiais específicos para estudantes da Educação
Especial.
Um exemplo é a educação bilíngue,
voltada a estudantes surdos, com uso de Libras e Português escrito: 94% das
escolas não contam com materiais específicos para esse tipo de ensino. A base
dos dados é o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Uma auditoria especial de caráter
operacional será realizada pelo TCE-PE na Secretaria de Educação de Pernambuco
para buscar soluções para os problemas identificados pelo levantamento. Ainda
de acordo com o órgão de controle, o material deverá ser encaminhado aos
gestores públicos municipais. A expectativa é de que os dados subsidiem a
estruturação do atendimento.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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