A empresa alvo de operação de
resgate de trabalho escravo em Pernambuco, divulgada nesta segunda-feira (13),
foi a Rocha Quirino Engenharia Ltda, com sede em Petrolina, no Sertão de
Pernambuco. Ao todo, nove pessoas foram resgatadas em situação análoga à
escravidão em Santa Cruz, também no Sertão do estado, em uma ação que ocorreu
de 30 de junho e 8 de julho e que também realizou resgates na Bahia.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho
(AFT) em Pernambuco fiscalizou, em Santa Cruz, uma obra de pavimentação em
paralelepípedos no bairro Vila Nova e uma pedreira no Sítio Antonica. Ao Diario
de Pernambuco, a empresa afirma que não tem relação com a pedreira.
As obras são referentes ao
contrato 048/2024, firmado entre a Prefeitura de Santa Cruz e a Rocha Quirino
Engenharia. O contrato prevê a implantação de pavimentação em vias urbanas do
município.
Operação
Ao todo, três empresas de
construção civil, contratadas por entes públicos, foram autuadas em operação da
AFT que resgatou ao todo 29 trabalhadores em condições análogas às de escravo
em Pernambuco e na Bahia. Além das nove vítimas em Santa Cruz, também houve
resgates em Casa Nova (13) e Sento-Sé (7), na Bahia.
Os trabalhadores atuavam no
assentamento de pavimento em vias públicas e na extração e corte
de matéria-prima nas pedreiras que abasteciam as obras.
Segundo a AFT, foram encontrados
alojamentos em condições degradantes, com trabalhadores dormindo em colchões
dispostos diretamente sobre o piso, em imóveis superlotados e sem privacidade.
Nas pedreiras, eles dormiam em casebres e barracos de lona.
Havia frentes de trabalho sem
fornecimento de água potável, instalações sanitárias ou área de vivência.
Explosivos artesanais eram manuseados por pessoas sem habilitação.
De acordo com a AFT, a
remuneração do grupo era ajustada por produção, por milheiro de pedras cortadas
ou por metro quadrado de pavimento assentado, com pagamentos sem recibo e sem
as garantias mínimas do contrato formal.
As empresas foram notificadas
para encerrar imediatamente as irregularidades, além de formalizar e rescindir
os contratos de trabalho e o pagamento das verbas devidas, que, juntas com o
dano moral individual, totalizaram cerca de R$ 520 mil.
Ao Diario, a coordenadora da
operação, a auditora fiscal do Trabalho Gislene Stacholski discorda da versão
apresentada pela empresa, que nega relação com a pedreira.
"A Rocha é responsável pelos
trabalhadores da pedreira porque a extração das pedras integrava diretamente a
execução da obra contratada", resume.
"A produção destinava-se
exclusivamente à empresa, que definia a demanda, fixava os preços e realizava o
transporte do material, evidenciando a subordinação estrutural e econômica dos
trabalhadores à cadeia produtiva organizada pela construtora", complementa
Stacholski.
Segundo ela, chama a atenção a
participação do poder público nesses registros.
"O poder público acaba
fiscalizando nada. E Santa Cruz não é a primeira vez. A gente teve
uma operação em outubro, novembro e Santa Cruz teve o mesmo problema",
conta a auditora.
"Então, não gerou mudança
nenhuma. Isso choca um pouco. Essa empresa não tinha um trabalhador registrado
e para prefeitura isso é normal. Isso é complicado", lamenta.
Stacholski explica que a
prefeitura também foi autuada, sendo classificada como corresponsável pelas
irregularidades identificadas.
Em nota, a Rocha Quirino
Engenharia informa que está analisando os fatos e reunindo informações
relacionadas ao caso, "razão pela qual não fará comentários
precipitados". A empresa adiantou, entretanto, que não tem relação com a
pedreira.
"Ressaltamos que a empresa
exerce plenamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa, não
reconhecendo como definitivas eventuais informações ainda em apuração pelos
órgãos competentes", afirma a empresa em nota.
A reportagem não conseguiu
contato com a Prefeitura de Santa Cruz.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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