O número de mortes decorrentes de
intervenção policial cresceu 30,9% em 2025 em comparação ao ano anterior. Do
total, 94,4% das pessoas mortas eram negras. Os dados fazem parte da sétima
edição do relatório "Pele alvo: entre racismo e letalidade, o amanhã",
da Rede de Observatórios da Segurança, lançado nesta quarta-feira (1º).
Pernambuco registrou 89 mortes
por ação policial no último ano. Em 2024, foram 68 mortes do tipo.
Das 89 vítimas, 84 foram
registradas como pretas ou pardas. As demais são brancas (4 registros) e
amarela (1). “Negros correm 11 vezes mais risco de serem mortos pela polícia do
que outros”, diz trecho do relatório, com base nas taxas de mortes decorrentes
de intervenção policial por 100 mil habitantes, calculadas separadamente para a
população negra e branca.
Com relação à idade, a maior
parte dos mortos (59 casos) tinham entre 18 e 29 anos, seguidos daqueles entre
30 e 39 anos (19). Outros 12 eram adolescentes, com idades variando de 12 a 17
anos.
Este é o sétimo ano do relatório.
Ao longo desse período, houve registro de 657 mortes por força policial no
estado, o que representa um crescimento de 20,3% no período.
"A gente percebe uma certa
contradição porque enquanto o Juntos pela Segurança [atual plano de
políticas públicas de segurança e prevenção à violência de Pernambuco] comemora
a queda de homicídios gerais, por outro lado existe um aumento de mortes
causadas pela polícia. Deveria se garantir uma redução também dessa
violência", diz pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança em
Pernambuco, Dália Celeste.
"Os nossos dados mostram
mais uma vez que a letalidade policial continua atingindo de forma bem
desproporcional as pessoas negras e jovens", acrescenta Celeste. Segundo
ela, a maior parte dessas mortes ocorreram em áreas periféricas do estado.
A pesquisadora afirma que os
casos estão, no geral, ligados a uma "guerra às drogas". "Não
existe aquele discurso de prevenção e proteção a esses jovens, e de evitar que
eles estejam dentro desses espaços de marginalização. Mas há um discurso
punitivista", avalia.
Brasil
Ao todo, o Relatório da Rede de
Observatórios da Segurança monitora em nove estados as estatísticas de letalidade
policial, com base em informações repassadas via Lei de Acesso à Informação.
São acompanhados os estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí,
Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.
O estudo identifica um aumento de
6,4% na letalidade policial em 2025 na média desses estados, com 4330 vítimas.
O documento registra ainda que 86,3% dos mortos eram negros e 64,8%, jovens de
até 29 anos.
"Os dados mostram que não
estamos diante de uma fatalidade ou de casos isolados. Ano após ano, a
principal vítima da letalidade policial continua sendo a juventude negra das
periferias", afirma Silvia Ramos, cientista social e diretora da Rede de
Observatórios da Segurança.
Com 96%, Amazonas tem a maior
proporção de vítimas negras entre os estados monitorados. Na Bahia, dos 365
dias de 2025, 346 registraram mortes por agentes públicos de segurança. E São
Paulo voltou a bater recorde dessas mortes, com 834 registros.
"Atuação não é orientada
pela cor da pele"
Em nota, a Secretaria de Defesa
Social (SDS) afirma que todas as ações realizadas pelas forças de segurança do
Estado, como abordagens, operações e ocorrências com confronto, são conduzidas
com base em critérios técnicos e operacionais.
A pasta também informa que sempre
que há registro de morte decorrente de intervenção policial o caso é submetido
à apuração nas esferas criminal e administrativa. "Caso sejam
identificadas irregularidades, os responsáveis são devidamente
responsabilizados na forma da lei", declara, acrescentando que a
instauração de procedimentos investigativos é conduzida com
"imparcialidade, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o devido
processo legal".
A SDS afirma ainda na nota que
investe permanentemente na formação e no aperfeiçoamento dos profissionais de
segurança pública.
"Desde o ingresso nas
corporações e ao longo de toda a carreira, policiais e bombeiros participam de
capacitações voltadas à abordagem policial, ao uso progressivo da força,
técnicas de imobilização, defesa pessoal, emprego de armamentos menos letais,
tiro defensivo para preservação da vida, direitos humanos, atendimento a grupos
vulneráveis e práticas de atendimento humanizado", diz trecho da nota.
Por fim, a SDS declara que a
atuação das forças de segurança não é orientada por características pessoais,
como cor da pele.
"As intervenções policiais
são motivadas exclusivamente por critérios objetivos, como o registro de
ocorrências, informações produzidas pelos setores de inteligência, cumprimento
de mandados judiciais ou situações de flagrante delito, sempre em observância
aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da proteção dos direitos
fundamentais", conclui.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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