A Polícia Civil de São Paulo
desencadeou ontem a Operação Wi-Fi para investigar suspeita de fraude em uma
licitação da Prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 108 milhões, vencida pelo
Instituto Conhecer Brasil (ICB). O instituto é uma ONG de propriedade de Karina
Ferreira da Gama, sócia da produtora Go Up Entertainment Ltd, responsável pelo
filme Dark Horse, sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além
do contrato original, a Prefeitura fez aditivos que elevaram para R$ 157,1
milhões os repasses para a ONG. Pelo menos R$ 26 milhões teriam sido pagos “sem
a efetiva prestação do serviço”, segundo as autoridades. A polícia investiga
fraude na licitação, fraude na execução do contrato e possível desvio de
recursos públicos.
A Prefeitura de São Paulo disse
repudiar “veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato
do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade,
transparência e economicidade”. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a
operação pode configurar “perseguição política” caso tenha relação com o filme
sobre Bolsonaro. O ICB, a Go Up, dois endereços residenciais de Karina e a sede
da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia foram alvo da operação. Oito
mandados de busca e apreensão foram determinados pela 1.ª Vara Regional das
Garantias (1.ª RAJ). Até a noite de ontem, a defesa de Karina, da ONG e da
produtora e a assessoria da secretaria não tinham se manifestado. Durante as
buscas, policiais confiscaram documentos, o celular de Karina e um HD com
contratos da Secretaria de Inovação e Tecnologia. A operação foi o primeiro
resultado do inquérito da 2.ª Delegacia de Crimes Contra a Administração
Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, do Departamento de Polícia
de Proteção à Cidadania (DPPC), para investigar o contrato da Prefeitura com o
ICB.
O ICB fechou com a Secretaria de Inovação e
Tecnologia o contrato para implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos
públicos de acesso a Wi-Fi na periferia de São Paulo. Segundo investigações,
foram encontrados indícios de direcionamento e fraude no procedimento de
seleção. Isso porque o chamamento público teria tido a participação apenas do
ICB, entidade sem experiência no setor de comunicações. O Tribunal de Contas do
Município apontou 20 irregularidades no edital do chamamento do contrato,
recomendando sua suspensão em “razão da fragilidade dos critérios de seleção
adotados”. A secretaria, no entanto, manteve o contrato. Em nota, a Prefeitura
afirmou que o chamamento público, “aberto por 30 dias para qualquer entidade
interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme
mencionado (Dark Horse)”.
Fonte: Jornal do Commercio.


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