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Nos últimos 11 anos, o Brasil
registrou mais de 55 mil mortes com características de assassinatos, mas que
não foram contabilizadas dessa forma pelas autoridades policiais. A estimativa
de “homicídios ocultos”, referente aos anos de 2014 a 2024, faz parte do Atlas
da Violência 2026, divulgado ontem. O estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança
Pública (FBSP), foi elaborado a partir dos dados do Sistema de Informações
sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan), do Ministério da Saúde. O documento ressaltou que 42.590 homicídios
foram registrados oficialmente no País em 2024, com 20,1 casos por 100 mil
habitantes. A redução foi de 7,4% na comparação com 2023, sendo o menor patamar
da série histórica iniciada em 2014. Apesar disso, os casos subnotificados
chamaram a atenção dos especialistas. Os óbitos com causas não identificadas
são classificados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). “A
partir desses casos excluídos das estatísticas oficiais, os pesquisadores
desenvolveram uma metodologia capaz de identificar, dentre as MVCI, quais têm
maior probabilidade de corresponder a homicídios. Com isso, os autores passaram
a somar aos números oficiais os chamados homicídios ocultos”, informou o Atlas
da Violência. No período entre 2014 e 2024, o País acumulou 55.212 homicídios
ocultos, sendo uma média de 5.019 por ano. Somente em 2024, 7.083 casos foram
somados. O aumento foi de 88,6% em comparação com 2023, quando 3.755 homicídios
ocultos foram contabilizados. Na avaliação dos especialistas do Atlas da
Violência, o avanço dos casos de MVCI dificulta a identificação da dinâmica
criminal em diferentes territórios e compromete o planejamento, o monitoramento
e a avaliação de políticas públicas de segurança.
PROMESSA DE REFORÇO NAS
INVESTIGAÇÕES
O programa “Brasil Contra o Crime
Organizado”, lançado pelo governo federal no último dia 12 de maio, tem como um
dos eixos a ampliação das taxas de esclarecimento de homicídios, com esforço na
qualificação da investigação e da perícia. Atualmente, segundo levantamento do
Instituto Sou da Paz, a taxa média de esclarecimento dos crimes contra a vida é
de 36% no País. O índice é referente ao ano de 2023. As ações prometidas
incluem o fortalecimento das polícias científicas, a estruturação e qualificação
dos Institutos Médico-Legais, o fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis
Genéticos e a articulação do Sistema Nacional de Análise Balística.
PESSOAS NEGRAS SÃO MAIORES
VÍTIMAS.
As desigualdades estruturais, aliadas
à criminalidade em geral e ao forte preconceito racial existente no Brasil,
fazem com que a violência letal contra pessoas negras permaneça em um patamar
elevado, de acordo com o Atlas da Violência 2026. Só em 2024, foram registrados
32.820 homicídios de pessoas negras, correspondendo a 77% do total de homicídios
contabilizados. A taxa verificada foi 27,3 mortes para cada grupo de 100 mil
pessoas negras, o que significa 89,9 pessoas negras assassinadas por dia no
país. Entre não negros, categoria que abrange brancos, amarelos e indígenas,
foram contabilizados 9.234 casos em 2024, taxa de 10,1 homicídios por 100 mil.
De acordo com o estudo, a taxa de mortalidade por homicídio entre negros no
Brasil supera em 170,3% a registrada entre não negros. Na série histórica
compreendida entre 2014 e 2024, 435.551 pessoas negras foram assassinadas no
Brasil, contra 132.156 vítimas entre não negros. Embora tenham ocorrido
reduções nos registros de homicídios dos dois grupos, a dinâmica foi desigual.
Entre não negros, a redução alcançou 38,9%, enquanto, entre negros, foi 21,7%.
De acordo com o Atlas, em termos de risco relativo, um cidadão negro tem 2,7
vezes mais chances de ser morto por homicídio do que um não negro. Em Alagoas,
esse risco chega a ser 23,3 vezes maior. O segundo maior risco relativo foi
registrado no Amapá (16,7), seguido por Sergipe (6,8). O coordenador do Atlas
da Violência, Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea,
afirmou à Agência Brasil que “a questão da violência está aumentando, em muitos
casos, contra as minorias”. No que se refere à população LGBTQIA+, o Atlas
aponta que o Estado brasileiro ainda falha em registrar de forma sistemática a
motivação desses crimes, o que acaba gerando uma “invisibilidade institucional
que dificulta políticas públicas eficazes”. As notificações de violência contra
homossexuais e bissexuais tiveram expansão de 5,5% de 2023 para 2024,
totalizando 10.250 registros, enquanto as notificações de violência contra
pessoas transexuais e travestis cresceram 2,5%, atingindo 5.575 registros.
Fonte: Jornal do Commercio.
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