A Justiça do Ceará aceitou
denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira
(9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a
farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica.
Os acusados são:
- O ex-marido da ativista, Marco
Antônio Heredia Viveiros;
- O influenciador digital
Alexandre Gonçalves de Paiva;
- O produtor do documentário A
Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, Marcus Vinícius Mantovanelli e
- O editor e apresentador do
documentário, Henrique Barros Lesina Zingano.
Os quatro foram denunciados por
atuar de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a
lei que leva o nome dela.
Entre os mecanismos utilizados
estão perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de
delito forjado para sustentar a inocência de Heredia, já condenado por
tentativa de homicídio contra Maria da Penha.
As investigações mostram que os
denunciados promoviam a perseguição, cyberbullying, disseminação de conteúdos
misóginos (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas),
deturpavam informações e atacavam Maria da Penha, em sites e redes sociais.
Para o MP, os riscos foram além
das redes sociais, pois Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de
Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas
redes.
Denúncias
Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público e Alexandre
Paiva por stalking e cyberstalking.
Já Zingano e Mantovanelli
respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no
documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, produzido pela
Brasil Paralelo S/A.
O MP aponta que a peça difundiu
informações sobre uma suposta fraude processual no caso que condenou Heredia e
apresentou um laudo adulterado de um exame de corpo de delito do ex-marido de
Maria da Penha. Ele alegava que o casal tinha sido vítima de assaltantes, e que
a luta corporal com os prováveis bandidos teria provocado o disparo de tiro em
Maria da Penha e lesões no queixo, mão e pescoço dele próprio.
O material foi submetido à
análise, que concluiu que o documento passou por uma montagem.
Entre as falsificações
identificadas estão a inclusão de informações sobre lesões no pescoço e braço
de Marco Heredia, que não estavam no documento original, diferenças nas
assinaturas dos peritos e marcas de carimbos, numerais e rubricas compatíveis com
montagem.
O laudo forjado foi utilizado no
documentário e amplamente divulgado para corroborar com a tese de que Marco
seria vítima e não autor da tentativa de assassinato da então esposa. As
alterações no documento foram feitas tendo como base o laudo original do exame
de corpo de delito.
Além disso, os investigados
utilizavam grupos de WhatsApp para planejar estratégias da campanha de ódio nas
redes sociais e para produzir o documentário.
Para o MP, o grupo buscava lucro
com a desinformação. Extratos bancários de Alexandre Paiva, acessados com
autorização judicial, revelaram depósitos da Google LLC e da Meta Platforms
Ireland Limited, além de ganhos com publicidade.
O caso será julgado pela 9ª Vara
Criminal de Fortaleza. Não há prazo para julgamento.
A Agência Brasil não conseguiu
contato com a defesa de Marco Antonio. O espaço está aberto para manifestação.
Operação
A investigação, iniciada em 2024 pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc),
resultou na operação “Echo Chamber”, realizada em duas fases. Em dezembro de
2024, buscas no Espírito Santo e Rio de Janeiro levaram à suspensão do perfil
de Paiva e à proibição de contato e aproximação com Maria da Penha e suas
filhas.
Em julho de 2025, buscas em Natal
apreenderam documentos e eletrônicos, incluindo um pen drive com o laudo
adulterado, e suspenderam a veiculação do documentário. Diante da gravidade dos
ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do
Ceará.
Maria da Penha
A ativista foi vítima de dupla
tentativa de homicídio em 1983, por parte do então esposo Marco Heredia.
Primeiro, ele a feriu com um tiro nas costas enquanto ela dormia, que causou
lesões na coluna e medula deixando-a paraplégica.
O marido declarou à polícia que o
ataque teria sido uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente
desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para
casa – após duas cirurgias, internações e tratamentos –, ele a manteve em
cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.
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