O Congresso Nacional aprovou
nesta terça-feira (3) projetos que reajustam salários de servidores da Câmara e
do Senado com ganhos que ultrapassam o teto constitucional. Durante a votação,
a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), foi questionada sobre o impacto das
propostas, mas afirmou que caberá à Câmara encaixar o reajuste.
De autoria da Mesa Diretora da
Câmara, o texto cria a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico
(GDAE). Essa gratificação concede um dia de licença para cada três dias de
trabalho, com possibilidade de um recebimento em dinheiro em vez da licença.
Com isso, o salário de altos funcionários pode chegar a aproximadamente R$ 77
mil.
O teto constitucional, que
deveria ser o limite de recebimento de um funcionário público, é o salário de
um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 46.366,19.
Durante a sessão, o senador
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) perguntou à Leila Barros sobre o impacto da
proposta. "Não sou contra, mas queria pedir, de forma objetiva, que a
senadora Leila pudesse me dizer a quem se destina esses aumentos salariais e o
valor que isso implica", questionou.
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, interveio e afirmou que a Casa Alta já havia aprovado propostas
semelhantes para os servidores do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU)
e do Poder Judiciário. "A informação que eu posso dizer é que a
justificativa do projeto de que todo impacto em relação a esse reajuste se dará
dentro do orçamento próprio de cada Poder", declarou o senador.
Leila, então, retomou a palavra e
reafirmou que a origem dos recursos deve ser definida pela Câmara. "O
aumento é para todos os servidores da Casa, assim como foi no Senado e no
Tribunal de Contas da União e já está contemplado dentro dos orçamento das
Casas. Os projetos são fruto da construção de cada instituição e os orçamentos
são próprios", respondeu Leila.
Durante a votação da proposta na
Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o texto e
disse que se trata de uma valorização dos cargos. "É uma marca da nossa
gestão não criarmos castas, diferenciação. Desde os terceirizados até os
servidores de carreira, todas as categorias estão recebendo esse reajuste
salarial porque isso é olhar para a Casa como um todo", disse o deputado.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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