A Câmara dos Deputados aprovou
nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do
Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento
relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 foi
uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado. Na
mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal
Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.
O texto aprovado em plenário é um
substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele
retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as
finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no
esporte.
Pela proposta, fica permitida a
abertura futura de campi em outros estados.
O estatuto da nova autarquia
definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o
princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A
instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de
atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.
"A criação da UFEsporte se
justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas
de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com
a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos
esportivos", destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.
Além de outros bens, legados e
direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o
projeto permite doar para a instituição começar a funcionar
administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título
de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de
convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais
e internacionais.
Parte da receita de apostas em
bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
Segundo o que prevê o projeto,
caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato
temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.
Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor
de acordo com a legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do
reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da
Educação propostas de estatuto e regimento geral.
"A oferta pública e gratuita
de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as
regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e
assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos
bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do
setor", continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.
Concurso público
Após autorização de lei
orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de
títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na
carreira de técnico-administrativo.
Para o líder do governo, deputado
José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é muito mais uma demanda da
sociedade do que iniciativa do governo.
"Isso vem sendo discutido há
muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade
exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte
brasileiro nas suas variadas modalidades", disse.
Contrário à proposta, o deputado
Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é
"eleitoreiro e populista".
"O governo anuncia a criação
sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que
gera manchete hoje e será esquecida amanhã", disse.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC)
criticou o fato de o governo criar universidades sem conseguir manter as
instituições de ensino já existentes.
*Com informações da Agência
Câmara de Notícias.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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