O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, afirmou nesta segunda-feira (1º), no Dia Mundial de Luta contra a
Aids, que o acesso a novas estratégias e tecnologias de prevenção contra a
doença é uma prioridade da pasta e citou a demanda pela incorporação de
medicamentos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS), o que ainda não
tem previsão de ocorrer.
A inciativa envolve, mais
especificamente, o uso do lenacapavir, desenvolvido pela farmacêutica Gilead,
que ainda está pendente de registro sanitário no Brasil.
O medicamento, aplicado a cada
seis meses, é uma formulação injetável de longa duração para Profilaxia
Pré-Exposição (PrEP) ao HIV, o vírus que causa a aids, e inaugura um novo
paradigma na prevenção da infecção, pois poderá substituir com muito mais eficácia
a atual abordagem preventiva, que inclui uso oral diário de comprimidos e
consultas regulares ao médico para renovação de receita.
Além disso, estudos clínicos
apontaram índices altíssimos de eficiência do lenacapavir na neutralização da
infecção viral.
"Nós participamos com pacientes, com pesquisadores, com instituições
brasileiras, com todo o apoio do do nosso programa, da avaliação e estudo
clínico sobre sobre essa medicação. Então, temos não só dialogado no sentido de
apresentar uma proposta concreta, [mas] queremos participar da transferência de
tecnologia desse produto para o Brasil", afirmou Padilha, durante evento
de inauguração de lançamento da campanha "Nascer sem HIV, viver sem
aids", e de uma exposição que celebra os 40 anos da resposta brasileira à
epidemia de Aids.
Realizada no SESI Lab, museu
interativo de ciência, arte e tecnologia, em Brasília, a exposição integra a
programação oficial do Dezembro Vermelho 2025, dedicado a promover as políticas
de saúde sobre HIV/Aids e o combate ao preconceito e à estigmatização.
"Não é só a necessidade de
se ampliar o acesso, mas, sobretudo, por ser um produto que pode ser decisivo
na profilaxia de várias populações mais vulneráveis, população mais jovem que
tem muita dificuldade de usar a PrEP, pela forma como tem que tomar, uso
diário, às vezes não consegue seguir e aderir de forma adequada a esse
produto", acrescentou o ministro.
Sem citar a possibilidade de
quebra de patente, já que sequer há registro do produto no Brasil ainda, o
governo deve insistir na construção de parceria para transferência tecnológica.
Países da América Latina,
incluindo o Brasil, ficaram de fora de uma versão genérica do novo medicamento,
anunciada este ano, que será disponibilizado a outros 120 países considerados
de baixa renda e com alta incidência de HIV.
"O que está sendo proibitivo
é que a empresa quer um preço absolutamente impraticável para programas de
saúde pública. Ofereceu a possibilidade de fazer esse produto a 40 dólares a
cada seis meses para países de renda muito baixa, mas isso exclui países de
renda média que tem um peso enorme na necessidade da resposta à pandemia pelo
HIV no mundo. E nós, absolutamente, não concordamos que uma inovação, que é
fruto de subsídios estatais, recebeu subsídios, apoio, em algum momento, do
governo dos Estados Unidos para desenvolver uma medicação como essa, como
outras medicações que ela já produziu", destacou Padilha.
Nos Estados Unidos, o medicamento
foi registrado com previsão de custo de mais de 28 mil dólares por pessoa ao
ano.
A representante Articulação
Nacional de Luta contra a Aids, Carla Almeida, ressaltou que caso não se avance
em acordos de transferência e inovação tecnológica, o governo brasileiro deve
considerar uma quebra de patente.
"É preciso que a gente
invista no nosso parque industrial nacional, invista no desenvolvimento de
novas tecnologias no campo da prevenção e que considere sim o licenciamento
compulsório e a quebra de patentes", reivindicou.
Prevenção e tratamento no
Brasil
Antes centrada principalmente na
distribuição de preservativos, a política de prevenção e tratamento do HIV/Aids
no Brasil incorporou ferramentas como a PrEP e a PEP [profilaxia
pós-exposição], que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao
vírus.
Para dialogar com o público
jovem, que vem reduzindo o uso de preservativos, o Ministério da Saúde lançou
camisinhas texturizadas e sensitivas, com a aquisição de 190 milhões de
unidades de cada modelo.
O país também ampliou o acesso à
PrEP. Desde 2023, o número de usuários dessa abordagem cresceu mais de 150%,
resultado que, segundo o ministério, fortaleceu a testagem, aumentou a detecção
de casos e contribuiu para a redução de novas infecções.
Atualmente, 140 mil pessoas
utilizam a PrEP diariamente.
No diagnóstico, houve expansão na
oferta de exames com a aquisição de 6,5 milhões de duo testes para HIV e
sífilis, 65% a mais do que no ano anterior, além da distribuição de 780 mil
autotestes, que facilitam a detecção precoce e o início oportuno do tratamento.
O SUS mantém oferta gratuita de
terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com
HIV. Mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina mais
dolutegravir, combinação considerada de alta eficácia, melhor tolerabilidade e
menor risco de efeitos adversos a longo prazo.
Por concentrar o tratamento em
uma única dose diária, o esquema favorece a adesão e melhora a qualidade de
vida.
Esses avanços aproximam o Brasil
das metas globais 95-95-95, que preveem que 95% das pessoas vivendo com HIV
conheçam o diagnóstico, 95% delas estejam em tratamento e 95% das tratadas
alcancem supressão viral. Duas das três metas já foram cumpridas pelo país.
Redução de mortes
O Brasil também registrou queda
de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024, segundo novo boletim
epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira.
Foram pouco mais de 10 mil óbitos
em 2023 contra 9,1 mil em 2024. Pela primeira vez, o número de mortes ficou
abaixo de 10 mil em três décadas. Os casos de aids também apresentaram redução
no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no
último ano.
O país avançou ainda na
eliminação, como problema de saúde pública, da transmissão vertical da doença,
quando ocorre da mãe para o bebê.
"O Brasil apresentou esse
relatório no mês de julho para a Organização Mundial de Saúde, no evento
internacional que tivemos aqui, e a expectativa já reafirmada aqui pelo
representante da OPAS [Organização Panamericana de Saúde] que, ao longo agora
do mês de dezembro, devemos ter a confirmação, o reconhecimento por parte da
OMS que o Brasil eliminou a transmissão vertical do HIV como problema de saúde
pública. E é o maior país do mundo a ter eliminado isso. Aqui no continente
americano nós temos Chile, Cuba, Canadá como países que já alcançaram esse
patamar", anunciou o ministro Alexandre Padilha.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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