Mais um caso de trabalhador
resgatado de situação análoga à de escravidão foi registrado em Pernambuco.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Pernambuco
encontrou uma doméstica que passou 36 anos sendo submetida a essa situação, no
Recife.
Informações publicadas pelo G1
dão conta de que a mulher de 54 anos não recebia salário e vivia com restrições
para sair do local de trabalho, além de sofre intimidações dos patrões.
Esse caso foi divulgado na quinta
(13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ficou configurada, ainda,
jornada exaustiva de trabalho.
Os auditores identificaram
situação de "extrema vulnerabilidade" e vítima submetida a
dependência forçada e intimidações "para impedir o rompimento do vínculo e
dificultar qualquer tentativa de denúncia".
A mulher, depois de ser retirada
do local de trabalho, foi acolhida por parentes e está sendo acompanhada pela
Assistência Social municipal.
Outro caso
Também esta semana, o Ministério
Público do Trabalho (MPT-PE) informou o resgate de 23 trabalhadores que eram
submetidos a condições degradantes de trabalho em construção na Praia de
Atapuz, em Goiana, no Litoral Norte do estado.
A ação foi deflagrada pelo
Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), em parceria com o
Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a
Defensoria Pública da União (DPU), além da Polícia Federal (PF).
Realizada no mês passado, a ação
teve como objetivo identificar e prevenir situações de exploração laboral em
condições análogas às de escravidão, previstas no artigo 149 do Código Penal.
Segundo informações do MPT-PE,
foram flagrados alojamentos insalubres, irregularidades contratuais e grave
violação de direitos.
A fiscalização foi desencadeada
após denúncia contra a empresa Cassiano Fernandes de Lira Construtora LTDA, em
Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR).
Havia relatos de aliciamento de
trabalhadores vindos de localidades distantes mediante falsas promessas de
emprego.
Ainda segundo a denúncia, essas
pessoas eram submetidas a condições indignas: dormiam no chão, conviviam com
insetos e roedores, não tinham acesso a água potável, realizavam refeições no
piso e, em alguns casos, eram obrigadas a pagar pela própria alimentação. A
ausência de registro formal e de segurança também reforçou a necessidade de
intervenção.
Na sede do estabelecimento, em
Igarassu, a equipe da força-tarefa encontrou resistência para acessar
determinadas áreas do imóvel, mas identificou movimentação de colchões sendo
recolhidos, indicando tentativa de ocultar possíveis instalações improvisadas
de alojamento.
Diversos cômodos estavam
trancados, e a empresa também não liberou a entrada dos fiscais nesses espaços.
Na ocasião, a construtora também não colaborou com o fornecimento de
informações acerca das obras da empresa. A fiscalização, no entanto,
identificou que a empresa era responsável por construções no município de
Garanhuns e em povoados da cidade de Goiana.
Na Praia de Atapuz, a equipe
encontrou trabalhadores em atividade sem uso de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs). Informações repassadas no local indicaram que outros
empregados haviam se deslocado para o alojamento durante o horário de almoço.
No imóvel, insuficiente para
abrigar os 23 trabalhadores resgatados, foram encontradas condições
extremamente degradantes: colchões sujos e mofados espalhados pelo piso,
ausência de camas, ventilação e armários, trabalhadores dormindo em cômodos
improvisados, inclusive na sala, banheiros sem higiene e materiais de obra
armazenada no mesmo ambiente destinado ao repouso.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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