Dia da Consciência Negra

 

Comemorado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra carrega uma profunda carga de simbolismo, memória, luta e resistência de um povo historicamente violentado e discriminado. Essa discriminação foi construída socialmente a partir de características físicas — como a maior produção de melanina, responsável pela pele negra — que surgiram por adaptação evolutiva ao clima de regiões de forte incidência solar. Apesar de ser um traço biológico, ele foi usado como justificativa para hierarquizar pessoas e sustentar práticas racistas ao longo dos séculos.

Embora tenha sido instituído como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, a luta pela consciência negra no Brasil é muito anterior. Próximo à abolição da escravatura, em 1888, diversos movimentos já reivindicavam o reconhecimento da dignidade e dos direitos da população negra. Em 2011, a Lei nº 12.519 oficializou o dia 20 de novembro — data da morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil — como o Dia da Consciência Negra, com o objetivo de promover reflexão sobre a presença, a história e as contribuições das pessoas negras para o desenvolvimento do país. Contribuições essas que, muitas vezes, foram invisibilizadas ou apropriadas por pessoas brancas ao longo da história.

Entre os episódios mais marcantes de apagamento histórico está o projeto de embranquecimento populacional, adotado no Brasil entre os séculos XIX e XX. Baseado em teorias pseudocientíficas e profundamente racistas, esse projeto incentivou a imigração europeia com a intenção declarada de “melhorar” a composição racial do país. Ao mesmo tempo, a população negra recém-liberta foi abandonada à própria sorte, sem acesso à terra, moradia, educação ou trabalho digno. Esse processo levou inúmeras pessoas negras a migrarem para as cidades, onde se tornaram maioria nas primeiras favelas e cortiços, vivendo em condições precárias de saúde e saneamento.

Mesmo com os avanços no debate sobre racismo e com o fortalecimento da luta antirracista nos últimos anos, o racismo velado permanece enraizado na sociedade. Muitas pessoas, mesmo não se considerando racistas, reproduzem expressões, comportamentos e discursos carregados de preconceito, reforçando desigualdades históricas e contribuindo para a perpetuação da discriminação estrutural.

Lucas M. Silva