um ator e produtor de eventos foi
preso em flagrante, na Zona Norte do Recife, pela Polícia Federal em Pernambuco
(PF-PE), por armazenamento de conteúdo pornográfico de abuso sexual infantil.
Deflagrada na quarta (19) e
divulgada na noite de quinta (20), a operação também cumpriu dois mandados de
busca e apreensão.
Segundo a PF=PE, equipes
participaram da Operação Desenrolado, que combate a prática de possíveis crimes
de armazenamento, divulgação e produção de imagens e vídeos contendo cenas de
abuso sexual infantil.
Ainda conforme a PF, as
investigações se referem a dois inquéritos policiais diferentes, iniciados em
2024.
O ator preso tem 46 anos. Os
mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande e Ilha Joana
Bezerra, no Recife. O objetivo é realizar a apreensão de computadores,
notebooks, celulares e mídias com potencial de armazenamento de imagens e
vídeos contendo cenas de abuso sexual de menores.
Dependendo dos resultados das
diligências e dos exames periciais nos materiais apreendidos, os investigados
responderão pela prática dos crimes de armazenamento, divulgação e produção de
material de abuso sexual infantil. Somadas, as penas podem variar de 8 a 18
anos de reclusão.
Todo o material apreendido em
cumprimento aos dois mandados de busca e apreensão será submetido a exame
pericial com vistas a encontrar evidências dos crimes relacionados ao abuso
sexual infantil por meio da internet.
Extorsão
Em um dos casos, o investigado
pode vir também pelo crime de extorsão, haja vista os indícios de que, após
conseguir, com desenvoltura e malícia, convencer um adolescente estrangeiro a
expor a genitália e o rosto numa mesma imagem, passou a chantageá-lo, ameaçando
arruinar a vida e a carreira do jovem, por meio da divulgação das imagens
produzidas, caso não recebesse pagamento.
Lei
Embora o termo
"pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da
Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir
"qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades
sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma
criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade
internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de
"abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual
de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da
violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Alerta
Além disso, a Polícia Federal
alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar
seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos
sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como
utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de
perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.
Estar atento a mudanças de
comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do
celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É
igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de
contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem
procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o
bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento
capaz de salvar vidas.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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