A Corregedoria Geral da Secretaria
da Social de Pernambuco (SDS-PE) determinou a instauração de um Conselho
de Disciplina para apurar a conduta de três policiais militares suspeitos
de envolvimento em um estupro contra uma mulher de 48 anos no Cabo de
Santo Agostinho, no Grande Recife. A portaria foi divulgada no Diário Oficial
do Estado (DOE) desta quinta-feira (16).
De acordo com o documento, estão
sendo investigados o subtenente Luciano Valério de Moura (preso suspeito de ter
estuprado a vítima), um 3º sargento e um soldado, que estavam presentes no
posto do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv) na PE-060.
Segundo o texto, a medida leva em
conta os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
finalidade e eficiência, conforme determina o artigo 37 da Constituição
Federal. A decisão também menciona a Portaria nº 633, de 15 de outubro de 2025,
do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, que já havia determinado a
submissão dos militares ao processo disciplinar.
O caso foi encaminhado à 5ª
Comissão Permanente de Disciplina da Polícia Militar (5ª CPDPM), que será
responsável por apurar as supostas irregularidades de natureza
ético-disciplinar atribuídas aos policiais.
Relembre o caso
Uma mulher de 48 anos denunciou
ter sido estuprada pelo subtenente da PM Luciano Valério de Moura durante uma
abordagem de rotina em um Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv) no
Cabo de Santo Agostinho na sexta-feira (10). Ela estava conduzindo um carro ao
lado de uma amiga e com as duas filhas.
A vítima denuncia que o policial
a levou para entro do posto e obrigou a fazer sexo oral. Em seguida, disse para
que a mulher bebesse água, a fim de eliminar vestígios do crime. Enquanto isso,
outros dois PMs permaneceram fora do posto.
O subtenente Luciano Valério
faltou ao procedimento de reconhecimento na terça-feira (14), mas apresentou-se
à Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) no dia seguinte junto com um
advogado. Ele foi encaminhado para o Centro de Reeducação da Polícia Militar
(Creed), em Abreu e Lima, no Grande Recife, onde permanece recolhido à
disposição da Justiça.
Em seu depoimento, o subtenente
negou ter estuprado a mulher e afirmou que ela “poderia ter ficado aborrecida e
saído do posto com a resposta de que a multa seria aplicada”. O policial ainda
disse que ela teria feito a acusação por vingança.
Os outros dois agentes da PM
estão sendo investigados e a Vara da Justiça Militar Estadual, do Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que fosse feita uma busca e apreensão
na casa e no trabalho deles.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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