Lei estadual proíbe soltura de pipas próximas à rede de distribuição de energia em Pernambuco


 

Promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em outubro, uma nova lei estadual proíbe a soltura de pipas próximas a qualquer estrutura elétrica, incluindo postes, torres, subestações e linhas de transmissão.

De acordo com a Neoenergia Pernambuco, entre os meses de janeiro e setembro deste ano, foram registradas 1.152 ocorrências envolvendo pipas presas à rede de distribuição. 

No total, 350 mil clientes tiveram o fornecimento de energia interrompido por conta dessas ocorrências.

O número representa um aumento de 53% em relação a 2023, quando foram registradas 754 ocorrências. 

“A pipa é uma brincadeira popular e cultural, mas quando feita em locais inadequados, deixa de ser inofensiva. Os impactos vão muito além da falta de energia: há risco de acidentes graves e até fatais. É fundamental que a população entenda que energia elétrica não combina com linha de pipa”, afirma o gerente de Relações Institucionais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.

A lei estadual nº 18.919/2025 pode ser lida na íntegra no site da Alepe.

Lei prevê punições para quem soltar pipa perto da rede elétrica

Quem for flagrado descumprindo a lei pode ser multado em até R$ 10 mil, a depender da gravidade da situação.

Quando a infração for cometida por menor de idade, as sanções previstas neste artigo serão aplicadas aos seus responsáveis legais.

Além dos prejuízos à rede, o uso de cerol e linha chilena, proibidos por lei, transforma a linha da pipa em um fio cortante, capaz de romper cabos, causar curtos-circuitos e colocar vidas em risco. Em alguns casos, o contato com a rede elétrica pode provocar descargas fatais.

A Neoenergia reforça ainda que ninguém deve subir em postes, torres ou telhados para recuperar pipas, nem entrar em subestações, que são áreas restritas e de alto risco.

Também é proibido o uso de materiais metálicos ou papel laminado na confecção das pipas, pois são condutores de eletricidade.

Fonte: Folha de Pernambuco.

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