O ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação
do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta
do Estado Democrático de Direito. O militar é um dos réus da trama
golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
Com o entendimento de Fux, há
maioria de três votos pela condenação do general. Os outros dois votos foram
proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A maioria absolveu o militar dos
crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela
violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
General da reserva e vice na
chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado
sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para
impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Braga Netto foi acusado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) da suposta participação na elaboração do
plano Copa 2022, operação clandestina por militares kids-pretos, com
planejamento voltado ao sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes.
Em um dos depoimentos de delação
premiada, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, réu e delator da
trama golpista, disse que Braga Netto entregou a ele dinheiro dentro da sacola
de vinho para o financiamento das ações do plano golpista. Defesa de Braga
Netto nega.
No voto proferido durante o
julgamento, que ocorre na Primeira Turma da Corte, Fux entendeu que uma reunião
entre Braga Netto, Cid e militares kids-pretos confirmam que o general planejou
e financiou atos para ceifar a vida do relator da ação penal, ministro
Alexandre de Moraes.
"A morte violenta de um
integrante da Suprema Corte seria um episódio traumático para a estabilidade
política do país, gerando intensa comoção social e colocando em risco a
separação dos poderes", afirmou.
Fux também votou pela absolvição
do general pelos demais crimes da trama golpista.
O ministro prossegue seu voto e
analisa as condutas dos demais réus.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor
da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier - ex-comandante
da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro
da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira -
ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto -
ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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