O Supremo Tribunal Federal (STF)
aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026.
A previsão foi aprovada durante
sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento
para compor a proposta orçamentária da União para 2026.
A proposta do STF para o ano vem
teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões.
No relatório em que votou a
favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto
Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar
os gastos com segurança.
Em 2020, o gasto com a proteção
das instalações e com segurança dos ministros foi R$ 40 milhões. No ano que
vem, o valor proposto é de R$ 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao
tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são
fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir
em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e
terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou
Barroso.
No relatório, o ministro também
afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais.
“Como mencionado no relatório, ao
montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e
discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com
receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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