O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) voltou a defender, nesta segunda-feira (18), a regulação das mídias
digitais e a responsabilização das big techs durante discurso na
visita oficial do presidente do Equador, Daniel Noboa, em Brasília.
O líder brasileiro disse ter
exposto ao presidente equatoriano a “urgência com que o governo e a sociedade
brasileira vêm procurando enfrentar a criminalidade na esfera digital” e que as
sociedades estarão em “constante ameaça” sem a regulação dessas empresas.
“É o grande desafio contemporâneo
de todos os estados. As redes digitais não devem ser terra sem lei, em que é
possível atentar impunemente contra a democracia, incitar o ódio e a
violência”, destacou o presidente.
Lula ainda ressaltou que a
erradicação da exploração sexual de crianças e de adolescentes em todos os
espaços, incluindo na internet, é “uma imposição moral e uma obrigação do poder
público".
Nesta semana, o Senado Federal e
a Câmara dos Deputados deverão analisar projetos para proteger a infância
na rede. O presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para
quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral, formada por parlamentares e
convidados, com o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a
segurança de crianças e adolescentes na internet.
“Essa pauta não pode esperar,
porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa
marca para sempre. É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento
desta Casa sobre esse tema”, afirmou o presidente da Câmara.
Existem mais de 60 projetos de
lei protocolados na Câmara sobre o assunto, segundo Motta. Um grupo de trabalho
formado por parlamentares e especialistas irão se aprofundar no tema nos
próximos 30 dias.
A regulação das big techs, que já
era defendida e discutida durante os últimos meses, ganhou ainda mais
notoriedade após denúncias do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como
Felca, contra perfis nas plataformas digitais que promovem a
"adultização" de menores de idade, monetizando conteúdos e
ganhando dinheiro com a exposição de crianças e adolescentes, por exemplo,
dançando de forma sensual, com pouca roupa e falando de sexo.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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