Em julho, o presidente Lula (PT)
vetou integralmente o projeto de lei que amplia o número de deputados federais
de 513 para 531. Com o retorno dos parlamentares do recesso nesta segunda-feira
(4), a pauta deverá voltar a ser discutida e o veto poderá ser ou não
derrubado.
Atualmente, Pernambuco tem 25
deputados federais na Câmara. Caso a decisão do líder do executivo seja
mantida, as vagas deverão ser redistribuídas proporcionalmente entre os estados
brasileiros por número populacional, e o estado perderia uma cadeira na Casa,
ficando com apenas 24 representantes a partir da legislatura de 2027.
Se mantido, o veto de Lula também
deverá influenciar diretamente a composição das Assembleias Legislativas
estaduais. Com a redistribuição das bancadas federais, Pernambuco, por exemplo,
poderá reduzir duas cadeiras da Alepe.
A proposta de ampliação de
parlamentares acontece após o STF pedir a revisão do número de deputados
federais, em 2023, após a divulgação do Censo Demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, que mostrou alteração no
número populacional entre os estados.
O Projeto de Lei Complementar
(PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), que prevê o aumento
do número de deputados, havia sido aprovado em junho na Câmara e no Senado.
Na proposta, Pernambuco e os
demais estados sem aumento na populacional manteriam o número de parlamentares
e mais 18 vagas seriam adicionadas à Câmara, com distribuição entre os estados
que apresentam crescimento populacional: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1),
Mato Grosso (2), Minas Gerais (1), Pará (4), Paraná (1), Rio Grande do Norte
(2) e Santa Catarina (4).
Fonte: Diário de Pernambuco.
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