Em audiência pública realizada
ontem, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal discutiu
propostas para a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários. O
debate, promovido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu especialistas,
sindicalistas e representantes do setor produtivo para avaliar os impactos
sociais e econômicos da medida.
O Projeto de Lei (PL) 1.105/2023,
de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), propõe a inclusão na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada
diária ou semanal por meio de acordo ou convenção coletiva, sem prejuízo na
remuneração. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
em dezembro de 2023 e aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, o senador
Paim destacou estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) que apontam a possibilidade de geração de até 6
milhões de empregos com a redução gradual da jornada para 36 horas semanais.
Ele também mencionou experiências internacionais bem-sucedidas e defendeu que a
medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a
produtividade.
A proposta recebeu apoio de
diversos participantes, que enfatizaram a importância de adaptar as relações de
trabalho às mudanças tecnológicas e às novas demandas sociais. Entretanto,
representantes do setor empresarial expressaram preocupações quanto aos custos
e à implementação da medida, sugerindo a necessidade de um debate mais
aprofundado.
O senador Paim reiterou que a
redução da jornada de trabalho deve ser resultado de um amplo entendimento
entre Congresso, Executivo, empregadores e empregados, visando a construção de
um Brasil mais justo e produtivo.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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