A fase de análise do Supremo
Tribunal Federal (STF) das denúncias protocoladas pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) contra os acusados de golpe de estado e outros diversos crimes
após a vitória do presidente Lula (PT) em 2022 está chegando ao fim. Ao todo,
foram 34 pessoas apontadas como participantes dos atos golpistas, sendo
divididas em cinco núcleos. Destes, 21 já se tornaram réus.
Até o momento, o STF já aceitou
as denúncias da PGR sobre os núcleos 1, 2 e 4, restando apenas a análise sobre
os núcleos 3 e 5. Nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), a Primeira Turma
do STF vai decidir se os 11 militares e um policial federal integrantes do
núcleo 3 viram réus no processo. Eles sendo acusados de planejar “ações
táticas” para executar o plano golpista.
A data do julgamento do núcleo 5
ainda não foi marcada, pois o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo
Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo e único acusado do núcleo 5,
reside fora do Brasil e não foi localizado para ser notificado.
De acordo com o cientista
político Felipe Ferreira Lima, a divisão em núcleos serve para julgar o caso
com mais eficiência. “Quando um tribunal ou órgão colegiado vai julgar crimes
onde participaram várias pessoas em coautoria, ele subdivide aquele crime em
núcleos, colocando pessoas que cometeram o mesmo crime no mesmo grupo. É mais
uma questão de organização dos tribunais, do que algo previsto na lei”,
explica.
Entenda os próximos passos
Com a aprovação de todas as
denúncias pelo STF até agora, os 21 acusados se tornaram réus do
processo criminal que se iniciará para julgar os atos de 8 de janeiro de
2023. “A partir disso, vamos ter a colheita de provas, a contestação oficial de
cada um dos réus, depoimentos de testemunhas para, então, chegar ao julgamento
que pode levar à condenação ou à absolvição”, indica Felipe Ferreira.
O cientista político ainda aponta
que as acusações são gravíssimas e estão amparadas por muitas provas
contundentes reunidas pela Polícia Federal. “A denúncia da PGR trouxe um rol de
documentos, depoimentos e provas que apontam para o cometimento dos crimes. Não
vejo um cenário para absolvição total de nenhum dos acusados, mas acredito que
alguns deles podem ter uma pena menor do que se esperava, por exemplo. Vai
depender da análise de cada caso”, avalia.
Fonte: Diário de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário