Os aposentados e pensionistas do
INSS que sofreram descontos em seus benefícios serão informados nesta
quarta-feira qual associação realizou a dedução e o período em que a cobrança
foi realizada, tanto pelo aplicativo Meu INSS e quanto pela Central de
Atendimento, no telefone 135.
Com esses dados em mãos, o
segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo. Caso não tenha autorizado,
será solicitada a devolução dos valores. As associações que forem contestadas
terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a
autorização para desconto e a identidade do segurado.
Nesta terça, o governo enviou
notificações para todos os 9 milhões de segurados que sofreram descontos de
associações em suas aposentadorias e benefícios. A notificação foi enviada pelo
aplicativo da Previdência.
"Aviso importante para você.
Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de
amanhã você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue
135", detalha a notificação enviada pelo INSS.
Agora, o beneficiário poderá
informar se autorizou ou não os descontos. Caso não tenha autorizado, poderá
solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do
Meu INSS ou pelo telefone 135.
Não será preciso enviar
documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto
apontado.
Na sequência, as associações que
realizaram descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão prazo de
até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem que os aposentados
autorizaram o desconto. Se não conseguir comprovar, terá mais 15 dias úteis
para devolver o montante ao governo, que vai depositar os valores na conta das
vítimas.
O governo não informou a data
exata de devolução aos segurados lesados, que depende, também, do dia de
fechamento da folha.
O período de descontos que será
considerado é entre março de 2020 e março de 2025. Nesse período, foram R$ 5,9
bilhões descontados. Mas o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse
que parte das deduções foi feita corretamente.
Na semana passada, 27 milhões de
aposentados e pensionistas foram informados que seus benefícios não tiveram
qualquer tipo de desconto para associações.
Como saber se fui notificado?
A notificação aparece no
aplicativo Meu INSS e deve chegar a todos os beneficiários não afetados. Veja
abaixo como consultar e o que fazer se não tiver recebido a mensagem.
1. Baixe o aplicativo Meu INSS na
loja de aplicativos do seu celular. Após a instalação, abra o aplicativo — você
será direcionado para a tela inicial.
2. Na tela inicial, clique no
botão "Entrar com gov.br".
3. Você será redirecionado para a
página de login do gov.br. Insira seu CPF e senha para acessar sua conta.
4. Após o login, você será levado
à página principal do Meu INSS. Agora, clique no ícone de sino, localizado no
canto superior direito da tela. Ele abrirá a aba de notificações.
5. Se você for um dos aposentados
ou pensionistas afetados pelos descontos indevidos, verá uma notificação com um
ícone indicando nova mensagem. Clique nela.
Aparecerá essa informação:
Como pedir o reembolso?
Será possível saber o nome da
entidade à qual estão vinculados, por meio do serviço “Consultar Descontos de
Entidades Associativas”.
Entenda a investigação
A Polícia Federal (PF) e a
Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação
para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo
INSS.
O chefe do órgão, Alessandro
Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da
Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
A operação, que envolveu centenas
de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para
combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em
aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores
descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado
qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
As investigações apontaram que
havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os
beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados,
quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Após a operação, o governo
suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário