A Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
articulam mais um ação para para efetivar a revisão dos Planos Estaduais de
Combate à Diversificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). A iniciativa
ganhará foco com o início das visitas aos estados da área de atuação da
Sudene.
Pernambuco, Paraíba e Ceará serão
visitados, ainda neste mês, pelas equipes técnicas para o levantamento de dados
sobre a situação de cada unidade federativa em relação ao plano e estabelecer a
metodologia das revisões.
Além disso, será estabelecido um calendário
de ações e eventos para a discussão com a sociedade civil, de acordo com o
professor da Univasf, instituição que executou o projeto, Gustavo Negreiros
Bonfim. Em seguida, também serão visitados os estados do Rio Grande do Norte,
Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, no mês de março, além de Minas Gerais e
Espírito Santo, ainda sem data definida.
Segundo Victor Uchoa, da
coordenação-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da
Sudene, as visitas técnicas ocorrerão por meio de representantes da
Univasf, com o intuito de “obter, in loco, informações relevantes para a
composição do diagnóstico, assim como a identificação de outros parceiros
importantes para esse processo, junto às instituições na escala
estadual”.
A partir de março, após esse
processo, está prevista a realização de 25 seminários estaduais, com o início
também do processo de escuta junto à sociedade civil, governos municipais,
setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Nas cidades de
Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) já foram realizadas oficinas para troca de
informações e experiências sobre o andamento dos planos.
Os dados registrados a partir das
visitas aos estados servirão como subsídio para o diagnóstico da
desertificação. Em seguida, terá início a revisão dos planos, que deve
ocorrer entre abril e outubro deste ano.
O resultado desse trabalho será
apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de
2025 (COP 30), em Belém (PA), no próximo mês de novembro. Os passos seguintes,
com prazo final previsto para meados de 2026, incluem articulação das fontes de
financiamento e conclusão do planejamento de projetos e ações.
Os planos estaduais devem tratar,
entre outros temas, sobre a criação de fontes de recurso para ações de
conservação, resiliência de sistemas produtivos e fortalecimento da governança
local. A Sudene está investindo R$ 1,5 milhão, enquanto o Ministério do Meio
Ambiente está disponibilizando R$ 2,5 milhões. A parceria entre as duas instituições
foi viabilizada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).
AÇÕES DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Além da ação conjunta com o
Ministério do Meio Ambiente e Univasf, a Sudene formou parceria com os
Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) para monitorar a implementação de ações
locais e combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A
Autarquia participou, no final de 2024, do Seminário de Políticas Públicas de
Combate à Desertificação do Semiárido, realizado em João Pessoa (PB) e
promovido por cinco TCEs do Nordeste (Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do
Norte e Sergipe).
“As informações contidas nas auditorias dos
tribunais de contas também serão levadas em consideração na composição do
diagnóstico inicial em elaboração”, afirmou Victor. A Sudene participa, ainda,
do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos
Efeitos da Seca (PAB). O superintendente Danilo Cabral defende que “o combate à
desertificação seja uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas”.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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