A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e propaganda de 19 produtos da
Oficial Med Apucarana Ltda. licenciados para a Black Skull Pharma e vendidos
pela Black Skull, uma das maiores empresas do setor de suplementos no País
(veja abaixo a lista completa).
Em resposta, a companhia afirma
foram tomadas medidas judiciais para a comercialização das fórmulas e que a
denúncia partiu de "concorrentes insatisfeitos".
De acordo com a agência, a
proibição deve-se à publicidade e exposição ao público de produtos manipulados
padronizados - e não individualizados - por meio do site da Black Skull.
A prática, diz a Anvisa,
desrespeita a resolução 67/2007, que dispõe sobre boas práticas de manipulação
de preparações magistrais (aquelas em que o farmacêutico segue a fórmula
prescrita pelo médico) ou oficinais (quando a formulação consta no Formulário
Nacional ou em formulários internacionais reconhecidos pela Anvisa).
Pela norma, a preparação
magistral deve ser produzida a partir da prescrição de um profissional
habilitado e destinada a um paciente individualizado, com informações
detalhadas sobre sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar.
Ainda de acordo com a resolução,
"não é permitida a exposição ao público de produtos manipulados, com o
objetivo de propaganda, publicidade ou promoção".
A decisão da agência foi
publicada na última sexta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU). Nesta
quarta-feira, 12, porém, parte da lista de produtos proibidos ainda estava
disponível para venda no site da Black Skull.
Em nota, Marcelo Bella, CEO da
Grow Dietary Supplements (GDS), dona da Black Skull, afirma que o presidente da
Oficial Med "já tomou todas as providências administrativas e judiciais
para garantir o direito de comercialização das fórmulas Black Skull
Pharma".
Bella, que também é presidente da
Abenutri (Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais), diz
ainda que "a ação administrativa da Anvisa contra a Oficial Med é mais uma
ação de denúncias dos concorrentes insatisfeitos com a evolução do mercado
brasileiro".
Produtos com venda proibida pela
Anvisa
A decisão da agência envolve
todos os lotes de:
1 - Aswagandha
2 - Blackoff
3 - Creatine Nootropic
4 - Epimedium
5 - Ioimbina
6 - Krakatoa
7 - Libido Black Man
8 - Libido Black Woman
9 - Lipolysis Day
10 - Lipolysis Night
11 - Long Jack
12 - Mr. Testo
13 - Oppenheimer
14 - Ozzyblack Dose Adaptativa
15 - Ozzyblack Dose Plena
16 - Prostate
17 - Prostate Black
18 - Tribulus Terrestris
19 - Tukersterone
Fonte: Diário de Pernambuco.
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