Cães e gatos domésticos de todo o
Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro
Nacional de Animais Domésticos.
O RG dos pets vai ajudar no
controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Pode ainda evitar abandonados
e facilitar a localização de animais desaparecidos.
A nova ferramenta vai atribuir um
número de identidade único e intransferível para cães e gatos válido em todo o
território nacional. O sistema está em fase final de testes. O registro,
gratuito, será feito pela plataforma Gov.br., através da internet.
Para isso, o tutor deverá
fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados
sobre o pet, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. O responsável
ficará sujeito a sanções que ainda serão definidas em caso de prestar
informações errôneas.
A plataforma emitirá uma
carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso
e preso à coleira do pet. "Um avanço importante no combate aos maus-tratos
e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses", disse o
presidente em seu perfil no X. Lula e a primeira-dama Janja da Silva são
tutores de três cachorrinhas.
De acordo com o Ministério do
Meio Ambiente, responsável pela criação do cadastro, a adesão será obrigatória
apenas para quem usa recursos federais para atividades como castração e
chipagem. Nos demais casos, será voluntária, mas haverá campanhas de incentivo
à adesão. Não haverá qualquer tipo de cobrança de taxa ou imposto sobre a posse
do pet.
De início não será obrigatório
colocar chip no animal, mas essa informação deve ser incluída no cadastro caso
o pet tenha chip. Os tutores deverão ainda atualizar as informações sempre que
houver mudanças, como venda, doação ou morte do animal. O cadastro não será
aplicável a animais de produção agropecuária.
Segundo a lei, que ainda deverá
ser regulamentada, a União deverá compartilhar os dados com os Estados e os
municípios, já que os pets serão cadastrados nas cidades em que vivem com seus
tutores.
De acordo com levantamento feito
pela Comissão de Animais de Companhia (Comac) do Sindicato Nacional da
Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), a partir da pesquisa ‘Radar
Pet 2020', naquele ano, no Brasil, havia mais de 37 milhões de domicílios com
algum pet, podendo ser cães ou gatos.
São Paulo já usa documento
Em São Paulo, capital, o Registro
Geral Animal (RGA) é obrigatório por lei a todos os cães e gatos com mais de 3
meses de idade. O tutor do animal recebe uma carteira digital timbrada e
numerada com seus próprios dados e do animal. Faz parte do documento uma
plaqueta de identificação com o número do RGA, que deverá ser fixada à coleira
do animal.
Conforme a Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), desde quando o serviço foi criado, em 2001, já foram registrados
cerca de 2 milhões de animais (entre cães e gatos) na capital.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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