A governadora Raquel Lyra
assinou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, os
convênios para a contratação de 392 habitações destinadas a famílias
pernambucanas dos municípios de Ipojuca e Gravatá. A parceria firmada entre o
Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal se deu por meio do Morar Bem
Pernambuco, o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.
Os empreendimentos serão erguidos
através do Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento
total de R$ 64,5 milhões.
"Assinamos hoje os contratos
de dois grandes residenciais em Gravatá e em Ipojuca, por meio do programa
estadual Morar Bem Pernambuco, do federal Minha Casa Minha Vida, e das
prefeituras que doaram terrenos e dão o apoio para que os investimentos possam
ser realizados com a maior brevidade possível. O que temos feito com o Morar
Bem Pernambuco é constituir um programa de habitação popular no Estado, e já
beneficiamos mais de 35 mil famílias com regularização fundiária, entrega de
moradia, garantia de reforma no lar e obras que estão permitindo a entrega de
residenciais que estavam paralisados há cerca de 10 anos. Agora as obras estão
sendo retomadas, e a chave, entregue na mão de quem mais precisa",
destacou a governadora Raquel Lyra.
Os convênios assinados são para a
construção do Residencial Jaime Lins (MCMV FDS), com 288 unidades habitacionais
(UH), que será erguido em Ipojuca; e do Residencial Riacho do Mel II – Módulo
I, com 104 UHs, no município de Gravatá (MCMV FAR). O primeiro vai demandar um
investimento total de R$ 50,5 milhões, e o segundo, R$ 14 milhões.
"Inicialmente o Governo do
Estado disponibilizou 31 terrenos para o Governo Federal, dos quais 17 foram
selecionados. O segundo passo foi a criação do Grupo de Trabalho que reúne a
Caixa Econômica, prefeituras, movimentos sociais, construtoras e a gestão
estadual para a aprovação dos projetos. Por fim, a governadora decidiu que todo
beneficiário do Minha Casa Minha Vida por meio do Programa Morar Bem Pernambuco
não vai pagar nenhuma prestação. Ou seja, quem não é Bolsa Família ou BPC, que
teria que pagar uma prestação durante cinco anos, aqui vai ser isento porque o
Estado vai quitar a dívida", detalhou André Fonseca, secretário executivo
de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Criado pela Seduh para acelerar
as contratações dos habitacionais, o GT reuniu integrantes de diversos órgãos
do Estado e agentes convidados da Caixa, Neoenergia, movimentos sociais,
prefeituras e construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades no âmbito
do FAR e FDS acompanham o andamento dos protocolos de registro e licenças
necessárias para início mais rápido das obras.
A iniciativa do GT foi
reconhecida nacionalmente no Prêmio ABC deste ano, promovido pela Associação
Brasileira das Cohabs. Além disso, Pernambuco foi o primeiro Estado brasileiro
a assinar um contrato do FAR, com o Residencial Baraúnas, em Caruaru, cujas
obras já foram iniciadas e serão entregues até 2026.
O Governo de Pernambuco também
garantiu recursos para as chamadas obras não incidentes, que são trabalhos que
garantem a infraestrutura de abastecimento e acesso desses conjuntos
habitacionais. Com isso, Pernambuco vai investir R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,9
milhão no Residencial Jaime Lins e R$ 2,7 milhões no Riacho do Mel II.
"São mais dois
empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida que somam os esforços do
governo federal, através do programa e da Caixa, ao Governo de Pernambuco,
através do programa Morar Bem. É uma excelente forma de a gente fechar aí o ano
de 2024 na habitação do nosso estado. As obras têm, em média, 18 meses de
execução. Então, uma vez assinado o contrato, a gente tem 90 dias para dar o
início de obra e poder acompanhar e monitorar, para que ela seja entregue o
quanto antes para as famílias beneficiadas", explicou Marcelo Maia,
superintendente da Caixa Econômica Federal.
Segundo o deputado estadual
Romero Sales Filho, a luta por moradia virou realidade em Pernambuco a partir
do momento que a governadora Raquel Lyra assumiu o governo. "A gente viveu
momentos tristes quando não havia nenhum investimento na Companhia Estadual de
Habitação e Obras (Cehab) ou na Seduh. Mas vimos tudo isso mudar a partir do
momento em que a nova gestão assumiu, mudando esse paradigma de habitação e
efetivando uma política que tenho certeza de que vai ser perene em Pernambuco".
Para o prefeito de Gravatá,
Joselito Gomes, o tamanho desta conquista é enorme porque o déficit
habitacional é uma realidade. "Cada vez que nós conseguimos a construção
de casas para que a população de baixa renda possa ter sua casa própria, eu
chamo isso de uma benção, uma grande vitória. É um caminho que precisamos
continuar perseguindo, e em Gravatá não será diferente, até porque faz parte do
nosso plano de governo a moradia popular", destacou.
"Ser prefeita de uma cidade
que tem uma das primeiras economias do Estado é muita honra. E eu tenho que
saudar a nossa governadora Raquel Lyra, saudar Priscila Krause, a
vice-governadora, e dizer que vocês duas são um orgulho para todas nós
mulheres. Parabéns pela grande transformação que vêm fazendo em Pernambuco",
comemorou Célia Sales, prefeita de Ipojuca.
Na opinião de Lídia Brunes,
coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Governo
de Pernambuco tem sido um parceiro na luta pela moradia popular. "Quando
Raquel Lyra foi candidata, ela nos disse que a bandeira da moradia seria algo a
se concretizar no mandato dela, e é o que está acontecendo. Com a volta do
presidente Lula e do programa Minha Casa Minha Vida, a governadora lançou o
Programa Morar Bem Pernambuco, no qual podemos receber terrenos da gestão
estadual e ter contrapartida financeira para obras que vamos construir".
Também participaram da solenidade
o secretário estadual da Assessoria Especial à Governadora e Relações
Internacionais, Fernando Holanda; o vereador do Recife Maguari; e a diretora de
Programas Habitacionais da Cehab, Adriana Asfora.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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