A Polícia Federal (PF) concluiu
que membros do governo de Jair Bolsonaro (PL) conspiraram contra a
democracia e trataram sobre um golpe de Estado no fim de 2022. Os detalhes da
trama golpista apurados pela corporação constam em relatório enviado ao Supremo
Tribunal Federal (STF), que deve remetê-lo à Procuradoria-Geral da República
(PGR) nesta segunda (25/11).
As investigações chegaram a 37
pessoas que teriam incorrido nos crimes de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Na lista estaõ
o presidente Jair Bolsonaro e nomes do seu entorno, como os ex-ministros Walter
Braga Neto, Anderson Torres e Augusto Heleno.
As investigações se deram no
âmbito do Inquérito nº 4874, que trata das milícias digitais e investiga a
existência de uma organização criminosa, de atuação digital e com núcleos de
produção, publicação, financiamento e político, com a finalidade de atentar
contra a democracia e o Estado de Direito. A relatoria é do ministro Alexandre
de Moraes, do STF.
O inquérito foi dividido em
diferentes eixos, sendo um deles “tentativa de golpe de Estado e de Abolição
violenta do Estado Democrático de Direito”.
Para fundamentar a investigação,
os agentes da PF colheram depoimentos de diversos envolvidos e contaram com a
delação de Mauro Cid, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro. Foram cruciais
também os arquivos e documentos encontrados com os investigados e o cruzamento
de informações, como a geolocalização dos acusados.
Segundo as investigações da
Polícia Federal (PF), o então presidente da República Jair Bolsonaro redigiu,
ajustou e “enxugou” a chamada “minuta do golpe”, uma espécie de decreto que
previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente
Lula e convocar novas eleições.
O documento da PF aborda as
investigações envolvendo um grupo de militares de elite que teria planejado um
golpe de Estado em 2022 para impedir a posse e até mesmo o assassinato de Lula.
A corporação aponta, inclusive, a cronologia de atos criminosos que envolveriam
Bolsonaro.
O ex-presidente teria se reunido
com o comandante do Exército Brasileiro à época, general Estevam Cals Theofilo,
em 9 de dezembro de 2022, com o objetivo de organizar o apoio militar para
consumar o golpe de Estado.
A PF concluiu que Bolsonaro é o
responsável por redigir e ajustar “a minuta do ilegal Decreto golpista”,
mediante a análise de mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire
Gomes, então comandante do Exército.
Em uma das mensagens enviadas
pelo ajudante de ordens de Bolsonaro ao general Freire Gomes, afirma-se que o
então presidente estaria sofrendo “pressões para tomar uma medida mais pesada”,
com o uso de forças, por parte de “deputados”.
Também de acordo com a
investigação, Cid indicou, nos textos a Freire Gomes, que Bolsonaro “enxugou o
decreto” e o tornou “mais resumido”.
As investigações, embora cheguem
ao STF somente após dois anos dos crimes, permitiram prisões e medidas
cautelares no decorrer das apurações. Na última terça-feira (19/11), por
exemplo, quatro militares e um policial federal foram presos por
supostamente terem participado da trama golpista e de um plano para executar o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin, e o ministro
Alexandre de Moraes.
Sabe-se, até o momento, que pesam
acusações contra 36 pessoas, mas os detalhes de como cada um dos envolvidos
atuou para degradar a democracia nos dias finais do governo Bolsonaro segue sob
sigilo. Cabe a Moraes a decisão de tornar públicas as informações e em que
momento fazer isso.
Depois disso, a PGR decidirá
se apresenta denúncia contra os envolvidos. Em seguida, o relator notificará os
acusados para que se manifestem, e a Corte decidirá se eles se tornarão réus.
Fonte: Metrópoles.
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