A prefeita eleita Pollyana
Abreu (PSDB), do município de Sertânia, no Agreste do estado, teve o
registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e ficou inelegível por 8
anos por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2024.
A decisão foi tomada em ação foi
movida pela Frente Popular, que acusou Pollyana por distribuição de brindes,
uso de maquinário, realização de carreatas com fins eleitorais e propaganda
ostensiva em uma rádio local utilizando a empresa privada PBA Transportes,
registrada no nome da prefeita.
Pollyana Abreu foi eleita no dia
6 de outubro de 2024 com 11.478 votos (55,87%). Ela derrotou a única opositora
no pleito, Rita (PSB), que recebeu 9.067 votos (44,13%).
Na decisão, o juiz Gustavo Silva
Hora constatou que "houve evidente utilização da empresa para a prestação
de serviços com o intuito de obtenção de votos", o que pode ter gerado
desequilíbrio no pleito.
Além da prefeita, também ficaram
inelegíveis e tiveram os registros de candidatura cassados a vice-prefeita
eleita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), e o
vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), por envolvimento
nas ações. O suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL) também ficou
impossibilitado de se eleger.
"A conclusão a que se chega
é de que os fatos analisados revelam a utilização excessiva de pessoa jurídica,
através da prestação de serviços, patrocínio e participação de eventos,
contratação de propagandas, etc, configurando abuso do poder econômico
gerador de desequilíbrio ao pleito eleitoral", diz o despacho.
O magistrado também apontou que
"não é possível dissociar sua imagem da personalidade jurídica e, tampouco
negar o proveito eleitoral angariado em razão da atuação da PBA Transportes
LTDA", empresa que teria fornecido veículos alugados para transporte de
militância paga durante evento político.
Em relação aos anúncios na rádio
Sertânia FM, o juiz apontou que "embora não tenha sido demonstrado que os
anúncios realizados na rádio Sertânia FM pela PBA Transportes faziam menção ao
pleito eleitoral [...] não há como negar o poder de influência eleitoral da
publicidade veiculada, ainda que de forma subliminar. [...] Entendo que a
utilização da empresa PBA Transportes para a contratação de propaganda
ostensiva junto à Radio Sertânia FM, também configurou ato de abuso de poder
econômico".
Pollyana Abreu pode recorrer
A chapa ainda pode recorrer da
decisão em segunda instância. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco (TRE-PE), Pollyana Abreu poderá ser diplomada e assumir o mandato
na cidade.
Entretanto, o processo continua
paralelamente seus trâmites legais, podendo ser contestado por meio de
recursos.
O que diz o PSDB
Em nota, o PSDB afirmou respeitar
a Justiça, mas classificou a decisão como "equivocada".
"A prefeita eleita do
município, Pollyanna Abreu, fez uma campanha seguindo o que rege a legislação
eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto. Reforçamos
que o PSDB e os integrantes da chapa encabeçada pelo partido em Sertânia estão
trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para
elucidar o ocorrido, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", diz
o comunicado do partido.
A reportagem não conseguiu
contato com Pollyana Abreu até a publicação desta matéria.
Fonte: Jornal do Commercio.
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