Pernambuco
contará com R$ 5,7 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
(FNE) para 2025. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17), durante encontro
realizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em
parceria com o Banco do Nordeste (BNB).
A reunião
teve como intuito ouvir as demandas dos participantes e estabelecer a programação
de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano.
O
superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, Hugo Luís de Queiroz,
destacou que o objetivo do FNE é proporcionar desenvolvimento econômico e
social para a região Nordeste e “para que a gente consiga ser efetivo com
relação a esse objetivo, escutar os atores envolvidos no processo é
fundamental, para entender quais são as expectativas, as atividades que hoje
fazem sentido a gente redirecionar ou direcionar o FNE”.
Já o
coordenador-geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Clécio Santos,
destacou a importância das contribuições, seguindo “uma orientação do Governo
Federal, no sentido, de cada vez mais, ouvir os beneficiários, aquele pessoal
que está na ponta, assim como a gente fez o PPA, o Orçamento Participativo, no
início do Governo Lula”.
Os R$ 5,7
bilhões do FNE destinados para Pernambuco serão divididos entre os setores:
Comércio e Serviços (R$ 1,4 bilhão), Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão), Pecuária
(R$ 1,2 bilhão), Indústria (R$ 753,1 milhões), Agricultura (R$ 711,2 milhões),
Turismo (R$ 156,5 milhões), Agroindústria (R$ 84,6 milhões), FNE Verde Sol
Pessoa Física (R$ 30,3 milhões) e FNE P-Fies (R$ 500 mil). O diretor de
Administração da Sudene, José Lindoso, que está como superintendente
substituto, falou da importância de “ouvir os representantes de todos os
setores, contribuindo para aperfeiçoar o FNE”.
Com as
diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene, a programação
financeira do fundo regional foi lançada no início de setembro. Ainda no mês
passado, foi iniciada uma série de reuniões setoriais nos 11 estados da área de
atuação da Autarquia e do Banco do Nordeste, a exemplo desta de Pernambuco,
para obter contribuições da sociedade relativas à aplicação dos recursos do
FNE.
A proposta
para a execução do fundo será encaminhada, até o dia 30 deste mês, pelo Banco
do Nordeste para o MIDR e Sudene e, até o dia 18 de dezembro, o Conselho
Deliberativo da Sudene analisa a proposta.
O orçamento
total do fundo para 2025, contemplando os 11 estados da área de atuação da
Sudene, está estimado em R$ 47,2 bilhões, 18,6% superior à estimativa inicial
do FNE para este ano. Tradicionalmente, o valor é atualizado no decorrer do
ano, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados. De
acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão ser
destinados para os municípios de microrregiões prioritárias, aqueles de
baixa e média rendas.
FNE em
Pernambuco
Hugo Luís de
Queiroz apresentou um histórico de aplicações do FNE em Pernambuco entre 2020 e
agosto de 2024, período que somou R$ 16,6 bilhões repassados pelo Fundo, que
representaram 436,4 mil operações. O destaque foi o ano passado, que registrou
financiamentos de R$ 4,64 bilhões. “Em 2024, devemos caminhar para uma
aplicação maior que a de 2023”, enfatizou.
No período
avaliado, foram repassados R$ 10,77 bilhões para o semiárido, o que representa
64,94% do total. Entre os setores, o maior volume de recursos foi para Comércio
e Serviços (R$ 5,9 bilhões), enquanto a divisão por tipologia contemplou os
municípios considerados prioritários (de baixa e média rendas) com R$ 13
bilhões.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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