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| Imagem: Marina Torres |
A poluição
sonora é um problema que atormenta muitos cidadãos no Recife e nas
cidades próximas que integram a Região Metropolitana da capital pernambucana. Não
é de agora que a situação referente a barulhos é urgente e precisa de atenção
especial para ser devidamente combatida.
Nesse
enfrentamento, é necessário que a população esteja engajada para denunciar os
casos de abusos com a poluição sonora que podem estar vindo de vizinhos,
festas, bares, boates, igrejas, comércios informais, empresas e indústrias.
Procurada
pela equipe do Diario de Pernambuco, a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SMAS), informou que o total de denúncias recebidas pelo setor
de fiscalização do órgão chegou a 606 casos nestes primeiros sete meses do ano,
368 a menos do que o ano inteiro de 2023, que registrou 974 denúncias.
Para
denunciar casos de poluição sonora e abuso de barulhos, o cidadão dispõe
de vários canais para acionar autoridades. Abusos na emissão de sons podem e
devem ser denunciados, por meio do número 190, da Polícia Militar ou através do
telefone 0800.720.4444, ou Whatsapp (08197335-4894) do setor de fiscalização da
SMAS.
Ainda
conforme as informações repassadas pela Secretaria, assim está a disposição de
recebimento das denúncias por canal
WhatsApp (81
97335-4894) - 155
MPPE - 102
Ouvidoria
156 - 95
Email - 94
Denúncias
através do 0800 720 4444 - 80
No Recife, é
o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que
define os limites de emissão sonora na cidade para empreendimentos e
atividades, como bares, igrejas, empresas e indústrias. No geral, é permitido
um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 decibéis
(db).
Esses
números diminuem para 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno quando o
incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ou
similares. Para quem excede esses limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil.
Para quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$
200 a R$ 40 mil.
Em caso de
perturbação de sossego alheio, acione o 190 da Polícia Militar;
Se o
incômodo partir de um bar, boate, loja, casa noturna ou estabelecimentos em
geral entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SMAS) pelo telefone 0800 720 4444, além do WhatsApp (81) 973354894 ou no
e-mails: fiscalizaçãomeioambiente@recife.pe.gov.br e denuncia.ugmfa@gmail.com.
A SMAS também conta com um canal de ouvidoria, número 156. Caso o
incômodo seja ocasionado por um comércio formal, o ideal é entrar em contato
com a Secretaria-Executiva de Controle Urbano pelo telefone 3355-2121;
O MPPE
também recebe denúncias pelo número 127.
Reportagem de Nicolle Gomes para
o Diário de Pernambuco. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2024/08/poluicao-sonora-como-denunciar-os-excessos-de-barulho.html
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