| Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O governo
vai distribuir entre os trabalhadores R$ 15,2 bilhões do resultado positivo
obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2023.
A quantia representa 65% do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões alcançados pelo
Fundo. Dessa forma, os cotistas terão um ganho de três pontos percentuais acima
da inflação (medida pelo IPCA) e próximo ao rendimento da poupança.
No ano
passado, a inflação medida pelo IPCA ficou em 4,62% e a remuneração da
poupança, em 8,03%.
Ainda este
mês, a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, fará o crédito nas contas, de
forma proporcional ao saldo existente em 31 de dezembro de 2023. O valor se
soma ao saldo atual e somente pode ser retirada em caso de demissão sem justa
causa, compra da casa própria e aposentadoria, por exemplo.
A divisão
dos 15,2 bilhões entre o saldo total das contas vinculadas em 31 de dezembro de
2023, de R$ 575,1 bilhões, permitirá, por exemplo, que um trabalhador com saldo
de R$ 10 mil naquela data tenha a entrada de R$ 264,00 na sua conta no FGTS.
Como
consultar o saldo do FGTS?
A consulta
do saldo pode ser feita pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS no
celular. Veja como fazer:
Passo 1:
Baixe o aplicativo FGTS, para IOS ou Android
Passo 2:
Selecione a opção “Cadastre-se” se for seu primeiro acesso
Passo 3:
Preencha com o CPF e os demais dados solicitados, como nome completo, data de
nascimento e e-mail. Cadastre uma senha de acesso, que deve conter apenas
números. Para finalizar, clique no botão "não sou um robô”. Em seguida,
você vai receber um e-mail para confirmar o cadastro.
Passo 4:
Após finalizar o cadastro, abra o aplicativo e informe o CPF e a senha
cadastrada. Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais. Basta
responder. Por fim, leia e aceite as condições de uso do aplicativo, clicando
em concordar. Em seguida, basta acessar o saldo.
Divisão deve
ser aprovada na quinta
A proposta
do Ministério do Trabalho é destinar os R$ 8,2 bilhões do lucro restante para
formação de uma reserva a fim de assegurar, no futuro, a remuneração igual à
inflação, no mínimo, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal ( STF).
A divisão do
lucro do FGTS entre os cotistas deverá ser aprovada pelo Conselho Curador do
Fundo na quinta-feira. No ano passado, na avaliação das contas de 2022, o conselho
distribuiu 99% dos rendimentos – em um total de R$ 12,7 bilhões.
Segundo a
legislação, as contas do FGTS são corrigidas por 3% ao ano, mais a Taxa
Referencial (TR). Nos últimos sete anos, o governo vem distribuindo aos
cotistas parte do lucro anual do Fundo, como uma forma de melhorar a
remuneração dos trabalhadores.
Em junho, o
STF decidiu que as contas do FGTS não podem ser corrigidas somente pela Taxa
Referencial (TR). Com a decisão, o saldo deve ser corrigido conforme a inflação
medida pelo IPCA.
Segundo a
decisão do STF, nos anos em que a correção do fundo não acompanhar a inflação
caberá ao Conselho Curador determinar a forma de compensação. Em 2021, por
exemplo, a correção das contas foi de 5,83% – a fórmula de cálculo resultou em
3%, mais a distribuição dos resultados. Naquele ano o IPCA ficou em 10,06%.
Do lucro
registrado pelo FGTS em 2023, R$ 16,8 bilhões foram provenientes do resultado
recorrente, obtido com retorno de aplicações de títulos públicos e operações de
crédito em habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Além disso, houve
ganho atípico de R$ 6,5 bilhões devido à renegociação de investimentos
realizados pelo Fundo no Porto Maravilha, no Rio.
Como esse
recurso não é recorrente, o governo quer usar os R$ 6,5 bilhões restantes do
lucro para guardar como uma reserva de segurança.
Reportagem da Agência O Globo para a Folha de Pernambuco.
Disponível em: https://www.folhape.com.br/economia/fgts-vai-distribuir-r-151-bilhoes-de-lucro-aos-trabalhadores/353066/


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