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| Imagem: Fernando Frazão |
A taxação internacional
das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades da
presidência brasileira no G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais
economias do mundo), avança nas negociações para que seja tema exclusivo de
declaração que será aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de
bancos centrais, que se reunirão na quinta (25) e na sexta-feira (26), no Rio
de Janeiro.
A
informação é da secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda,
embaixadora Tatiana Rosito. Ela coordena a Trilha de Finanças do G20, que
conduz uma pré-negociação com representantes dos ministérios e bancos centrais.
O encontro começou na segunda-feira (22) e está no segundo dia, podendo
“avançar por horas excedentes”. As delegações buscam um consenso para que uma
declaração seja encaminhada às autoridades que farão o encontro do fim da
semana.
A
secretária adiantou que o grupo deve fazer três declarações formais. Uma
exclusiva sobre cooperação tributária internacional, que inclui a taxação de
grandes fortunas. A segunda reunirá mais assuntos, como atuação de bancos
multilaterais, arquitetura financeira internacional, fluxo de capitais e clima.
Um terceiro comunicado terá uma “linguagem geopolítica”.
A
negociadora brasileira destacou que são necessárias mais horas para encontrar
consensos em todos os temas, mas afirmou que as conversas “estão indo bem”. A
embaixadora não sinalizou quais são os pontos em que ainda não há consonância
de ideias. “Temos que zelar por construir consensos”, justificou.
No
entanto, a representante do ministério da Fazenda destacou a proposta de
taxação dos super-ricos, lembrando que é uma das prioridades da presidência
brasileira no G20, tendo sido assunto de discursos do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Será uma
declaração inédita”, afirmou. “Todos os termos levantados pela presidência
brasileira estão dentro do documento [de cooperação internacional], incluindo
tributação de super-ricos. Os pontos estão bem avançados”, detalhou.
A
embaixadora ressaltou que o fato de estar sendo elaborada uma declaração
separada para o tema “tem a intenção de dar a devida projeção à centralidade
que isso tem para a presidência brasileira”.
“É a
primeira vez que haverá uma declaração dessa natureza na área de tributação.
Achamos que essa iniciativa merecia uma declaração específica”, disse.
Cálculos
do economista francês Gabriel Zucman apontam que a taxação dos super-ricos
afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na
América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250
bilhões por ano.
Rosito
manifestou estar confiante de que as declarações serão emitidas, diferentemente
do que aconteceu em encontro da Trilha de Finanças do G20 em
fevereiro, quando não houve consenso sobre determinadas questões.
A
negociadora contextualizou que nas reuniões deste mês de julho, como a que
acontece em paralelo na Trilha de Sherpas (lado mais político do G20), a
presidência brasileira adotou a postura de emitir uma declaração separada
chamada “Comunicado”, que trata de temas geopolíticos. É uma forma de fazer com
que posicionamentos que causam divergências não impeçam que uma declaração seja
emitida em consonância.
Mais
cedo, na Trilha de Sherpas, que também acontece no Rio, o ministro das Relações
Exteriores, Mauro Vieira, comentou que desde o início do conflito entre a
Rússia e a Ucrânia, em fevereiro de 2022, o G20 não conseguia aprovar
documentos de nível ministerial, por causa de divergências entre os países
acerca desse tema.
No
braço político do G20, um comunicado indicou que questões geopolíticas
como as guerras em Gaza e entre a Rússia e a Ucrânia deverão ser discutidas
pelos líderes na reunião, que ocorrerá em 18 e 19 de novembro no Rio de
Janeiro. “É uma vitória da diplomacia brasileira e da presidência brasileira do
G20”, avalia Vieira.
“A
única razão para não ter tido declaração em fevereiro foi a forma geopolítica.
Agora os sherpas encontraram um caminho”, assinalou Rosito. Sherpas são líderes
que conduzem negociações, em nome de chefes de Estado e de governo.
A
coordenadora da Trilha de Finanças do G20 destacou ainda que, pela primeira
vez, grupos de engajamento e organizações da sociedade civil, que formam o G20
Social, puderam levar reinvindicações diretamente aos representantes de
ministérios e bancos centrais. Eles participaram de sessão de conversa na
segunda-feira (22).
Tatiana
Rosito ressaltou que além do ineditismo proposto pela presidência brasileira do
G20, o encontro foi feito com antecedência considerável da reunião de cúpula de
novembro, o que permite que as demandas da sociedade civil sejam mais bem
apreciadas pelos ministros, até chegar aos líderes mundiais.
A
embaixadora classificou a experiência “como muito positiva”. “Algumas
reivindicações são ambiciosas, mas convergem muito. A discussão foi muito rica,
muito apreciada pelos nossos pares”, relatou.
O G20
é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina,
Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia,
Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e dois órgãos
regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os
integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75%
do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.
A
presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula em novembro. A
próxima presidência caberá à África do Sul.
Reportagem da Agência Brasil para
o Diário de Pernambuco. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/economia/2024/07/taxacao-de-super-ricos-uma-das-prioridades-do-brasil-avanca-no-g20.html
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